4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, MASP 1483.065-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ FERNANDO CARNEIRO PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101303, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DANIELLE SILVESTRE DIAS, MASP 1483.028-5, da Diretoria de Produtos e Segmentação Turística, a gratificação temporária estratégica GTED-2
CL1100615 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1257.399-4, da Superintendência de Marketing Turístico, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100568 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
retifica o ato de exoneração de BRUNA FIORAVANTE DE MATOS,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em 17/07/2021:
onde se lê “a contar de 09/07/2021”, leia-se “a contar de 16/07/2021”.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA THAIS DE FREITAS, MASP 753307-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
FA1101041 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIO CORDEIRO ALVES,
MASP 752361-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1102802 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA CHAVES FARIA SILVA,
MASP 752318-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
FA1101151 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA
BAIÃO, MASP 902625-3, da função gratificada FGD-1 FA1100252 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA MÔNICA CÂNDIDA DE MELO, MASP 314067-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102797, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEONOR DE SOUZA AGUIAR, MASP 1381.165-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 OP1100659, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LEANDRO ARCA
GONZALVES DE ALVARENGA, MASP 1168620-1, diretor da
Diretoria de Gestão do Transporte Intermunicipal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100586 da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HELIO GUERRA
BORCHARDT, MASP 1366.944-5, diretor da Diretoria de Transporte
Aeroviário, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100363
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PRISCILA THAIS DE FREITAS, MASP 753307-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101349, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON DE SOUZA FREITAS, MASP 1278431-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100201 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLAUDIA MARIA FIUZA, MASP 367626-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101041, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/07/2021, pelo qual ROBERTA BARBOSA FERREIRA, MASP
1478375-7, foi nomeada para o cargo DAD-3 SA1100871 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARINA DINIZ VEO BRINI, MASP 1392419-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1100755, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAQUEL LANZA GUIMARÃES, MASP 1254007-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1100813, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUAN CARLOS RODRIGUES DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102867, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRENDA ROCHA SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100198, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LAURA LOPES DE MATOS, MASP 967968-9, para a função
gratificada FGD-7 SU1100294 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TIAGO RODRIGUES FELIX, MASP 753148-6, para a função
gratificada FGD-9 FA1100042 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KELLY SILVEIRA GOMES NEVES, MASP 752919-1,
para a função gratificada FGD-8 FA1100168 da Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HÉLIO
GUERRA BORCHARDT, MASP 1366.944-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100586 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAQUEL LANZA GUIMARÃES, MASP 1254007-6, da Subsecretaria de Direitos Humanos,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100925 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107.819-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 OP1100650 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO MOREIRA DUARTE,
MASP 669948-2, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1º
NÍVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARLINDA RIBEIRO PAIVA FERREIRA, MASP 7525348, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA16, símbolo F-4A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/1º NÍVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO RODRIGUES FELIX,
MASP 753148-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1102797 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARIA FIÚZA
CAMARGOS, MASP 367626-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101349 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUISA LARA SIQUEIRA,
MASP 1477368-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100930 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA LUISA LARA SIQUEIRA, MASP 1477368-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100543, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Articulação de Consórcios Interfederativos
da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA,
MASP 367.489-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100590, para responder pela Diretoria de Contabilidade e Finanças
da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular, no período
de 19/07/21 a 30/07/21.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Ezequiel Dias - Funed, de 12/04/2021 a 31/12/2021, com ônus para o
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 43/2021,
para regularizar situação funcional:
GUSTAVO BATISTA BRAGA MASP 1372231-9, AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 14/2020:
LUIZ CARLOS MOREIRA, MASP 1113758-5, ANU II A;
LUCILENE MARTINS GUIMARAES, MASP 1055833-6, ANU III
A;
NAIADE FRANCO FONSECA, MASP 1073911-8, ANU III B.
20 1508166 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WALLISON FRANCISCO GOMES, MASP 1366046-9,
para a função gratificada FGD-8 SU1100157 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/07/2021, pelo qual ADEMILSON TADEU HIGINO, MASP
1494604-0, foi exonerado do cargo DAD-3 SA1100871 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ISABELA GREINER DE MAGALHÃES, MASP 752638-7,
para a função gratificada FGD-1 FA1100252 da Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO ARCA GONZALVES DE ALVARENGA, MASP 1168620-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100363 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, MASP 1379498-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100413, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias FUNED, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 86:
ANTÔNIO GONZAGA DE MIRANDA, MASP 1045390-0, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDERSON DE SOUZA FREITAS, MASP 1278431-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100902 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIO CORDEIRO ALVES, MASP 752361-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101151, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA MARCIA DE
SOUZA OLIVEIRA, MASP 853445-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100413 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 20/07/2021.
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Governo a disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 02/07/2021, com ônus
para o cedente:
LUIZ GERALDO DE ASSIS, MASP 276845-5, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ARLENE VIEIRA DA SILVA, MASP 1491394-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1100201, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA FONSECA MOREIRA, MASP 752853-2, diretora da Diretoria Central de
Planejamento, Programação e Normas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100298 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA BAIÃO, MASP 902625-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102802, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
retifica o ato de nomeação de GILDEMIR PAIXÃO LIMA, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em 17/07/2021: onde
se lê “GILDEMIR LIMA”, leia-se “GILDEMIR PAIXÃO LIMA”.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIELA CINTRA
JANUÁRIO, MASP 669310-5, diretora da DIRETORIA DE AÇÕES
TEMÁTICAS E ESTRATÉGICAS, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100346 da Secretaria de Estado de Saúde.
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 24/2021, 16 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Agente Governamental - AGOV,
Auxiliar de Administração Geral - AAG, Auxiliar da Indústria Gráfica - AIG, Auxiliar de Serviços Governamentais - AUSG, Gestor Governamental
- GGOV, Oficial de Serviços Operacionais - OSO e Técnico de Administração Geral - TAG, lotados na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV,
que atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos a partir das vigências apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV Nº 24/2021)
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
AGOV
I
C
D
28/05/2021
0371664-4 ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA
OSO
V
C
D
30/06/2021
0346483-1 CLEBER FERREIRA DE PAULA
OSO
V
C
D
30/06/2021
1045427-0 ELIANE ANDREA BARBOSA FONSECA
TAG
IV
A
B
01/01/2021
1045431-2 JOHN EURICO DOS SANTOS
AIG
V
C
D
30/06/2021
0906274-6 JOSÉALMEIDA DA SILVA
OSO
V
C
D
30/06/2021
1045419-7 JOSÉDE SOUSA PERES
AAG
V
C
D
02/07/2021
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO NUNES
DE SOUZA, MASP 752715-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 OP1100659 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 27/05/2021.
0904499-1 JOSÉLUIZ DE BARROS BRANDÃO
OSO
V
C
D
30/06/2021
0906294-4 LAELCIO FERREIRA DA SILVA
OSO
V
C
D
30/06/2021
1045445-2 LEONARDO ALVES CAMPOS
AAG
V
A
B
30/06/2017
1045445-2 LEONARDO ALVES CAMPOS
AAG
V
B
C
30/06/2019
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR, MASP 1367.702-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100650, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
0369814-9 LIVIA FERREIRA LIMA BARBOSA
AGOV
V
C
D
30/06/2021
0348479-7 MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA
AGOV
III
F
G
30/06/2021
0350254-9 ROSE JANE BOLINA
AUSG
V
C
D
30/06/2021
MARA DA CRUZ DE ALMEIDA
0351359-5 SANDRA
PINHEIRO
AUSG
V
C
D
30/06/2021
0350383-6 SILVANA MARIA DA SILVA
AUSG
V
C
D
30/06/2021
0365145-2 SIMONE MARIA DE FREITAS CARVALHAIS
AUSG
V
C
D
30/06/2021
0371669-3 SIMONE RIBEIRO PEREIRA SOARES
AGOV
V
C
D
30/06/2021
0902824-2 SONIA MARIA NERI
GGOV
IV
C
D
30/06/2021
0388362-6 SUELI GOMES SOBRINHO
AGOV
V
C
D
30/06/2021
0378887-4 VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA
AGOV
V
C
D
30/06/2021
0365176-7 VERA LIMA GONÇALVES
AGOV
V
C
D
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONOR DE SOUZA AGUIAR,
MASP 1381.165-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
OP1102873 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JONAS ROMÃO MARTINS MACHADO, MASP 1372.655-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1102873, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
1366426-3 ANDREIA DE SOUZA MEIRA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210721001233014.
30/06/2021
20 1508079 - 1
