6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2021
Na modalidade de Pregão Presencial nº06/2021–Objetivo:Registro de
Preço para aquisição de luvas (latex e Vinil) para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 19/02/2021
e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 19/02/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - CP Nº 006/2020
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de Proposta,
referente ao Processo Licitatório nº 076/2020 – CP nº 006/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento em ruas do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme Contrato de Repasse OGU n º
884541/2019 - Operação 1064124-59 e Contrato de Repasse OGU n º
895264/2019 – Operação 1065740-33, e respectivos aditivos, de acordo
com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I,
II, III e IV, integrantes do Edital. Empresas classificadas: LM Construções e Pavimentações – Eireli e Moraes Construções e Empreendimentos Eireli. Empresa Desclassificada: Emprol Locadora e Empreendimentos Ltda. Empresa Vencedora: Item 01 - LM CONSTRUÇÕES
E PAVIMENTAÇÕES – EIRELI, com valor global de R$ 308.858,37
(trezentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete
centavos); Item 02 - LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES –
EIRELI, com valor global de R$ 281.006,25 (duzentos e oitenta e um
mil e seis reais e vinte e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal. Cons. Lafaiete, 04/02/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 005/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO 082/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado final de julgamento
do Processo Licitatório 082/2020 – Tomada de Preço 005/2020, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras
de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de restauração,
requalificação e modernização das instalações da Casa de Cultura
Gabriela Mendonça, no Município de Conselheiro Lafaiete. Empresa
Vencedora: Minas Construções e Restaurações Eireli – ME, CNPJ nº:
05.047.662/0001-30, valor total: R$2.415.131,40 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos).
Cons. Lafaiete, 04/02/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TP Nº 008/2020
A PMCL/MG torna público que após julgamento dos recursos interpostos na fase de propostas técnicas, mantida a desclassificação das propostas técnicas de todas as licitantes remanescentes, foi declarado fracassado/frustrado o Processo Licitatório nº 111/2020 – TP nº 008/2020,
cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de consultoria em gestão tributária, incluindo adequações
na legislação e regulamentos correlatos, para o Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de
Fazenda. O processo encaminhado para arquivamento. Cons. Lafaiete,
04/02/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2021, Processo
nº 014/2021, com amparo no art.º 24, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de telefonia fixa, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Prestador (a) de serviços: Telemar Norte Leste S.A.
CNPJ nº: 33.000.118/0001-79. Valor total: R$425.050,00 (quatrocentos
e vinte e cinco mil e cinquenta reais). Cons. Lafaiete, 04/02/2021 –
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: contratação da empresa Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda, para aquisição de medicamentos para atendimento ao
Hospital Doutor José Maria Morais e Unidade de Pronto Atendimento,
objetivando utilização de sedação de pacientes, considerando o enfrentamento em virtude da emergência de saúde pública de importância
internacional relacionada ao Coronavírus (SARS-COV-2), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais), tendo como fonte de receita Outras Transferências
de Recursos do SUS, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, art. 4° da Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º da Lei Federal nº
14035/2020 e art. 1º Inciso 1º alínea “b” da Lei Federal nº 14065/2020,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 12 de janeiro
de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 007/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
007/2021, tendo por objeto: Contratação de serviços de assistente social
para atendimento do NASF. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 18/02/2021, às 08:30 h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 04/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 008/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
008/2021, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gasolina e óleo diesel para atender toda a frota municipal.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 18/02/2021, às 13:00 h. Informações: telefone: (31) 38571000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes.
Dom Silvério/MG, 04/02/2021.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 056/2020 –
Processo nº 131/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Objeto: contratação de empresa
para serviços de locação de equipamento Respirador Pulmonar. Valor:
41.997,96. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.
39.00 – 102/155/159. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 12/01/2021.
CONTRATO Nº 007/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 061/2020
– Processo nº 159/2020. Partes: Município de Esmeraldas e Resende
Diagnósticos EIRELI. Objeto: contratação de empresa de prestação de
serviços com a locação de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de insumos, reagentes e manutenção preventiva e corretiva para
a realização de exames bioquímicos, hemostasia, gasometria e ionograma para o diagnóstico e monitoramento dos pacientes. Valor: R$
323.039,88. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90
.39.00 – 102/155/159. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado n° 03/2021 - Contratação temporária de
2 (Dois) Supervisores Pedagógicos. Inscrições: Entre os dias 09 e 24
de Fevereiro de 2021 das 12h às 12h às 16h na Secretaria Municipal de
Educação, sito à Rua Geraldo Moura Leite n°240, Centro, Estiva/MG.
Edital Completo disponível em www.estiva.mg.gov.br. Info:(035)34621027.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 013/2021 PP. N° 008/2021
Contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de
seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes
Pessoais de Passageiros - APP, danos causados por eventos da natureza, para os veículos pertencentes à frota municipal de Felício dos Santos, conforme relação descrita no Anexo I deste Termo de Referência,
incluindo assistência 24 horas, em todo o território do Estado de Minas
Gerais e na Capital do Brasil – Brasília/DF, por valor referenciado de
mercado, sem interveniência de corretores . Abertura dos envelopes
22/02/2021 as 09:00hs. PROC. N° 014/2021 PP. N° 009/2021 Registro
de preços para aquisição eventual e futura de coleção de livros didáticos
para educação infantil.Abertura dos envelopes 23/02/2021 as 09:00hs.
Retirada doedital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38
3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 005/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°004/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para eventual fornecimento
de meio fio de concreto e bloquete, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificado no
Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
23/02/2021 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
089/2020 – PROC. 547/2020.
Objeto – Registro de Preços para Futura e eventual locação de palcos, tablados, tendas e banheiros químicos. Contratadas. Jobson Estevão Ferreira de Carvalho Me, valor: R$ 205.328,00; M.Dariane Teixeira - Mei, valor: R$ 990.208,00; Multipromoções - Promoção de
Eventos Artísticos Ltda - Me, valor: R$ 264.359,00. Vigência: 12
meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 091/2020 – Proc.
548/2020. Objeto – Registro de preços para futura e eventual Locação de Som, Filmagem, Telão e Painel de Led. Contratadas Carlos
Henrique Fernandes - Me, valor: R$20.390,00; Elite Eventos Ltda
- Me, valor: R$ 2.248.500,00; Gilberto Cézar de Oliveira, valor: R$
588.630,00; M.Dariane Teixeira - Mei, valor: R$ 737.163,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 092/2020
– Proc. 470/2020. Objeto – Aquisição de equipamentos para Fisioterapia (Laser para Fisioterapia, Aparelho de Luz Infravermelho,
Bicicleta Ergométrica, entre outros). Contratadas. Comercial Usual
Eireli - Epp, valor: R$ 3.945,00; Diprom - Distribuidora de Produtos
Odontológicos e Materiais Ltda - Me, valor: R$ 9.929,98; Gaskam
Comércio e Construção Civil Eireli, valor: R$ 19.794,10; Hand
Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Eireli - Epp, valor: R$
17.565,41; Júlio César Gasparini Júnior - Eireli, valor: R$ 1.144,98;
Marcos Jefferson Borges Santos - Me, valor: R$ 18.000,00; Midas
Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - Me, valor: R$
975,00; Salvi, Lopes & Cia Ltda - Me, valor: R$ 5.456,74. Vigência: 31/12/2021. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 094/2020
– Proc. 562/2020. Objeto – Registro de preços para Locação de
Concentrador de Oxigênio, Aparelho Bipap, Aparelho CPAP e seus
Acessórios. Contratada. Gibiel e Gonçalves Ltda - Me, valor: R$
232.600,00. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 01/2021
Objeto Contratação de empresa para levantamento planialtimetrico
para regularização Fundiária Convenio 1786/2017 TEL. (37)33532360. Site:WWW.iguatama.mg.gov.br email licitação@iguatama.
mg.gov.br– Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 03/2021
Aviso de Credenciamento n.º: 01/2021. Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 02/2021 para o Credenciamento da Empresa DIAGNÓSTICA LTDA, estabelecida na Avenida Princesa do Sul, nº 1900,
Bairro Rezende, Varginha/MG, CEP 37062-442, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 26.001.891/0001-94, visando a prestação de serviços
especializados na área da saúde, que consiste na execução de Exames
Laboratoriais. Vigência: 05/02/2021 à 31/12/2021. Ingaí/MG, 04 de
fevereiro de 2021 – Giulliano Ribeiro Pinto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
AVISO. ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
A Pregoeira Ludmila Terra Borges torna público aos interessados, nova
data e horário de realização do certame, relativo ao Processo Licitatório n. º 001/2021, Pregão Eletrônico n. º 001/2021. Objeto: Aquisição de produtos panificados e correlatos para atender as Secretarias
Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 11/02/2021
às 08:00h até dia 26/02/2021 às 08:30h. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
08:31h do dia 26/02/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone
(37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
– Registro de preços para locação de aparelhos respiratórios e recarga
de oxigênio domiciliar para atender os usuários do Sus - SEMSA.
Fica alterado no edital os seguintes termos: Anexo I do Edital – Relatório de Especificação e o critério de julgamento. Fica alterada a data
para o dia 22/02/2021, nos mesmos horários e local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: licitaitajuba@gmail.com ou através do seguinte
telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 03 de fevereiro de 2021. Luciana
Alves de Oliveira- Pregoeira Port. 721/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 11/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 03/2021, tipo
menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual
aquisição de recarga, concentrador e cilindros de oxigênio medicinal
verde para secretaria de saúde do município de Gonzaga/MG. Data da
sessão: 23 de fevereiro de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2020
– OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MÓVEIS
HOSPITALARES EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFROMÁTICA para atender a proposta 11322.163000/1200-03 do FNS.
Início Recebimento propostas: 04/02/2021. Início da sessão de lances: 22.02.2021 as 10:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000079/2020, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, para alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
escolar para o ano letivo de 2021., através do Sistema de Registro de
Preços Nº 152/2020, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Pague Bem Menos Supermercado Eireli nos
lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 1.912.161,90 (um milhão
novecentos e doze mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos) e Solange dos Anjos Meireles nos lotes 8 e 9 no valor total de
R$ 480.920,82 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e vinte reais e
oitenta e dois centavos), assinadas em 21 de janeiro de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 003/2021,
objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gás
com vasilhame, gás sem vasilhame e kit regulador registro de gás +
mangueira e abraçadeiras. Julgamento Menor preço por item. Data da
abertura: 23/02/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000068/2020,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de raio-x e processadoras, com reposição
parcial de peças do Hospital Municipal de Governador Valadares, para
retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 04 de fevereiro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 17/21-PP 2/21-AQUIS. COMBUSTÍVEISCREDENCIAMENTO: 22/2/21-10H.
Proc. 20/21-PP 4/21-Aquis. patrulha mecanizada-Cv. MAPA Plataforma + Brasil 892762/2019-Credenciamento: 22/02/2021-13:30.
Proc. 21/21-Inexigibilidade 1/21-Credenciamento 1/21-Credenciamento profissionais da saúde-Período: 08 a 22/2/21-08h às 12h, 14h
às 17h, segunda à sexta-feira-Julgamento:22/2/21-9h-licitacao@graomogol.mg.gov.br – www.graomogol.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 283-20
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
possível aquisição de nutrição enteral e leites em geral para uso na
Secretaria Municipal de Saúde para atender pacientes que necessitam através de mandado judicial, tendo como critério de julgamento
o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/02/2021, no site:www.itauna.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
23/02/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
- A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento em dois trechos da Rua Bom Jesus
– B. Bom Jesus, no Município de Jaboticatubas/MG com recursos
do Contrato de Repasse nº 101.0011-11/2013/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e do Município de
Jaboticatubas.Data: 25 de fevereiro de 2021;Horário: 09 horas e 30
minutos; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço
Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)36831071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 04/02/2021, Lorena Soares Torres –
Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2021
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
23/02/2021 ás 09h00min Pregão Registro de Preços com Cota Reservada para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Filtros e Derivados de Petróleo Para Manutenção da Frota Municipal, conforme
especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência), pelo menor
preço por ITEM para atender a solicitação do Município de Jacinto
MG.Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com .
Jacinto MG - Vanderley Rezende dos Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2021
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
24/02/2021 ás 09h00min Pregão para Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de
informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, destinados a atender as Secretarias Municipais.Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com . Jacinto MG - Vanderley
Rezende dos Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 002/2021
A Prefeitura municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
24/02/2021 ás 15h00min Pregão paraContratação de empresa para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria no Gerenciamento
e Acompanhamento dos programas junto ao Ministério da Educação,
FNDE e SIMEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Educação.Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com . Jacinto MG - Vanderley Rezende dos Santos - Pregoeiro
8 cm -03 1442868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 09/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021.
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira,
em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 09/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 02/2021, do
tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Materiais de Construção para Infraestrutura e Superestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 03 de fevereiro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -04 1443101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃODO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 005/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, utensílios, descartáveis e de uso pessoal, para atender as
necessidades das secretarias que compõem a esfera Administrativa do
Município de Januária. Abertura dos envelopes dia 19.02.2021 às 09:00
horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel.: (38) 98423-7608 ou diretamente no Setor de
Licitação. Link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.
br/consultas/documentos.aspx?id=34
3 cm -04 1443171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 011/2021 - Pregão Presencial SRP nº 002/2021. Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, com abertura no dia 18/02/2021 às
08:00hs. Proc. nº 012/2021 - Pregão Presencial SRP nº 003/2021. Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, com abertura no dia 18/02/2021 às
15:00hs. Editais se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160,
centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -04 1443344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
- DECRETO Nº 011/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
“Suspensão prazo validade do Concurso Público Edital nº 01/2016
para provimento nos cargos da Prefeitura Municipal de João Monlevade e Fundação Municipal Crê-Ser, DAE (Departamento Municipal
de Águas e Esgoto) em decorrência da Lei Complementar nº173/2020
que suspende validade de concursos públicos.”
O Prefeito Municipal De João Monlevade, no desempenho de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
Considerando, que o Concurso Público referente ao Edital nº. 001/2016,
homologado em 17 de fevereiro de 2017, promovido pela municipalidade em colaboração com a FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento
e Pesquisa, encontra-se com a data de vigência prevista em 17 de Fevereiro de 2019, nos termos do Decreto Municipal nº. 116/2018 de 17 de
dezembro de 2018 e Portaria N.º 22 de 15 de fevereiro de 2019.
Considerando, o cenário calamitoso e emergencial que o Município de
João Monlevade se encontra, em razão das medidas excepcionais adotadas em função da pandemia da Covid-19;
Considerando, o Decreto Municipal nº 01, de 06 de Janeiro de 2021,
que dispõe sobre as medidas adotadas pelo Município de João Monlevade para contenção do avanço do novo coronavírus, e dá outras
providências;
Considerando, o Decreto Estadual nº 48.102, 29 de dezembro 2020, que
prorroga Estado Calamidade Pública que trata do art. 1° do decreto n.°
47.891, 20 de março de 2020, decorrente da pandemia de COVID-19.
Considerando, o Decreto Municipal nº 008, 01 de Janeiro de 2021, que
prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus,
Considerando, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos estatuais no âmbito do Estado de Minas Gerais, a teor da Lei Estadual n.° 23.683, de 07 de agosto de 2020, que “altera a Lei n.º 23.631,
de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o
enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, causada por coronavírus”;
Considerando, as disposições da Lei Complementar nº. 173 de 27, de
maio de 2020, que determina em seu art. 8, V, na hipótese de que trata
oart. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade
pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de
dezembro de 2021, de realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;
Considerando, as disposições da Lei Complementar nº. 173 de 27 de
maio de 2020, que determina em seu art. 10, a suspensão dos prazos de
validade dos concursos públicos;
Considerando, adificuldade financeira do Município em decorrência da
pandemia ante a queda da receita;
Considerando, que as atenções e os recursos do Município, nesse
momento, devem ser voltados para o enfrentamento da referida
pandemia;
Considerando, não ser razoável e nem mesmo proporcional, determinar a nomeação de servidores durante a ocorrência da pandemia, ante
a desnecessidade do serviço público com o funcionamento parcial de
diversas atividades;
Considerando, a desnecessidade de nomeação de servidores que possivelmente se enquadram em grupo de risco e que, deverão ser afastados
de sua função.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210204212423026.
