14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.
056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos).
Valor por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Data: 30/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0008908/2020-69 MARCOS JOSÉ DE SOUZA
RODRIGO
VIEIRA
1410.01.0009301/2020-31 GELMO
SANTANA
1410.01.0010335/2020-49 GERALDO ANTONIO DA SILVA
1410.01.0010397/2020-24 Eva Soares Guimarães
1410.01.0010993/2020-34 Maria Marta Ramos
1410.01.0011034/2020-91 Onezia de Fatima Santos Machados
1410.01.0011186/2020-61 Mariane Alves de Oliveira Araújo
1410.01.0011371/2020-13 Iane de Sousa Prado
1410.01.0011418/2020-05 Enevaldo Francisco Eugenio
TELMA DA SILVA GOMES DE
1410.01.0011730/2020-20 SOUZA
1410.01.0011754/2020-51 Selma Maria da Silva Souza
1410.01.0011762/2020-29 Elita de Sousa Martins
1410.01.0011764/2020-72 Kelvim Martins Cordeiro
1410.01.0011770/2020-07 Gerson Cordeiro dos Santos
1410.01.0011778/2020-82 Naudina Soares Cardoso
de Cassia Lacerda Batista
1410.01.0011779/2020-55 Liliam
Hamada
1410.01.0011783/2020-44 ANA PAULA PALAZZI FORTES
1410.01.0011788/2020-06 Manoel Gomes Pereira
1410.01.0011791/2020-22 Jonathan Medeiros Domingues
1410.01.0011795/2020-11 Maria Alves Rodrigues
1410.01.0011798/2020-27 Emerson Henrique da Silva
1410.01.0011801/2020-43 Jaqueline Aparecida David
1410.01.0011826/2020-47 Rodrigo Aparecido Marinho
1410.01.0011838/2020-14 NAYANE REZENDE MEDEIROS
1410.01.0011840/2020-57 Silvana Ferreira
1410.01.0011898/2020-43 Raquel de Oliveira Araújo
1410.01.0011904/2020-75 Maria do Carmo de Jesus
1410.01.0011917/2020-15 Silveiro Eustáquio Roberto
1410.01.0011918/2020-85 Valmir Rodrigues de Menezes
1410.01.0011940/2020-73 Adilza Gontijo de Araújo
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392
.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 3 (comunidades). Valor
por termo assinado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data: 30/12/2020.
Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
LUIZA MOREIRA SANTOS
1410.01.0009998/2020-30 MARIA
SOUZA
1410.01.0010012/2020-40 Mariama Severino Azambuja Nunes
1410.01.0010156/2020-32 KATIA ADRIANA BOSCO BARBOSA
MAGNO ABREU DE
1410.01.0010240/2020-92 ALEXANDRE
SOUZA
1410.01.0010255/2020-75 WILLIAM GOMES
1410.01.0010302/2020-67 FÁBIO BARBOSA PAIVA
1410.01.0010619/2020-44 anderson pereira viana
1410.01.0010731/2020-27 Lourenço Silva dos Santos
1410.01.0010814/2020-17 Vanilson Luiz da Silva
1410.01.0011045/2020-85 Guilherme moraes do nascimento
1410.01.0011159/2020-14 MAZILDSON LUIZ ARANTES
1410.01.0011166/2020-19 RILNEY ANDERSON RIBEIRO
1410.01.0011262/2020-46 Antonio Carlos da Cruz Silva
1410.01.0011316/2020-43 Sandra Maria da Silva Andrade
1410.01.0011533/2020-04 WILSON PIERAZOLI FILHO
1410.01.0011526/2020-96 WILSON PEREIRA
APARECIDA DOS SANTOS
1410.01.0011556/2020-62 MARIA
DE OLIVEIRA
1410.01.0011598/2020-92 MICHELE FLAVIA DA VISITACAO
1410.01.0011599/2020-65 Rosalvo de Sousa
1410.01.0011644/2020-14 LUCIANA MARINA MARQUES
HENRIQUE
VIEIRA
1410.01.0011657/2020-51 PABLO
TRINDADE
1410.01.0011717/2020-80 Marcos Antônio Lima
NAZARENO MORAIS
1410.01.0011734/2020-09 ANTÔNIO
GOMES
GONÇALVES PEREIRA
1410.01.0011769/2020-34 VALDECI
ANDRADE
1410.01.0011771/2020-77 Luciana dos Santos Pereira
1410.01.0011793/2020-65 Fabiana Maciel Matias Pinto
1410.01.0011796/2020-81 Alcides Gonçalves da Costa
1410.01.0011814/2020-80 ELIANE RODRIGUES MOURA SILVA
1410.01.0011823/2020-31 Katiuscia Teixeira Sousa Soares
1410.01.0011832/2020-79 Simone Alves Jardim
1410.01.0011844/2020-46 DANIELLE TEIXEIRA DAMÁSIO
1410.01.0011846/2020-89 Ângela Marques de Oliveira
1410.01.0011853/2020-94 grace de paula gonzaga
DO ROSARIO CANDIDO
1410.01.0011864/2020-88 SIMONE
COSTA SILVA
1410.01.0011877/2020-28 Flavio Silva dos Santos
1410.01.0011888/2020-22 Ana Cristina Lana Moreira
1410.01.0011903/2020-05 Maria Raimunda dos Santos Valerio
DAS GRACAS DA COSTA
1410.01.0011909/2020-37 MICHELLE
ALVES RIBEIRO
1410.01.0011910/2020-10 WELBERT ALVES DE ABREU
1410.01.0011914/2020-96 Conceição Aparecida chula Martins
1410.01.0011920/2020-31 WILMA MOREIRA ALONSO
1410.01.0011935/2020-14 Ernane Teixeira da Silva
1410.01.0011938/2020-30 Marcelo da Silva Oliveira
1410.01.0011946/2020-08 CHARLENE RAMOS AGUIAR
1410.01.0011950/2020-94 Marlene de Souza
1410.01.0011951/2020-67 Raiane Daliane de Paula
1410.01.0011952/2020-40 RAFAELA REIS RAMOS
1410.01.0011953/2020-13 Marilia Cristina Martins Chula
1410.01.0011954/2020-83 Angela socorro dos santos correia
1410.01.0011957/2020-02 Derleia dos Santos Euzebio
ANTONIO
AMARAL
1410.01.0011958/2020-72 RENATO
OLIVEIRA
1410.01.0011960/2020-18 Diana Ferreira Costa Mota
1410.01.0011967/2020-23 Gilséria dos Santos Silva
RIBEIRO DOS SANTOS
1410.01.0011970/2020-39 APARECIDA
FABIANO
1410.01.0011972/2020-82 Elizete Pires de Sena
1410.01.0011802/2020-16 Ilza Correa de Aguiar
1410.01.0011854/2020-67 Julio Correia
39 cm -31 1433319 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários dos recursos do EDITAL n. 17/2020 - SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO. Objeto:
Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO para a realização da proposta
apresentada na categoria especificada, selecionada por meio deste Edital. Dotação 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. Valor por
termo assinado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Data 29/12/2020.
Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Fábio Caldeira/ Sub-Secretário de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0004497/2020-50 Janaína de Morais Seabra
3 cm -04 1433509 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Rescisão Amigável ao Contrato nº9261402/2020. IEPHA/MG e
RETENG SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIAEIRELI.
Objeto: rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que as
adequações necessárias à planilha para a completa execução dos serviços referentes às instalações do sistema de prevenção e combate a
incêndio e pânico, seja de acréscimo e decréscimo, resultariam num
percentual que ultrapassa o limite de 25% permitido pela legislação.
Signatários: Michele Abreu Arroyo e Lucas Guimarães Tavares da
Silva. Data: 31/12/2020.
3 cm -04 1433566 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2071022 000039/2020
PROCESSO SEI Nº 2070.01.0003734/2020-69
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando as
justificativas e documentações apresentadas nos autos do Processo SEI
Nº 2070.01.0003734/2020-69, bem como a Nota Jurídica nº 259/2020
(19952551), o Parecer Jurídico NAJ 02/2016 (22888490), e o Despacho nº 521/2020/FAPEMIG/DPGF (23482021), no uso da competência
atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação da Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças (23805698) com fundamento no art. 24, VIII, da
Lei Federal nº 8.666/93, para que a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG possa contratar a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, inscrita no
CNPJ nº 34.028.316/0015-09, para a prestação de serviços Postais e
Telegráficos.
A despesa da contratação ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária da FAPEMIG, para o presente exercício e a que a suceder: 2
071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.15.0.10.1, que acobertará o valor
total de R$ 19.526,31 (dezenove mil quinhentos e vinte e seis reais e
trinta e um centavos).
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão,
Presidente da FAPEMIG.
5 cm -04 1433372 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H14884. Objeto: Seguro de Responsabilidade
Civil - Directors and Officers Liability - D&O
Pregão Eletrônico 500-G14868. Objeto: Módulos para Aerogeradores.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H14814. 4570018416 / 4570018417. Objeto:
Serviços contínuos de suporte operacional e de apoio aos processos de suprimentos e logística, por meio da alocação de mão de obra
com dedicação exclusiva, para atendimento às necessidades da contratante. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. X G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
Valor R$2.958.900,00, Prazo 12 meses a partir de 02/01/2021. Ass.:
29/12/2020 Homolog.: 29/12/2020.
Pregão Eletrônico 500-H14792. 4680006124 / 4680006125. Objeto:
Serviços de manutenção de cabeamento estruturado de rede de dados,
telefonia e elétrica, criação e remanejamento de pontos de dados, telefonia e elétrico, organização de centros de fiação, fusão de fibras ópticas e atualização de planilha de canalização de ramais. Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. X BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Valor
R$544.092,12. Prazo 09 meses. Ass. e Homolog.: 23/12/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO
ELETRÔNICO
500-H14806,
Nº
ARP
4600000139/4600000140. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x SERVIÇO SOCIAL
DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Futura e eventual contratação de fornecimento de alimentação para atendimento à diretoria da Cemig, no
edifício Júlio Soares em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 1.200.000,00.
Prazo: 12 meses. Ass. 04/01/21. Homologação: 23/12/20.
7 cm -04 1433449 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14870. Objeto: Cabos de Cobre. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico – 530-G14293. 4630002479. Contratada: Landis +
GyrEquip. Medição Ltda. Objeto: Medidor de Qualidade da Energia.
Valor: R$ 1.643.787,15. Prazo: 24 meses. Ass.: 23/12/2020. Homolog.:
23/12/2020.
Pregão Eletrônico – 530-G14766. 4500030476. Contratada: Maurizio
& Cia Ltda. Objeto: Chave Faca Unipolar 300A. Valor: R$ 732.439,02.
Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 23/12/2020. Homolog.:
23/12/2020.
Pregão Eletrônico – 530-G14698. 4630002480. Contratada: ATI
Automação e Tenologia da Inf. Ltda. Objeto: Concentrador. Valor:
R$ 203.129,10. Prazo: 18 meses. Ass.: 23/12/2020. Homolog.:
23/12/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14410. Contrato 4570018404. Objeto: Solução de Gestão de Força de Trabalho das equipes de campo da CEMIG
Distribuição - Field Service Management (FSM). Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X DIGITRACK MOBILIDADE E TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 19.800.000,00, prazo 60 meses. Ass. 04/12/20.
Homolog. 27/11/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14566. Contrato: 11161. Objeto: Alienação
imóvel urbano situado no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte/MG.
Partes: Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X MUROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e LMNbEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Valor: R$ 18.325.000,00. Ass.
11/12/20. Homolog. 09/12/2020.
7 cm -04 1433446 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0453 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em bombas multimarcas.Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200069
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Conquista / MG.A Comissão reavaliando a documentação de habilitação da licitante CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA. decidiu inabilita-la. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG.A continuidade do Processo Licitatório, será no dia
13/01/21 às 10:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Data: 30/12/2020
A DIRETORIA
5 cm -31 1433325 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200088
Objeto: execução dos serviços de regularização fundiária referentes a
aquisição de áreas ou a implantação de faixas de servidão para o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Congonhas / MG.
A empresa BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA interpôs
recurso contra a sua inabilitação. Detalhamentos nos autos e no site
da COPASA MG.
Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0525– PEM
Objeto: Contador diferencial de células e Refrigerador Frost Free.
Resultado: Itens 01 e 02 Encerrados. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0526 - PEM
Objeto: Válvulas redutoras de pressão.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Lotes 01
- Cota Principal e 02 - Cota Reservada, conforme consta dos autos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0005 – PEM.
Objeto: Espectrofotômetro Digital UV – VIS, incluindo treinamento.
Dia da Licitação: 19 de janeiro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0009 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registros de Esfera em PVC.
Dia da Licitação: 19 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0480 – PEM.
Objeto: Fornecimento Materiais Elétricos.
Dia da Licitação: 19 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/01/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Notificação Premonitória
Montes Claros, 18 de dezembro de 2020.
À TECHLES Construção, Instalação e Serviços
Édson Roberto de Oliveira
Rua Mauro Araújo Moreira, 465 – B. Augusta Mota
CEP: 39.401-389 Montes Claros/MG
Referência: Contrato nº 19.0933 celebrando em 17 de abril de 2019,
destinado à execução dos Serviços e Cadastro Documental, Topografia,
Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisição
de Áreas ou de Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de Bens
e Imóveis para Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis, Avaliação de Ativos em Sistemas de Abastecimento de Água ou em Sistemas
de Esgotamento Sanitário e Assessoria Pericial em Demandas Judiciais
relacionadas à Regularização no âmbito de atuação da Superintendência Operacional SPNT - LOTE 3, especificadas no Termo de Referência SPIP/DVNA – SPNT 003/2018, oriundo do Processo Licitatório/
Pregão nº CPLI.1120180159.3.
Prezado Senhor,
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG, por meio da Gerente da Unidade de Serviço Administrativo de Apoio Norte, vem notificar a empresa EDSON ROBERTO
DE OLIVEIRA, com sede à Rua Mauro Araújo Moreira, 465 – B.
Augusta Mota, Montes Claros MG, devidamente inscrita no CPF sob o
nº 846.464.386-15 EPP, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dessa notificação, apresente defesa prévia referente
ao inadimplemento contratual abaixo descrito:
Inadimplemento contratual quanto aos prazos e obrigações assumidas do contrato nº 19.0933 com descumprimento das datas limites
para entrega dos serviços, conforme notificações emitidas nas datas
26/08/2019, 18/11/2019, 03/02/2020, 07/08/2020.
Os transtornos causados à Copasa pelo não execução na data prevista
da OS nº 109. A Ordem de Serviço foi dada em 25/05/2020 para avaliação de imovel para a Agência de Atendimento de Ninheira MG, com
data prevista para execução 09/06/2020.
Nas tentativas de apoio para atendimento aos serviços solicitados, a
Copasa buscou soluções por meio de reuniões, telefones, emails, como
os registros das atas do dia 09/10/2019 e as de nº 001/2019, 002/2020,
004/2019 e 005/2020. Foi solicitado a presença da Advogada Simone
Maia, profissional do contrato, na reunião do dia 08/10/2020 para se
posicionar sobre as demandas de cadastro pendentes e não executadas,
assim como cadastro executado erroneamente. A mesma não compareceu, conforme registro na Agenda SAP.
Por fim, a Copasa tem recebido, por email, denúncias de um integrante
da Equipe Técnica Mínima do Contrato de apropriação indevida de
recursos por parte da empresa Techles e não repasse de pagamentos
ao profissional que executa os serviços contratados. Em 22 de outubro
de 2020, a empresa foi notificada regularizar obrigações contratuais e
legais, especialmente as de natureza trabalhista e ciente das exigências
habilitatórias previstas no edital de licitação para inclusão de integrantes na equipe técnica, tendo em vista eventual responsabilidade solidária por parte da Copasa, sendo que ainda permanece a inadimplência.
Certo é que a conduta acima descrita caracteriza descumprimento do
disposto na Cláusula Oitava, Décima Primeira e item 14.2 do Termo de
Referência SPIP/DVNA – SPNT 003/2018, do Contrato de execução
dos Serviços e Cadastro Documental, Topografia, Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisição de Áreas ou de
Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de Bens e Imóveis para
Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis, Avaliação de Ativos
em Sistemas de Abastecimento de Água ou em Sistemas de Esgotamento Sanitário e Assessoria Pericial em Demandas Judiciais relacionadas à Regularização no âmbito de atuação da Superintendência Operacional SPNT - LOTE 3, especificadas no Termo de Referência SPIP/
DVNA – SPNT 003/2018 nº 19.0933.
Assim, fica esta empresa ciente de que o não cumprimento do prazo
estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para execução de serviço contratado,
a sujeitarão às sanções constantes do Contrato de Serviços e Cadastro Documental, Topografia, Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisição de Áreas ou de Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de Bens e Imóveis para Fins de Locação
ou de Renovatória de Aluguéis, Avaliação de Ativos em Sistemas de
Minas Gerais - Caderno 1
Abastecimento de Água ou em Sistemas de Esgotamento Sanitário e
Assessoria Pericial em Demandas Judiciais relacionadas à Regularização no âmbito de atuação da Superintendência Operacional SPNT
- LOTE 3, especificadas no Termo de Referência SPIP/DVNA – SPNT
003/2018 nº 19.0933, em conformidade com os Art. 255 a 260 do Regulamento de Contratações da COPASA MG e das disposições do Edital
de Licitação nº CPLI.1120180159.3, quais sejam:
1. Multa prevista no item b, Cláusula Oitava do Contrato de Serviços e
Cadastro Documental, Topografia, Avaliações e Negociações de Bens
Imóveis nos Processos de Aquisição de Áreas ou de Implantação de
Faixas de Servidão, Avaliação de Bens e Imóveis para Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis, Avaliação de Ativos em Sistemas
de Abastecimento de Água ou em Sistemas de Esgotamento Sanitário
e Assessoria Pericial em Demandas Judiciais relacionadas à Regularização no âmbito de atuação da Superintendência Operacional SPNT LOTE 3, especificadas no Termo de Referência SPIP/DVNA – SPNT
003/2018 nº 19.0933 e/ou;
2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
Isto Posto, fica essa empresa NOTIFICADA da instauração de Processo
Administrativo Punitivo, com vistas a apurar descumprimento contratual e, por consequência, possível aplicação de sanção administrativa,
sem prejuízo das cobranças exigíveis legal e contratualmente, inclusive
indenização por eventuais danos, ficando-lhe assegurado, no referido
prazo de 10 (dez) dias úteis o direito de apresentação de defesa prévia,
bem como indicação de eventuais provas a produzir.
A defesa prévia deverá ser protocolada no seguinte endereço: Rua Dr.
Santos, 14 Centro, Montes Claros MG, no horário de 08:00 às 12:00 e
14:00 às 18:00, em dias úteis.
Fica assegurada à NOTIFICADA a possibilidade de vista dos autos,
bem como obtenção de cópias dos documentos neles contidos.
Atenciosamente,
Carina Alves de Souza
Gerente da Unidade Administrativa de Apoio Norte
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 13 de janeiro de 2021, às
10 horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 7º andar, Bairro
Santo Agostinho, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Celebração do Aditivo n° 1 ao contrato firme inflexível entre a Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
2. Contratação de transportador para abastecer com Gás Natural Comprimido clientes da Gasmig localizados no Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
Original assinado por: Reynaldo Passanezi Filho Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF/2º NÍVEL/PONTE NOVA/SRF IPATINGA
EXTRATO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1900009777
Partes: SEF/AF/2º Nível/Ponte Nova e Antonio Bartolomeu Barbosa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses:
12/12/2020 a 11/12/2021.
Ponte Nova, 08/12/2020. Wagner Antônio de
Araújo, Chefe da AF/Ipatinga.
SRF-I-UBERLÂNDIA – AF/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
RESUMO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9178146
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Patos de Minas e Alarmes Lord Ltda –
ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com
início em 17.01.2.021 e término em 16.01.2.022.
Patos de Minas – 04.01.2.020 – Emílio Veloso Bueno – Chefe da
AF/2º Nível/Patos de Mina
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRAT0 TERMO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO SIAD N° 9219985
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002148/2019-68
I-Partes: Jucemg e Localiza Rent a Car S/A; II- Finalidade: Termo de
Retificação da cláusula 4 (quarta) “Do Valor do Contrato”, do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato SIAD 9219985; III- Da Retificação- A cláusula 4 (quarta) passa a ter a seguinte redação: “4.1. O valor da supressão
contratual é deR$ 56.904,01(cinquenta e seis mil novecentos e quatro
reais e um centavo),perfazendo uma redução percentual de43,89%do
valor total do contrato.4.2. O valor global do contrato passa deR$
129.649,28(cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais
e vinte e oito centavos)paraR$ 72.745,27(setenta e dois mil setecentos
e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos).4.3. O valor mensal do
contrato original passa deR$ 4.051,54(quatro mil cinquenta e um reais
e cinquenta e quatro centavos)paraR$ 1.602,30(um mil seiscentos e
dois reais e trinta centavos), conforme tabela abaixo: (...)”. Firmado em
30/12/2020 por Marinely de Paula Bomfim, pela Jucemg, e por Marcelo
Araripe Dantas, pela Localiza Rent a Car S/A.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº: 035/2020.
PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0110644/2020-54.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações
do DER/MG, ao recurso interposto por JOÃO RODRIGUES Franco
- ME, na fase de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis
às empresas participantes da Tomada de Preços objeto do Edital em
epígrafe.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS - EDITAL Nº: 046/2020.
Processo SEI nº: 2300.01.0123649/2020-59. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: MEP Arquitetura e Planejamento Ltda. e 2º
lugar: RETENG Serviços Especiais EIRELI. Fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação
deste aviso.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101042144360114.
