Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9317510. Processo de Compras nº 1491031 000035/2021.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e
a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: Contratação
deempresa para aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto
Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de
Referência. Valor estimado global: R$ 10.282,68. Prazo de vigência: 12
meses. Dotação orçamentária: 1491.04.122.705.2500.0001.339039.11.
0.10.1. Data de assinatura do contrato: 29/12/2021. Assina pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assinam pela Contratada: Maria Paula
Pina e Pablo LeoPeduzzi.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9318279. Processo de Compras nº 1491031 000038/2021.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a
empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do software daAutodesk - Autocad, perfazendo 05(cinco) licenças, com a subscrição da licença compreendendo o período de36 (trinta e seis) meses, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor estimado global: R$ 103.684,00. Prazo de vigência: 36 meses.
Dotação orçamentária: 1491.04.122.024.2006.0001.339040.02.0.10.1.
Data de assinatura do contrato: 29/12/2021. Assina pela Contratante:
Juliano Fisicaro Borges. Assina pela Contratada: Zaimison Antones
Rodrigues Cartaxo.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FOMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO
Nº 1491001909/2019/SEGOV/PADEM.
Partes: O EMG/SEGOV e a Associação de Resgate da Dignidade
Humana Providência Divina. Objeto: I -Alterar a Cláusula Primeira e
o respectivo plano de trabalho para ampliação de meta física pactuada
no Convênio Original, com fins de acrescer: “montagem de um estúdio de gravação de aulas na modalidade EAD, dos cursos profissionalizantes por meio da aquisição de: 02 (dois) microfones para lapela ou
similar; 01 (um) transmissor g1 sem fio 2,4 ghz para microfone lapela;
04 (quatro) fones de ouvido - hd206 headphone ou similar; 01 (um)
microfone de mesa - condensador usb estúdio bm100fx pedestal articulado gt648 ou similar; 01 (um) kit luz (rebatedor de luz) - rebatedor 5
in 1 ou similar; 01 (um) interface/áudio/vídeo - divisor splitter HDMI
4 portas 4k ativo ou similar; 01 (um) interface/áudio/vídeo - placa para
captura externa portátil avermedia full hd 1080p ou similar; 01 (um)
câmera dslr semiprofissional - ou similar; 01 (um) objetiva (lente de
câmera) - lente yongnuo 35mm ou similar; 01 (um) eliminador de bateria para câmeras ou similar; 01 (um) kit tecido verde para fundo de
cenário - kit chroma key/fundo preto e branco ou similar; 01 (um) armazenamento de dados - HD externo 1tb; 03 (três) cabos áudios/vídeos
- HDMI mín.10 metros; 05 (cinco) cabo áudio p2xp2 - p2xp2 cabo
áudio auxiliar p2 3.5mm 90º mín.1 metro; 01 (um) mesa de audio com
4 canais - mesa behringer xenin 802 ou similar; 01 (um) teleprompter portátil 10,5 dslr (tecnoprompt - tp - 02) ou similar; 02 (dois) tv
de mín.50º pols; 01 (um) tripé para câmera profissional ou similar;04
(quatro) kit luz - tripe para iluminação de estúdio ate 2 metros; 01 (um)
tripe flexível articulado gorilallapod tamanho 24,5cm; 01 (um) câmera
dji osmo action 4k “ou similar”; 01 (um) microfone shure sm-48 lc
lateral condensador de mão dinâmico para vocais ou similar; 01 (um)
cabo hg b p10/xlr fêmea - mín.4metros; 06 (seis) tela projeção medidas
3,05x2,29; 06 (seis) projetor multimídia powerlite s41 + svga 800x600
- 3300 lumens 3lcd hdmiusb ou similar; 01 (um) iluminador fresnel
de led mínimo 30w 5600k ou similar; 01 (um) kit iluminador led 500
led500lrc com tripé 2mt ou similar; 01 (um) iluminador painel led slim
full color 40w vídeo light ou similar; 22 (vinte e dois) computador completo-memória min.8gb-hd 500gb; 02 (dois) computador completo-memória min.8gb-hd 500gb; 08 (oito) monitor led mín.18,5”; 24 (vinte e
quatro) estabilizador mín. 300w ; 02 (dois) aparelhos caseador - casear
fazer casa de botão reta industrial ou similar; 01 (um) máquina de costura reta industrial fy8700 3450 rpm 110v ou similar”. II - Alterar a
Cláusula Terceira e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$0,00(zero reais) relativo aos rendimentos de aplicação
financeira. III - Alterar a Cláusula Quinta para incluir a Subcláusula
Sexta com a seguinte redação: “Subcláusula Sexta: Fica aENTIDADEobrigada a devolver ao cofre público estadual, o saldo residual apurado
na conta específica do convênio, somados os rendimentos auferidos até
à prestação de contas final e após a conclusão da execução do objeto,
computada eventualampliação de meta física. A devolução será efetuada na proporcionalidade da participação financeira originalmente pactuada.” Assinatura: 29/12/2021.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9318059
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0101790/2021-02
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 156/2020- Ata
de Registro de Preços n.º 29/2021 – Processo de compra n.º 1081017109/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaAHL Construções EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para instalação e execução do serviço de cabeamento estruturado para atender aAdvocacia-Geral do Estado em Uberaba/MG.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com eficácia após a publicação de seu extrato no DOE-MG. Valor Global: R$
151.925,89. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3
.90.39-22.0.95.1 e 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.40-02.0.95.1.
Belo Horizonte, 29/12/2021.
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9210941.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa OI S.A “Em recuperação Judicial”. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste ao valor do contrato n.º 9210941. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023. Valor Global: R$ 135.243,75. Dotação
Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.339040.04.0.10.1 Belo
Horizonte, 29/12/2021.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG X MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ 01.590.728/0008-50, Contrato 378/2021, COMPRAS
9318334/21, Processo de Compra 114/2021, Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos – fornos micro-ondas e televisores. Valor total R$
319.411,65. Vigência até: 28/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG X GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
EIRELI. CNPJ 31.588.978/0001-40, Contrato 379/2021, COMPRAS
9318337/21, Processo de Compra 114/2021, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos – fogões e refrigeradores. Valor total R$ 447.053,00.
Vigência até: 28/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 381/2021, COMPRAS 9318342/21,
Processo de Compra 337/2021, Objeto: Aquisição de cartucho lançador
de dardos e Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$
118.346,72. Vigência até: 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INBRA TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.836.227/0001-65, Contrato
382/2021, COMPRAS 9318359/21, Processo de Compra 336/2021,
Objeto: Aquisição de escudos balísticos. Valor total R$ 6.500,00.
Vigência até: 30/04/2022.
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EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM X OURO BRANCO. CONVENIO 015/2021.
Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento e a preservacao da ordem publica. Valor R$ 469.999,33. Vigencia: da data da
publicacao ate 12 meses da publicacao.
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EXTRATO DE CONTRATO
CAA-1– PMMG X FEROLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ 13.635.975/0001-38, SEI 1250.01.0011601/2021-30, Contrato 9318332/2021, Processo de Compra 72/2021, Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de placa de identificação. Valor total R$
13.560,00. Vigência: 12 meses.
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TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 20º TERMO ADITIVO ao convênio Nº 001/2016. PARTES: PMMG, Instituto de Previdência dos servidores militares e o
Estado de Minas Gerais por meio da Polícia Militar de Minas Gerais
e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas. OBJETO: alíneas “b” e
“c” do item 8.1 e das alíneas “a” e “b” do item 8.2 da clausula oitava
bem como do plano de trabalho e do planejamento da execução da Despesa da PMMG e CBMMG constantes dos anexos I e II para o ano
de 2021. ASSINATURA: 28/12/2021. VIGÊNCIA: da publicação até
31/12/2021.
3 cm -29 1574655 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TDCO–PMMG/SEE X Microtécnica Informática Ltda, CNPJ
01.590.728/0008-50, Contrato nº 9.318.144/2021, Pregão nº1261556
84/2021. Objeto: aquisição 249 de Lousas Interativa e 249 TV´s 75
polegadas, no total R$ 2.470.097,39. Vigência até 29/12/2022.
1 cm -29 1574681 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA-1– PMMG X SILK BRINDES COMUNICAÇÃO LTDA ,
cnpj 19.814.481/0001-05, SEI 1250.01.0011608/2021-35, Contrato
9318331/2021, LOTE 02, Processo de Compra 74/2021. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção de Toldo
da transitolândia/BPTRAN. Valor Total: R$13.060,00. Vigência: 12
meses.
2 cm -29 1574657 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO TDCO – PMMG/SEE
TDCO – PMMG/SEE. Pregão Eletrônico nº 1261556 84/2021. Processo SEI nº 1250.01.0010664/2021-12. Objeto: Aquisição de Lousa
Interativa e TV 75 polegadas, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Lote 01: TV e lousa interativa, empresa vencedora Microtécnica Informática Ltda, lote 02: TV e lousa interativa com
cota reservada para EPP: revogado. A íntegra da referida Ata e Termo
de Conclusão disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1574666 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC - Termo Aditivo ao contrato nº 9.317.461/2021 –
processo de compra 1250071 000109/2021, celebrado entre a PMMG,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa XPTI TECNOLOGIAS EM
SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.190.216/0002-03. Objeto: acréscimo
de 65 (sessenta e cinco) unidades de armário metálico do tipo bastidor outdoor, SIAD 1840886, correspondendo a 25% (vinte e cinco por
cento) do objeto Contratual.
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EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM - Pregão Eletrônico nº 85/2021, Processo de Compra nº 1261556 00085/2021 – Contrato nº 9318136/2021 - celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/Colégio Tiradentes e a Empresa N.H.NETO Comercio de Instrumentos de
Medicao - CNPJ: 10.376.569/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos para uso
nos Laboratórios de Química, Biologia e Física das Unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, conforme especificações, quantidades e condições estipuladas no edital de licitação e seus anexos. Valor
Total do contrato é de R$ 29.272,50 (vinte e nove mil duzentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos).
3 cm -29 1574491 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/37ºBPM - Município de Pratinha - Termo de Cooperação
Mútua 09/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município
de Pratinha/MG por meio de repasse de material e serviços. Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e John Wercollis de Morais.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/37ºBPM - Município de Pratinha - Termo de Cooperação
Mútua 08/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município
de Pratinha/MG com a cessão de 01 funcionário. Vigência: 01/01/2022
à 31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e John
Wercollis de Morais.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/37ºBPM - Município de Pedrinópolis - Termo de Cooperação
Mútua 13/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de
Pedrinópolis/MG por meio de repasse de material e serviços. Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Rafael Ferreira Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/37ºBPM - Município de Santa Rosa da Serra - Termo de Cooperação Mútua 12/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Santa rosa da Serra/MG por meio de repasse de material e
serviços. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e José Humberto Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/37ºBPM – Município de Santa Rosa da Serra - Termo Aditivo
ao Convênio de Cooperação Mútua 24/2021. Objeto: Majorar de 07
(sete) para 09 (nove) o número de funcionários cedidos pela Prefeitura
Municipal, para a execução do Policiamento Ostensivo no município de
Santa Rosa da Serra/MG. Vigência: 01/07/2021 à 31/12/2022. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e José Humberto Ribeiro.
9 cm -29 1574495 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG X UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG
– Convênio nº 030/2021- objeto - concessão de Estágio Obrigatório de
Cursos de Graduação- Vigência- 27/12/2021 a 27/12/2026.
1 cm -29 1574505 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 AVISA QUE FOI HOMOLOGADO O PREGÃO
30/2021, processo nº 1250165 000074/2021, destinado à contratação
de empresa de prestação de serviço de manutenção de Toldos (LOTE
02), sagrou-se vencedora a Empresa SILK BRINDES COMUNICAÇÃO LTDA , cnpj 19.814.481/0001-05.
2 cm -29 1574582 - 1
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 53
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.318.429/2021. Processo
de Compra 1250071 151/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 30 Estações Repetidoras. Valor do contrato R$6.300.000,00. Vigência por doze meses, a
partir da publicação.
2 cm -29 1574991 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x ENGEFORT ENGENHARIA LTDA - ME. Contrato
nº 9318340. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de reforma, recuperação de pavimentação, reforço
de muro de arrimo e reforço da fundação, recuperação da estrutura de
concreto armado e reparos em alvenaria, no Núcleo de Assistência Integral à Saúde – NAIS da 8ª RPM, em Governador Valadares. Vigência:
16 meses, a partir da publicação de seu extrato, ou pela absorção total
do objeto. Valor: R$ 800.454,24.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de São Francisco do Glória/MG.
Convênio nº 01/2021; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 291.000,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026; Data:
23/11/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Vieiras/MG. Convênio nº 02/2021;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 240.000,00.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026; Data: 07/12/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Divino/MG. Convênio nº 03/2021;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 876.000,00.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Data: 27/11/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Faria Lemos/MG. Convênio nº
04/2021; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
216.000,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026; 27/12/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Tombos/MG. Convênio nº 05/2021;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 489.300,00;
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026; Data: 27/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 47º BPM x Município de Eugenópolis. Termo Aditivo nº
01 ao Convênio nº 01/2020; Objeto: alterar o valor previsto para os
exercícios 2021 a 2023; Valor: R$ 288.000,00; Vigência: 09/12/2021 a
31/12/2023. Data: 09/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 47º BPM x Município de Patrocínio do Muriaé. Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 12/2017; Objeto: alterar o valor previsto
para o exercício 2021; Valor: R$ 215.280,00; Vigência: 27/12/2021 a
31/12/2021. Data: 27/12/2021.
7 cm -29 1574516 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 29/2021 Empresas
vencedoras: Oficina Santa Inez EIRELI Objeto: contratação de serviços de de manutenções preditivas (preventiva ou corretiva) de veículos,
incluso o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínas de
veículos quatro rodas, categoria leve valor R$ 152.800,00, e a empresa
Centro Automotivo São João LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenções preditivas (preventiva ou corretiva) de veículos,
incluso o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínas de
veículos duas rodas. valor R$ 12.030,00 Vigência a partir da data da sua
publicação por período de 12 meses. Contratos: 09317828 e 09317829
. www.compras.mg.gov.br
3 cm -29 1574468 - 1
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM - Pregão Eletrônico nº 85/2021, Processo de Compra
nº 1261556 00085/2021 – Contrato nº 9318120/2021 - celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/Colégio
Tiradentes e a Empresa OHMTECH Comercio Varejista de Maquinas
e Equipamentos Para Industria LTDA - CNPJ: 26.489.691/0001-22.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos,
materiais e suprimentos para uso nos Laboratórios de Química, Biologia e Física das Unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar,
conforme especificações, quantidades e condições estipuladas no edital
de licitação e seus anexos. Valor Total do contrato é de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais).
3 cm -29 1574488 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 19ª RPM x Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão
Eletrônico 44/2021. Objeto: manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves e médios e motocicletas pertencentes á frota da
19º RPM e Unidades Subordinadas, com emprego de peças, acessórios
e insumos originais da montadora do veículo, de forma parcelada, conforme edital. Declara a empresa vencedora: Alinhasete Peças e Serviços
Ltda-EPP, CNPJ: 05.514.086/0001-94. Valor: R$ 187.924,00
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Alinhasete Peças e Serviços Ltda-EPP - Pregão
Eletrônico 44/2021; Contrato 9318353/2021. Objeto: manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos leves e médios e motocicletas pertencentes á frota da 19º RPM e Unidades Subordinadas, com
emprego de peças, acessórios e insumos originais da montadora do
veículo, de forma parcelada, conforme contrato. Vigência: 30/12/21 a
29/12/22. Valor: R$ 187.924,00
4 cm -29 1574928 - 1
EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM - Pregão Eletrônico nº 85/2021, Processo de Compra
nº 1261556 00085/2021 – Contrato nº 9318103/2021 - celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/Colégio
Tiradentes e a Empresa Minas Solucoes Servicos e Comercio LTDA ME - CNPJ: 19.030.951/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de equipamentos, materiais e suprimentos para uso nos
Laboratórios de Química, Biologia e Física das Unidades dos Colégios
Tiradentes da Polícia Militar, conforme especificações, quantidades e
condições estipuladas no edital de licitação e seus anexos. Valor Total
do contrato é de R$ 100.681,78 (cem mil e seiscentos e oitenta e um
reais e setenta e oito centavos).
3 cm -29 1574486 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM – PMMG X PORTO RAMOS ENGENHARIA Contrato 9294164. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência contratual por quarenta dias além de acréscimo de 25% do valor inicial
atualizado do contrato.
1 cm -29 1574956 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PMMG/DTS/CSA-TIC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2021 - Planejamento nº
362/2021 - Sendo os seguintes lotes: Lote 01: Aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25,
faixa de frequência VHF, para digitalização da rede de rádio do interior do Estado de Minas Gerais, no valor total de R$145.661.899,89.
Empresa ganhadora, CNPJ 10.652.730/0006-35- Motorola Solutions
Ltda. Vigência de 28/12/2021 a 27/12/2022. Lote 02: Revogado.
2 cm -28 1574387 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 1ª CHAMADA
PARA A 2ª ETAPA - ÚLTIMA PARTE
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a
última parte do resultado final da 1ª chamada para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº
258/2021.
A última parte do resultado final da 1ª chamada para a 2ª etapa será
publicada no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social
da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.
mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 4ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por
meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
04/01/22 e 05/01/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -29 1574562 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE x MEGA SERVIÇOS & ADMINISTRAÇÃO LTDA.
Contrato N°: 9078377/2016. Objeto do contrato: prestação de serviço de conservação, limpeza, manutenção predial e higienização das
dependências físicas do RCAT. Objeto do termo aditivo: prorrogação
extraordinária do prazo contratual por mais 12 meses. Nova vigência:
31/12/2021 a 30/12/2022. Valor mensal R$ 39.627,72.
2 cm -29 1574592 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.318.233/2021. Processo de
Compra 1250071 143/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 01 Rádio portátil para
atender a 2ª RPM. Valor do contrato R$4.850,00. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.318.234/2021. Processo de
Compra 1250071 142/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 05 Rádios portáteis
para atender a 17ª Cia PM Ind. Valor do contrato R$24.250,00. Vigência por doze meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.318.243/2021. Processo de
Compra 1250071 141/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 283 Rádios portáteis
para a PMMG. Valor do contrato R$2.037.600,00. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.318.273/2021. Processo de
Compra 1250071 139/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 44 Rádios portáteis
para a PMMG. Valor do contrato R$316.800,00. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
6 cm -29 1574607 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2 TA ao Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Diamantina/MG. OBJETO: Alterar a redação completa dos itens da
Cláusula sexta (do valor, da definição e destinação dos recursos); alteração do item 8.5 da clausula oitava (da movimentação dos recursos financeiros) e alteração item 13.1 da cláusula décima terceira (da vigência)
e alteração do plano de trabalho. VALOR: O valor total estimado será
de R$ 108.000,00, sendo R$ 90.000,00 pelo Município e R$ 18.000,00
pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31 de dezembro de 2022. ASSINATURA: 22/12/2021
3 cm -29 1574571 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x S&W Mineirão Auto Peças LTDA-ME CNPJ
11.720.674/0001-87. Contrato nr 9318022/2021, Pregão Eletrônico
01/2021, Processo de Compras nr 1259971 00034/2021. Objeto prestação de serviços contínuos de revisão programada de manual, manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota da PMMG, 16ª
RPM/BPMRV e BPMAMB, com fornecimento de mão de obra e
peças em conformidade com o referido Processo de Compras. Valor
R$ 445.820,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte
reais). Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2022.
3 cm -29 1574938 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PMMG/CSA-TIC
Processo de Compra 1250071 000149/2021, Contrato 9.318.418/2021
firmado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: TORRES PARA TELECOMUNICAÇÕES, ESTAÇÕES REPETIDORAS E GRUPOS MOTOR
GERADOR. Valor do contrato R$17.156.000,00. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 82/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Santana da Vargem/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no Município de Santana da Vargem/
MG. VALOR: R$ 13.118,58, sendo R$ 10.932,15 pelo Município e R$
2.186,43 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses da publicação (30/12/2022). ASSINATURA: 28/12/2021
2 cm -29 1574929 - 1
2 cm -29 1574591 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170153.
