Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12/2021
Objeto: “Aquisição e instalação de persiana, cortina rolo blackout
(aquisição em m²)”. A sessão pública será realizada no dia 24 maio
de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Derek William Moreira Rosa - Pregoeiro Municipal - Pouso
Alegre 05 de maio de 2021.”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará a abertura da licitação, no dia 18 de maio
2021 às 08horas, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 05 de maio de 2021. Leila Aparecida Barrozo–
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
na modalidade Pregão Presencial nº 08/2021, Consultoria ICMS Cultural. NOVA DATA de Recebimento e Abertura de envelopes: dia
19/05/2021, às 10 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340
– Centro. Informações Tel: (32) 3356-1136, inteiro teor da retificação
disponível no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021 - Processo Administrativo nº
44/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de trevo no bairro Santa Rita no
Município de Pouso Alegre/mg incluindo o fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra. Fica SUSPENSA a sessão pública que
seria realizada no dia 06 (seis) de Maio de 2021 as 09h00min e REVOGADO o processo com fundamento no art.49 da Lei nº 8.666/93. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: editaispmpa@
gmail.com. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Pouso Alegre, 05 de Maio de 2021.
Rinaldo Lima Oliveira – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Processo administrativo nº 56/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras de engenharia para realizar as adequações necessárias para regularização do centro de bem estar animal.
Errata: no que se refere à Habilitação Técnica será aceito como responsável técnico: 01 (um) engenheiro civil (registro no CREA) ou 01(um)
arquiteto e urbanista (Registro no CAU) como Responsável Técnico.
A sessão pública fica mantida para o dia 10 (dez) de Maio de 2021 as
09h00min. Mais informações no site do munícipio, ou pelo telefone
(35) 3449-4023. Pouso Alegre 03 de Maio de 2021. Ricardo Henrique
Sobreiro – Chefe de Gabinete.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços 01/2021
OBJETO: Execução de obra sob o regime de empreitada global
para Ampliação do Cemitério Municipal. DATA DO CONTRATO:
05/05/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: R D Duarte Construções Ltda VALOR TOTAL:
R$ 59.827,38 ( Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais
e Trinta e Oito Centavos) VIGÊNCIA: 05/05/2021 A 04/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 05 de Maio de 2021
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -05 1477428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 059/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 038/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe II para atender
a secretaria municipal de Meio Ambiente, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo ao edital. Data da abertura:
18/05/2021 às 09h00min. Edital e anexos estarão disponíveis no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 020/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
por objeto Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 21/05/2021 às
9:00 h. – Roberto Mauro mendes de Almeida – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 021/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto Registro de Preços para aquisição de peças para veículos da frota
municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 24/05/2021
às 9:00 h. – Roberto Mauro mendes de Almeida – Pregoeiro
2 cm -05 1477418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Sei originário n° 1320.01.0053088/2020-91. - Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão
para Registro de Preços 196/2020, de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações). Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 18.269.125/0001-87. Contratante: Município de Resplendor/
MG – CNPJ: 18.413.161/0001-72. Valor: R$ 50.217,26 (cinquenta mil
duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos. Prazo de vigência: 36
meses. Publique-se. Resplendor/MG, 5 de maio de 2021 – Diogo Scarabelli Júnior –Prefeito Municipal.
3 cm -05 1477224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO ARP(s) Nº – PP Nº 011/2021 – PAL Nº 019/2021
Objeto: Aquisição de Gêneros Perecíveis (Hortifrutigranjeiros, Carnes
e Embutidos) para atendimento às secretarias municipais desta prefeitura, que foi adjudicado às empresas: ATA Nº 025/2021 - EMARTINS
ATACDISTA LTDA, CNPJ 40.464.205/0001-42. Valor: R$132.920,64
(cento e trinta e dois mil e novecentos e vinte reis e sessenta e quatro centavos); ATA Nº 027/2021 - OS MILTINHOS COMERCIO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ 37.994.576/0001-21.
Valor: R$283.320,74 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e vinte
reais e setenta e quatro centavos) e ATA Nº 026/2021 - RANGAP DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 09.583.388/0001-75.
Valor: R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Prazo de execução: 12
(doze) meses. Data: 16/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG – EXTRATO
CONTRATO, Nº 013/2021, PAL Nº 022/2021 - TP. Nº 004/2021
Objeto: Serviços de Execução de Contenções no Município. Empresa:
Perspectiva Projetos, Consultoria e Serviços de Engenharia LTDA,
CNPJ 37.943.828/0001-93. Valor: R$178.672,86 (cento e setenta e oito
mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Prazo de
execução: 90 dias. DATA: 29/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EXTRATO DA
ARP. Nº 034/2021 – PP. Nº 009/2021 – PAL Nº 017/2021 - Objeto:
SRP de Insumos de Laboratório com comodato do equipamento para
atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. Empresa: Argus
Cientifica LTDA - EPP, CNPJ 71.323.117/0001-54. Prazo de execução:
12 (doze) meses. Data: 20/04/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RERRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, RERRATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 282/2021, contratação da empresa Comercial Madp
Equipamentos Hospitalares Eireli – Me, para serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças originais das bombas
de infusão instaladas na Unidade de Pronto Atendimento/UPA Sabará
da Marca Samtronic, no valor de R$ 52.800,00, por 12 meses, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 05 de maio de
2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE REVOGAÇÃO.
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Sabará, MG, Sr. Hélio César Rodrigues de Resende, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no que couber, da Lei 8.666/1993, bem
como na Sumula nº 473 do STF, resolve REVOGAR, por questões técnicas e administrativas, os Contratos de Prestação de Serviço de Saúde,
em conformidade com o Processo Interno nº 018/2021 e nº 377/2021,
referente ao Chamamento Público nº 001/2021, Inexigibilidade de
Licitação nº 009/2021, firmado entre o Município de Sabará, sendo
o de nº 061/2021 – ALICE PASTORINI PIRES, nº 066/2021 – DIONEY DE SOUZA, nº 068/2021 – GLAUCIA REGINA CAMARGO
RAPOSO, nº 080/2021 – LUCIANA APARECIDA DA SILVA, nº
085/2021 – ELAINE CRISTINA ALVES, nº 089/2021 – LUCI MARI
NUNES LEITÃO, nº 094/2021 – WALKIRIA SALES, nº 095/2021
– BIBIANA BARROS CARDOSO e nº 147/2021 – IVANI DE OLIVEIRA JACOMÉ, cujo objeto é a prestação de serviços de saúde nos
cargos de Médico Generalista, Enfermeiro Plantonista, e Técnico de
Enfermagem, pelo CONTRATADO, para atendimento à população
sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no
município. Sabará, 26 de março de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
O Secretário de Administração no uso de suas atribuições, resolver
RETIFICAR a publicação havida no dia 29 de abril de 2021, referente a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 019/2021,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 44, onde se lê: “Forte
Sinal Equipamentos Eireli – Epp, no valor total de R$ 62.025,00”,
leia-se: “Forte Sinal Equipamentos Eireli – Epp, no valor total de R$
65.025,00.”. Sabará, 05 de maio de 2021. (a) Hélio Cesar Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021
Processo Licitatório 030/2021; Objeto: CREDENCIAMENTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos de educação
básica pública matriculados nas Escolas Municipais de Santa Efigênia
de Minas/MG, verba FNDE/PNAE. A ser realizada à partir da publicação com data base dia 07/06/2021; A íntegra do Edital e seus anexos
estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 3297-11-41Santa Efigênia de Minas MG, 03 de maio de 2021. Lamarttine Max de
Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 053/2021
Pregão Presencial 038/2021. AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial n.º 038/2021, do tipo menor preço por item, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel S-10 aditivado), sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 18/05/2021, às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 05 de maio
de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 075//2020 – Pregão Presencial n. 037/2020 - Foi firmado
em 30.04.2021 o 6º aditivo para alteração do valor do Óleo diesel combustível automotivo – tipo: B S10 ADITIVADO (menos enxofre) – óleo
diesel combustível automotivo com teor máximo de enxofre de 10mg/
kg (ppm- partes por milhão), aspecto límpido e isento de impurezas,
marca: Petrobrás, que passará a ser de R$ 4,45 por litro. Contratada:
Unipetro Minas Distribuidora de Petróleo LTDA. Contrato n. 168//2020
– Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em 28.04.2021 o 7º aditivo para alterações de valores de itens. Contratada: Alfalagos LTDA.
Contrato n. 016//2021 – Pregão Presencial n. 080/2020 - Foi firmado
em 28.04.2021 o 1º aditivo para alterações de valores de itens. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 – Retificação. No título,
página 11, caderno 2, da publicação realizada em 05/05/2021, onde se
lê “Ratificação de Inexigibilidade”, leia-se “Ratificação de Dispensa”.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 034/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Data de abertura da sessão
para o dia 11/05/2021 às 09h. O edital encontra-se SUSPENSO e será
posteriormente republicado com retificações. O Aviso de Suspensão
estará disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.
gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 032/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição (com instalação no local) de equipamentos para as academias ao ar
livre. Data de abertura da sessão para o dia 24/05/2021 às 09h. O edital
republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de sinalização de trânsito. Data
de abertura da sessão para o dia 20/05/2021 às 09h. O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.
mg.gov.br.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2020 – Dispensa de
licitação nº 16/2020 - IGREJA BATISTA NO BOM DESTINO. Objeto:
Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia 01/05/2021 até
30/04/2021. Ass. em 30/04/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – REPUBLICADO EDITAL Nº
023/2021– Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas
especializadas para execução dos serviços públicos de limpeza urbana
no Município de Santa Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor de
protocolo (sala 01), até às 09:30 horas. Nova data de abertura para o dia
08/06/2021 às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura
Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida. O
Edital republicado poderá ser baixado na página na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado
pelo e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br
10 cm -05 1477511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021
REGISTRO DE PREÇOS 005/2021. O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002,
1.365/2014, Lei complementar nº 123/06, Decreto Municipal n°
637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019, o resultado, homologação
e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 004/2021, Registro de
preços 005/2021, a favor das empresas: COFARMINAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
02.537.890/0001-09, com valor total de R$ 119.529,88 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos);
Emenali Medical, inscrita no CNPJ sob o 13.694.036/0001-64, com
valor total de R$ 18.558,05 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e cinco centavos); ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o 05.194.502/0001-14, com valor total de R$ 1.316,00 (um mil e trezentos e dezesseis reais); Prolagos Produtos Cirurgicos Eireli, inscrita
no CNPJ sob o 23.950.207/0001-22, com valor total de R$ 24.500,06
(vinte e quatro mil, quinhentos reais e seis centavos); DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o 01.417.694/0001-20, com valor total de R$ 27.798,56 (vinte e
sete mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos);
RD PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 10.491.244/0001-78,
com valor total de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Assinatura do contrato 05/05/2021, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de Saúde.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES,
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS RADIOLÓGICOS
E SANEANTES, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
MUNICIPAL
7 cm -05 1477452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 074/2021
DE 03/03/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2021
CONTRATADO: ROSA E OLIVEIRA LTDA-ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.522/0001-39, Inscrição Estadual sob nº 001145843.00-81, situada na Fazenda União, S/N,
Bairro Zona Rural, Matipó/MG, Cep 35.367.000. OBJETO: A presente
licitação destina-se à escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
a Quente), destinados à manutenção, reparo, construção de lombadas
(quebra-molas), em vias e logradouros públicos, no município de Santa
Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos, INCLUINDO A
APLICAÇÃO MANUAL DO PRODUTO, visando atender a demanda
de todas as Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
350.549,9920(trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e nove mil novecentos e vinte décimos de milésimos de centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Habitação. VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ:
02.09.02.15.451.0041.1080.44905100. Ficha 1132ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -05 1477590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
CONTRATO Nº 005/2021
Extrato de Termo de Rescisão amigável - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2021 – CARTA CONVITE Nº 002/2021 MOTIVO: Rescindem-se, o Contrato nº 005/2021 de forma amigável, por acordo entre
as partes, de conformidade com art. 79, inc. II da Lei 8.666/93, CONTRATADA MARIA DAS GRAÇAS LAGE DE OLIVEIRA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 468.024.956-00, portadora da Carteira de Identidade sob o nº M - 1.654.426 SSP/MG, em
08/02/2021, o qual tem como objeto Contratação de Engenheiro Civil
para acompanhamento e fiscalização de obras de engenharia, assessoria em projetos técnicos de urbanismo e engenharia para atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público”. SMI 30/04/2021
- Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2018 oriundo do Processo
Licitatório nº 035/2018 – Dispensa nº 008/2018, referente à Locação
de imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de fisioterapia,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e Ivo Cabral Bretas. Fica prorrogado
pelo período de 21 de Maio de 2021 a 20 de Novembro de 2021 o
prazo do contrato acima citado e, acrescida a quantia de R$ 5.400,00.
S.M.I. 04/05/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Processo Administrativo 004/2021. Ratificado em 04 de Maio de
2021. Espécie: Ressarcimento à empresa em razão da perda de dois
concentradores de oxigênio portáteis locados, que foram danificados
pela enchente na Secretaria Municipal de Saúde. Empresa OXIMEDI
COMERCIO DE GASES MEDICINAIS EIRELI, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 26.959.683/0001-00. Valor
Global: R$ 12.200,00(Doze mil e duzentos reais). S.M.I. 04/05/2021 Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Processo nº 037/2021
- Dispensa de Licitação nº 012/2021. Ratificação da Dispensa de licitação em 04 de Maio de 2021, com fundamento no Art. 24, inciso II,
da Lei 8.666/93 c/c artigo 1º, inciso I, alínea b, da Medida Provisória
nº 961 de 06 de maio de 2020, a qual adequa os limites de dispensa
de licitação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, 20 de março de 2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de controle e combate a pragas e
vetores urbanos, englobando: desinsetização, desratização e combate
de mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água, fontes, caixas de esgotos e galerias, sendo nas áreas internas e externas das residências localizadas na Rua Antônio Dias, Bairro Poção em Santa Maria de Itabira.
Empresa: A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS
EIRELI CNPJ: 20.813.243/0001-56; Valor global de R$23.940,00.
Aquisição Imediata. SMI 04/05/2021. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
11 cm -05 1477430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG
PREGÃO (PRESENCIAL) 010/2021
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Unitário – o Município
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para aquisição de Produtos de Padaria, com entrega parcelada, em atendimento as Secretarias do Município. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a
Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 20/05/2021, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 05 de maio de 2021. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -05 1477220 - 1
quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021;Tornamos pública que NÃO
COMPARECERAM interessados para Sessão Pública do Processo
Licitatório PRC Nº. 050/2021, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2021, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ocorrido no dia 30 de Abril de 2021, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa para execução da FASE 1 DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO TIRO DE GUERRA
04-040, CONSTITUINDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
COBERTURA, no Município de Santa Rita do Sapucaí, com fornecimento de todo o material necessário.
3 cm -04 1476722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 046/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 025/21. Objeto: Registro de preços,
para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, formulas
infantis, leites especiais para manutenção das atividades da secretaria de
saúde. Abertura dia 18 de maio de 2021, as 09h00hs, a Rua Padre Joao
Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)38725005,04/05/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1477410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços 045/2021- Originária da Adesão ao Processo
Licitatório nº 004/2021- (PPRP 021/2021 do Município de Virgolândia). Processo: 073/2021. Contratante: Município de Santos Dumont.
Obj. Futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos
com base no maior desconto percentual na tabela CMED e material
médico-hospitalar com base no catálogo de preços da SIMPRO. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor
total estimado R$ 1.900.000,00. Vigência: 28/01/2022. Carlos Alberto
de Azevedo - Prefeito Municipal
TP004/2021 Obj. Contratação de empresa especializada em execução
de serviços para pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ na
Rua Cristino Ferreira Gomes, no Bairro Boa Vista, nesta Municipalidade, em atendimento à Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Abertura: 24/05/2021 às 09h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
4 cm -05 1477602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA S. R. P. Nº. 14/2021 A Pref. M. de
São Felix de Minas/MG, comunica a SUSPENSÃO do certame do dia
07/05/2021 referente ao Edital 15/2021, Pregão Presencial para S. R. P.
nº. 14/2021, tipo maior desconto sobre a Tabela SINAPI, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção
predial, dentre outros descritos na tabela SINAPI.
A suspensão é por determinação da controladoria geral, para análise da
economicidades no uso da tabela SINAPI. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Tel: (33) 3246-9066/licitasfm2017@hotmail.com, com Wilson Ferraz Leonardo – Presidente da CPL.
3 cm -05 1477290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2019.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviços Gerais Ltda. Acréscimo e Decréscimo.
1 cm -05 1477462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e L.F Guimarães Pereira e Cia Ltda. Valor R$ 62.400,00. Vigência: 22/03/2022.
1 cm -05 1477465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 89/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021. Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios
de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que em
05/05/2021 a empresa M.PIRES FERNANDES E CIA LTDA, apresentou impugnação ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de
Apoio decide por NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente e
MANTER NA ÍNTEGRA O EDITAL DE LICITAÇÃO, pelas razões
e fundamentos constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo do Rio Abaixo. https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br. S.
G. R. Abaixo, 05 de maio de 2021 – Raimundo Nonato de Barcelos
– Prefeito Municipal.
4 cm -05 1477478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RESCISÃO DO CONTRATO 264/2020
conforme Art. 79, III, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Top Empreendimentos Ltda EPP.
1 cm -05 1477458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021,
Tomada de Preços Nº 2/2021. Extrato de Homologação e Adjudicação
face à empresa vencedora: Dias & Silva Serviços de Engenharia Ltda ME, CNPJ 34.244.702/0001-32. Extrato de Contrato. Parágrafo único.
Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº 23/2021. Partes: Município
de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº 18.712.158/0001-50 e Dias &
Silva Serviços de Engenharia Ltda - ME, CNPJ 34.244.702/0001-32.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em
blocos de concreto sextavados com os serviços complementares de drenagem superficial e execução de passeios, nas vias denominadas Avenida do Contorno, Travessa Baronesa e Rua José Benedito de Paiva,
Bairro Jardim Baronesa, Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG.
Valor: R$ R$281.971,57. Vigência: De 4/5/2021 a 4/12/2022.
4 cm -04 1477178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/064/2021. Tomada de Preços Nº.
007/2021. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra relativa à restauração do prédio da
Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, bem tombado no município
de São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de educação,
cultura e turismo. Data de abertura: 26/05/2021 - entrega dos envelopes
até as 12h45min – abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São Gotardo/Mg (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -05 1477485 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105052014500211.
