52 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001861/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA . Objeto: Execução de 4787,00m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de 646 metros de sarjeta de concreto urbano (SCU) tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%), 152,50m de sinalização
horizontal com linha de resina acrílica de 0,6mm de espessura e largura
de 0,10m, 16 unidades de rampa para acesso a deficiente localizada na
Rua São Paulo (entre Rua Rio de Janeiro e Alagoas) Bairro Marília no
Município de Lagoa da Prata/MG. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 97.841,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001871/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO . Objeto: Pavimentação de
3.500,00 m² em CBUQ, execução de 7,95 m de tubo de concreto simples PS1 D=400 MM, construção de 3,00 unidades de dissipador de
energia - DEB-03, construção de 6,00 unidades de caixa de captação
e drenagem tipo A (120x120x150 cm), D= 500 mm a 1500 mm, execução de 915,00 m de sarjeta de concreto de corte tipo DR.SSC-X/Y,
largura =60cm tipo 50/15, execução de 85,00 de sarjetão de concreto
armado moldado in-loco, 100 com cm, execução de sinalização vertical e horizontal, localizado na estrada vicinal de acesso ao Bairro de
Campos. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 78.610,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001868/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA BELÉM . Objeto: Calçamento de 2.766,93 m² em bloquete
sextavado E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 839,14 m de sarjeta
de concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm
com inclinação de 3%, e instalação de 839,14 m de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG,
dimensões (12x16,7x35) cm, localizado na Avenida Magalhães Pinto
no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 47.655,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001872/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CALDAS
. Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente - CBUQ de 2.676,00m², execução de 864,49m de sarjeta de
concreto 50x7cm, 583,83m de meio fio tipo DR.MF-0, execução de 18
bocas de lobo simples e 248,00m de bueiro simples tubular d=0,40m
nas Ruas Luzia Pereira Soares Distrito de Santana de Caldas e Antônia
Cândida de Assis, Distrito de Laranjeiras de Caldas. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.286,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001876/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DELFINÓPOLIS . Objeto: Execução de 1.657,50m² para pista de
caminhada em piso de concreto usinado polido nível zero com junta de
dilatação, 03 rampas de acessibilidade, 84,00m² de lombofaixa em piso
de concreto intertravado e=10cm, 6,00m² de placa de aço carbono e
84,00m² de pintura de faixa de pedestre no Bairro São Gregório, interligando a Avenida Antenor Pereira de Morais com as Ruas Nair Rosa e
Hugo Martins Vaz. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.851,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001975/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JACUTINGA
. Objeto: Construção de 1.140,00m² de cobertura metálica para espaço
multiuso do Parque do Lago Municipal, localizada no Parque do Lago
Municipal, no Centro no município de Jacutinga Valor do Repasse: R$
500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 247.811,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001865/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
PROMOÇÃO HUMANA DE PIUMHI. Objeto: Aquisição e instalação de 01(um) Kit Gerador- conjunto de equipamentos/módulos, para
implantação de sistema de energia solar fotovoltaica On Grid a serem
instalados na Associação de Promoção Humana de Piumhi, localizado
à Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 40, Centro, no município de Piumhi, conforme descrição do produto: 36 painel fotovoltaico longi / lr472hph 450w ; 03 inversor growatt min 5000tl-x2mppt-220v, 03 string
box 2 entradas ? 2 saídas; 03 garra de aterramento; 80 cabo solar 6mm²/
preto com prot. uv; 80 cabo solar 6mm²/vermelho com prot. uv 9 staubli conector/kit par mc4 pv/6ii-ur 3 drykofita; 90 perfil plano thunder
0,55m 630 parafusos autobrocante inox; 54 grampo intermediário thunder; 36 grampo terminal thunder valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 7.013,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001873/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE GUAXUPÉ .
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos, visando o desenvolvimento social e
Equipamentos para Montagem de Padaria Industrial para Capacitação
Profissional que atenderá pessoas em vulnerabilidade social. Valor do
Repasse: R$ 114.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.844,78. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001878/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JACUTINGA
. Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente - CBUQ de 1.214,97m², execução de 269,20m de sarjeta de
concreto 50x7cm, 39,23m de meio fio de concreto, 10,00m de grelha em aço inox, 61,89m² de faixa elevada em CBUQ, 36,24m² de
faixa em resina acrílica, 0,42m² em placa de aço carbono e 3,16m² de
piso podotátil na Rua Silviano Brandão, Centro. Valor do Repasse: R$
123.391,17. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001879/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE . Objeto: Recapeamento Asfáltico
2.222,50 m² em CBUQ na Rua Pedro Machado e Rua João Tibúrcio
no Bairro Belo Horizonte, com execução de pintura de ligação, transporte, execução de 285,33 m de sarjeta tipo 1 50x7 cm I=3% padrão
DEER Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
53.260,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001885/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMENARA . Objeto: aquisição de 3 (três) veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito Valor do
Repasse: R$ 211.637,66. Valor da Contrapartida: R$ 2.137,75. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001890/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS . Objeto: Execução de 1.686,87 m² de recapeamento asfáltico
em CBUQ construção de 632,37 m sarjeta de concreto urbano (SCU)
tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%), localizada na Rua P, Travessa E, Travessa
Ana Lúcia Monteiro, Travessa F, localizadas no Bairro Vila Antônio
Manoel Puig bem como a Rua Eufrozina Marcelina Gomes, localizada
no Bairro Fábrica, no Município de Alvinópolis. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.047,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002005/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE
EDUCACAO INFANTIL GEANDERSON MIRANDA REINALDO .
Objeto: Equipar o Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda
Reinaldo, proporcionando mais qualidade de vida e um ambiente adequado para o atendimento às crianças e as suas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O Centro de Educação
Infantil Geanderson Miranda Reinaldo atende cerca de 70 famílias e
para tanto faz-se necessária a aquisição de todos os itens conforme a
planilha detalhada de itens e custos dos bens sendo: 1 micro-ondas, 2
máquinas de algodão, 1 multiprocessador de alimentos, 2 smart TV de
50 polegadas, 1 aspirador de pó e agua, 1 forno elétrico de mesa, 2 climatizadores de ar frio, 11 ventiladores de parede, 1 caixa de som, 2 tela
de projeção, 1 projetor de imagem, 1 kit câmera de segurança, 1 tanquinho de roupas, 1 lavadora de roupas, 4 rádios portáteis, 1 batedeira planetária inox, 10 computadores completos, 6 notebooks, 2 impressoras
multifuncional, 2 bebedouro de pressão, 1 máquina de assar frango, 3
exaustor de parede, 2 espremedor de frutas, 1 liquidificador industrial,
2 ar condicionado portátil, 4 microfones sem fio, 1 pipoqueira elétrica,
1 cafeteria elétrica industrial. Valor do Repasse: R$ 99.271,60. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
40 cm -29 1575089 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001976/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPONGA . Objeto: Execução de reforma no campo de futebol de
Araponga, situado à Rua Francisco Anacleto Pereira, com 5.982,90m²,
remoção e plantio de novo gramado com 5.982,90m², instalação de sistema de irrigação automatizado e drenagem completos e instalação de
duas novas traves de gol. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 227.239,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001985/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU . Objeto: Execução de estrutura metálica e engradamento metálico em aço, com telhas metálicas galvanizadas trapezoidal
tipo simples, esp. 0,50 mm e translúcidas leitosa trapézio 40/980 (1.0
MM ), em área de cobertura de 660,37 m², no Centro Municipal de
Educação Infantil - CEMEI, localizada na Rua José Camilo da Costa,
328, Centro. Valor do Repasse: R$ 330.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 56.873,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001962/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BRASILIA DE
MINAS . Objeto: Aquisição de um (01) veículo pick up 0km, cabine
dupla, motor mínimo de 1.3, bicombustível (Gasolina/Etanol), com no
mínimo 02 (duas) portas, cor branca Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.260,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001984/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO
FRANCISCO DE ASSIS . Objeto: Proporcionar melhor estrutura,
atendimento e qualidade de vida as crianças e adolescentes acolhidos
por meio da aquisição de 09 bicamas 0,80/1,86; 07 mesa para computador em MDF 1m; 04 mesa para escritório em MDF 1,20 M; 02
armário para escritório com seis gavetas para pasta suspensa em MDF
1,80/2,20; 01 armário em MDF para medicamentos com comeias sendo
20 no total com tranca 1,50/0,50/0,30; 02 painel com 2 prateleiras em
MDF 2,00/0,90; 01 prateleiras com uma (01) gaveta grande em MDF
0,90/0,35 ; 01 divisória com porta : divisória 2,95/1,06 porta 0,70/2,10
em MDF; 02 armário em MDF 7,00/2,75 ; 04 armário em MDF 2,75
para lavanderia Valor do Repasse: R$ 49.891,98. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001990/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO
ITI - IGUALDADE, TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL
. Objeto: Oferecer para a comunidade Itabirana cursos de capacitação profissional em costura, lingerie, artesanato sustentável e empreendedorismo para pessoas de baixa renda por meio da aquisição de 6
Máquinas de Costura Reta Industrial Direct Drive; 2 Máquinas de Costura Interlock Industrial Direct Drive; 3 Máquinas de Costura Overlock Industrial Direct Drive; 1 Máquina Galoneira Direct Drive; 3
Bananinhas de Corte; 2 Máquinas de Corte Disco 4; 1 Máquina de
Bordado PB1430; 10 Máquinas de Costura Doméstica Zig Zag. Valor
do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 540 dias. Gestor: Alessandra Horta
Ferreira Pinto - Matrícula: 1142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002029/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CASIB-CENTRO DE
ASSISTENCIA SOCIAL E INCENTIVO AO BEM . Objeto: Atender
uma demanda de cargas e pessoas entre a sede e a casa do reabilitados,
por meio da aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up de carga e passageiros na cor branca co motor 1.6, 120 cv, câmbio manual com cinco
marchas tração traseira dianteira 4x2 que proporciona economia para
situações no campo ou na cidade. Acessórios: computador de bordo,
airbags, direção hidráulica, 01 Notebook com processador Intel Core
I5 ou similiar, Com 8 Gigabytes com tela 15,6 Polegadas com placa
de som integrado e leitor de cartão Valor do Repasse: R$ 109.699,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA ARAUJO PAIVA MOURAO Matrícula: 1478675-0
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002007/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATEUS LEME .
Objeto: Capacitar e reabilitar os atendidos no processo terapêutico e
pedagógico por meio da aquisição de 01 Lousa digital interativa, formato de tela até 80’’, tecnologia de virtualização IR 0 Infrared, superfície sensível ao toque; 01 Notebook, processador intel core ou similar, placa mãe intel ou similar, tela mínimo 16.9, memória ram mínimo
4.0, frequência 60Hz; 01 Proejtor multimídia tradicional tipo VGA
(640x480); 01 Tela interativa digital tam 65” integrada a mini pc via
HDMI; 03 Computador completo com monitor tamanho mínimo 19.5
polegadas, CPU C3 - tech intel core i5 ou similar, memória mínimo 4
GB SSD 240 GB; 01 Copiadora A3 ecotank (impressora, copiadora,
scanner, fax) Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira - Matrícula: 1142995-8
58 cm -29 1575090 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002010/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SÃO VICENTE
DE PAULO DE CORINTO . Objeto: Proporcionar melhor qualidade de
preparo e conservação dos alimentos para os idosos atendidos por meio
da aquisição de 4 Refrigerador inverse frost free 2 portas 110v 454
litros, 2 Extrator de suco bivolt 110/220v 1/2 cv c/ duas carambolas, 2
Moedor de carne boca 8 bivolt 110/220v 1/2 CV capacidade até 50kg/h;
2 Fogão Industrial bocas 30x30 p7, 2 Freezer horizontal 220v 2 tampas
dupla ação 503 litros; 3 Fritadeira elétrica 5 litros 110v 200º; 3 Processador de frutas 6 discos bivolt 110/220v; 4 Liquidificador 4 litros alta
rotação 110v; 2 Coifa de parede 60cm bivolt 110/220v, 2 Microondas
30L 110v; 2 Forno elétrico 50L 110v; 1 Balança digital 30kg bivolt
110/220v Valor do Repasse: R$ 49.419,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002011/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE SAÚDE
POPULAR . Objeto: Atender as necessidades das pessoas carentes e
em situação de vulnerabilidade social, em diversas áreas como: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e clinica geral. Além dos
atendimentos internos temos convênios com outras instituições para
atendimento em outras especialidades e também o encaminhamento
para a realização de exames de imagens e laboratoriais. Em nossa unidade também prestamos serviços de atendimento jurídico. Trabalhamos em parceria com os órgãos municipais de assistência, instituições
religiosas e outras ONGS para o acolhimento de pessoas em situação
de vulnerabilidade social, proporcionando um melhor atendimento e
suprindo suas necessidades básicas para que tenham saude reestabelecida de forma fisica e mental. Atendemos todas as idades: infantil
até idosos. Para tanto é necessário à aquisição dos itens: 4 mesa diretor 1,60x0,60x0,74, 4 cadeira presidente, 4 cadeiras fixas 4 pés, 1
armário arquivo 4 gavetas: 0,50x0,47x1,61, 1 armário baixo 2 portas:
075x1,30x0,41, 1 gaveteiro 0,42x0,43x0,63, 2 Smart TV 50, 1 geladeira
375 litros, 5 ar condicionado quente e frio 12000BTUS, 1 micro-ondas
32 litros, 3 notebook 8G, 6 computadores completos monitor mínimo
19, 8GB, 2 nobreak monovolt 1200 VA, 1 impressora multifuncional
M428FDW laser função ADF, 1 projetor E-20 mínimo 3.400 lumens,
1 projetor Brazilpc BPC 720 H3 2800 lumens preto e branco conforme
planilha de itens e custos de bens. Também faz-se necessário a aquisição de um Veiculo tipo minivan, zero km, novo de fábrica, com capacidade de, no mínimo 7 lugares. Motor flex (gasolina ou alcool), de no
mínimo 1.700 cilindradas. Mínimo de 3 portas laterais. Air bag duplo
(motorista e passageiro do banco da frente), ar condicionado. Cambio
manual de no mínimo 5 marchas a frente e um a ré. Direção hidráulica
ou elétrica, farois de nebilna, radio am/fm com entrada USB, sensor de
estacionamento traseiro, sistema de freios ABS, trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os itens acessórios exigidos pelo
código brasileiro de transito. Valor do Repasse: R$ 199.456,89. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001982/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOCIEDADE BENEFICENTE PRESBITERIANA DO BRASIL EM PIUMHI . Objeto:
Transportar cestas básicas e as crianças para os atendimentos ofertados pela rede Sócio-assistencial, Centro de Apoio Pedagógico, APAAE,
PSFs, e em apresentações musicais por meio da aquisição de 01Veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletrohidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas,
sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro
de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002022/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOCIEDADE UBAENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS . Objeto: Promover ações de
esterilização (castração de animais), de cães e gatos que serão realizadas por meio das unidades móveis da entidade Sociedade Ubaense de
Proteção aos animais e Saúde Humana - SUPASH, para a realização
dos procedimentos, prestação de cuidados, medicamentos e pós operatórios, ficando o veterinário da unidade móvel, devidamente registrada
no CRMV, responsável pelo pós-operatório do animal para tanto se
faz necessária a aquisição dos itens: 9 TENDA SANFONADA 3X3M,
2 TRIPE PARA QUADRO ESCOLAR, 40 CADEIRA FIXA DE
TECIDO, 2 BEBEDOUROS DE GALÃO, 40 CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, 2 QUADRO LOUSA BRANCA, 3 PROJETOR, 3 TELA
DE PROJEÇÃO NOTEBOOK, 2 CAIXA DE SOM, 1 MICROFONE
SEM FIO, 8 VENTILADORES, conforme planilha de itens e custos
dos bens. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 1465679-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001986/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
COMUNITÁRIA DE ENGENHO . Objeto: Atender a necessidade de
deslocamento da equipe e de idosos em casos de atendimento médicos, recreação, lazer, atividades individuais como prova de vida e recebimento de benefícios, entre outras atividades que envolvam traslado,
garantindo conforto e segurança, por meio da aquisição de um veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
zero km, motor mínimo 1.0 potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool ou gasolina), câmbio 05 marchas direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio
com ABS, airbags duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os
demais itens acessórios exigido pelo código brasileiro de trânsito. Valor
do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002027/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
COMUNITARIA DE ITAMIRIM . Objeto: Atender às necessidades de
deslocamento da equipe e dos idosos atendidos em casos de atendimentos médicos, recreação, lazer, atividades individuais como prova de
vida e recebimento de benefícios entre outras atividades que envolvam
traslado, por meio da aquisição de um veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbags duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Kenya Araújo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001988/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO MOACIR TOLENTINO . Objeto: Transportar pessoas com dificuldade de locomoção para atendimento medico
em outros bairros e em outras cidades e auxiliar na distribuição de alimentos aos mais necessitados por meio da aquisição de 1 Veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero
km, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas,
sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro
de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1142995-8
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491002028/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE OURO
FINO . Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe
e das pessoas com deficiência através da aquisição de um veículo Veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica: com capacidade de, no
mínimo,07 lugares. Motor flex. (gasolina ou álcool), de, no mínimo,
1.700 cilindradas. Mínimo de três portas laterais. Airbags duplo (motorista e passageiro do banco da frente); ar condicionado. Câmbio manual
de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré. Direção hidráulica ou
elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada usb; sensor de
estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava elétrica das portas
com acionamento na chave. Todos os demais itens acessórios exigidos
pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 110.981,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA ARAUJO PAIVA MOURAO Matrícula: 1478675-0
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001844/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO ARCA
DA VIDA . Objeto: Atender as famílias em situação de vulnerabilidade
social com atendimento prioritário às mulheres e crianças em situação
de risco. A instituição oferece diversos serviços, programas, projetos
e benefícios na sede institucional, bem como em outras localidades,
inclusive em outros municípios. A OSC desenvolve suas ações pautadas nos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que
zela pela qualidade nos atendimentos oferecidos às famílias que acessam as atividades que são planejadas e executadas aos que delas necessitam, para tanto faz-se necessária a aquisição de 01 (um) Veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens e acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline
Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 1465679-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001822/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE
ACOLHIMENTO CASA DO CAMINHO . Objeto: Transportar doações adquiridas pela OSC por meio da aquisição de 1 Veículo novo no
chassi - carga útil de mais ou menos 2200 kg, 2 portas, mínimo 146
cv de potência, motor mínimo 3.0 Valor do Repasse: R$ 120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 81.466,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Ferreira Horta Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001867/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEÇANHA . Objeto: Calçamento de 1.753.50 m² em piso de concreto
pré-moldado intertravado E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 662,00
m de sarjeta de concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 30 cm com inclinação de 3% e instalação de 662,00 m de meiofio, em concreto com FCK 20MPA, pré-moldado, MFC-01 padrão
DEER-MG, dimensões (12x16,7x35) cm, execução de 08 unidades
de boca de lobo simples (tipo B- Concreto), quadro, grelha e cantoneira , execução de 69,30 m de tubo de concreto armado, PA-1, D=600
mm, execução de 27,15 m de tubo de concreto armado, PA-1, D=400
mm, execução de 04 unidades de poços de visitas com tampão em ferro
fundido, localizados nas Ruas Clarismundo Roberto de Oliveira e Raimundo Alvarenga, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 53.040,48. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001843/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE AREADO
. Objeto: Construção de cozinha com loja, tendo 90,80m², localizada na
rodovia MG-184, no trevo de acesso ao município de Areado. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 43.015,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001846/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAPUÁ . Objeto: Aquisição de 01 (um ) veículo tipo automotor,
hatch, zero km, com 05 lugares, incluindo motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freios com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para interior. Todos
demais itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.258,47.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001713/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE CAMPOS . Objeto: Calçamento de 819,16 m² em bloquetes e execução de 267,89 metros lineares de meio-fio de concreto,
inclusive travamento, e 242,99 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária vertical na Rua Projetada 4, Bairro Paloma. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.279,45. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001772/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE RAUL SOARES
. Objeto: Aquisição e instalação de 01(um) conjunto de equipamentos,
para implantação de uma fábrica de bloquetes, a serem instalados na
à Rua Dr. Geraldo Grossi, nº 201, Centro, no município de Raul Soares, conforme descrição do produto: Item 01- 01-Máquina extrusora de
concreto para fabricação de meio fio c/ motor a diesel Item 02- 01-Máquina semiautomática para fabricação de blocos de concreto - modelo
V-3000 c/ motor 5 cv trifásico 220/380V c/ carro p/transporte dos pallets Item 03- 02-Matriz V-3000 p/ bloco 9x19x39 cm Item 04- 02-Matriz V-3000 p/ bloco canaleta Item 05- 02-Matriz V-3000 p/ meio bloco
Item 06- 02-Matriz V-3000 p/ bloquete sextavado Item 07- 02-Matriz
V-3000 p/ bloquete pav-s Item 08- 01-Misturador de concreto 600L
Item 09- 01-Esteira transportadora Item 10- 03-Forma metálica p/ meio
fio 80x35x16,7x12 cm padrão Sudecap Item 11- 03-Forma metálica p/
bloquete sextavado 25x25 cm c/ regulagem de altura p/ 10, 8 ou 5 cm
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.396,59.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 548 dias.
23 cm -29 1575076 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Marcelus Fernandes Lima, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº
03/2021, originário do processo de compras nº 1491031 000038/2021,
que adjudicou o objeto do certame à empresa Tecnetworking Serviços e Soluções Em TI Ltda, CNPJ nº 21.748.841/0001-51, no valor de
R$103.684,00, para contratação da prestação de serviços de licenciamento do software daAutodesk - Autocad, perfazendo 05(cinco) licenças, com a subscrição da licença compreendendo o período de36 (trinta
e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Data da homologação: 29/12/2021.
3 cm -29 1574997 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170152.
