quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE MATO VERDE. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3740. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE MONTE AZUL I, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interina
de Humanização do Atendimento e OSCAR LISANDRO TEIXEIRA,
representante legal de MUNICÍPIO DE MATO VERDE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica nº: 3737. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE MONTES CLAROS I, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA
UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LOPES FERREIRA,Superintendente Interinade Humanização do Atendimento e GUILHERME VARGAS DA
SILVA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e PREMSEL PREMOLDADOS SETE
LAGOAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3745.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE SETE LAGOAS I - PROMOTOR
JOSÉ COSTA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interina de Humanização do
Atendimento e JOSÉ FERREIRA LEÃO, representante legal de PREMSEL PREMOLDADOS SETE LAGOAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e SERRARIA SANTA CLARA EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3743. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE UBÁ I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de SERRALHERIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interinade Humanização do Atendimento e ROBSON
LAUD GUIDUCCI, representante legal de SERRARIA SANTA
CLARA EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE CATAGUASES. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3069. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3069 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CATAGUASES I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do
Atendimento e JOSÉ INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES,
representante legal de MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SA GÔNDOLAS DE AÇO LTDA. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2874. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2874 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO
PÚBLICO PRIVADO DE RIBEIRÃO DAS NEVES III, subordinado à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interinade Humanização do Atendimento e VALDENIR
RODRIGUES DE SÁ, representante legal de SA GÔNDOLAS DE
AÇO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3760. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE CORONEL FABRICIANO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interina de Humanização do Atendimento e LEANDRO
FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3759. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
na PENITENCIÁRIA DE PATROCÍNIO I, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente
Interina de Humanização do Atendimento e LEANDRO FLÁVIO DE
MELLO VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3686. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE JANAÚBA I, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO, COSTURA E ACABAMENTO
DE ROUPAS, PEÇAS, UNIFORMES, FANTASIAS. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:MICHELLE
TATIANE LOPESSuperintendentede Humanização do Atendimento e
REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS, representante legal de
MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3738. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO MONTES CLAROS II, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA
UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interina de Humanização do Atendimento e GUILHERME VARGAS DA
SILVA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e CLÉZIO FRANCISCO DE ALMEIDA.
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1886. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1886 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem penanaPENITENCIÁRIA
DE PARÁ DE MINAS I - DOUTOR PIO SOARES, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de MARCENARIA, PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS EM MADEIRA E MOBILIÁRIO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS:MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e RAFAELA RODRIGUES
DE ALMEIDA, representante legal de CLÉZIO FRANCISCO DE
ALMEIDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e CLOTHIFY DENIM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3714. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE VESPASIANO I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO, COSTURA
E ACABAMENTO DE ROUPAS, PEÇAS, UNIFORMES, FANTASIAS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente
Interina de Humanização do Atendimento e RAFHAEL ALMEIDA
SOARES, representante legal de CLOTHIFY DENIM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3749. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES II - INSPETOR JOSÉ
MARTINHO DRUMOND, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de AUXILIAR DE PRODUÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:MÁRCIA
LOPES FERREIRA, Superintendente Interinade Humanização do
Atendimento e CARLOS ALBERTO LOPES, representante legal de
SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Termo de CooperaçãoTécnica nº: 3744.OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização,capacitação, qualificação e
ressocialização de presos doSistema Prisional de MinasGerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
CENTRODE REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DE CONTAGEM
I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça eSegurançaPública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEMREPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO.SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interina deHumanização do Atendimento e
LEANDRO FLÁVIODE MELLO VESTINO, representante legal de
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e MASSIMA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3735.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES III, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
de AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:MÁRCIA LOPES FERREIRA, Superintendente Interina de Humanização do Atendimento e PATRÍCIO
PELUCIO, representante legal de MASSIMA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3762. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE IPABA I - DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS:MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de
Humanização do Atendimento e LEANDRO FLÁVIO DE MELLO
VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: EMG/SEJUSP e WESLEY NEVES TRINDADE. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3708. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE PIUMHI I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO
PORTE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEMREPASSEDERECURSOSPORPARTEDOESTADO.
SIGNATÁRIOS:MÁRCIALOPES FERREIRA,Superintendente Interinade Humanização do Atendimento e WESLEY NEVES TRINDADE,
representante legal de WESLEY NEVES TRINDADE.
76 cm -25 1548447 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294654/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Compra/fornecimento.
OBJETO: Aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para atender as demandas operacionais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, processo de compra nº
14510440228/2021, Edital Pregão Eletrônico nº 40/2020, Ata de Registro de Preços nº 21/2020, Processo SEI! 1450.01.0119047/2021-85.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início na data de assinatura. VALOR:
R$ 8.236.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.14
5.4425.0001.449052.17.1.24.1; 1451.06.421.145.1058.0001.449052.1
7.1.27.1; 4141.06.421.152.1060.0001.449052.17.0.57.1; 4141.06.421.
152.1060.0001.449052.17.0.39.1; 1451.12.243.143.4418.0001.449052
.17.1.27.1.SIGNATÁRIOS:Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. Assinatura em: 25/10/2021.
4 cm -26 1548479 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à Supram Leste Mineiro -Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com a definitividade de todas as penalidades impostas
e as demais consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados
deverão entrar em contato com o referido Núcleo, localizado na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG - CEP 35.020-700,
ou contatar através do telefone (33) 2101-7571, ou e-mail: nai.lm@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
AI
Fundamentação
Dec. 47.838/20 –
Vicente Paula Martins
271375/2021
Art. 3, Anexo I –
CPF: 974.072.406-04
Cód. 114
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de
Autos de Infração do Leste Mineiro para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram
Leste Mineiro - Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, localizado na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG - CEP
35.020-700. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o referido Núcleo, ou contatar através do telefone (33) 2101-7571,
ou e-mail: nai.lm@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
AI
Decisão/Valor sem atualização
Danilo Custódio Sousa Campos
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas / R$ 1.525,05 / Perdimento
70690/2017
CPF: 105.383.426-84
dos bens indicados no auto de infração
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução de 30% / R$
Gerson Alves Vieira
033499/2017
6.204,10 / Perdimento dos bens indicados no auto de infração / Anulação da 1ª
CPF: 833.771.826-91
infração (cód.302)
Terezinha de Almeida Soares
CPF: 832.141.276-91
81253/2017
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas / R$ 538,25 / Perdimento
dos bens indicados no auto de infração
Fabricio de Souza Ribeiro. Superintendente da Supram Leste Mineiro.
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão
entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, localizado na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG
- CEP 35.020-700, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados
das penalidades remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a
decisão administrativa endereçada ao Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato
com o referido Núcleo, ou contatar através do telefone (33) 2101-7571, ou e-mail: nai.lm@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado
Defesa /Valor (Sem atualização)
AI
Dante Simões Barroso
Sem Defesa/ R$ 392,43
257789/2020
CPF:017.440.706-87
Luís Carlos Ferranti
Sem Defesa/ R$ 1.744,53
033461/2016
CPF: 396.619.110-53
Maria José Barbosa Morais
Sem Defesa/ R$ 1.569,71
257787/20
CPF: 038.406.286-52
Nelson de Oliveira
Sem
Defesa/
R$
2.746,99
257770/2020
CPF: 308.263.066-91
Fabricio de Souza Ribeiro. Superintendente da Supram Leste Mineiro.
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados
deverão entrar em contato com a 15ª Cia PM MAmb, localizada na Av. Sidônio Otoni, nº 699 – Joaquim Pedrosa, Teófilo Otoni - CEP 39800-224.
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Gilvan Pereira dos Santos
CPF: 068.691.276-46
183310/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Epaminondas Lemes Soares
CPF: 289.850.366-53
220675/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
José Cassio Alves Trindade
CPF: 840.803.706-44
220918/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Gildasio Martins do Amaral
CPF: 096.372.006-65
223411/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Itamar Batista de Oliveira
CPF: 508.018.726-34
262945/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
João Eber Barreto Noman
CPF: 470.351.536-91
264726/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Fabricio de Souza Ribeiro. Superintendente da Supram Leste Mineiro.
CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto
à 15ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por
termo, a ausência de manifestação do autuado, com a definitividade de todas as penalidades impostas e as demais consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida 15ª
Cia PM MAmb, localizada na Av. Sidônio Otoni, nº 699 – Joaquim Pedrosa, Teófilo Otoni - CEP 39800-224 ou contactar através do telefone (33)
3087-2800.
Autuado/CPF
AI
Fundamentação
Valdir Mariano
CPF: 978.639.477-15
265471/21
Dec.47.383/18 - Anexo III - Cód 309 B
Joel do Carmo dos Santos
CPF: 029.719.635-94
274812/21
Dec.47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B
Joaquim Pereira Coutinho Neto
CPF: 267.249.048-11
276445/21
Dec.47.383/18 - Anexo V - Cód 527 II
Enilton Pereira Coutinho
CPF: 083.495.716-75
276448/21
Dec.47.383/18 - Anexo V - Cód 506 A e B, 527 II
Wanderlucio Caldeira da Silva
CPF: 329.564.788-77
276450/21
Dec.47.383/18 – Anexo V - Cód 506 B, 529 I, 526 I
Dirceu Neiva Santos
CPF: 030.003.516-04
274218/21
Dec.47.383/18 – Anexo I - Cód 106
João Vieira dos Santos
CPF: 602.878.456-72
276707/21
Dec.47.383/18 – Anexo III - Cód 309 B
Maria de Fátima Alves dos Santos
CPF: 105.207.976-80
276961/21
Dec.47.383/18 – Anexo III - Cód 309 B
CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à
8ª Cia PM MAMB ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo,
a ausência de manifestação do autuado, com a definitividades de todas as penalidades impostas e as demais consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida 8ª Companhia de Policia Militar de Meio Ambiente pessoalmente, através do telefone (33) 3279-4254, ou pelo e-mail (8ciapmmamb@pmmg.mg.gov.br).
Autuado
AI
Fundamentação
Adalto Gusmão
268195/2021
Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 305 A - I
CPF: 597.262.616-00
Adson Miranda dos Santos Silva
273494/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B
CPF: 095.637.016-07
Aleonio Pereira dos Santos
269663/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B - 529 I
CPF: 137.358.916-75
Deiwson Vieira Luiz
270369/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B
CPF: 074.809.456-39
Ednaldo Polaco
270906/2021
Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 C
CPF: 031.005.827-99
Geraldo Aparecido da Silva
272290/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 A - 529 I
CPF: 712.810.106-34
Gustavo Alves Faria
272310/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo III - Cód 309 B
CPF: 102.757.716-44
Irani Ferreira de Souza e Silva
270226/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B - 538 B - 523 B
CPF: 010.601.036-05
José Amantino de Araújo
270233/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B - 529 I
CPF: 730.531.556-72
José Robson Mariano
271301/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B
CPF: 120.410.298-89
Marcone da Silva Aguiar
272096/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B
CPF: 113.505.506-80
Mirael Alves Ferreira
270242/2021
Dec. 47.383/18 - Anexo V - Cód 506 B
CPF: 057.584.786-79
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110262351560141.
