6 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de setembro/2020, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Cenira Inez Santos de Carvalho; Segurado: Jorge Leite
de Carvalho; Matrícula: 015.943; *Pensionista: Maria Aparecida de
Araújo; Segurado: Jose Navarro; Matrícula: 021.464; *Pensionista: Lea
Martins Braga; Segurado: Jandir Correa Braga; Matrícula: 023.762;
*Pensionista: Maria Pereira de Lima; Segurado: José Rosa de Lima
; Matrícula: 024.014; *Pensionista: Maria Nita Nazareth de Oliveira;
Segurado: Gentil Alves de Oliveira; Matrícula: 024.484; *Pensionista:
Zilda de Azevedo de Morais; Segurado: Eliakim Gonçalves de Morais;
Matrícula: 024.560; *Pensionista: Neuza de Oliveira Bastos ; Segurado: João Batista Bastos; Matrícula: 024.965; *Pensionista: Celita
Rodrigues Xavier ; Segurado: Geraldo Xavier de Matos ; Matrícula:
025.745; *Pensionista: Elizabeth Lopes Lacerda ; Segurado: Navarino
Lopes Lacerda ; Matrícula: 028.142; *Pensionista: Maria das Dores
Ferreira; Segurado: Osmar Ferreira Cassimiro; Matrícula: 031.681;
*Pensionista: Nely Cardoso de Oliveira; Segurado: José Carlos de Oliveira; Matrícula: 032.517; *Pensionista: Sueli Paula; Segurado: José
Julio Sobrinho; Matrícula: 033.023; *Pensionista: Maria Malvina de
Assunção; Segurado: José Assunção ; Matrícula: 034.150; *Pensionista: Francisca Gomes Teixeira; Segurado: Sinval Gomes ; Matrícula:
035.737; *Pensionista: Francisca Gomes de Vasconcelos; Segurado:
Francisco Xavier de Vasconcelos; Matrícula: 036.592; *Pensionista:
Nilce Ribeiro da Silva ; Segurado: Carlos Roberto da Silva ; Matrícula:
036.831; *Pensionista: Altina Alves da Paz ; Segurado: Paulo Alves
da Paz ; Matrícula: 037.569; *Pensionista: Maria da Penha Brandão;
Segurado: Célio Dutra Brandão ; Matrícula: 037.781; *Pensionista:
Cleusa Maria Reis; Segurado: Antonio Carlos Rodrigues Reis ; Matrícula: 038.542; *Pensionista: Elza Pinheiro da Silva ; Segurado:Jorge
Soares da Silva ; Matrícula: 038.768; *Pensionista: Izabel Ferreira
Lima ; Segurado: Belmiro Eulália de Lima ; Matrícula: 040.347; *Pensionista: Adelaide Ferreira Inácio; Segurado: José Inácio Filho; Matrícula: 040.584; *Pensionista: Maria da Penha Thomes Batista; Segurado:
João de Souza Batista ; Matrícula: 042.801; *Pensionista: Ana Teixeira
dos Santos ; Segurado: Lourival Lemos de Souza ; Matrícula: 042.930;
*Pensionista: Maria da Gloria Estephani Andrade ; Segurado: Jomar
Olintho Andrade ; Matrícula: 043.031; *Pensionista: Maria Aparecida
Calixto Soares ; Segurado: Walter Pinto Soares ; Matrícula: 043.456;
*Pensionista: Nicolas de Oliveira Magalhães ; Segurado: Olavo de
Oliveira Campos; Matrícula: 048.852; *Pensionista: Marlete Aparecida Barroso Nascimento e outros; Segurado: Benedito do Nascimento
Pereira; Matrícula: 049.669; *Pensionista: Maria Amalia Caixeta;
Segurado: Valdetino Marcelino Caixeta; Matrícula: 051.619; *Pensionista: Maria Jose da Silva; Segurado: Roberto Nunes dos Santos; Matrícula: 054.024; *Pensionista: Sabrina Viriato Apipe Elias; Sebastião
Elias Filho; Matrícula: 059.964; *Pensionista: Claudia Juliana Teixeira
; Segurado: José Francisco Pinto ; Matrícula: 071.748; *Pensionista:
Vera Lucia de Morais ; Segurado: Jamir Candido Teixeira; Matrícula:
080.214; *Pensionista: Maria Rosa de Morais Petruceli ; Segurado:
José Julio Petruceli Coelho ; Matrícula: 083.212; *Pensionista: Márcia Francisca dos Santos ;Segurado: José Maria Alves Delfino ; Matrícula: 088.210; *Pensionista: Cassia Regina Pinto ; Segurado: Alexandre Eduardo Lucindo; Matrícula: 088.766; *Pensionista: Rosilene de
Fatima Lourenço Pedroso Nascimento e outro; Segurado: Alexandre
Castro do Nascimento ; Matrícula: 090.801; *Pensionista: Adriano José
Macedo de Andrade; Segurado: Idelfonso Borgues Andrade; Matrícula:
096.375; *Pensionista: Eliana Brandão Santos e outros; Segurado: Ailton Fernandes Pessoa ; Matrícula: 098.767; *Pensionista: Lorrayne
Monique Moraes Gonçalves e outros; Segurado: Ernestino Gonçalves;
Matrícula: 131.569. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza
Cel BM QOR/Diretor de Previdência.
25 1422038 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, o servidor faz a opção:
MASP 1.271.647-8, RODRIGO FAGUNDES DE ASSIS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Policia Civil, código TPOL,
nível I, grau C, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão DAD-3 PC1101061, a partir de 09/10/2020, data de seu requerimento.
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção:
MASP 457.810-0, TATIANE ALVES GARCIA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Informações, código CO7A CD14, símbolo PD-01, de recrutamento amplo, a partir de
29/10/2020, data de seu requerimento.
MASP 368.827-2, EVANDO FERREIRA DE ASSIS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Posto, código CPI1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de
05/11/2020, data de seu requerimento.
MASP 1.111.364-4, FELIX MAGNO VON DOLLINGER, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transportes, código CHA5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado,
a partir de 04/11/2020, data de seu requerimento.
MASP 1.352.645-4, RAIANE LIMA BORGES DUARTE, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento limitado,
a partir de 28/10/2020, data de seu requerimento.
MASP 457.943-9, GENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 12/11/2020, data
de seu requerimento.
MASP 1.145.248-9, DANIEL HENRIQUE SILVA REIS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Papiloscopia e Modelagem, código CHA3, símbolo PC-03, de recrutamento limitado, a partir de 04/11/2020, data de seu requerimento.
MASP 1.256.766-5, ADRIANA PIRES SOARES, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível II, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de Microfilmagem, código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a
partir de 16/10/2020, data de seu requerimento.
MASP 298.228-8, ALOISIO HELENO DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 27/10/2020, data de seu
requerimento.
MASP 546.642-0, SINARA VALADARES SAMOUR, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Diretor de Análise Criminal, código AS06 CD31, símbolo PD-02, de recrutamento amplo, a partir de
04/11/2020, data de seu requerimento.
MASP 1.145.116-8, HENRIQUE CESAR FALLEIROS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28, símbolo PD-02, a partir de 16/11/2020,
data de seu requerimento.
MASP 1.351.926- 9, RAMON FIDEL ZUCCOLOTTO ALVES HORTELAN, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Policia
Civil, código TPOL, nível I, grau C, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01,
de recrutamento amplo, a partir de 19/11/2020, data de seu requerimento.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.152, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Institui, em caráter provisório, a Diretoria de Assistência à Saúde e a
Diretoria de Saúde Ocupacional na estrutura do Hospital da Polícia
Civil, até a edição do decreto de que trata o § 4º do art. 17 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
O Chefe da Policia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais e o art. 22, I e X, da Lei Complementar no 129, de 8
de novembro de 2013,
Resolve
Art. 1º Fica instituída, em caráter provisório, a Diretoria de Assistência
à Saúde e a Diretoria de Saúde Ocupacional na estrutura do Hospital da
Polícia Civil, até a edição do decreto de que trata o § 4º do art. 17 da Lei
Complementar no 129, de 8 de novembro de 2013.
Art. 2º – A Diretoria de Assistência à Saúde tem por finalidade gerir as
atividades de saúde complementar, competindo lhe:
I – gerir os serviços e as equipes de enfermagem, farmácia, fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição e o laboratório de análises clinicas; e
II – coordenar atividades de educação e prevenção à saúde dos usuários
do Hospital da Polícia Civil.
Art. 3º – A Diretoria de Saúde Ocupacional tem por finalidade implementar ações para a promoção da saúde e proteção da integridade biopsicossocial dos servidores da PCMG, competindo lhe:
I – identificar as causas das doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho, propondo medidas de solução e de prevenção;
II – promover campanhas de vacinação e de educação em saúde no
trabalho;
III – auxiliar em processos de reajustamentos funcionais;
IV – elaborar e implementar programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e programas de controle médico e saúde ocupacional
(PCMSO); e
V – elaborar perfil profissiográfico previdenciário (PPP), quando
necessário.
Art. 4º –– Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Wagner Pinto de Souza
Delegado-Geral de Polícia
Chefe da Polícia Civil
RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 8.151 PUBLICADA NO
JORNAL MINAS GERAIS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Onde se lê:
§ 2º O atendimento ao disposto no § 1º observará a data limite de 30 de
novembro de 2020 e deverá ser encaminhado mediante comunicação
formal à Comissão Especial de Inventário Exercício 2020 até 13 de
dezembro de 2019.
Leia-se:
§ 2º O atendimento ao disposto no § 1º observará a data limite de 30 de
novembro de 2020 e deverá ser encaminhado mediante comunicação
formal à Comissão Especial de Inventário Exercício 2020 até 13 de
dezembro de 2020.
25 1422433 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.863 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme Processo Seletivo publicado no Boletim Interno em 11/11/2020,
Carolina Bechelany Batista da Silva, Delegada-Geral de Polícia, MASP
1.188.443-4, para responder pelo expediente do Departamento Estadual
de Investigação Orientação e Proteção a Família – DEFAM, dispensando-a de responder pela Divisão Especializada Operacional/DEMA.
73.864 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme Processo Seletivo publicado no Boletim Interno em 11/11/2020,
Sergio Fernandes Ferreira, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP
1.145.169-7, para responder pelo expediente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ibirité/2º Depto Contagem, dispensando-o de
responder pela 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juatuba/2º
Depto Contagem.
73.865 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício DETRAN/SEC.PESSOAL nº. 148/2020, visando
regularizar situação funcional, Romero de Mello Teixeira, Investigador
de Polícia, nível Especial, MASP 458.155-9, para prestar serviços na
Divisão de Registro de Veículos/DETRAN, procedente da Coordenação de Operações Policiais/DETRAN.
73.866 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Antônio Marcos de Lima Arrieiro, Investigador de Polícia,
nível III, MASP 457.994-2, para prestar serviços no 3º Departamento
de Polícia Civil de Vespasiano, procedente do Departamento Estadual
de Investigação, Orientação e Proteção a Família.
MASP
Servidor
Maria Marlene Brito De Oliveira
386.110-1 Wanderci Ribeiro Da Costa
1.208.384-6 Vinicius Oliveira Da Silveira
Requerente
30/11/2019
Lilia Martin De Carvalho Costa
25/10/2020
Aminei Oliveira Da Silveira
09/10/2020
Edison Simao De Andrade
Ricardo Luiz Lopes Simão
09/11/2020
40.865-8
Moacyr Francisco Costa
Geni Helena Costa Piazza
01/09/2020
50.459-7
Jose Coutinho
Flavia Maria Coutinho
21/09/2020
294.970-9 Valdeci Ferreira De Sousa
Izabella Ferreira Da Silva Sousa
03/10/2020
133.197-4 Sebastiao Reinaldo Leao
Reynaldo Silva Leao
14/10/2020
42.469-7
Antonio De Resende Andrade
Monica Santos Andrade
12/06/2020
35.186-6
Andre Guilherme Tameirao
Janaina Luana Tameirao
03/08/2020
258.973-7 Luiz Diogo Da Cunha
Fabio Luiz Da Cunha
07/09/2020
298.507-5 Reginaldo Rodrigues De Carvalho
Rodrigo Rodrigues De Carvalho E Souza
23/06/2020
68.197-3
Gismarina Auxiliadora Fereira Ribeiro
31/07/2020
203.681-2 Maria Helena De Freitas
Sagra Simone Aparecida De Lacerda Lima
29/07/2020
52.517-0
Elza Fernandes Soares
10/08/2020
150.136-6 Vicente Geraldo Costa
Efigenia Dionisia Costa
08/07/2020
42.041-4
Adelino Campos Ribeiro
Angelo Martinho Ribeiro
15/10/2020
39.579-8
Adelson Da Cunha França
Regina Maria Chaia França
31/03/2020
Lidia Dos Santos Costa Pereira
18/08/2020
Felipe Lopes Silveira
01/05/2020
Jose Moreira Soares Filho
902.239-3 Aparecido Luiz Pereira
276.130-2 Marcio Lopes Nogueira
73.869 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Aline Santos de Albuquerque, Investigadora de Polícia, nível
I, MASP 1.479.868-0, para prestar serviços na Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher/1ª DRPC Juiz de Fora/ 4ª Depto de Juiz de
Fora, procedente do 6º Departamento de Polícia Civil de Lavras/ SIPJ.
73.870 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Ravi Ribeiro Barbosa, Investigador de Polícia, nível III, MASP
1.061.172-1, para prestar serviços no Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção a Família, procedente do 1º Depto.
24 1421908 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.871 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Jesus Trindade Barreto Junior, Delegado-Geral de Polícia, MASP
293.310-9, para prestar serviços na Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, procedente da Assessoria de Planejamento Institucional/Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
73.872 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Danilo Cesar Basilio
de Souza, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.908-3, lotado na
4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Formiga, pelo período de 18
(dezoito) dias, a partir de 29/10/2020.
73.873 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Welder Alexandre da
Silva, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.111.937-7, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Ouro Branco, pelo período 30 (trinta)
dias, a partir de 09/11/2020.
73.874 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Amanda Azambuja
Botelho, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.411.945-7, lotada na
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/SPGF, pelo período 10 (dez) dias, a partir de 06/11/2020.
73.875 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Belo Horizonte, 24 de novembrode 2020.
Roberto Alves Barbosa Júnior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
SEI 1510.01.0049130/2020-49
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Desta forma deve o servidor E..M..C. Masp 372.495-2, restituir
ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1422434 - 1
Nome
Cargo
Eustaquio da Silva Investigador
386.052-5 Alexis
Pedra
Polícia
UE
de 1510089,
1510117
73.876 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Cristina de Investigador de 1510026,
1.427.261-1 Samantha
Oliveira Tavares
Polícia
1510082
73.877 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Heraclito Técnico Assistente 1510069,
1.353.249-4 Anderson
Gaspardine Junior
da Polícia Civil
1510082
Data do Óbito
Ana Paula De Oliveira
33.154-6
Jose Francisco Stoessel Ribeiro
73.868 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Penal nº 0027374-84.2019.8.13.0487, em trâmite na 1ª Vara Cível, Crime e VEP da Comarca de Pedra Azul, estendendo os efeitos do Ato nº 72.635, publicado no IOF de 28/12/19 e
afasta do cargo, nos termos do inciso VI do art. 319 do Código de Processo Penal, até ulterior decisão do Juízo, bem como suspende da posse
e porte de arma de fogo o servidor Adeilton Pereira dos Santos, Investigador de Polícia Nível III, MASP 387.503-6.
25 1422432 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Auxílio funeral.
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
36.864-7
73.867 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Allan Patricio Rodrigues da Silva, Investigador de Polícia, nível
III, MASP 1.061.170-5, para prestar serviços na Patrulha Unificada
Metropolitana de Apoio-PUMA / 1º Depto, procedente do 3º Departamento de Polícia Civil de Vespasiano.
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR E ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto
nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas
Titular e Ordenador de Despesas Suplente a partir de 14 de outubro de 2020:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 1ºBBM/1400006 - 2ºBBM/1400007 - 3ºBBM/1400008 - CSM/1400011 - 10ºBBM/1400016 –
BEMAD/1400031 - 5ªCIA IND/1400032 - 5ºCOB/1400029
NOME
Dispensa
Delega
MATRÍCULA
CPF
Tenente CoronelBM Paulo Giovani Parreira
102.440-5
774.221.716-34
Major BM Bruno Barbosa Menezes
125.532-2
028.656.386-00
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 1ºBBM/1400006 - 2ºBBM/1400007 - 3ºBBM/1400008 CSM/1400011 - 10ºBBM/1400016 - BEMAD/1400031 - 5ªCIA IND/1400032 - 5ºCOB/1400029
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Major BM Bruno Barbosa Menezes
NOME
125.532-2
028.656.386-00
Delega
Major BM Bruno Goulart Magalhães
132.828-5
065.912.406-83
A atuação dos Ordenadores de Despesas Titular e Suplente na Unidade 1400029/5ºCOB serão exclusivos nos seguintes contratos e processos: Contrato 9143242 – Processo de Compra 1401861 000005/2017; Contrato 9143243 – Processo de Compra 1401861 000006/2017; Contrato 9143244
– Processo de Compra 1401861 000007/2017; Contrato 9056839 – Processo de Compra 1401861 000005/2016; Contrato 9162225 – Processo de
Compra 1401861 000038/2017 e Contrato 9164489 – Processo de Compra 1401861 000046/2017.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 25Nov2020. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
– DRH – O COMANDANTE-GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 20Ago20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
21Ago20 o nº103.151-7, 1º Ten Carlito Pereira Filho, do 6°CiaInd. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e o Adicional
Trintenário a partir de 13Dez17.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 23Set20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir
de 24Set20, o nº104.378-5, Subtenente Claudenir Miguel, do CSM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio ao Adicional
Trintenário e a partir de 01Abr19.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 30Jul20 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 31Jul20 o nº122.402-1, 3º Sgt Paulo Donizetti de Carvalho, do 9°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio
Administrativo a partir de 01Jan17.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201125233727016.
25 1422397 - 1
