Minas Gerais Diário do Executivo
por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021
(31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação
de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos
nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação
Civil Pública (ACP) transitada em julgado na Comarca de Uberlândia, havendo condenação do Estado de Minas Gerais à implantação
de unidades socioeducativas de semiliberdade; CONSIDERANDO a
impossibilidade de descontinuidade das políticas socioeducativas, sob
pena de incorrer em improbidade administrativa segundo o disposto
no art. 28 e 29 da Lei nº 12.594/12; CONSIDERANDO a necessidade de celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº
925/2018, com vistas ao saneamento processual e regularizar a execução da Política de Atendimento Socioeducativo por intermédio da
parceria em comento; RESOLVE convalidar a execução das atividades
desempenhadas pela OSC PEMSE no âmbito da execução do Termo de
Colaboração nº 925/2018 durante o período de prorrogação de ofício
compreendido entre os dias 01/07/2021 e 31/08/2021 (inclusive), desde
que tenham se dado em consonância às diretrizes dispostas na ordem
de início dada por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021,
de 01/07/2021.
Leandro Henrique Batista Almeida
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
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EXTRATO DE CONTRATO Nº9288173/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
OBJETO: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote
262: Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I - CerespCEM-I, Carceragem do Fórum Contagem I - CF-CEM-I, Penitenciária
de Contagem I - Nelson Hungria - Pen-CEM-I-NH, Presídio de Ibirité I - Pres-IIE-I e Presídio de Juatuba I - Pres-JUA-I, Processo de
compra 1451044 115/2021, processo SEI! 1450.01.0087636/2021-14.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2021.
VALOR: R$ 30.668.063,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.145.4423.03.0.27.1">0001.339039-03.0.27.1.SIGNATÁRIOS:Carlos
Vinicius de Souza Figueiredo e Leandro Flávio de Mello Vestino.Assinatura em: 31/08/2021.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9261210.01.21.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MUNDIAL REFEICOES E
LANCHES LTDA. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº
9261210, de prestação de serviço de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à
unidade prisional: presídio de Três Marias i, em lote único, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Alteração da cláusula quarta – do preço, do contrato inicial (18412034), tendo
em vista a mudança de regime tributário da Empresa Contratada com
efeitos a contar da data de 01/01/2021 conforme planilhas referentes
aos valores unitários, em conformidade com a Nota Técnica nº 225/
SEJUSP/DCO/2021 (32694832) e planilhas acostadas as (32695394)
e (32695533), referente a unidade Presídio de Três Marias I. VALOR:
O valor Global do contrato após o desenquadramento do regime tributário simples passará a ser de R$ 355.146,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Pedro Eustaquio Batista. Assinatura em:
30/08/2021.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Nº 339039.03.3085.01.21.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MUNDIAL REFEIÇÕES E
LANCHES LTDA. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais: presídio
de Ervália i - pres-erv-i e presídio de Viçosa i - pres-viç-i localizadas em Ervália/mg e Viçosa/mg, destinada aos presos e aos servidores públicos a serviço nas unidades. OBJETO: Alteração da cláusula
quarta – do preço, do contrato inicial (6388096, 6499369), tendo em
vista a mudança de regime tributário da Empresa Contratada com
efeitos a contar da data de 01/01/2021 conforme planilhas referentes
aos valores unitários, em conformidade com a Nota Técnica nº 151/
SEJUSP/DCO/2021 (30796397) e planilhas acostadas as (31103971,
31104058); (31103307, 31104242), referentes as unidades Presídio de
Ervália I - Pres-ERV-I e Presídio de Viçosa I - Pres-VIÇ-I. VALOR: O
valor Global do contrato após o desenquadramento do regime tributário SIMPLES passará a ser de R$ 4.178.240,70.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.0
6.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Pedro Eustaquio Batista. Assinatura em:
30/08/2021.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1371062 000006/2021
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador, com fornecimento e reposição total e integral de componentes/
peças novas (primeiro uso) e originais para 01 (um) elevador da marca
Schindler, para atender a Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Norte de Minas (Supram NM/Montes Claros), celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Elevadores Atlas Schindler Ltda, conforme especificações no processo
SEI 1370.01.0020023/2021-36. Data da assinatura: 26.08.2021. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor Total: R$9.450,00. Dotação Orçamentária: 1371.04.122.705.2500.0001.3390.3921.0.29.1;
Foro: Belo Horizonte. a) Mônica Veloso de Oliveira, Superintendente
Supram Norte de Minas; b) Marcus Vinicius Bao Rocha e Emerson
Alves Francisco, representantes, por procuração, da empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda.
4 cm -26 1523744 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 1371000913/2020.
Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE IGARAPÉ. Objeto: alteração do
seu valor global para R$110.992,85 e da Cláusula Terceira, II, “ac”,
bem como a prorrogação de sua vigência até 31/08/2022, com adoção
de novo Plano de Trabalho Anexo – I. Assinatura: 30/08/2021.
(a) Daniela Diniz Faria – Subsecretária de
Fiscalização Ambiental -SEMAD
(b) Arnaldo de Oliveira Chaves - Município de Igarapé.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Nixon Moreira Gangá/Sítio Conquista – CPF: 891.109.606-78,
Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão da cobertura vegetal
native em área de preservação permanente – APP (0,0055 ha); Umburatiba/MG, Processo Nº 2100.01.0014488/2021-37. Autorizado em
26/08/2021. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor Regional
URFBIO Nordeste.
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TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1370.01.0042888/2021-86
Firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o município de
Olaria/MG. objeto: A conjunção de esforços para a promoção do equilíbrio ecológico, da proteção da biodiversidade, da preservação e conservação do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão
territorial e da implementação da política florestal. O prazo de duração
do presente Termo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta)meses,
a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 31/08/2021.
(a)Verbeno Sathler - Supervisor URFBIO Mata
(b)Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal.
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CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processos abaixo identificados:
*Cruzeiro Geração de Energia Solar 24 Ltda/Chácaras de Recreio
Bálsamo–CNPJ:35.190.118/0001- 04, Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 2100.01.0054817/2020-79, em área autorizada de 11,93 (ha).
Validade: 31/08/2024.
(a) Carlos Luiz Mamede
O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
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INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Marcelo Ribeiro Vaz – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Iguatama/MG - PA/Nº 13010001326/17. Motivo: Sem
atendimento ao ofício de Informações Complementares.
*Guariba Geração de Energia 43 Ltda – Supressão de cobertura
vegetal nativa com ou sem destoca – Bom Despacho/MG - PA/Nº
2100.01.0021188/2021-42. Motivo: Sem atendimento ao ofício de
Informações Complementares.
*Agroall Agropecuária Ltda – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0038570/2021-14.
Motivo: Atendimento insatisfatório de Informações Complementares.
*Gabriel Souza Borges – Intervenção em APP com ou sem
supressão de vegetação nativa – Lagoa da Prata/MG - PA/Nº
2100.01.0032549/2021-09. Motivo: Perda do objeto de análise.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Aladir Sidney da Silva – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº 13010000727/20.
*Geraldo Rafael de Faria – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0040442/2021-07.
*Arislene Rios Fonseca – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0046835/2021-56.
*Lázaro Alair de Melo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0046152/2021-67.
*Marcos Vinícius de Oliveira Santos – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
2100.01.0049833/2021-08.
*José Roberto Reis de Carvalho – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0049862/2021-98.
*Danilo de Araújo Soares – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0050013/2021-95.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Antônio de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº 2100.01.0027095/2021-21.
*Alexandre Gomes da Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0040210/2021-63.
*José Alves de Freitas – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Bambuí/MG – PA/Nº 13010000645/18.
*Doralice Maria Soares – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Piumhi/MG – PA/Nº 13010000372/19.
*Marcelo Alves de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa
com ou sem destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº 13010000499/19.
*Maria Rosária de Andrade – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – São Roque de Minas/MG – PA/Nº 13010000903/19.
*Maria Aparecida Ferreira Carvalho – Supressão de cobertura
vegetal nativa com ou sem destoca – Estrela do Indaiá/MG – PA/
Nº13010001021/19.
*Geraldo Donizete Luciano – Supressão de cobertura vegetal nativa
com ou sem destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº 13010001344/19.
*João Batista da Costa – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Bom Despacho/MG – PA/Nº 13010001677/19.
*José Valdir dos Santos – Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca – Córrego Danta/MG – PA/Nº 13010001690/19.
*José Donizeti de Castro – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Piumhi/MG – PA/Nº 13010000234/20.
*Consolação Goulart Terra – Intervenção em APP com ou sem supressão de vegetação nativa – Piumhi/MG – PA/Nº 13010000712/20.
*João Donizete do Amaral – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca – Moema/MG – PA/Nº 13010000839/20.
*Pedro Henrique Chaves Garcia – Supressão de cobertura
vegetal nativa com ou destoca – Córrego Danta/MG – PA/Nº
2100.01.0062569/2020-04.
*Francisco Elísio Gontijo Campos – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0035313/2021-71.
*Edson de Melo Queiroz – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0034823/2021-12.
*Renato Geraldo Gontijo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0036390/2021-92.
*Izauro Batista Tonaco – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0036808/2021-58.
*Luiz Henrique Moraes Valenzuela – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0037119/2021-03.
*Osmair Fonseca Alves – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0037548/2021-60.
*João José Campos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº 2100.01.0037308/2021-41.
*João José Campos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº 2100.01.0036928/2021-19.
*João José Campos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – PA/Nº 2100.01.0037185/2021-64.
*Andreliana Fernandes Campos – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Capitólio/MG – PA/Nº
2100.01.0039107/2021-65.
*Sabino Antônio Macedo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pimenta/MG – PA/Nº 2100.01.0039201/2021-49.
*Orlando Campos Cançado – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0039064/2021-62.
*Biosev S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0039931/2021-30.
*Bruno Seabra Rodrigues – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0041824/2021-38.
quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 61
*Maria do Carmo Chaves – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0041976/2021-08.
*Ana Cristina Silva Martins Gualter Santos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Moema/MG – PA/Nº
2100.01.0042056/2021-79.
*Antônio Carlos de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0042559/2021-78.
*AGROALL AGROPECUARIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº
2100.01.0043142/2021-51.
*Elias Fernandes de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0043480/2021-43.
*Adão Ferreira Cardoso – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Moema/MG – PA/Nº 2100.01.0042693/2021-49.
*João Francisco de Oliveira – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0045030/2021-97.
*Biosev S.A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0045161/2021-52.
*Breno Henrique de Faria Alves – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG – PA/Nº
2100.01.0046232/2021-41.
*José Fulvio Cardoso – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº 2100.01.0046186/2021-22.
*Abraão Tomé Macedo – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Piumhi/MG – PA/Nº 2100.01.0048381/2021-24.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
* RAIMUNDO DELFINO MAIA, CPF 200.193.786-53– corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – processo
de intervenção simplificado– Perdigão/MG – Processo SEI Nº
2100.01.0044530/2021-17: em 02/08/2021.
*VINICIUS CAMARGOS NOGUEIRA CPF 012.935.926-71–Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP e Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP- Itaúna/MG
– Processo SEI Nº 2100.01.0047052/2021-17: em 05/08/2021.
*SILVIO BATISTA FILHO CPF 575.460.296-00–Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo- Pitangui/MG – Processo SEI Nº 2100.01.0048468/2021-03: em
13/08/2021.
*MARIA MAGDALENA DA COSTA CPF 008.440.386-10–– corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – processo de
intervenção simplificado -Martinho Campos/MG – Processo SEI Nº
2100.01.0049483/2021-49: em 13/08/2021.
(a) Luciana Fatima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento do (s) processo (s) abaixo identificado (s):
*Pedro Guimarães, Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com ou sem destoca. Maravilhas/MG. Processo Híbrido SGP
02010001317/19, SEI 2100.01.0014231/2021-89. data da decisão:
05/08/2021
* Rio Branco Alimentos S/A, tipo intervenção, supressão cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca. Pitangui-MG. Processo Híbrido
SGP 02010000544/20, SEI 2100.01.0037378/2020-94. Data da decisão: 19/08/2021
*JG Areias Ltda-ME. Tipo de interenção: intervenção em APP, sem
supressão.Pequi/MG.Processo Hibrido SGP nº02010001251/19,
SEI2100.01.0014324/2021-03. Data da decisão: 05/08/2021
*Lucas Ramos de Morais Navarro, tipo intervenção supressão cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca. Nova Serrana-MG.Processo
Híbrido SGP 02010000542/20 e SEI 2100.01.0010140/2020-66.Data
da decisão: 25/08/2021
* Geraldo Heleno de Oliveira, tipo intervenção supressão cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca. São Gonçalo do Pará-MG.Processo Hibrido SGP 02010000545/20, SEI 2100.01.0039011/2020-41.
Data da decisão: 25/08/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*Valdir Procópio de Moura, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas.Martinho Campos-MG PA SEI
2100.01.0040445/2021-23
*Elza Vieira Aquino. Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Araújos-MG. PA SEI 2100.01.0037482/2021-96.
*Henrique Amado.Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas.Martinho Campos/MG. PA 2100.01.0041430/2021-06
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Anselmo Martins de Almeida - CPF 451.032.596-72.Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Nova
Serrana/MG. Processo SEI 2100.01.0037232/2021-56 SGP nº
2100.01.0000191/20: data da decisão: 25/08/2021
* Anselmo Martins de Almeida - CPF 451.032.596-72.Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Nova
Serrana/MG. Processo SEI 2100.01.0037226/2021-24 -56 SGP nº
2100.01.0001141/19: data da decisão: 25/08/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
* Mineração Corcovado de Minas Ltda./Fazenda Espigão Grande –
CNPJ nº 39.282.298/0014-20 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Passa Tempo/MG
– Processo Nº 2100.01.0014323/2021-30 em 19/08/2021. Validade:
3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº
217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 19/08/2021
* MML Metais e Mineração LTDA / Pasto do Maurício – CNPJ nº
13.370.696/0001-90 – Intervenção sem supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – APP – Passa Tempo /MG
– Processo SEI 2100.01.0021156/2021-33, em 17/08/2021. Validade:
3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº
217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 17/08/2021
* Areal Juscelino Ltda. ME / Fazenda Campo das Flores – CNPJ
05.745.035/0001-73 – Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Candeias/MG
– Processo SEI 2100.01.0052006/2021-22, em 26/08/2021. Validade:
3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº
217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 26/08/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* Madrilene Maria De Matosinhos – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Cláudio /
MG – P.A nº 2100.01.0045269/2021-46 – Em 02/08/2021.
* Aline Tavares De Sousa – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Itapecerica /MG – PA. nº - 2100.01.0045731/2021-85
– Em 04/08/2021
* Magda Alves Gonçalves – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Cláudio /MG – P.A.
nº 2100.01.0047783/2021-68 – Em 05/08/2021
* Aécio Faria Santos – Supressão de maciço florestal de origem plantada, localizado em área de reserva legal ou em APP; – Bom Sucesso/
MG – P.A. nº 2100.01.0046910/2021-68 – Em 05/08/2021
* JLS Empreendimentos e Negócios Ltda. – ME – Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Itaguara/MG – P.A. nº 2100.01.0046542/2021-13 – Em
06/08/2021
* Bracuhy Mineração Ltda. - ME - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Carmo
da Mata/MG – P.A nº 2100.01.0045169/2021-30 – Em 06/08/2021
* Jaciara De Almeida Ferreira - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG – P.A nº 2100.01.0044910/2021-39
– Em 09/08/2021
* Highline Do Brasil III Infraestrutura De Telecomunicações
S.A - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente – APP – Ibituruna/MG – P.A nº
2100.01.0050756/2021-16 – Em 17/08/2021
* Carlos Eduardo Santos Assis – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – São Francisco de
Paula – P.A nº 2100.01.0050924/2021-39 – Em 18/08/2021
* Solatio GD Energia Solar Ltda. – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Santo Antônio do Amparo – P.A nº 2100.01.0052168/2021-13 – Em 25/08/2021
* NKG Fazendas Brasileiras LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Amparo /MG – P.A nº
2100.01.0047203/2021-14 – Em 25/08/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* MML Metais e Mineração LTDA. – Supressão de cobertura vegetal
nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo – Passa Tempo/
MG - PA nº 2100.01.0016926/2021-74. Motivo: Apresentação insuficiente das informações complementares solicitadas em 25/08/2021.
* MML Metais e Mineração LTDA. – Supressão de cobertura vegetal
nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo – Passa Tempo/
MG - PA nº 2100.01.0023853/2021-61. Motivo: Apresentação insuficiente das informações complementares solicitadas em 25/08/2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
71 cm -31 1525862 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 44, de 22 de
Julho de 2021 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ EUGÊNIO
DIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA DO
LIMOEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.
01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE COELHO
DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
MATA DO LIMOEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.42
80.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS
ROBERTO ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE MATA DO LIMOEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GERALDO
FILIPE DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no PE MATA DO LIMOEIRO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WENDER JUNIOR
SILVA MELO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no P.E.
SERRA VERDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90
.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
P.E. SERRA VERDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e TULIO GABRIEL
DE PAULA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no
P.E. SERRA VERDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001
.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo
Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GREGORY SILVA
DIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no P.E. SERRA
VERDE. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. Dotação orçamentária 2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280">2101.18.541.104.42">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.
0.26.1. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021. Rodrigo Bueno Belo,
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto
Estadual de Florestas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420161.
