2 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Companhia Urbanizadora de
Belo Horizonte - URBEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO SRP URBEL/ SMOBI CC 007/2021
Processo n.º 01.036.092/21-36.
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços e intervenções
de recuperação e de manutenção de: becos, acessos e escadarias; de dispositivos de drenagem, de redes de esgoto; de estabilização de encostas; já implantadas nas Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social e na
Cidade Formal, do Município de Belo Horizonte.
Modalidade: Concorrência.
Tipo de Licitação: Menor Preço, aferido de forma global.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Data do Julgamento: dia 11 de janeiro de 2022.
Horário de Julgamento: 09h.
Obtenção do Edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo
na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sextafeira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão
Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.gov.br, em meio
digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou
DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
Josué Costa Valadão
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0117/2021
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
O Município de Buritizeiro torna Publico Processo Licitatório nº.
0117/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Objeto: Registro de Preços
na forma eletrônica paraFutura e EventualAquisição de suplemento alimentar para distribuição gratuita e demanda de ordem judicial em atendimento a Secretaria municipal de Saúde com reserva de cotas e itens
exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno porte ou a elas
equiparadas. O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitacao@
buritizeiro.mg.gov.br, informações e/ou esclarecimentos pelo telefone
(38) 3742 10 11 ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br. Sessão
Pública as 10:30 do dia 14 de dezembro de 2021.
3 cm -24 1560357 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021. 2º CHAMAMENTO.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 09/12/2021, às 14:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Registro de
preços paracontratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas d’água, desratização e desinsetização
para atender diversas Secretarias deste Município, com reserva de cotas
e itens exclusivos para ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos
e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -24 1560333 - 1
Cabeceira Grande
7 cm -23 1559332 - 1
Prefeitura Municipal
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2021
Objeto: Aquisição de 01 veículo ambulância tipo A simples remoçãopickup 4X4, zero quilômetro 2021/2021, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG, em
conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.496/2021. Abertura
do Julgamento será no dia 09/12/2021 às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 24 de novembro de 2021. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -24 1560378 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 246/2021 - Pregão Eletrônico 110/2021,
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição
de cadeiras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia
08/12/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia
09/12/2021 as 08h30min, com início da sessão de lances, no mesmo
dia, às 09h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da
Silva - Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha - MG, 24 de novembro de 2021.
4 cm -24 1560336 - 1
Brás Pires
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021 DECORRENTE
DO PL Nº 056/2021 – TP Nº 004/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande,
Empresa: WANDERSON MACIEL FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: Valor global: R$ 42.000. Mais informações
no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 04 de Novembro de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE
- Prefeito Municipal.
2 cm -24 1560528 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.° 130/2019 DECORRENTE DO PL Nº 094/2021
TP nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo-TSD nas ruas Celso Martins, Francisco Alves da Mata e Iraci
Felipe Lemes no município de Cabeceira Grande; Empresa: Pav Alves
Construções LTDA- CNPJ: 29.479.935/0001-85. Vigência: 27/10/2021
– 27/01/2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.
br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 24 de Novembro de
2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1560507 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 129/2019
Decorrente do PL nº 093/2021 – TP nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, na rua Osório Geraldo, localizada em Palmital;
Empresa: Pav Alves Construções LTDA - CNPJ: 29.479.935/0001-85.
Vigência: 27/10/2021 – 27/01/2022. Mais informações no site www.
cabeceriagrande.mg.gov.br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG,
24 de Novembro de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1560505 - 1
Cachoeira da Prata
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
POR JUSTIFICATIVA Nº008/2021-O SAAE de Caeté/MG ratifica
nos termos do Art. 24, Inciso XXII da Lei nº8.666/93, com suas posteriores alterações, a Dispensa de Licitação por Justificativa nº008/2021
visando a contratação da empresa Cemig Distribuição S.A, CNPJ/MF
nº06.981.180/0001-16,para fins de construção de extensão de rede de
distribuição de energia elétrica em área rural.Valor:R$ 27.876,83(vinte
e sete mil,oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos)Caeté/MG,24/11/2021-Eskárlate
Juliana
de Andrade-Diretora
Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 008/2021-O
SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Dispensa de Licitação
por Justificativa nº008/2021 e adjudica o objeto a empresa Cemig Distribuição S.A, CNPJ/MF nº06.981.180/0001-16;referente a Construção
de extensão de rede de distribuição de energia elétrica em área rural, no
total de R$27.876,83(vinte e sete mil,oitocentos e setenta e seis reais e
oitenta e três centavos).Fundamento: conforme o Art.24,Inciso XXII da
Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,24/11/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017-O SAAE de Caeté/MG
e a empresa Cemig Distribuição S.A-ME-CNPJ nº06.981.180/000116-Objeto:Prorrogar a vigência contratual até 01/11/2022.Dispensa de
Licitação nº012/2017conforme a Lei nº8.666 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia- Caeté/MG,
01/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade - Diretora Administrativa.
11 cm -24 1560228 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 079/2021 –
P.P Nº 051/2021 – R.P Nº 048/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio
de seu pregoeiro, o P.P nº 051/2021, com abertura para o dia 07/12/2021
às 14:00 horas, Visando: Registro de preço para aquisição de combustível, lubrificantes, derivados de petróleo, filtros e demais produtos automotivos em atendimento à frota das diversas secretarias, departamentos e conveniados da Prefeitura municipal de Caiana – MG. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou
através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 24/11/2021
3 cm -24 1559994 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º
071/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021
O Município de Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato n.º 079/2021 , Processo
n.º 071/2021 Pregão Eletrônico n.º 003/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de Motoniveladora em atendimento ao
Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
nº 044933/2021. Contratada:BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, sito à Rodovia ROD BR 381 - RODOVIA
FERNAO DIAS, 2111 - BANDEIRANTES - CONTAGEM - MG CEP: 32240090, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Valor da Motoniveladora - R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) Valor Global R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) – Prazo até 18
de novembro de 2022 , contrato assinado 18/11/2021.
3 cm -24 1560199 - 1
Camanducaia
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 096– PP 064/2021
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 096/2021, PP nº
064/2021, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual
aquisição de barracas de feiras e tendas em atendimento as diversas
secretarias municipais, conforme itens definidos e especificações do
objeto constantes no termo de referência que será realizado na data
de 09/12/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -24 1560214 - 1
Caeté
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 334.665/21
O Município de Brás Pires/MG, torna público para conhecimento
de todos, o Extrato ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº
334.665/21. Objeto: Obras de saneamento, para implantação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. Valor do financiamento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 01/11/2021
à 01/05/2029.
2 cm -24 1560365 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021. 2º CHAMAMENTO
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 09/12/2021, às 09:00 hrs na Praça
Coronel José Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG. Objeto: Aquisição
demateriais para decoração natalina em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, exclusivo para
ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:
licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -24 1560334 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2021 DA
INEXIGIBILIDADE Nº004/2021
O SAAE de Caeté/MG e a empresa LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA -EPP, CNPJ/MF nº 01.564.385/0003-44-Objeto:
Contratação de empresa especializada em auditoria externa preventiva independente, consultoria e assessoria em várias áreas,bem como
treinamentos e qualificações trimestrais.Valor:R$58.800,00 (cinquenta
e oito mil e oitocentos reais) Vigência:19/11/2021 até 19/11/2022Modalidade:Inexigibilidade de Licitação nº004/2021. Fundamento:
Artigo 25, Inciso II da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.
Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia- Caeté/MG,19/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-O SAAE de Caeté/MG e a
empresa Organizações Emy Ltda EPP, CNPJ nº 23.314.651/0001-51.
Objeto: Reprogramação Contratual através de decréscimos e acréscimos do quantitativo de alguns itens do Contrato original, sendo que as
modificações não resultaram em qualquer impacto econômico financeiro no valor original contratado. Fundamento: Pregão Presencial nº
004/2020, conforme Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,16/11/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
2 cm -24 1560406 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para execução do PRAD (Plano de
Recuperação de Área Degradada) da antiga área de disposição de resíduos sólidos urbanos de Campo Belo - Financiamento BDMG. Abertura: 20/12/2021 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º
491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
2 cm -24 1560029 - 1
Capinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO/REVOGAÇÃO -PROC.251/21–
TOMADA DE PREÇOS– Nº020/21
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica na Avenida Perimetral - Trecho 2.Fica revogado o Proc.
251/21 – TP 021/21, para adequação do Edital. Informações no site:
https://www.camanducaia.mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editais-delicitacao/.
Aviso de Licitação - Proc.263/21– Tomada de Preços – nº 022/21–
Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Pavimentação Asfáltica em Estradas Vicinais no Município.Visita Técnica dia 03/12/2021 as 09h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras do Município. Entrega dos Envelopes de Habilitação e
Proposta dia 13/12/2021 até as 14h00 horas; Abertura dia 13/12/2021
ás 14h00–Informações no site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/
licitacao_taxonomy/editais-de-licitacao/.
4 cm -24 1560281 - 1
Prefeitura Municipal
a Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE, incluindo treinamento de servidores. Credenciamento 13/12/2021 às 13h00min.
Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra
à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou sitewww.
saaecambui.com.br.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PRC Nº. 867/2021 – DISP Nº. 008/2021
Em vista das razões alinhadas pelo Secretário de Governo desta municipalidade e com amparo no Parecer Jurídico emitido pelo assessor jurídico da Prefeitura RATIFICO e HOMOLOGO a presente Dispensa de
licitação para formalização de contrato de fornecimento, para aquisição de equipamentos, visando o monitoramento das vias públicas, do
Município de Cambuí-MG, com a empresa HELDER LÚCIO DOS
SANTOS-MEI., nos termos do art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se. TALES TADEU TAVARES – Prefeito.
2 cm -24 1560381 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
PRC. nº 106/2021, exclusiva para ME/EPP. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação e locação
de sistema integrado de controle operacional e administrativo para
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 057/2021. PE Nº 036/20.
Partes: MC e Premoldados Garcia Ltda. Objeto: Contratação de empresa
p/ a prestação de serviço de locação de caçambas metálicas estacionárias para entulho, incluindo o transporte e a disposição do entulho
em local devidamente autorizado, p/ atendimento das necessidades
da Secretaria M. de Obras e Serviço Públicos especialmente p/ ações
de limpeza de entulhos Urbanos. Vigência: 09/11/2021 a 31/12/2021.
Valor global: R$ 14.606,00 (catorze mil seiscentos e seis reais). Capinópolis-MG, 23/11/2021 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 090/2021 - PE nº 065/2021
– PL nº 108/2021. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de adubos e defensivos agrícolas. Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação. Fornecedor: Vetmax Produtos Agropecuários Eireli. CNPJ:
09.049.833/0001-11. Valor global: R$ 3.512,80 (três mil quinhentos e
doze reais e oitenta centavos). Capinópolis-MG, 23/11/2021 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
4 cm -23 1559770 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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