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ANO 129 – Nº 133 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfredo Vasconcelos
Amparo da Serra
Baependi
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
estudo e elaboração de projeto executivo para regularização da unidade de conservação ambiental “Área de Proteção Ambiental Açucena”
neste município, com a elaboração do respectivo plano de manejo e
demais estudos ambientais aplicáveis para cadastramento da mesma
junto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), onde
a empresa SANEAMB ENGENHARIA LTDA foi a vencedora com o
valor global de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). Açucena – MG,
12/11/2021. Marcos Antônio da Silva Oliveira – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 047/21
Torna público o PRP 047/21 Pregão presencial para futura e eventual
aquisição de Materiais elétricos, cerâmicos e construção em geral.
Abertura: 07/12/21 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
EDITAL DE PREGÃO – 045/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
óleos, lubrificantes e correlatos para manutenção da frota do município
de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5169. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 0071/2020
Empresa: MONTE VERDE INDUSTRIA EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação de vigência. Vigência: de
14/08/2021 até 14/08/2022.
3 cm -24 1560159 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) Pregão Presencial nº 052/2021. Aquisição de 01 (um) Veiculo Zero
KM, Tipo passeio – Transporte de Equipe (5 pessoas), para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Água
Boa-MG. Data de abertura 08/12/2021 ás 08:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br .
Josias Soares Lopes – Pregoeiro.
2 cm -24 1559930 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 88/2021, Pregão Presencial n° 41/2021. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte
das Equipes de Estratégia Saúde da Família – ESF na Zona Rural do
Município de Aiuruoca – MG, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 09/12/2021 com início às 13:00 horas.
Informações pelo Telelefone: (035) 3344-1248 ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca –
MG, 24/11/2021.
Aviso de Licitação. Processo n° 82/2021, Pregão Eletrônico n° 04/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar, para pacientes carentes com comorbidades e em tratamento de hemodiálise e para cumprimento de ordens judiciais se for o
caso, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços
será realizada no dia 10/12/2021a partir das 13:00 horas, na plataforma
do(a)Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível atravésdos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 24/11/2021. Wesley Maciel de
Souza - Pregoeiro.
Aviso de Licitação. Processo n° 91/2021, Pregão Eletrônico n° 07/2021.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Instrumento e Equipamentos Odontológico, com a finalidade de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo II do Edital. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 14/12/2021 a partir das 13:00 horas, na plataforma do(a)
Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos
Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 24/11/2021. Wesley Maciel de
Souza - Pregoeiro.
1 cm -24 1560040 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 045/2021 do tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG.
A abertura será dia 08/12/2021 às 8h30min, na sede da Prefeitura,
RodoviaBR367,KM92–CidadeNova –Almenara/MG.O edital poderá
ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e será publicado
no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual:
https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
3 cm -24 1559997 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 437/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 100/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para
Academia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme convênio nº 899605/2020 firmado com a União por intermédio do Ministério
da Cidadania. Data da Sessão: Dia: 07/12/2021. Abertura da sessão: às
12:30 horas. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital
disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município
https://www.alvinopolis.mg.gov.br/ e no Comprasnet. Alvinópolis, 23
de novembro de 2021.
3 cm -24 1560157 - 1
PRC 431/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 098/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 083/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para uso em obras de contenção de
trecho da rua João Damasceno Dias, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras. Data da Sessão: Dia: 08/12/2021.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 24 de
novembro de 2021.
3 cm -24 1560428 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334.210/21
Torna público o extrato de Contrato BF nº 334.210/21 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 25 de outubro de
2021, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
Andradas, 22 de novembro de 2021
Seção de Contratos, Convênios e Patrimônio
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Através do Pregoeiro, faz tornar público que foi declarado DESERTO
o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 48/2021, o processo foi arquivado por falta de interessados, devendo ser publicado
na imprensa oficial do município.OBJETO: Aquisição de veículo
tipo caminhonete, 4x2, 4x4, 4x4 reduzida, com adaptação para viatura policial do Município. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 24 de novembro de 2021.
2 cm -22 1559132 - 1
2 cm -24 1560048 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 021/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 021/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
Registro de preço para Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em conservação e restauração, para execução de
restauração de um conjunto de esculturas religiosas, em madeira dourada e policromada, imagens/ bens devocionais e culturais pertencentes
à Igreja Matriz do Senhor do Bonfim de Aracitaba – MG, bem imóvel e
acervo tombados como patrimônio cultural pelo Decreto Nº 008/2005.
A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 09 de dezembro
de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de
Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Aracitaba, 23 de novembro de 2021.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 1560162 - 1
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 334228/2021
O Município de Aracitaba torna pública a assinatura do Contrato BF nº
334228/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 25 de outubro 2021, no valor de R$ 700.000,00 com recursos do
“PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021”.
1 cm -24 1560242 - 1
Alvorada de Minas
1 cm -24 1560002 - 1
2 cm -24 1560174 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação. Processo n° 92/2021, Pregão Eletrônico n° 08/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas,
visando a aquisição de produtos e materiais odontológicos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Aiuruoca-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.A sessão de disputa
de preços será realizada no dia 16/12/2021 a partir das 13:00 horas, na
plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://
www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248
ou Email: licitacaoaiuruoca@gmail.com. Aiuruoca, 24/11/2021. Wesley Maciel de Souza - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2021
Processo Licitatório nº 119/2021, Adesão a Registro de Preço nº
010/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE
MINAS e CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. Objeto: Adesão a Ata
RP 009-C/2021. Registro de Preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Transporte Escolar,
através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos
os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios
Consorciados ao CIMAMS, vedado carona a municípios não consorciados. Valor do Contrato: R$ 262.369,20 (duzentos e sessenta e dois
mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura:
10/11/2021. Vigência 10/11/2021 até 31/12/2021. Valter Antônio Costa
- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.009/2021. PROCESSO: 275.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S
e Equipes de Atenção Básica – EAB´S do Município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de
Referência, constante do anexo I, deste edital. Os interessados poderão
realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do Edital,
dia 26/11/2021 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/11/2021.
11 cm -24 1560116 - 1
4 cm -24 1560009 - 1
3 cm -24 1560363 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.
Aviso de Licitação. Onde se lê: Pregão Presencial nº 055/2021,
leia-se Pregão Presencial nº 60/2021. Através do Pregoeiro, faz
tornar público que irá realizar licitação, menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02
(dois) letreiros para atender o Departamento Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Laser da Prefeitura Municipal de Barra Longa/
MG, conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 08/12/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede
da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 24
de novembro de 2021.
3 cm -24 1559938 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DE
PRAZO PARA INSCRIÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) torna público,
para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento
Público para seleção de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei
Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, a ser instaurada pela CMBH objetivando a contratação de uma
Agência de Propaganda para a prestação de serviços de publicidade.
O prazo de inscrições e de envio da documentação referente à inscrição iniciar-se-á a partir da data desta publicação, encerrando-se
às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia
09/12/2021 (nove de dezembro de dois mil e vinte e um). O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na página
este Chamamento Público poderão ser dirimidas pelos interessados,
pessoalmente ou pelo telefone (31) 3555-1249, junto à Seção de
Apoio a Licitações da CMBH, sala A-121, nos horários de 10:00 às
16:00 horas dos dias úteis, até a data prevista para o encerramento
das inscrições.
Belo Horizonte/MG, 24 de novembro de 2021.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -24 1560069 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313021.
