Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*GRAM Sul Granitos e Mármores LTDA- CNPJ: 00.334.445/0003-70.
Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural,
São José do Divino/MG, Processo Nº 04020000028/19 em área autorizada 6,15ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de emissão da
autorização: 29/09/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
20 cm -29 1403424 - 1
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental no processo
abaixo identificado.
Costa e Vita Ltda/Fazenda Gameleira - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Presidente Olegário - PA/Nº 11030000345/20.
DAIA nº 0041343-D. Fitofisionomia: Cerrado e Mata. Estágio de
Regeneração: não possui. Data de Emissão: 28/09/2020 - Validade:
28/09/2023 ou vinculado ao licenciamento. Patos de Minas, 29 de
setembro de 2020.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba.
3 cm -29 1403313 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s): * Tomio Fukuda e Outros/ Fazenda Vale do Cristall –
CPF 361.963.559-53 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para o uso alternativo do solo - Diamantina/MG – Processo Nº 14030000285/20: em 29/09/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o processo abaixo identificado: *Paulo Sérgio Ferreira de
Quadros/Sítio do Tamanduá - CPF 037.940.366-89 - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo,
Carbonita/MG, Processo Nº 14020000056/20, em área autorizada de
14,6431 ha. Validade 03 (Três) anos, contados a partir da data de emissão da auorização: 28/09/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
5 cm -29 1403502 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Ato assinado pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de
agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços celebrado em 03 de setembro de 2020 entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e MARGARETE DE JESUS SANTOS. Do objeto:
O objeto do presente Termo Aditivo é formalizar a alteração do nome
da contratada paraMargarete de Jesus Santos Pereira, nome que passou
assinar após o casamento, conforme Certidão de casamento constante
no Processo SEI 2100.01.0026804/2020-24, documento17704825.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo – Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
3 cm -29 1403633 - 1
CONCESSÃO DE DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL – DAIA CORRETIVO
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA corretivo, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Gilberto Medeiros Ribeiro/ Fazenda Vertentes da Peroba, CPF
546.890.236-20, Tipo de Intervenção - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Serro/MG, Processo
Nº 14030000280/20 em área autorizada de 0,1008 ha. Validade: 36
meses, contados da data de emissão da autorização: 29/09/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -29 1403567 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*José Maria Esteves da Silva – Corte de árvores nativas vivas isoladas
em meio rural – Bambuí/MG - PA/Nº 13010000708/20.
*Edivaldo Goulart Terra – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca – Piumhi/MG - PA/Nº 13010001354/16.
* José Geraldo Lopes/Fazenda Serra de Candeias – CPF nº
115.270.056-15 – Autorização Simplificada Para Corte De Árvores Isoladas Em Área Rural – Candeias/MG – PA Nº 13020000421/20;
* Waldete Antônio Ribeiro/Fazenda dos Lopes – CPF nº 036.679.326-85
– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Divinópolis/MG – PA Nº 13020000496/17;
* João Batista Coutinho /Sítio Vilelas – CPF nº 451.784.026-34 – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Bom Sucesso/MG
– PA Nº 13020000716/17;
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Sônia Faria – Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca –
Bambuí/MG - PA/Nº 13010000250/17.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste.
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Pimenta Geração de Energia 28 Ltda/Fazenda Capão da Lenha –
CNPJ: 35.771.494/0001-92 – Corte de árvores nativas vivas isoladas
em meio rural – Pimenta/MG – Processo Nº 13010000728/20: em
01/09/2020.
*Raniel José Borges/Fazenda São Domingos dos Martins – CPF:
005.356.326-30 – Corte de árvores nativas vivas isoladas em meio rural
– Arcos/MG – Processo Nº 13010000730/20: em 04/09/2020.
*Pimfor Empreendimentos Agropecuários Ltda/Fazenda Campo Alegre – CNPJ: 08.438.760/0001-97 – Corte de árvores nativas vivas isoladas em meio rural – Formiga/MG – Processo Nº 13010000731/20:
em 04/09/2020.
*Pimfor Empreendimentos Agropecuários Ltda/Fazenda Barreiro
– CNPJ: 08.438.760/0001-97 – Corte de árvores nativas vivas isoladas em meio rural – Formiga/MG – Processo Nº 13010000732/20: em
04/09/2020.
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais/ETE Estrela do Indaiá
– CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Corte de árvores nativas vivas isoladas
em meio rural – Estrela do Indaiá/MG – Processo Nº 13010000733/20:
em 08/09/2020.
*José Carlos da Silva/Fazenda Engenho de Serra – CPF: 439.661.526-49
– Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca – Capitólio/MG –
Processo Nº 13010000735/20: em 09/09/2020.
*Antônio Rosa Soares/Fazenda Araras – CPF: 051.081.446-87 – Corte
de árvores nativas vivas isoladas em meio rural – Piumhi/MG – Processo Nº 13010000737/20: em 09/09/2020.
*Extração Boa Vista Ltda/Fazenda Boa Vista do Lambari – CNPJ:
24.389.014/0001-07 – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa – Santo Antônio do Monte/MG – Processo Nº 13010000740/20:
em 11/09/2020.
*Helton Carlos de Leão/Fazenda Retiro – CPF: 557.635.106-15 Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca – São Roque de
Minas/MG – Processo Nº 13010000743/20: em 14/09/2020.
*Helton Carlos de Leão/Fazenda Jacarandá – CPF: 557.635.106-15
- Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca – São Roque de
Minas/MG – Processo Nº 13010000744/20: em 14/09/2020.
*Laura Furtado Andrade/Fazenda Calciolândia – CPF: 420.750.176-20
– Corte de árvores nativas vivas isoladas em meio rural – Arcos/MG –
Processo Nº 13010000745/20: em 14/09/2020.
*José Carlos Bacili/Fazenda Motas/Corisco – CPF: 074.575.128-88 –
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – Processo 13010000746/20: em 15/09/2020.
*São Bento Geração de Energia 17 Ltda/Fazenda Rede de Distribuição 13,8 kv – CNPJ: 34.746.514/0002-93 – Intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa – Bom Despacho/MG – Processo Nº
13010000752/20: em 21/09/2020.
*Imobiliária Cazanga Ltda/Loteamento Bairro das Palmeiras – CNPJ:
11.440.626/0001-35 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Arcos/MG – Processo 13010000753/20: em 22/09/2020.
* José de Avelar Andrade/Sítio Rainha da Paz – CPF nº 587.274.006-97
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca,
para uso alternativo do solo – Bom Sucesso/MG – Processo Nº
13020000420/20;
* José Geraldo Lopes/Fazenda Serra de Candeias – CPF nº
115.270.056-15 – Autorização Simplificada Para Corte De Árvores Isoladas Em Área Rural – Candeias/MG – Processo Nº 13020000421/20;
* Solatio GD Energia Solar S.A./Fazenda Córrego da Areia – CNPJ
nº 19.889.446/0001-47 – Autorização Simplificada Para Corte De
Árvores Isoladas Em Área Rural – Campo Belo/MG – Processo Nº
13020000423/20;
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Diony Henrique da Silva e outra – Supressão de cobertura vegetal
nativa sem destoca – São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010000071/18.
Motivo: Sem atendimento ao ofício de Informações Complementares.
*Lucas Assunção Melo Ponte – Supressão de cobertura vegetal nativa
sem destoca – São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010001244/18.
Motivo: Sem atendimento ao ofício de Informações Complementares.
* Gilmar de Paiva – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
– Campo Belo/MG - PA/Nº 13020000387/19.
* Vanguarda Do Norte Participações Ltda. – Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas – Ibituruna/MG – PA/Nº 13020000172/18.
* Sebastião Jesus de Bom Sucesso – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Bom Sucesso/MG – PA/Nº 13020000533/18.
* AB Campos Comércio Eireli – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa – Carmo da Mata/MG – PA/Nº 13020000983/19.
* Lucas Victor Trindade – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Carmópolis de Minas/MG – PA/Nº 13020001053/19.
* Lenz Campos Comercio Eireli ME – Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa – Carmo da Mata/MG – PA/Nº
13020000393/19.
* Marcelo Augusto Guimarães Vale – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Carmo do Cajuru/MG – PA/Nº 13020000170/20.
* João Carlos de Andrade e Outros – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Oliveira/MG – PA/Nº 13020000461/19.
* Rogy Eitel Valácio – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Cláudio/MG – PA/Nº 13020000070/20.
* Chácaras Villa do Lago Ltda. – Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa – Carmo do Cajuru/MG – PA/Nº 13020000461/18.
* Henrique Dias Cambraia e outros – Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas – Santo Antônio do Amparo/MG – PA/Nº
13020000257/18.
* Levy Joaquim da Silva – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Cláudio/MG – PA/Nº 13020000187/16.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
31 cm -29 1403446 - 1
REQUERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Ricardo Zanchett/Fazenda Mangues - CPF n°. 029.420.881-09 Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Arinos/MG - Protocolo n°. 07010000367/20: em 02/09/2020. *Mailza
Alves Moreira e Outro/Fazenda Cachoeira antiga Fazenda Ponte
Nova ou Rasgado - CPF n°. 634.477.031-72 - Intervenção em APP
COM supressão de vegetação nativa - Formoso/MG - Protocolo n°.
07010000368/20: em 02/09/2020. *Município de Lagamar/Fazenda
Carneiro e Carrapato lugar Aroeira - CNPJ n°. 18.192.260/0001-71 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Lagamar/MG
- Protocolo n°. 07030000451/20: em 02/09/2020. *Lucas Ferraz Antanazio/Fazenda Vovó Ana - CPF n°. 424.661.448-31 - Supressão da
cobertura vegetal nativa COM destoca - João Pinheiro/MG - Protocolo
n°. 07020000491/20: em 03/09/2020. *José Cláudio Furlan/Fazenda
Rio Verde - CPF n°. 451.589.406-49 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - Paracatu/MG - Protocolo n°. 07020000492/20: em 03/09/2020.
*Antônio Henrique Pastl e Outro/Fazenda Brejo Grande - CPF n°.
007.695.444-79 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural Vazante/MG - Protocolo n°. 07030000452/20: em 03/09/2020. *Luziário Luiz da Fonseca/Fazenda Barra das Pedras ou São Miguel - CPF n°.
058.653.046-07 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca,
Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Intervenção
em APP SEM supressão de vegetação nativa e Corte/aproveitamento de
árvores isoladas, vivas em meio rural - Uruana de Minas/MG - Protocolo n°. 07010000371/20: em 04/09/2020. *Thaís Almeida da Silva e
Outros/Fazenda Tapera - CPF n°. 866.654.721-91 - Intervenção em APP
COM supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG - Protocolo n°.
07020000493/20: em 04/09/2020. *Município de Vazante/Ponte aérea
sobre o Rio Santa Catarina - CNPJ n°. 18.278.069/0001-47 - Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Vazante/MG - Protocolo
n°. 07030000454/20: em 08/09/2020. *Alexander Kirschmer/Fazenda
Sítio AK - CPF n°. 356.451.720-00 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca - Buritis/MG - Protocolo n°. 07010000372/20:
em 09/09/2020. *Vitor Gonçalves Lopes e Outros/Fazenda Santa
Rosa lugar lote 58 - CPF n°. 710.675.071-91 - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - Protocolo
n°. 07030000455/20: em 09/09/2020. *Walmir Pereira Peres/Fazenda
Retiro da Roça e Córrego da Vaca - CPF n°. 273.428.406-53 - Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Vazante/
MG - Protocolo n°. 07030000456/20: em 09/09/2020. *Ênio Joaquim
Welsolowski/Fazenda Guarani - CPF n°. 357.203.790-53 - Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Formoso/
MG - Protocolo n°. 07010000373/20: em 10/09/2020. *Nexa Recursos Minerais S. A./Fazenda Rancho Alegre e Bom Sucesso - CNPJ n°.
42.416.651/0014-21 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/
MG - Protocolo n°. 07030000458/20: em 11/09/2020. *Felipe Rodrigo
Konarzewski/Fazenda Jiboia - CPF n°. 014.001.650-32 - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - Protocolo n°. 07040000241/20: em 11/09/2020. *Potenza Energias Ltda./
Fazenda Brasilândia lote 32 - CNPJ n°. 11.029.462/0001-58 - Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Brasilândia de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000495/20: em 17/09/2020.
quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 37
*Jovelino Esmerio Branquinho e Outra/Fazenda Santo Antônio dos
Barreiros e Boa Esperança - CPF n°. 021.051.871-53 - Intervenção em
APP COM supressão de vegetação nativa e Intervenção em APP SEM
supressão de vegetação nativa - Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo
n°. 07020000497/20: em 22/09/2020. *Erasmo Carlos Rabelo/Fazenda
Capoeira do Serpa Gleba 01 e 02 - CPF n°. 598.194.996-15 - Supressão
da cobertura vegetal nativa COM destoca - Guarda-Mor/MG - Protocolo n°. 07030000460/20: em 22/09/2020. *Gilmar Francisco Correa
e Outros/Fazenda Palmital - CPF n°. 145.366.501-30 - Supressão da
cobertura vegetal nativa COM destoca - Paracatu/MG - Protocolo n°.
07030000461/20: em 22/09/2020. *Fabiano Silva de Queiroz/Fazenda
Pico lugar São José - CPF n°. 183.340-908-62 - Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - Protocolo n°.
07040000242/20: em 22/09/2020. *José Donizete Pinton/Fazenda
Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora Aparecida - CPF n°.
076.277.888-11 - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em
meio rural - Brasilândia de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000499/20:
em 24/09/2020. *Sebastião Arione da Silva/Fazenda Rodrigues e São
Paulo - CPF n°. 299.369.504-53 - Intervenção em APP COM supressão
de vegetação nativa - Paracatu/MG - Protocolo n°. 07030000462/20: em
24/09/2020. *Município de Vazante/Travessia aérea para bueiro - Ponte
Passagem Molhada - Córrego Guariroba - CNPJ n°. 039.896.076-34 Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Vazante/
MG - Protocolo n°. 07030000463/20: em 24/09/2020.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
CONCESSÃO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Filogônia Aparecida Viana Valadares/Fazenda São Francisco - CPF
n°. 525.595.486-15 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Urucuia/MG, Protocolo n°. 07010000422/19, em área autorizada
de 107,0000 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 02/09/2020. *José Carlos Ferrigolo e Outros/Fazenda
Moreira - CPF n°. 303.163.240-00, Corte/aproveitamento de árvores
isoladas vivas em meio rural, Cabeceira Grande/MG, Protocolo n°.
07040000231/20, em área autorizada de 62,2885 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado LAS. *Nilton José Caixeta/Fazenda Curralinho e São Caetano - CPF
n°. 287.800.006-49, Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em
meio rural, Paracatu/MG, Protocolo n°. 07030000431/20, em área autorizada de 60,9324 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 03/09/2020. *Elaine Elizabete Esteves e Outro/
Fazenda Melo e Buraco - CPF n°. 033.238.686-41, Intervenção em APP
COM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/MG, Protocolo n°.
07030000085/20, em área autorizada de 0,9120 ha. Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 03/09/2020. *Lúcio
Flávio Botelho Cançado e Outro/Fazenda Baú - CPF n°. 475.632.146-15,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, Protocolo n°. 07040000234/20, em área autorizada de 9,9302 ha. Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 04/09/2020.
*Nilton José Caixeta/Fazenda Curralinho e São Caetano - CPF n°.
287.800.006-49, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e
Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Paracatu/MG, Protocolo n°. 07030000102/20, em área autorizada de 4,5842
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 04/09/2020. *Douglas de Paiva Cunha/Fazenda Jiboia - CPF n°.
073.635.146-90, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e
Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Unaí/
MG, Protocolo n°. 07040000228/20, em área autorizada de 73,7565 ha.
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
09/09/2020. *Hosana Luiz de Faria/Fazenda Sobrado II - CPF n°.
263.111.781-68, Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em
meio rural, Buritis/MG, Protocolo n°. 07010000349/20, em área autorizada de 50,0000 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Ronan Paulo Vieira/Fazenda
Palmeiras - CPF n°. 519.704.226-53, Corte/aproveitamento de árvores
isoladas vivas em meio rural, Lagamar/MG, Protocolo n°.
07030001042/19, em área autorizada de 24,8429 ha. Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 14/09/2020. *José
Gomes do Vale/Fazenda Três Poderes - CPF n°. 310.265.831-87, Corte/
aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Buritis/MG,
Protocolo n°. 07010000361/20, em área autorizada de 35,0000 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
14/09/2020. *José Neto de Melo/Fazenda Santo Aurélio - CPF n°.
288.524.606-59, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e
Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Paracatu/MG, Protocolo n°. 07030000990/19, em área autorizada de
94,0000 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 14/09/2020. *Claudia Aparecida Braz/Fazenda João
Pinheiro - CPF n°. 461.127.151-04, Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, João Pinheiro/MG, Protocolo n°. 07020000477/20,
em área autorizada de 5,0000 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 14/09/2020. *Mateus de Faria Pereira
- ME/Fazenda São Severino - CNPJ n°. 03.487.798/0001-36, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/MG,
Protocolo n°. 07030000936/19, em área autorizada de 0,1652 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Serra Paracatu Transmissora de Energia Ltda./Linha
de transmissão Paracatu 4 - Pirapora 2.500 kV - CNPJ n°.
08.626.861/0001-91, Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas
em meio rural, Paracatu/MG, Protocolo n°. 07030000441/20, em área
autorizada de 0,6957 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 15/09/2020. *Município de João Pinheiro/
Estrada do Caçador - CNPJ n°. 16.930.299/0001-13, Supressão da
cobertura vegetal nativa COM destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, João Pinheiro/MG, Protocolo n°.
07020000471/20, em área autorizada de 6,4521 ha. Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 16/09/2020. *Manoel
Antônio Gonçalves/Fazenda Traíras - CPF n°. 232.826.306-20, Corte/
aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Guarda-Mor/
MG, Protocolo n°. 07030000423/20, em área autorizada de 43,0163 ha.
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
21/09/2020. *Ubyratan de Almeida Santos e Outro/Fazenda São
Vicente ou Santa Tereza/Agrogela - CPF n°. 176.887.606-15, Corte/
aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Buritis/MG,
Protocolo n°. 07010000269/19, em área autorizada de 737,0000 ha.
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
21/09/2020. *Rosival Francisco de Almeida e Outro/Fazenda Curralinho e São Caetano - CPF n°. 151.919.661-04, Corte/aproveitamento de
árvores isoladas vivas em meio rural, Paracatu/MG, Protocolo n°.
07030000989/19, em área autorizada de 136,4446 ha. Validade: 03
(três) anos, contados da data de emissão da autorização: 22/09/2020.
*Osmar Ferreira/Fazenda Esperança, Curralinho e São Caetano - CPF
n°. 140.028.416-34, Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em
meio rural, Paracatu/MG, Protocolo n°. 07030000417/20, em área autorizada de 109,0346 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 22/09/2020. *Alexandre Araújo de Resende/
Fazenda Várzea Bonita e São Miguel - CPF n°. 278.548.416-91, Corte/
aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Paracatu/MG,
Protocolo n°. 07030000440/20, em área autorizada de 190,6878 ha.
Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado - LAS. *CM Patrimonial Ltda./Fazenda Pau Jau I e Outras
- CNPJ n°. 03.400.958/0001-68, Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Riachinho/MG, Protocolo n°.
07010000366/20, em área autorizada de 10,0000 ha. Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 24/09/2020. *Enock
de Souza Campos/Fazenda Lagoa Encantada - CPF n°. 017.936.916-49,
Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural, Cabeceira Grande/MG, Protocolo n°. 07040000238/20, em área autorizada
de 631,6798 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Município de Lagamar/Fazenda
Carneiro e Carrapato lugar Aroeira - CNPJ n°. 18.192.260/0001-71,
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Lagamar/MG,
Protocolo n°. 07030000451/20, em área autorizada de 5,2820 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Luiz Fernando Faria/Fazenda Buraco e São Caetano
- CPF n°. 862.984.376-49, Intervenção em APP SEM supressão de
vegetação nativa, Guarda-Mor/MG, Protocolo n°. 07030000986/19, em
área autorizada de 0,5000 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 24/09/2020. *João Luiz da Cunha/Fazenda
Jiboia lugar Palmeiras e 3D - CPF n°. 876.410.898-87, Supressão da
cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção em APP COM
supressão de vegetação nativa, Uruana de Minas/MG, Protocolo n°.
07010000341/20, em área autorizada de 0,3323 ha. Validade: 03 (três)
anos, contados da data de emissão da autorização: 28/09/2020. *José
Carlos Vilas Boas/Fazenda São Carlos, Campinas e Barreiro - CPF n°.
371.319.908-68, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e
Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa, Unaí/MG,
Protocolo n°. 07040000237/20, em área autorizada de 0,3681 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
28/09/2020. *Agropecuária Agroappelt Ltda./Fazenda Santa Rosa ou
Barra lote 31 PCPER I - CNPJ n°. 30.128.520/0001-45, Intervenção em
APP SEM supressão de vegetação nativa, Paracatu/MG, Protocolo n°.
07030000145/20, em área autorizada de 3,9959 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS.
*Luiz Fernando Gonçalves dos Santos/Fazenda Lagoa dos Patos - CPF
n°. 065.341.376-90, Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em
meio rural, João Pinheiro/MG, Protocolo n°. 07020000474/20, em área
autorizada de 48,0000 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 28/09/2020.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
INDEFERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Cristian Viana Kogler/Fazenda Piratinga ou São Cristóvão Gleba
01 - CPF n°. 015.706.836-62, Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca, Formoso/MG, PA n°. 07010000068/20, data da decisão:
08/09/2020. *Francisco Claudino da Silva/Fazenda Canastra - CPF n°.
080.952.805-34, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca,
Vazante/MG, PA n°. 07030000125/20, data da decisão: 08/09/2020.
*Delvecchio & Thompson Agrobusines Ltda./Fazenda Mimoso - CNPJ
n°. 14.345.569/0001-01, Corte/aproveitamento árvores isoladas nativas, vivas em meio rural, Unaí/MG, PA n°. 07040000235/20, data da
decisão: 15/09/2020. *Joaquim Leonardo Gomes/Fazenda Mutuca CPF n°. 527.666.836-15, Supressão da cobertura vegetal nativa COM
destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa,
Urucuia/MG, PA n°. 07010000337/20, data da decisão: 24/09/2020.
*Tadayuki Fuzissima Júnior/Fazenda Nossa Senhora de Fátima - CPF
n°. 083.473.098-76, Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, João Pinheiro/MG, PA n°. 07020000478/20, data da decisão:
28/09/2020.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
ARQUIVAMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
do processo abaixo identificado:
*Eustáquio Alves de Melo e Outra/Fazenda - CPF n°. 157.190.906-06
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Corte/aproveitamento de árvores isoladas vivas em meio rural - Vazante/MG - Protocolo n°. 07030000424/20, data da decisão: 04/09/2020.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
56 cm -29 1403227 - 1
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que
foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Arquidiocese de Mariana - Capela de
Santa Margarida Maria Alacoque, CNPJ Nº: 16.855.611/0001-51,
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Barbacena-MG, data da decisão: 29/09/2020
Barbacena, 29 de Setembro de 2020
Ricardo Ayres Loschi
Supervisor Regional do IEF.
3 cm -29 1403570 - 1
INFORMA OS ARQUIVAMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, torna
público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para
Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *Mori Minas Newcon I
Energia Solar S.A/Fazenda Santa Helena – CNPJ: 34.181.977/0001-74
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo em 0,13 ha e corte ou aproveitamento de 336 (trezentos
e trinta e seis) árvores isoladas nativas vivas, em 5,34 ha – Mirabela/
MG – PA nº 12010000183/20 – Data da decisão: 28/09/2020; *Paulino
Adão Macário e Outros/ Fazenda Santa Helena – CPF: 125.021.648-69
– Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo em 134,1840ha – Pintópolis/MG – PA nº 12010000050/12
– Data da decisão: 28/09/2020; *Romero Santos da Silva e Outros/
Fazenda São Miguel – CPF: 278.285.816-53 – Aproveitamento de
material lenhoso de 600,00 m3 de carvão vegetal nativo – Pintópolis/
MG – PA nº 12010000567/18 – Data da decisão: 28/09/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -29 1403498 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental
- DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Hélio Eugênio
de Souza/Fazenda Oda - Lote 08 - CPF 007.470.456-74 - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo,
José Gonçalves de Minas/MG, Processo Nº 14010000091/20, em área
autorizada de 9,90805 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de
emissão da autorização 29/09/2020. *Denis Augusto Fonseca Jardim/
Fazenda Oda - Lote 08 - CPF 106.662.846-79 - Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, José Gonçalves de Minas/MG, Processo Nº 14010000092/20, em área autorizada
de 9,90805 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão
da autorização 29/09/2020.
(a) Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
4 cm -29 1403278 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 206/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 173/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS.
- Partes: SEPLAG e as Empresas:
I – Kripton Indústria e Comércio Eireli - ME
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
1
3.790,00 2
3.790,00 II – WR Calçados Eireli
3
1.200,00 5
7.499.90 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; e Leandro Júlio da Silva e Maylon da Silva Salviano pelas empresas.
4 cm -29 1403337 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a Retificação do Edital de licitação publicado no dia
17/09/2020, ref. Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 159/2020 – prestação de serviços de outsourcing de impressão,
com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, em função da alteração no Termo
de Referência do Edital. A sessão está remarcada para ocorrer no dia
14/10/2020, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov. br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/ MG
30/09/2020. Rafael Mayrink Ferreira, Central de Compras / SEPLAG.
3 cm -29 1403267 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009292354320137.
