terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 75
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1489442 de Prestação de serviço, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa
Método Telecomunicações e Comércio Ltda.Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 21 de agosto
de 2021. Valor Global: R$384.073,29 (trezentos e oitenta e quatro mil
setenta e três reais e vinte e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 2
101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.21.0.72.1 e 2101.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.21.0.60.1. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2021.
(a) Helbert Gomes da Silva - Delegação de Competência
- Portaria IEF n° 09 de 22 de fevereiro de 2021.
(a) Emmerson Ricieri Brito
-Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
3 cm -16 1519233 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Valdeci Ferreira dos Santos/Sítio das Lajes - CPF 055.657.836-82,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo em 6,9884 ha, Carbonita/MG, Processo SEI!MG
Nº 2100.01.0044183/2021-74 em 12/08/2021. *Edilson Júnior Nunes
Silva/Sítio Córrego da Pindaibinha - CPF 109.381.516-73, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 5,0803 ha, Veredinha/MG, Processo SEI!MG Nº
2100.01.0044298/2021-73 em 12/08/2021. *Gilmar Elias Moreira/
Sítio Moreira - CPF 085.663.616-95, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 4,86
ha, Berilo/MG, Processo SEI!MG Nº 2100.01.0044534/2021-06 em
12/08/2021. *Andrea Lopes da Cruz Cardoso/Sítio Esperança - CPF
245.812.528-06, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo em 4,63 ha, Berilo/MG, Processo
SEI!MG Nº 2100.01.0044574/2021-90 em 12/08/2021. *Maria Francisca Rocha Barroso Martins/Sítio Paciência - CPF 058.042.836-26,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso
alternativo do solo em 8,63 ha, Berilo/MG, Processo SEI!MG Nº
2100.01.0044888/2021-51 em 12/08/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
6 cm -16 1518893 - 1
EXTRATO CONTRATO DE AGUA
Extrato do Contrato nº 2101.002.01.01.21/2021 que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Agua da Fonte Eireli
- ME. Objeto: O objeto do contrato é o fornecimento de água mineral
natural. Valor Global: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).Prazo:
12 (doze) meses. Data da assinatura, 12 de agosto de 2021. Sete Lagoas,
16 de agosto de 2021.
(a) Márcio Marques Queiroz – Supervisor URFBio Centro Norte.
2 cm -16 1519189 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o
processo abaixo identificado:
*Tomio Fukuda e outros/Fazenda Sempre Viva - CPF 361.963.559-53,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso
alternativo do solo, Diamantina/MG, Processo SEI!MG Nº
2100.01.0040093/2021-21, em área autorizada de 96,6726 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização:
16/08/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -16 1519166 - 1
REQUERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Alysson Ribas Pereira da Silva/Fazenda Baixão-Fazenda Fronteira
– CPF 080.727.806-89 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo
(18,7923 ha) – Pedra Azul/MG – Processo nº 2100.01.0046660/2021-28:
em 16/08/2021.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
3 cm -16 1519386 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI! 2240.01.0001194/2018-89
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9187136/2018, celebrado entre
o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Profill Engenharia e Ambiente S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) a partir de 12/09/2021até
06/03/2021 eadequação do cronograma de execução do Contrato, equiparando-o à vigência do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO nº 137101050118 004/2015, permanecendo em vigor
e ratificadas as demais disposições do Contrato Original. Data de Assinatura: 13/08/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Mauro Jungblut – Representante Legal Profill Engenharia e Ambiente S/A
4 cm -16 1518940 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 116/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 80/2021. Objeto: Compra Central – Água Mineral Envasada,
Bebedouro e Suporte- Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA. - EPP
Lote
Item
Valor (R$)
Item Valor (R$) Item Valor (R$)
1
1
1,80 2
1,21 3
0,97
II - DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA -EPP
Lote
Item
Valor (R$)
Item Valor (R$) Item Valor (R$)
3
5
5,97 III - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA -EIRELI
Lote
Item
Valor (R$)
Item Valor (R$) Item Valor (R$)
4
6
619,99 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Geraldo Alves Maciel, Nilson Noses Marques e
Marcelo Eustáquio de Oliveira, pelas empresas.
4 cm -16 1519113 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
LEILÃO 043/2021.PROCESSO SEI 1500.01.0115569/2021-76
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993
e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado: JUBSON LEANDRO DA SILVA,
CPF083.086.786-45, Lote 032. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da
Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso.
Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano
Diretora Central de Gestão Logística / SEPLAG.
3 cm -16 1519175 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo de Aditivo ao Contrato n° 9166019/2017. Partes: SEPLAG
e a EMPRESA IMPÉRIO DAS TENDAS LOCAÇÃO DE TENDAS
LTDA -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Valor: R$42.684,60 (quarenta e dois mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: de 19/08/2021 até
18/08/2022. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 161 4482 0001 3
3 90 3921 e 1501 04 122 161 4482 0001 3 3 90 3919. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 16/08/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Dante Wilson Ferreira de Carvalho, pela
contratada.
3 cm -16 1519071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇONº 111/2021. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para COMPRA CENTRAL - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/08/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 17/08/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -13 1518627 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Aditivo ao Contrato n° 9219831/2019. Partes: SEPLAG
e PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses; Manter o preço dos serviços, de acordo com os preços
vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula do contrato original;
Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
33/2020 de 13/11/2020. Vigência: de 15.08.2021 até 14.08.2022. Valor:
Fica mantido o valor originalmente contratado de R$ 578.240,00 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta reais) para o período
de vigência. Dotação Orçamentária: 1501 04 121 69 4 140 0001 4 4 90
40 07. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 13/08/2021. Assinam: Túlio de Souza Gonzaga, pela SEPLAG e Ladimir Lourenco dos
Santos Freitas e Roberto Tostes Reis, pela contratada.
4 cm -16 1518911 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorLUCÉLYA DE
FÁTIMA NUNES DE SOUZA, CPF061.464.566-24, do município de
Belo Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e
quinze mil e duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorBRUNA
ROBERTA TINOIS, CPF052.441.836-56, do município de Belo Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 192.000,00(cento e noventa
e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador VANUSA
MARISE MILANEZ RIBEIRO, CPF:082.858.906-27, do município
de Diamantina/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e
quinze mil e duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorIVY RIBEIRO
DO AMARAL,CPF:065.577.956-60, do município de Teófilo Otoni/
MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze mil e
duzentos reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
odontológicos pessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestador: ANNE KAREN ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ40.646.982/0001-08, do município de Divinópolis/MG, novalor global estimadode R$144.000,00(cento e quarenta e
quatro mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075
0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1;
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorCINTIA AMATO
FERREIRA, CPF: 013.766.376-50, do município de Belo Horizonte/
MG, novalor global estimadode R$115.200,00(cento e quinze mil e
duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorJULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FLISTER, CPF:051.083.186-93, do município de
Belo Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 192.000,00(cento e
noventae dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorMULTICLINICA S/C
LTDA, CNPJ73.603.011/0001-30, do município de Belo Horizonte/
MG, novalor global estimadode R$720.000,00(setecentos e vinte mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
29 cm -16 1519345 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 9288164/2021. SEI: 2010.01.0051472/2021-60. Contratado: Mhédica Service Com. e Manutenção Ltda. Objeto: Prestação
de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretivaem01 (um) Monitor Multiparâmetros marca MIPM,
modelo TESLA M3, série TM3M0609,patrimônio 23418885, para uso
em ambiente de ressonância magnética, alocadono Serviço de Radiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG. –
P.E. nº 2012015.127/2021.Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 7.588,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0
50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Stefanie Sorbello
– Contratado.
Contrato nº 9287641/2021. SEI: 2010.01.0061282/2021-97. Contratado: Serquuip – Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto:
Contratação,em caráter emergencial,de empresa especializada para a
prestação de serviços de coleta, transporte, seleção, tratamento e destinação de resíduos lixo hospitalar e IML originários das unidades do
IPSEMG Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, Centro de Especialidades Médicas-CEM e Gerência Odontológica-GEODONT. – P.E.
nº 2012187.020/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 76.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1 339039 59
0 50 1 – 2011 10 302 011 4085 1 339039 59 0 50 1 – 2011 10 302 011
4087 1 339039 59 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e
Gilson Almeida Vilela. – Contratado.
Contrato nº 9287647/2021. SEI: 2010.01.0061310/2021-20. Contratado: Oxigás Resíduos Especiais Ltda. Objeto: Contratação,em caráter emergencial,de empresa especializada para a prestação de serviços
de coleta, transporte, seleção, tratamento e destinação de resíduos lixo
hospitalar e IML originários das unidades do IPSEMG Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, Centro de Especialidades Médicas-CEM e
Gerência Odontológica-GEODONT. P.E. nº 2012187.020/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 109.740,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4083 1 339039 59 0 50 1 – 2011 10 302 011
4085 1 339039 59 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1 339039 59 0 50
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Clara Novais Moreira.
– Contratado.
Contrato: nº 9288227/2021. SEI: 2010.01.0065847/2021-32. Contratado: GJO Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo CURATIVOS para a CPTLE –
Comissão de Prevenção, Tratamento de Lesões e Estoma doHospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP. – P.E. nº 2012015.242/2020.Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 266.400,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1
339030 17 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Eduardo
Antônio de Oliveira. – Contratado.
Contrato: nº 9288223/2021. SEI: 2010.01.0065822/2021-28. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo CURATIVOS para a CPTLE –
Comissão de Prevenção, Tratamento de Lesões e Estoma doHospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP. – P.E. nº 2012015.242/2020.Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 64.789,80. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1 – 2011 10 302 011 4087 1
339030 17 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Egidio
do Espírito Santo. – Contratado.
13 cm -16 1519441 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.102/2021. Objeto: Contratação,pelo
período de 12(doze) meses,de empresa especializada para prestação de
serviços de organização, execução e logística do processo seletivo simplificado de médico residente,que será realizado em 2021/2022, para o
ingresso de médicos no programa de residência médica do IPSEMG,
em março do ano letivo de 2022. Data da sessão pública: 30/08/2021,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -16 1519072 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.018.0.2021. Partes: MGS e a A.R. Comércio
de Peças, Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 42.814.517/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em veículos com fornecimento de
peças, componentes e acessórios. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
30.000,00. Assinatura: 16/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.028.0.2020 - (INF.3982.00).
Partes: MGS e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto:
Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº
13.709/2018, alteração das Cláusulas 1º e 7º do Serviço de Integração à
Rede Governo. Assinatura: 13/08/2021
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.011.0.2020. Partes: MGS
e a Ergomédica S/S Ltda. - Me, CNPJ 11.053.913/0001-92. Objeto:
Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº
13.709/2018. Assinatura: 05/07/2021.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos nº J.139.0.2016 - Consumet
Ltda. - Me,CNPJ nº00.702.253/0001-07; J.076.0.2018 - Laboratório
Divinópolis Ltda., CNPJ nº 20.927.521/0001-04; J.034.0.2017 - Silva e
Morais Ltda. -Me, CNPJ nº14.252.376/0001-06;J.055.0.2019 - Semetra
- Serviços de Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ 21.179.064/0001-71;
J.064.0.2019 - Clinlider Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ
02.215.813./0001-24; J.075.0.2018 - Copmetra Medicina do Trabalho Ltda. CNPJ 02.386.147/0001-97; J.061.0.2020 - Valéria Lima
Salles, CNPJ 23.229.055/0111-73; J.068.0.2018 - Lucam Clínica
Médica e Assessoria em Medicina Ocupacional Ltda.; J.143.0.2016 Centro de Educação para o Trabalho Virgílio Resi - CEDUC, CNPJ
07.578.361/0001-69. Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018. Assinatura: 16/08/2021.
8 cm -16 1519387 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
– MARCAÇÃO DE NOVA DATA
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
EPI (CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA, BLUSÃO
CÂMARA FRIGORIFICA COM CAPUZ, LUVA DE PROTEÇÃO
PARA COBERTURA DE LUVA DE BORRACHA E AVENTAL BARBEIRO PROTEÇÃO FRONTAL POLIETILENO). O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 02/09/2021 às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
3 cm -16 1519270 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3129/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0091138/2020-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto:
Equipamentos Hospitalares, Valor Total da doação: R$906.394,52.
Data de Assinatura: 15/08/2021.
2 cm -16 1519218 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio nº. 2071/2013 celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o Municípiode Lima Duarte.
Objeto: rescindir amigavelmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de
convênio. Assinatura: 20/07/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -16 1519060 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15doEdital PRE Nº01/2021,convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional: Enfermeiro – Hemonúcleo de Diamantina, horário e local descritos abaixo:
DATA
HORARIO DE
ENTREVISTA
MARIA VILMA SOUSA DOS ANJOS
18/08/2021
9:00
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
LAURA BETHÂNIA ANDRADE DE SOUZA
18/08/2021
9:20
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
FRANCIELLE MARA BATISTA
18/08/2021
9:40
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
VICTORIA BRANT ARAÚJO NASCIMENTO
18/08/2021
10:00
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
FERNANDO ROMUALDO SALATIEL
18/08/2021
10:20
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
VANEZA APARECIDA DONATO
18/08/2021
10:40
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
AMÁLIA MAGALHÃES SOUZA
18/08/2021
11:00
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
GESSIANE DE FÁTIMA GOMES
18/08/2021
11:20
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
ANDREIA MARIA DE SOUZA
18/08/2021
11:40
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
ALEXANDRA REZENDE TEIXEIRA BORTONE
18/08/2021
12:00
HEMONUCLEO DE DIAMANTINA
CANDIDATO
LOCAL
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570175.
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