Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 2
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A.
CNPJ/ME - 25.654.383/0001-31
Balanços Patrimoniais em 31 De Dezembro de 2020 e de 2019 - (Em reais - R$)
Notas
explicativas 31/12/2020 31/12/2019
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
4
94.985
42.680
Contas a receber de clientes
5
2.154.128
2.015.256
Estoques
6
275.871
316.399
Tributos a recuperar
7
554.547
554.154
Adiantamentos a Fornecedores
152.863
0
200.000
50.000
Outros ativos
3.432.394
2.978.489
Total do ativo circulante
Não circulante
Depósitos judiciais
8
460.302
412.515
Outros créditos de LP
2.200
2.200
Imobilizado
10
11.735.505 11.735.505
11.409
11.409
Intangível
11
12.209.416 12.161.629
Total do ativo não circulante
15.641.810 15.140.118
Total do Ativo
Notas
explicativas 31/12/2020 31/12/2019
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Fornecedores
12
6.252.999
6.029.774
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
13
2.299.329
2.969.489
Impostos e contribuições sociais a recolher
14
8.411.430
7.073.552
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
15
18.362.566 16.297.924
595.687
Outras contas a pagar
35.922.011 32.370.739
Total do passivo circulante
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV/3
13
1.293.750
1.293.750
98.078
212.642
Impostos e contribuições
14
1.391.828
1.506.392
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
19
Capital social
7.633.466
7.610.417
Ajustes de avaliação patrimonial
7.284.716
7.284.717
(36.590.211) (33.632.145)
Resultados acumulados
(21.672.029) (18.737.011)
Total do patrimônio liquido
15.641.810 15.140.118
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDRVH[HUFLFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - Valores expressos em Reais (R$)
Nota 1 - Contexto Operacional - A Casa de Saúde Santa Marta S/A “Sociedade” é uma sociedade anônima, de capital fechado, e regida pelo seu Estatuto Social e pelas disposições legais
aplicáveis. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. O seu objetivo é a prestação de
serviços de assistência médica, odontológica e hospitalar em geral, assim como todas as atividades relacionadas com assistência à saúde, criação, manutenção, desenvolvimento e promoção,
direta ou indireta, de departamentos, centros e unidades de prestação de serviços de assistência e
promoção à saúde, promoção, diretamente ou mediante contratação de empresas ou sociedades
parceiras, de outras atividades compatíveis com o seu objetivo inclusive diagnóstico, ensino,
SHVTXLVDHSDUWLFLSDomRFRPRVyFLDRXDFLRQLVWDHPRXWUDVVRFLHGDGHVSRGHQGRDLQGD¿UPDU
convênios bem como promover a importação de máquinas, equipamentos e matérias para sua
própria utilização. Nota 2 – Apresentação Das Demonstrações Financeiras - As Demonstrações Financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância da Lei 6.404/1976 (Lei das S/As), com alterações introduzidas pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, pelos procedimentos e interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) referendadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A Sociedade adota para o reconhecimento de suas transações o CPC – PMEs
(Pequenas e Médias Empresas). O CPC-PMEs requer o uso de certas estimativas contábeis e,
também o exercício de julgamento por parte da Administração da Sociedade no processo de
aplicação das políticas contábeis, cujas principais estão descritas na Nota 3. Nota 3 – Sumário
Das Principais Práticas Contábeis - a) Uso de estimativas e provisões - As práticas contábeis
adotadas no Brasil requerem que a Administração da Sociedade utilize estimativas para o reconhecimento de certas transações que afetam ativos e passivos, receitas e despesas, bem como
SDUDDGLYXOJDomRGHDOJXPDVLQIRUPDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VUHVXOWDGRVGHVVDV
transações e informações, quando de sua efetiva realização em exercícios subsequentes, poderão
divergir dessas estimativas. Em certas circunstâncias são efetivadas provisões. Uma provisão
é reconhecida no balanço patrimonial quando a Sociedade tem uma obrigação decorrente de
UHVXOWDGRGHXPHYHQWRSDVVDGRTXHSRVVDVHUHVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHOHpSURYiYHOTXH
seja exigido um recurso econômico para cumprir a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas de risco envolvido. As provisões são determinadas pela
Administração da Sociedade, de acordo com as expectativas de perdas, com base na opinião
GH DVVHVVRUHV MXUtGLFRV HP PRQWDQWHV MXOJDGRV VX¿FLHQWHV SDUD FREULU DV SRVVtYHLV SHUGDV b)
Regime de Apuração do Resultad - É adotado o regime de competência para o reconhecimento
das mutações patrimoniais. A aplicação desse regime implica que receitas, custos e despesas
quando ganhas ou incorridas, são reconhecidas independentemente de seu efetivo recebimento
ou pagamento. A receita é apresentada liquida de impostos incidentes, devoluções, abatimentos
e descontos concedidos. As receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da taxa
HIHWLYDGHMXURVHPUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV$VUHFHLWDVHRVFXVWRVGLIHULGRVVmRDSURSULDdos ao resultado na medida decorrência dos prazos contratos. c) Moeda Funcional - A moeda
funcional da Sociedade é o Real (R$). As Demonstrações Financeiras estão sendo apresentadas
nessa moeda. d) Ativos e Passivos Financeiros - A cada data de demonstração, são mensurados
pelo seu valor justo. Os juros, atualização monetária e as variações decorrentes da avaliação ao
YDORUMXVWRVmRUHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRTXDQGRLQFRUULGRHPUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
e) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa constituído de dinheiro em
FDL[DGHSyVLWRVEDQFiULRVLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH] DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
e que estão sujeitos a um baixo risco de mudança de valor. I $WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVA
6RFLHGDGHFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVFRQIRUPHD¿QDOLGDGHSDUDDTXDORVPHVPRVIRUDP
DGTXLULGRVGHWHUPLQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVSDUDQHJRFLDomR
são mensuradas pelos seus valores principais contratados acrescidos dos rendimentos auferidos
até a data do balanço. g) Contas a Receber - Os valores a receber são reconhecidos pelo valor
GDV QRWDV ¿VFDLV GH VHUYLoRV HPLWLGDV FRQWUD RV UHVSHFWLYRV FOLHQWHV$V FRQWDV D UHFHEHU VmR
representadas por valores a receber de clientes, principalmente a Convênios Médicos, Planos de
Saúde e Clientes Particulares, pela venda de serviços. h) Estoques - Os estoques são demonstrados ao custo de aquisição ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado móvel. Os principais componentes dos estoques
correspondem a medicamentos, materiais e produtos de órtese e prótese aplicados na prestação
de serviços e materiais de apoio. i) Imobilizado - Os itens do imobilizado estão demonstrados
pelo custo de aquisição, menos a correspondente depreciação acumulada, calculada pelo método
linear. Reparos, manutenções, ganhos e perdas em alienações são reconhecidos no resultado. j)
Intangível - Está demonstrado ao custo de aquisição e a amortização foi calculada com base no
tempo de vida útil estimado para a utilização dos bens. k) Obrigações com terceiros - Correspondem a compromissos a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos
QHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDVFRPR3DVVLYR&LUFXODQWHVHRSDJDPHQWRIRUGHYLGRQRSHUtRGRGH
até um ano (ou ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário,
as contas a pagar são apresentadas como Passivo Não circulante. O (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDmentos - 2V HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV WRPDGRV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH TXDQGR
GRUHFHELPHQWRGRVUHFXUVRV(PVHJXLGDRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVWRPDGRVVmRDSUHsentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período
incorrido (“pro rata temporis”). m) Outros Ativos e Passivos, Circulantes e Não-Circulantes São demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas
(passivos). n) Impostos e contribuições sobre o lucro - No Brasil, “Impostos e Contribuições
sobre o Lucro”, compreende o imposto de renda (“IRPJ”) e a contribuição social sobre o lucro
(“CSLL”), calculados mensalmente com base no lucro tributável, aplicando-se a alíquota de 15%
acrescida do adicional de 10% para o IRPJ e 9% para a CSSL, considerando-se a compensação
GHSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDl, limitada a 30% do lucro real.
Demonstrações do Resultado
SDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH (Em reais - R$)
Receita operacional líquida
Custo dos serviços prestados e das mercadorias
vendidas
Lucro Bruto
Receitas (Despesas) operacionais
Despesas administrativas e gerais
Outras receitas/ despesas operacionais, líquidas
Notas
explicativas
31/12/2020 31/12/2019
24.672.279 23.113.712
(18.477.261) (21.617.124)
6.195.018
1.496.588
(9.024.897)
421.516
(8.603.381)
(2.408.363)
53.113
(602.816)
(549.703)
(2.958.065)
(5.067.287)
432.041
(4.635.246)
(3.138.658)
4.971
(1.563.529)
(1.558.558)
(4.697.216)
Lucro (Prejuízo) operacional
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Resultado Financeiro
Lucro (Prejuízo) do exercício antes dos impostos
Imposto de renda e Contribuição social
(2.958.065) (4.697.216)
Lucro (Prejuízo) do exercício
Atribuído à
Participação dos acionistas da controladora
Participação dos acionistas não-controladores
Resultado básico e diluído por ações - em reais
Lucro líquido por ação
(0,32)
(0,51)
'HPRQVWUDo}HVGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 - (Em reais - R$)
Ajustes de
Capital
Avaliação
Prejuízos
Social patrimonial acumulados
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2018
7.350.419
7.199.603 (28.934.930) (14.083.341)
Ajustes de exercícios anteriores
85.114
85.114
Integralização de capital
259.998
259.998
- (4.697.216) (4.697.216)
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2019
7.610.417
7.199.603 (33.547.032) (18.435.445)
Ajustes de exercícios anteriores
(1)
(1)
Integralização de capital
23.049
23.049
- (2.958.065) (2.958.065)
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2020
7.633.466
7.199.603 (36.505.098) (21.672.029)
2020
2019
Nota 4 – Caixa e equivalentes de Caixa
Caixa
84.698
8.554
84.698
8.554
Depósitos bancários
Banco Bradesco S/A
16.208
Banco Unicred
6
6
16.208
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Banco Bradesco S/A
15.882
Banco Santander S/A
10.281
2.036
10.281
17.918
94.985
42.680
Nota 5 – Contas a receber de Clientes
2020
2019
Clientes - ambulatorial
106.783
109.695
Convênios
842.825
698.561
1.204.520
1.207.000
Clientes inadimplentes
2.154.128
2.015.256
Nota 6– Estoques - O saldo de estoques 31 de dezembro de 2020, representado por materiais de
consumo e medicamentos aplicados nas operações da Sociedade, foi de R$275.871 (R$316.399,
em 2019).
2020
2019
Nota 7– Tributos a Recuperar
COFINS
10.659
11.595
PIS
2.474
2.677
Contribuição social sobre a lucro líquido -CSLL
190.712
190.099
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
340.678
339.759
10.024
10.024
Imposto sobre serviços -ISS
554.547
554.154
Nota 8 – Depósitos judiciais - A Sociedade é parte em processos judiciais, administrativos,
trabalhistas e previdenciários que estão em situação de apreciação junto aos órgãos competentes;
VXD UHDOL]DomR ¿QDQFHLUD QmR p FRQKHFLGD HQTXDQWR QmR VHUHP MXOJDGRV VHQGR UHFRQKHFLGDV
as atualizações monetárias. Em 31/12/2020, o saldo de depósitos judiciais era de R$460.302
(R$412.515 em 2019).
Nota 9 – Imobilizado
2020
2019
Taxa
Classe de Ativo
Custo Depreciação
Líquido
Liquido Depreciação
(GL¿FDo}HV
13.146.561 (3.035.385) 10.111.176 10.111.176
4%
Equipamentos cirúrgicos
781.745
(113.688)
668.057
668.057
10%
Máquinas e equipamentos
1.107.898
(460.094)
647.804
647.804
10%
Móveis e utensílios
349.852
(215.233)
134.619
134.619
10%
Instalações
30.882
(20.266)
10.616
10.616
10%
365.738
(202.505)
163.233
163.233
20%
Equipamentos de informática
15.782.676 (4.047.171) 11.735.505 11.735.505
Total
Nota 10 – Empréstimos e Financiamentos
2020
2019
% Juros
Não
Não
a.m Circulante circulante Circulante circulante
,QVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV
Banco Bradesco S/A (1)
1.419.772
- 2.056.230
Banco Bradesco S/A
1,90
150.000
Banco Santander S/A
3,01
404.183
557.523
BNDES
- 1.293.750
- 1.293.750
325.474
335.737
Outros empréstimos
2.299.329 1.293.750 2.969.489 1.293.750
(1) Conta garantida. Os empréstimos possuem natureza de capital de giro e conta garantida e
foram contratados às taxas praticadas para o respectivo setor, tendo como garantias: penhor merFDQWLOHDYDOGRVGLUHWRUHV7RGRVRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPDSURSULDGRVDWpGHGH]HPEUR
de 2018, com exceção do contrato junto ao BNDES que se encontra em discussão judicial. A
6RFLHGDGHHPGHPDUoRGH¿UPRXFRQWUDWRGHDEHUWXUDGHFUpGLWR¿[RQDPRGDOLGDGH
de FINAME, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
FRQFOXVmRGDVREUDVGHHGL¿FDomRWHQGRFRPRDJHQWH¿QDQFHLURR%DQFR5R\DOGH,QYHVWLPHQWRV
S/A no valor de R$1.350.000,00 (Um milhão trezentos e cinquenta mil reais) conforme contrato
BN Nº 494. Nesta modalidade contratual havia previsão de retenção de recurso a título de CDB –
5HQGD)L[D5 GX]HQWRVHVHWHQWDPLOUHDLV (PGHPDLRGHR%DQFR5R\DO
de Investimentos S/A teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil,
tendo suas atividades encerradas em 24 de setembro de 2008. Este regime especial objetivou
promover a venda dos ativos existentes para pagamento dos credores, com devolução de eventual
sobra aos controladores ou sua responsabilização pelo passivo a descoberto. Neste processo os
recursos a título de CDB – Renda Fixa foi sub-rogada e o empréstimo exigido para efeito de liquidação. A Sociedade ajuizou ação de defesa e o processo aguarda julgamento. A Administração,
amparada na opinião de seus assessores jurídicos entende que a probabilidade de perda é mais
improvável e por este motivo não foram reconhecidos no balanço e no resultado do exercício as
UHFHLWDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDVGHLPSRVWRGHUHQGDQDIRQWHGDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVEHPFRPR
DVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVSRURFDVLmRGRHPSUpVWLPRFRQWUDtGRYLVWRTXHVXDDWXDOL]DomRGHSHQGH
de decisão judicial.
Nota 11– Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
31/12/2020 31/12/2019
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Salários a pagar
11.724
361.958
FGTS a recolher
1.013.385
809.082
16.567.370 14.380.760
INSS a recolher
17.592.479 15.551.800
Provisões
770.087
746.124
Provisão de férias e encargos
770.087
746.124
18.362.566 16.297.924
'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 - (Em reais - R$)
31/12/2020
Fluxo de caixa nas atividades operacionais
Lucro/ prejuízo do exercício
(2.958.065)
Ajustes para reconciliar o lucro/ prejuízo ao caixa gerado pelas
atividades operacionais:
(1)
Ajuste exercício anterior
(2.958.066)
Variação nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(138.873)
Estoques
40.528
Adiantamentos a fornecedores
(152.863)
Tributos a recuperar
(393)
Outros ativos
(150.000)
Depósitos judiciais
(47.786)
Fornecedores
223.226
Impostos e contribuições sociais a recolher
1.223.314
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
2.064.642
595.687
Outras contas a pagar
3.657.482
699.416
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades operacionais
Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
3DJDPHQWRVGH¿QDQFLDPHQWRVEDQFiULRV
(670.161)
23.049
Aumento de capital e de reserva de capital em espécie
(647.111)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
52.305
Redução/Aumento de caixa e equivalentes de caixa
42.680
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
94.985
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
31/12/2019
(4.697.216)
85.115
(4.612.101)
(356.838)
128.637
0
(56.640)
(50.000)
0
2.283.166
970.619
1.502.533
(1.435.292)
2.986.184
(1.625.917)
(487.157)
259.997
(227.159)
(1.853.076)
1.895.756
42.680
31/12/2020 31/12/2019
5.944.565
5.126.408
1.299.259
1.122.095
76.886
118.597
301.481
218.783
785.417
428.456
3.822
61.703
8.411.430
7.076.042
Nota 12– Impostos e Contribuições a Recolher
COFINS a recolher
PIS a recolher
ISS a recolher
IRRF a recolher
Impostos e contribuições retidos
Outros
Não Circulante
Parcelamento ISS
98.078
210.152
8.509.508
7.286.194
Nota 13 – Patrimônio Líquido - 13.a) Capital Social - Em 31 de dezembro de 2020, o capital social subscrito da Sociedade é de R$11.633.466 (onze milhões, seiscentos e trinta e três
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), sendo integralizados R$7.633.466 (sete milhões,
seiscentos de dez mil, quatrocentos e dezessete reais), restando a integralizar a importância de
R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O capital social subscrito está dividido em 9.173.007
(nove milhões, cento e setenta e três mil e sete) ações, todas nominativas, sem valor nominal,
sendo 7.639.323 (sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e vinte e três) ações
ordinárias, representando 83,28% do capital social e 1.533.684 (um milhão, quinhentos e trinta
e três mil e seiscentos e oitenta e quatro) ações preferenciais, representando 16,72% do capital
social. O capital social integralizado está dividido em 6.082.438 (seis milhões, oitenta e dois
mil e quatrocentos e trinta e oito) ações ON, 1.455.368 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
cinco mil e trezentos e sessenta e oito) ações PN e 12.442 ( doze mil e quatrocentos e quarenta e
dois) ações PN “B”. 13.b) Ajuste de Avaliação Patrimonial - Nesta conta estão reconhecidas as
FRQWUDSDUWLGDVGHYDORUHVGHFXVWRDWULEXtGRDFRQWDGHHGL¿FDo}HVFRQIRUPHSURQXQFLDPHQWR
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis /CPC. O saldo existente em 31 de dezembro de 2020
é R$7.199.603 (R$7.199.603, em 2019).
Nota 14 – Receita Líquida
31/12/2020 31/12/2019
Receita bruta de vendas
Receitas com convênios
26.184.230 24.217.546
Outros serviços
Total da receita de vendas
26.184.230 24.217.546
(-) Deduções das vendas/Impostos incidentes
&R¿QV
(819.994)
(555.042)
(-) Pis
(177.5620
(120.259)
(514.394)
(428.533)
(-) ISS
(1.511.951) (1.103.834)
(-)Total das deduções de vendas
24.672.279 23.113.712
Receita líquida de vendas
31/12/2020 31/12/2019
Nota 15 – Custos dos Serviços Prestados
Materiais e medicamentos
6.890.280
5.330.832
Serviços de terceiros
9.190.275 11.062.743
Salários
633.067
2.953.579
Encargos e benefícios
1.403.365
2.151.487
Aluguéis
143.815
116.803
Limpeza e conservação
173.304
0
43.155
1.679
Outros custos
Total da receita de vendas
18.477.261 21.617.124
31/12/2020 31/12/2019
Nota 16 – Despesas Operacionais
Salários
4.241.644
2.083.302
Encargos e benefícios
3.373.291
2.098.604
Aluguéis
32.241
57.837
Energia
508.078
49.523
Serviços de terceiros
597.392
47.252
272.251
730.770
Outras despesas
Total da receita de vendas
9.024.897
5.067.287
1RWD±,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURVD ,GHQWL¿FDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVA
6RFLHGDGH RSHUD FRP GLYHUVRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV FRP GHVWDTXH SDUD GLVSRQLELOLGDGHV
LQFOXLQGRDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGXSOLFDWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHV
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV2VYDORUHVUHJLVWUDGRVQRDWLYRHQRSDVVLYRFLUFXODQWHVWrPOLTuidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. 17.b) Política
GHJHVWmRGHULVFRV¿QDQFHLURVA Sociedade possui e segue política de gerenciamento de risco
que orienta em relação às transações. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral
GRV ULVFRV ¿QDQFHLURV p UHJXODUPHQWH PRQLWRUDGD H JHUHQFLDGD D ¿P GH DYDOLDU RV UHVXOWDGRV
H R LPSDFWR ¿QDQFHLUR QR ÀX[R GH FDL[D$ SROtWLFD GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR GD 6RFLHGDGH
foi estabelecida pelo Comitê de Risco Interno composto pela Diretoria Executiva e Conselho
Administrativo. Nos termos dessa política, os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de
ÀH[LELOLGDGH¿QDQFHLUD1DVFRQGLo}HVGDSROtWLFDGHJHUHQFLDPHQWRGHULVFRVD6RFLHGDGHDGministra alguns dos riscos proibindo negociações especulativas e prestação de serviços a descoberto. 17.c) Fatores de risco que podem afetar os negócios da sociedade - 17.c1) Risco de
crédito - A política de prestação de serviços da Sociedade considera o nível de risco de crédito
D TXH HVWi GLVSRVWD D VH VXMHLWDU QR FXUVR GH VHXV QHJyFLRV$ GLYHUVL¿FDomR GH VXD FDUWHLUD
de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de
SUHVWDomR GH VHUYLoRV H OLPLWHV LQGLYLGXDLV GH SRVLomR VmR SURFHGLPHQWRV DGRWDGRV D ¿P GH
minimizar eventuais problemas de inadimplência em suas contas a receber. No que diz respeito
jVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVD6RFLHGDGHWHPFRPRSROtWLFDWUDEDOKDUFRPLQVWLWXLo}HVWUDGLFLRQDLV
evitando a concentração desses investimentos em um único grupo econômico. 17.c2) Risco de
liquidez - eRULVFRGHD6RFLHGDGHQmRGLVSRUGHUHFXUVRVOtTXLGRVVX¿FLHQWHVSDUDKRQUDUVHXV
FRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHPGHFRUUrQFLDGHGHVFDVDPHQWRGHSUD]RRXGHYROXPHHQWUHRVUHcebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional, são
estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente
pelo Departamento Financeiro. 17.c3) Risco de mercado (taxa de juros) - O risco associado é
RULXQGRGDSRVVLELOLGDGHGHD6RFLHGDGHLQFRUUHUHPSHUGDVSRUFDXVDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGH
MXURVTXHDXPHQWHPDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFDSWDGRV
no mercado. Uberlândia/ MG., 31 de dezembro de 2020. Adelmo Divino de Faria - Diretor
Administrativo; Luciana Marcelos A Fernandes - Diretora Técnica; Vinicius Batista Carlesso
- Diretor Clínico; Vania Lúcia de Oliveira Pereira - Contadora - CRC/ 1- MG 081.212/O-4;
Conselho Fiscal / Consultivo:Alfeno de Almeida Filho; Emerson Nunes Costa; Arthur Souza e
faria; Mirian Rizza Campos Reis; Bernardo Rocha B. de Paiva; Waldir Facure Junior.
100 cm -08 1454228 - 1
J. DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.168.907/0001-67 – NIRE 3130009747-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de fevereiro de
2021. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 24 de fevereiro de 2021, na sede social da J. Dantas S/A Engenharia e Construções (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala 302, Bairro Estoril,
CEP 30.494-460. 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas
que representam a totalidade do capital social, em razão do que fica
dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404,
de 15.12.1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. 3. Mesa Dirigente: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. André Pentagna Guimarães Salazar,
tendo como secretário o Sr. Lucas Magalhães Vasconcelos. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumária como faculta o §1º do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) Deliberar sobre
a criação da Filial Antônio Dias; (iii) com a consequente alteração do
parágrafo primeiro, do artigo 3° do Estatuto Social da Companhia. 5.
Deliberações: Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias,
sem que houvesse requerimento de leitura dos documentos previstos no
art. 133, da Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram deliberar o seguinte: (i) Aprovar a lavratura da ata da AGE na
forma sumária nos termos do §1º do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) Criação da Filial Antônio Dias: Aprovada a criação de uma filial na cidade
de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, no endereço Avenida Minas
Gerais, nº 2316, bairro Pasto Grande, na Cidade de Antônio Dias/MG,
CEP 35177-000. (iii) Alteração do Estatuto Social: Em função da aprovação das modificações acima dispostas, fica aprovada e ratificada a
alteração do parágrafo primeiro, do artigo 3°, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar da seguinte forma: Art. 3º: A Companhia tem sede e foro na cidade de Belo Horizonte – MG, na Rua Wilson
Rocha Lima, nº 137, sala 302, letra A, bairro Estoril, CEP 30494-460,
podendo, a critério da diretoria, criar e extinguir filiais, depósitos,
agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Parágrafo Primeiro – A Companhia possui
as seguintes filiais: I – Filial Rio de Janeiro - Avenida das Américas, nº
3665, loja 232, bairro Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro, RJ,
CEP 22631-003 – NIRE 3390134570-6 – CNPJ: 17.168.907/0004-00,
II – Filial Administrativa – Rua Wilson Rocha Lima, nº 137, sala
302, letra B, bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP
30494-460 – NIRE 3190254931-1 – CNPJ: 17.168.907/0005-90; III
– Filial Aripuanã – Rua Primeiro de Maio, nº 393, sobreloja, sala 02,
bairro Centro, na Cidade de Aripuanã/MT, CEP 78.325-000 – NIRE
5190046871-0 – CNPJ: 17.168.907/0006-71; IV – Filial Antônio Dias
– Avenida Minas Gerais, nº 2316, bairro Pasto Grande, na Cidade de
Antônio Dias/MG, CEP 35177-000 – ainda em fase de obtenção de
CNPJ e NIRE. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião,
da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes (SAF Participações Ltda. - Francisco José Laborne Salazar, e José Luiz Duarte Penido e Edson Pereira
Costa), ficando autorizada a sua lavratura na forma de sumário e sua
publicação com a omissão da assinatura dos acionistas, nos termos dos
parágrafos 1º e 2º, do artigo 130, da Lei das S.A. Certificando o Secretário (Lucas Magalhães Vasconcelos) e Presidente (André Pentagna
Guimarães Salazar) que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro
próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 8400731 em 02/03/2021 da Empresa J. Dantas S/A Engenharia e Construções, NIRE 3130009747-1 e protocolo 21/252.194-2
- 01/03/2021. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
13 cm -08 1454069 - 1
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
CNPJ 42.956.441/0001-01 - NIRE 3130000990-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: A
Assembleia foi realizada no dia 12 de janeiro de 2021, às 15:00 horas,
na sede social da Companhia, na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 3.011, em Belo Horizonte, Minas Gerais. 2. Presença e Convocação: Os trabalhos foram instalados com a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social, sendo dispensada a convocação, em observância aos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº
6.404/1976 (“Lei das S.A.”). Dispensada, ainda, a publicação do aviso
a que se refere o art. 133 da Lei das S.A. 3. Mesa: Presidente, Sergio
Leite de Andrade; Secretário, Bruno Lage de Araújo Paulino. 4.Ordem
do Dia: Destituição de membro atual e eleição de membro efetivo do
Conselho de Administração para um mandato até a Assembleia Geral
Ordinária de 2022. 5. Deliberações: Após leitura, análise e discussão,
as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade: 5.1. Aprovada a destituição do Sr. Eiji Homae como membro efetivo do Conselho de Administração; 5.2. Aprovada a eleição do seguinte membro efetivo do Conselho de Administração: Foi aprovada a eleição do
seguinte membro efetivo do Conselho de Administração, com mandato
vigente até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2022: Sr.
Hiroshi Kawaishi, japonês, casado, bacharel em Relações Internacionais, residente e domiciliado no JP Tower,7-2, Marunouchi 2-chome,
Chiyoda-ku, Tokyo 100 -7032, Japão, passaporte número TR1910068.
Em conformidade com as deliberações acima, a composição do Conselho de Administração ficou assim consolidada:
Sergio Leite de Andrade
Cesar Augusto Espindola Bueno
Alberto Akikazu Ono
Eduardo Moreira Pereira
Kohei Kimura
Roberto Luis Prodoscimi Maia
Yoshiaki Shimada
Miguel Angel Homes Camejo
Masaki Kato
Hiroshi Kawaishi
Johannes Bernardus Sleumer
Claiton Luiz da Costa
vago
Tatsuya Naoki
Marcelo Hiroshi Ochiai
Karina de Lima Sleumer Eisenberg
6. Declaração de Desimpedimento: O administrador ora eleito declara,
sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer
a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o Sistema
Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 7. Encerramento, Lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a
tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura da Ata, sob a forma
de sumário nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A., a qual
foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas. Belo Horizonte, 12 de
janeiro de 2021. Mesa: (aa) Sergio Leite de Andrade, Presidente; (aa)
Bruno Lage de Araújo Paulino, Secretário. Acionistas Presentes: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS, por (aa) Sergio
Leite de Andrade, Diretor Presidente; (aa) Alberto Akikazu Ono, Diretor Vice-Presidente de Finanças e Relações com Investidores; Metal
One Corporation, por (aa) Masaki Kato; Johannes Bernardus Sleumer,
por (aa) Johannes Bernardus Sleumer. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG. Certifico o registro sob o nº 8383160 em
19/02/2021, Protocolo 212168983, Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
13 cm -08 1454085 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290225.
