Minas Gerais Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental
abaixo identificada:
*Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda., extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos,
gemas e minerais não metálicos, ANM/N° 830.300/1994, Curvelo/MG,
Processo n° 3851/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 28/10/2031.
(a) Fernando Baliani da Silva - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
28 1550588 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Ermani Naison Gonçalves Carvalho - Córrego Soturno – Garimpo Setubinha, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, Setubinha/MG, PA n° 5440/2021, Classe 2.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
28 1550546 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Ermani Naison Gonçalves Carvalho - Córrego Soturno – Garimpo Setubinha, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, Setubinha/MG, PA n° 5440/2021, Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 28/10/2031.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
28 1550550 - 1
Pauta da 152ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 12 de novembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental e Presidente da URC TM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da151ª RO de 13/08/2021.
5. Proposta de Agenda de Reuniões da Unidade Regional Colegiada
Triângulo Mineiro/Copam para o ano de 2022. Apresentação: Supram
TM.
6. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA:
Transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia
em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/
Suram/Semad.
7. Encerramento.
(a)Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental e Presidente da URC Triângulo Mineiro
28 1550487 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- (LAC1) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação: 1) * Mineração Santa Inês Ltda./Fazenda
Braúnas - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento,
pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santo Antônio do Retiro e Espinosa/MG. PA/nº 995/2021 ANM 831.646/2015. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 28/10/2031. Informa
ainda que foi expedida Autorização para Intervenção Ambiental nº
1370.01.0042764/2020-42 para Supressão de cobertura vegetal Nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 10,72 ha, válida
durante o prazo de vigência da Licença;
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
28 1550581 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes: *
Moliver Empreendimentos Ltda/Fazenda Moliver I - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Urucuia/MG - Processo 4786/2021 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANO(S). **Informa ainda que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental nº SEI: 1370.01.0054858/2021-03 com supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo (144,8585) ha e intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP de (0,9917) ha.
Válida durante o prazo de 06 (SEIS) ANOS. 2) Renovação de Licença
de Operação (LAC 1): *Egir Comercial Ltda/Fazenda Santo Aurélio Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - Paracatu/MG - PA/Nº 3981/2021 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
3) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC
1): *Mamoneira Agropastoril S.A./Fazenda Riacho dos Cavalos e Folguedo - Produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento
do rendimento lenhoso - Natalândia/MG - PA/Nº 4019/2021 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 4) Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Alvaro Botter/
Fazenda Catingueiro - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/
Nº 3815/2021 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
*Licença de Operação Corretiva (LAC 1): 1) *Pedro Henrique Lima
Veloso/Fazenda Santa Rita e Santa Lidia - Barragem de irrigação ou
de perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 2820/2021
- Classe 4. Motivo: Não atendimento as informações complementares
solicitadas.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
28 1550558 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada:
- *Las Cadastro: 1) Consórcio Minas Mais (CMM). - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Belo Horizonte/MG - PA nº:
93341234/2019. Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
28 1550559 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Empresa de Mineração, Transporte e Comércio – M Costa Ltda. – Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento,
ANM N° 815.537/1973 – Pains/MG - PA Nº 00665/2001/004/2013.
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até:
29/10/2031.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco,
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
LAS/RAS: 1)Tele Entulho Ltda., Aterro de resíduos da construção civil
(classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade
de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação,
Formiga/MG, Processonº 5423/2021, Classe 2. 2) Arcongel Refrigeração Soares Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha, São Gonçalo do Pará/MG, Processonº 5424/2021,
Classe 3. 3) Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Pimenta –SAAE,
Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Estação
de tratamento de esgoto sanitário e Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos
da construção civil, Pimenta/MG,Processonº 5428/2021, Classe 2. 4) J
A Extração de Areia e Argila, Serralheria, Serviços de Terraplenagem
e Transporte Ltda. ME, Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil e Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha,Igaratinga/MG,Processonº 5429/2021, ANM
834116/2011, Classe 3. 5) Posto de Combustíveis Medeiros Ltda.,
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação,Medeiros/MG, Processonº
5430/2021, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
LAS/RAS: 1) Laticínios Reino da Canastra Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Piumhi/MG, Processo nº
4340/2021, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Fertilitatis Innovatio Pesquisas Ltda., Fabricação de produto intermediários para fins fertilizantes (ureia, nitratos de amônio (NA e CAN),
fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP), Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces,
suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia, Formulação de adubos e fertilizantes e Formulação industrial de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem
de grãos, com finalidade comercial, São José da Varginha-MG, Processo n° 5300/2021, com validade até 21/10/2031. 2)Cerâmica Cristo
Redentor Ltda., Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos
resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila, Igaratinga-MG,
Processo n°5322/2021, com validade até 22/10/2031.3)LR Fundidos
Indústria e Comércio EIRELI, Produção de fundidos de ferro e aço,
sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem,
Cláudio-MG, Processo n°5346/2021, com validade até 25/10/2031. 4)
Metalúrgica Saveiro Ind & Com Ltda., Estamparia, funilaria e latoaria
com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas, Cláudio-MG, Processo n°5348/2021, com validade até 25/10/2031.5) Inova
Indústria e Comércio de Fertilizantes e Minerais Ltda., Formulação de
adubos e fertilizantes, Formulação industrial de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com
finalidade comercial, São Gonçalo do Pará-MG, Processo n°5364/2021,
com validade até 26/10/2031.6) Nelson Francisco Resende Silva, Avicultura, Itapecerica-MG, Processo n°5370/2021, com validade até
26/10/2031.7) Stillo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Loteamento
do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Pitangui-MG,
Processo n°5377/2021, com validade até 26/10/2031. 8) Suzano S/A,
Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Pompéu - MG, Processo nº 5373/2021, com validade até 26/10/2031.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
28 1550563 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Scherrer & Campos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Governador Valadares/
MG, PA nº 5397/2021, Classe 2. 2) Celulose Nipo-Brasileira S.A. CENIBRA (Cascalheira Caladão II), Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e
Indireta Municipal, Estadual e Federal, Coronel Fabriciano/MG, PA nº
5427/2021, Classe 2., 3) VM Mineração Ltda., Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Alvinópolis/MG, PA nº
5431/2021, Classe 2.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro
torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo
identificadas:
- LAS RAS: 1) Areal Mix Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ferros/MG, PA nº 1412/2021,
Classe 2, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, Válida até
28/10/2031. 2) Real Minas Serviços Ltda., Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação, Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/
ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Santana do
Paraíso/MG, PA nº 4257/2021, Classe 2, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, Válida até 28/10/2031. 3) Progresso Mineração Ltda.,
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco,
Barão de Cocais/MG, PA nº 3585/2021, Classe 2, CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, Válida até 28/10/2031. 4) Braga Extração de
Areia Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Alvinópolis/MG, PA nº 4407/2021, Classe 3, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, Válida até 27/10/2031.
- LAC2 (LOC): S.A Eucalipto Tratado EIRELI, Tratamento químico
para preservação de madeira, Novo Cruzeiro/MG, PA nº 2781/2021,
Classe 4, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, Válida até
28/10/2031.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o Arquivamento dos processos de Licenciamento Ambiental
abaixo identificados:
- LAS RAS: Fazenda Panorama, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Pocrene/MG, PA nº 4851/2021,
Classe 3, Motivo: impossibilidade técnica.
- LAC2 (LOC): Fazenda Reata, Criaçãode bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais, Nanuque/MG, PA nº 11351/2007/001/2015, Classe 4, Motivo:
impossibilidade técnica.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
28 1550561 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- Renovação de Licença de Operação: 1) * Rima Industrial S.A /
Fazenda do Moinho, Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento, estrada para o transporte de
minério estéril, pilha de estéril, obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas), UTM Unidade de Tratamento de Minerais
e fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou gesso, Olhos
D´água/MG. PA/nº 00374/1998/009/2015 ANM 830.328/1982, Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 28/10/2029.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
28 1550454 - 1
O Diretor Regional de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições,
considerando a designação publicada no dia 08 de outubro de 2021 na
Imprensa Oficial e demais normas específicas torna público que foi
finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG, Estação de
tratamento de esgoto sanitário, Caxambu/MG, Processo nº 5095/2021.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Frederico Augusto Massote Bonifácio. Diretor Regional
de Controle Processual da SUPRAM Sul de Minas.
28 1550470 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento e prazo de validade é 10 (dez) anos:
1) Laticínio Oliveira Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido - São Sebastião do Maranhão/MG - Processo nº:
5150/2021. 2) Posto América Ltda. - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Alvarenga/MG – PA n°: 5152/2021. 3) Ponsse Latin América
Industria de Maquinas Florestais Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos. - Belo Oriente/MG – PA nº: 5329/2021. 4)
Berch Trans Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Barão de Cocais/MG – PA nº: 5334/2021. 5) Auto Posto Ataléia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Ataléia/MG – PA nº:
5354/2021. 6) Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de
João Monlevade - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/
ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de
mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais
que contenham mercúrio – João Monlevade/MG – PA n°: 5398/2021.
7) Auto Posto Alchaar Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Itambacuri/MG – PA n°: 5385/2021. 8) Transportadora Sempre Volta
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – João Monlevade/MG –
PA n°: 5320/2021. 9) Posto Vimom Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – João Monlevade/MG – PA n°: 5319/2021. 10) Gregor L V
Rodrigues - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido – Machacalis/MG – PA n°: 5298/2021.
11) Auto Posto Irmãos Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Ipanema/MG – PA n°: 5145/2021. 12) Cocais Comércio de Combustíveis
Automotivos Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Barão de
Cocais/MG – PA n°: 5124/2021.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público o cancelamento das Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- *AAF: 1) Auto Posto Ataléia Ltda - Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação. - Ataléia/MG- PA nº 07886/2005/003/2018. Classe 1. Motivo:
Perda de objeto. 2) Auto Posto Alchaar Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Itambacuri/MG – PA n° 02862/2001/005/2017.
Classe 1. Motivo: Perda de objeto. 3) Transportadora Sempre Volta
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – João Monlevade/MG
– PA n°: 05162/2009/002/2017. Classe 1. Motivo: Perda de objeto. 4)
Posto Vimom Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – João
Monlevade/MG – PA n°: 00784/2002/005/2017. Classe 1. Motivo:
Perda de objeto. 5) Gregor L V Rodrigues – Resfriamento e distribuição de leita em instalações industriais – Machacalis/MG – PA n°:
20927/2011/002/2017. Classe 2. Perda de Objeto.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
28 1550451 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo
deferimento:1) Posto Avenida Castelo Branco LTDA., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação, Viçosa/MG, Protocolo nº 5434/2021, Válida
até 28/10/2031.; 2) Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Estação de
tratamento de água para abastecimento, Abre Campo/MG, Protocolo
nº 5414/2021, Válida até 28/10/2031; 3) Brasmix Engenharia De Concreto LTDA, Usinas de produção de concreto comum, Matias Barbosa/
MG, Protocolo nº 5415/2021; Válida até 28/10/2031.; 4) JBQ Pneus
LTDA, Recauchutagem de pneumáticos, Matias Barbosa/MG, Protocolo n° 5410/2021; Válida até 28/10/2031. 5) M Transportes LTDA,
Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Ubá/MG, Protocolo nº 5409/2021; Válida até 28/10/2031.; 6) J.S. Frigorifico LTDA,
Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas, Tocantins/MG, Protocolo nº 5412/2021; Válida até
28/10/2031.; 7) Posto Santana M & M LTDA, Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Guaraciaba/MG, Protocolo nº 5408/2021; Válida até
28/10/2031.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
28 1550322 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 57ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades Agrossilvipastoris (CAP), realizada remotamente, via vídeo
conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://
www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia
28 de outubro de 2021, às 9h, a saber: 4. Exame da Ata da 56ª RO
CAP de 23/09/2021. APROVADA. 5. Processos Administrativos para
exame de Licença de Operação Corretiva: 5.1 Celso Mânica/Fazenda
Vale Verde - Culturas anuais, excluindo a horticultura - Unaí/MG PA/Nº 14973/2008/009/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. 5.2 Agropecuária Santo Aurélio Agrícola/Fazenda Santo Aurélio e Estrela - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 03708/2004/001/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 5.3 Minasligas S.A./Fazenda Fartura - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 23
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal,
oriunda de floresta plantada; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente
nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Estadual e Federal.- Buritizeiro/MG - PA/
Nº 08432/2007/003/2020 - SEI/Nº 1370.01.0007616/2021-84 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.4 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/
Nº 03187/2017/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0057834/2020-67 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.5 Kennedy Ulian/Fazenda Chapadão Vereda Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão
vegetal, oriunda de floresta plantada - Bonito de Minas/MG - PA/Nº
10131/2014/001/2021 - SEI/Nº 1370.01.0010916/2020-33 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.6 Gelf Siderurgia S.A./Fazenda Campo
Alto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº
0391/2008/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0052610/2020-77 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.7 Freitas Florestal Ltda./Fazenda Água
Boa - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal,
oriunda de floresta plantada; Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Olhos D’água e Bocaiúva/MG - PA/Nº 15018/2005/004/2020 - SEI/Nº
1370.01.0008333/2021-28 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016,
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5.8 APA
- Alto Padrão Agronegócios Ltda./Fazenda Santo Antônio - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de
perenização para agricultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 3558/2020
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 5.9 Adevanir de Lima/Fazenda
Barra Grande - Matrículas 27080, 27081 e 27082 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Tupaciguara/
MG - PA/SLA/Nº 5131/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 5.10
Eurípedes Flausino Dias/Fazenda Pinhal - Matrículas 16005 e 17320 –
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 5177/2021 - Classe 4 (conforme Lei
nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. 5.11 José Humberto de Resende/Fazenda JC Aroeira - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15093/2016/001/2019 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram TM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
08 (OITO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame de Licença
de Operação Corretiva - “Ampliação”: 6.1 Rio Rancho Agropecuária
S.A./Fazenda Cancela - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol
e Padre Carvalho/MG - PA/SLA/Nº 2974/2021 - Classe 4 (conforme
Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram
NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE ATÉ
20/02/2030. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da
Licença de Operação: 7.1 Egir Comercial Ltda./Fazenda Santo Aurélio Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3981/2021
- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).
Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.2 Carlos Alberto Peloi/Fazenda
Rio das Pedras - Fazenda Santo Antônio lugar denominado Pedra
Grande - Matrícula 27230 - Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/
MG - PA/SLA/Nº 5175/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença
de Operação: 8.1 Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A./Fazenda
Córrego do Meio e Outras - Produção de carvão vegetal, oriunda de
floresta plantada - Josenopólis, Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/
Nº 00215/2008/008/2018 - SEI/Nº 1370.01.0013329/2021-63 - Classe
4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. 9. Processo Administrativo para exame
de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva: 9.1
Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A./ Fazenda Córrego do Meio
e Outras - Silvicultura - Josenópolis, Grão Mogol e Padre Carvalho/
MG - PA/Nº 00215/2008/006/2017 - SEI/Nº 1370.01.0015275/2021-95
- Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA.
(a) Cézar Augusto Fonseca e Cruz. Presidente Suplente
da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
28 1550290 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Distribuidora Montepetro de Petroleo Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - PA n°5333/2021. 2. Alessandra Rodrigues da Silva Vasconcelos/Fazenda Santa Helena, Campo
Alegre e Mantible - Mat. 7755, 7756, 6912, 5949 e 11678 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura - Pirajuba/MG - PA n°5327/2021. 3. Andrea Cordeiro de
Mendonca Gouveia/Fazendas Santa Ana e Bom Sucesso Den. Fazenda
Monte Alto - Mat. 41.452 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Iturama/
MG - PA n°5349/2021. 4. Dismax Distribuidora Ltda - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias; ou baterias automotivas - Uberlândia/MG - PA n°5352/2021. 5.
Neotech Soluções Ambientais Ltda - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou
produtos químicos, exceto agrotóxicos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de
óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo
de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante, Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS)- Uberlândia/MG
- PA n°5351/2021.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
28 1550306 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Adriano Ladeira & Irmão LTDA– Fabricação de couro
por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal, Dores de Campos/MG, PA
nº 2402/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
Válida até 28/10/2031. 2) Lider Kuelhus Incorporações e Empreendimentos Minerários LTDA, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento, Carandaí/MG, Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 28/10/2031.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
28 1550284 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020123.
