Minas Gerais Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16174. Objeto: Kit de adequação de medição.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15938. 4630002575/4630002577. Contratadas: VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. e WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Objeto: Subestações Compactas Integradas - SECI’s. Valor: R$ 251.741.278,73. Prazo: 60 meses. Ass.:
28/12/2021 Homolog.: 28/12/2021.
Pregão Eletrônico 530-G16094. 4500030679. Contratada: NEW
ENERGY SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Estruturas POC/
POA Antiescalada. Valor: R$ 4.740.419,49. Prazo 45 dias a partir de
07/01/22. Ass.: 28/12/21 Homolog.: 21/12/21.
INEXIGIBILIDADE Nº LICITAÇÃO 530-E16145 Nº CONTRATO
4320000141. Fundamento: Art. 30, da Lei 13.303/16, para a contratação da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA para serviço
de suporte Dell Support Plus com resposta no local em 2 (duas) horas
e com reparação em 6 (seis) horas, para toda a infraestrutura de hardware do sistema x OMNI. Valor R$ 109.387,84, Prazo 12 meses Ass.:
14/12/2021 Ratificada: 14/12/2021.
ADITIVOS
4630002529-530. Contratada: VALTER LUIS COPRIVA. Objeto:
Acréscimo de 25%. Valor Atual: R$2.783.696,67. Ass:27/12//2021.
4630002439-530. Contratada: WORK SAFETY MATERIAIS MRO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 19,69%. Valor Atual: R$22.378.396,93.
Ass: 13/12/2021.
6 cm -29 1574668 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570013411-510. Contratada: MOODY’S LOCAL BR AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO LTDA. Objeto: alteração da
razão social, reajuste e adequação das parcelas anuais. Valor Atual:
R$323.577,15. Ass: 20/12/2021.
2 cm -29 1574671 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 801-H15962 - CONTRATO 4570018760 Objeto:
Serviços de tratamento de superfícies, proteção anticorrosivas de equipamentos da UHE Três Marias Partes: CEMIG GERAÇÃO TRÊS
MARIAS S.A. X ARCO IRIS LTDA. Valor R$ 270.000,00. Prazo: 12
meses. Ass.: 28/12/2021 Homolog.: 23/12/2021.
2 cm -29 1574750 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001720/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro de
Recuperação Resgatando Vidas, do município de Juiz de Fora. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de ações
estruturadas no eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, de ambos os sexos, que usam/abusam e/
ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus
familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze) vagas/mês, bem como a realização de, no mínimo,
8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica para esse
público. A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do Repasse:
R$ 347.816,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza Matrícula: 1.218.6342. Processo SEI nº 1480.01.0005086/2021-06.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001594/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste
Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de Fomento a execução de projeto que visa o fortalecimento dos vínculos familiares, sempre sob a perspectiva de incentivar a
socialização e a convivência familiar e comunitária, através de práticas
de esportes e palestras socioeducativas, por meio da aquisição de bens
de consumo e contratação de pessoal, mediante cumprimento do plano
de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de
parceria. Valor do Repasse: R$ 150.998,06. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Luciane Fátima da Cruz Valente - Masp: 1367085-6. Processo SEI nº
1480.01.0002889/2021-58.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001725/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar
Dos Idosos Monsenhor Otaviano Da Sociedade De Sao Vicente De
Paulo, do município de Ladainha, MG. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em
consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 112.177,70. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4535 0001
4450 42 01 0 60 2. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor:
Eva Aparecida Barbosa Pinheiro - Masp: 13924444. Processo SEI nº
1480.01.0005918/2021-46.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001721/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Casa
de Recuperação Juntos Podemos, do município de Uberaba. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de ações
estruturadas no eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, de ambos os sexos, que usam/abusam e /
ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus
familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze) vagas/mês, bem como a realização de, no mínimo,
8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica para esse
público. A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do Repasse:
R$ 346.133,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza Masp: 1218634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005167/2021-50.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001763/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Ceami
- Reabilitação Para a Vida, do município de Uberlândia. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa
Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas
normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 115.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.590,65. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065
4535 0001 3350 43 01 0 60 2 e 4251 08 244 065 4535 0001 4450
42 01 0 60 2. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor:
Eva Aparecida Barbosa Pinheiro - Masp: 3.92.444-4. Processo SEI nº
1480.01.0008636/2021-89.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001724/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar São
Vicente de Paulo, do município de Bocaiuva, MG . Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa
Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas
normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 113.732,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4535
0001 4450 42 01 0 60 2. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 600 dias.
Gestor: Janaína Lisiak de França - Masp: 14792634. Processo SEI nº
1480.01.0006086/2021-69.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001726/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Núcleo de Apoio a Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva,
do município de Ipatinga, MG. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de colaboração a execução de ações estruturadas no eixo Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas, de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos
da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze) vagas/
mês, bem como a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no campo
da reinserção social e econômica para esse público. A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do Repasse: R$ 337.726,08. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 10 422
070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
730 dias. Gestor: Patrícia Magalhães Rocha - Masp: 1314220-3. Processo SEI nº 1480.01.0005100/2021-16.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001996/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Batista de Assistência Social, do município de Betim. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de ações
estruturadas no eixo Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras
drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção
Seletiva para todas as faixas etárias, com a realização de 400 (quatrocentas) participações/mês, sendo que na semana, a Osc deverá realizar 5
atividades com 20 participações em cada uma delas. Valor do Repasse:
R$ 313.920,72. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza Masp: 1.218.634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005141/2021-73.
26 cm -29 1575085 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001554/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Centro
de RecuperaçãoResgatando Vidas, do município de Juiz de Fora, MG.
Objeto: Execução de um projeto, para melhoria na qualidade da alimentação que fornecemos aos nossos acolhidos, diante do alto número
de acolhimentos e intenso aumento nos itens básicos de consumo
como alimentação, por meio da aquisição dos itens previstos no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 99.994,10. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 422 070 4151 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Hélio Bernardo de AguiarMasp: 327.604-5. Processo SEI nº 1480.01.0008200/2021-27.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001816/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, do
município de Montes Claros, MG. Objeto: Execução de um projeto
paracapacitação e desenvolvimento de atividades relacionadasapolítica
de assistência social junto aosmunicípios filiados no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS)
visando promover o fortalecimento da gestão dos municípios no desenvolvimento da Política de Assistência Social, conforme previsto no
plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 200.424,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 33 50 43 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 1.571,67. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Rosângela Simão Paulino - Masp
959.738-6. Processo SEI nº 1480.01.0008173/2021-77.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº1481.001683/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar São
Sebastião, do município de Espera Feliz, MG. Objeto: Execução do
Programa Rede Cuidar para oaprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos
nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no
plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 114.504,59. Dotação Orçamentária Estadual:4251 08 244 065 4535 0001 44 50 42 01 0 60 2. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor: Janaína Lisiak de FrançaMasp: 1.479.263-4. Processo SEI nº 1480.01.0006116/2021-35.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 1481.001863/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo São
Vicente de Paulo de Santo Hipólito, MG. Objeto: Execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no
plano de trabalho.Valor do Repasse: R$ 114.884,79. Dotação Orçamentária Estadual:4251 08 244 065 4535 0001 3 3 50 43 01 0 71 1, 4251
08 244 065 4535 0001 4 4 50 42 01 0 71 1. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 600 dias. Gestor: Eva Aparecida Barbosa Pinheiro- Masp:
1.392.444-4. Processo SEI nº 1480.01.0005928/2021-67.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001733/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Vila
Vicentina de Brazópolis, MG. Objeto: Execução do Programa Rede
Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em
consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas
estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 112.837,56Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 065 4535 0001 4450 42 01 0 71 1. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 600 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho - Masp:
752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0006259/2021-54.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001850/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Itabirinha, MG. Objeto: Execução de um projeto, com um
prazo determinado para construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Nova União - Itabirinha/MG. Valor do Repasse: R$ 620.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4440 42 01
0 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 26.411,77. Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Denilson Pedrosa da Rocha Masp: 1.002.481-8. Processo SEI nº 1480.01.0008956/2021-82.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001487/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de PaiseAmigos dos ExcepcionaisdeMutum, MG. Objeto: Projeto
a ser executado oportunizando otransporte dentro e fora do município
de pessoas deficientes. A importância em adquirir o mesmo e de qualificar a oferta do serviço prestado, além de proporcionar mais conforto
aos usuários, viabilizar melhores condições de trabalho para toda a
equipe, mediante cumprimento do plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 68.003,33. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226
0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: João Paulo Freire Jardim - Masp: 752.997-7. Processo SEI nº
1480.01.0008957/2021-55.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001561/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Grupo das
Samaritanas de Nepomuceno, MG. Objeto: Execução de umprojeto para
melhoria da infraestrutura da instituição promovendo melhor qualidade
do serviço prestado, bem como qualidade de vida às residentes,através
da aquisição de bens prevista no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 59.036,48. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Rosângela Simão Paulino- Masp: 959.738-6. Processo SEI nº
1480.01.0007993/2021-87.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001555/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre Julio Maria de Lombarde, do
município de Mutum, MG. Objeto: Execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em
consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas
estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 112.999,89. Dotação Orçamentária Estadual:
4251 08 244 065 4535 0001 4450 42 01 0 60 2 e 4251 08 244 065 4535
0001 3350 43 01 0 60 2. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 600 dias.
Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho - Masp: 752.865-6. Processo SEI
nº 1480.01.0006272/2021-91.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001679/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Centro
Integrado de Apoio à Criança Paulense, do município de Monsenhor
Paulo, MG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento
a execução de projeto de melhoria dos atendimentos aos usuários do
Centro Integrado de Apoio à Criança Paulense,por meio da aquisição
de serviços, bem como a implantação de projetos específicos: Informática, Esporte, Dança e Apoio Psicológico,mediante ao cumprimento
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 59
do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 49.999,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8.
Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Mariana Patrus
Ananias de Souza Brandão- Masp: 753.021-5. Processo SEI nº
1480.01.0004851/2021-46.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001450/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu. Objeto: Projeto a ser
executadopara a realização do transporte dos internos, uma vez que precisamos estar indo na comunidade diariamente dar assistência e também trazerpara consultas e outros fins, faz se necessária a aquisição de
um novo veículo,mediante cumprimento do plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 111.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 422
070 4151 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Joviana Maria Damasceno- Masp: 601.017-7. Processo SEI nº 1480.01.0008594/2021-59.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001856/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Esporte
Clube Cristalino, do município de Pompéu, MG. Objeto: Execução
de um projeto, com um prazo determinado para reforma da sede do
Esporte Clube Cristalino nas dependências do estádio do Cândido
Alves de Souza no Município de Pompéu/MG, para reforma na infraestrutura física para manutenção da sala de troféus, dos vestiários e de
parte do alambrado. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4086 0001 4450 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 285,85. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
730 dias. Gestor: Sérgio Luiz Pires- Masp: 362.296-6. Processo SEI nº
1480.01.0004809/2021-16.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº1481.001595/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialeAção
Social Centro de Reintegração a Sociedade Mais que Vencedores.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção
Social e Econômica para pessoas adultas, de ambos os sexos, que usam/
abusam e /ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros
drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a
disponibilização de 12 (doze) vagas/mês,bemcomo a realização de, no
mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica
paraesse público. A citada OSC atenderá ao público feminino. Valor do
Repasse: R$ 346.582,32. Dotação Orçamentária Estadual:1481 10 422
070 4149 0001 33 50 43 01 0 10 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza- Masp: 1.218.634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005076/2021-82.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018
Partícipes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Empresa Strongfer Indústria e
Comércio de Produtos LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2022e término
em 31/12/2022. Assinatura: 29/12/2021. Signatários:Elizabeth Jucá e
Mello Jacometti, por contratante; Sra. Inês Dalmann, por contratado.
37 cm -29 1574953 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001939/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Instituto Rumo Certo. Objeto: Constitui como objeto do presente termo
de fomento de um projeto a ser executado para o programa almoço
solidário onde iremos trazer alimentação gratuíta em comunidades
carentes garantindo assim o direito a alimentação básica, esse evento
terá duração de dois finais de semana tendo como alvo o alcance de
2000 famílias, mediante cumprimento do plano de trabalho que prevê
a aquisição de alimentos e materiais de higiene, limpeza e papelaria.
Objetiva ainda, ofortalecimento devínculos comunitários e familiares,
propiciando assim, uma melhor qualidade de vida para todos. Valor do
Repasse: R$ 213.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Oriel Ilario de Jesus- Matrícula: 89940-8. Processo
SEI nº 1480.01.0004863/2021-13.
4 cm -29 1575055 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001881/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Templo de Israel, do município de Uberaba. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de colaboração a execução de ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica
para pessoas adultas,de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com
quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de
12 (doze) vagas/mês,bemcomo a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica paraesse público.
A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do Repasse: R$
347.041,44. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de SouzaMasp: 1218634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005172/2021-12.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001702/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar
para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas
estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 103.506,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4535 0001 4450
42 01 0 60 2. Assinatura: X29/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor:
Eva Aparecida Barbosa Pinheiro- Masp: 13.92.4444. Processo SEI nº
1480.01.0005873/2021-97.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001851/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Filhas de São Camilo, do município Resende Costa. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto
no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 114.662,28. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08
244 065 4535 0001 3350 43 01 0 71 1, 4251 08 244 065 4535 0001
4450 42 01 0 71 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Janaína Lisiak de França - Matrícula: 1479263-4. Processo SEI nº
1480.01.0005876/2021-16.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001579/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Frente de
Apoio ao Menor - FAM. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de fomento a aquisição de brinquedos para montagem de um parque
infantil destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde as crianças e a suas famílias, poderão gozar
de uma convivência sadia, familiar e lúdica, auxiliando no desenvolvimento geral dos pequenos, com brincadeiras que ajudem a desenvolver
as habilidades físicas e motoras, mediante cumprimento do plano de
trabalho que prevê a aquisição de equipamentos de recreação. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Amanda Pereira dos
Santos- Masp: 1367108-6. Processo SEI nº 1480.01.0008669/2021-71.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001824/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação João Paulo II, do município de Bocaiúva. Objeto: Constitui objeto
do presente termo de colaboração a execução de ações estruturadas no
eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas,de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de
dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze)
vagas/mês,bemcomo a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no
campo da reinserção social e econômica paraesse público. A citada OSC
atenderá ao público feminino. Valor do Repasse: R$ 347.815,92. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 10
422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de Souza- Masp: 1218634-2.
Processo SEI nº 1480.01.0005088/2021-49.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃONº 1481001728/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Ceami Reabilitação para a Vida. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
colaboração a execução de ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas adultas,de ambos
os sexos, que usam/abusam e /ou com quadro de dependência de álcool,
tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal
13.840/2019, com a disponibilização de 12 (doze) vagas/mês,bemcomo
a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção
social e econômica paraesse público. A citada OSC atenderá ao público
masculino. Valor do Repasse: R$ 347.816,00. Valor da Contrapartida:
R$ 701,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 10 422 070 4149
0001 3350 43 01 0 10 1. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 730 dias.
Gestor: Diego Gonçalves de Souza- Masp: 1.218.6342. Processo SEI nº
1480.01.0005121/2021-31.
19 cm -29 1575077 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001793/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Fundação Sara Albuquerque Costa, do município deMontes Claros, MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução
do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço
socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade
definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 114.675,76. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4535 0001 3350 43 01
0 71 1, 4251 08 244 065 4535 0001 4450 42 01 0 71 1. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho Masp: 752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0008493/2021-70.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001849/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Fomento a execução de projeto de qualificação profissional em cabelereiro e barbearia profissional para jovens, por meio da aquisição de
serviços, mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria.Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 11 363 089 1012
0001 3340 43 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 425 dias.
Gestor: Dalton Soares de Figueiredo - Masp: 1.483.775-1. Processo
SEI nº 1480.01.0009333/2021-88.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001790/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar dos
Idosos São Vicente de Paulo de Jacuí. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de atividade para realizar melhoria
na assistência prestada aosidosos em situação de vulnerabilidade, garantindo mais dignidade aos idosos e melhor qualidade de vida, adquirindo
materiais permanentes previsto no plano de trabalho Valor do Repasse:
R$ 56.064,13. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Vania Maria Mendes - Matrícula: 385581-4. Processo SEI nº 1480.01.0008747/2021-02.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001682/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Mantena. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a
execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do
serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 108.490,80. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08
244 065 4535 0001 4450 42 01 0 60 2, 4251 08 244 065 4535 0001
3350 43 01 0 60 2. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 600 dias. Gestor:
Eva Aparecida Barbosa Pinheiro - Matrícula: 1392444-4. Processo SEI
nº 1480.01.0005920/2021-89.
11 cm -29 1575078 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº 083/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar, MG. Objeto: Implementar o Programa
Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura:
28/12/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
sua publicação no Diário Oficial. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho,
Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0009403/2021-41.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº084/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Congonhas do Norte, MG. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 28/12/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de sua publicação no Diário Oficial. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0009404/2021-14.
4 cm -28 1574412 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001794/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Passa Tempo. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento
a execução de atividade para realizaro atendimento de habilitação e
reabilitação de pessoas com deficiências intelectual e múltipla, proporcionando melhoria na qualidade de vida pessoal, familiar, comunitária,
promovendo a inclusão social, adquirindo os bens de consumo previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Sandra Meire Guimarães - Masp: 1385005-2. Processo SEI nº 1480.01.0002098/2021-75.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001862/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Novo Estilo de Vida, do município deSanta Rita do Sapucaí.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a execução
de projeto de horta orgânica, oferecendo ao público alvo: técnicas de
plantio, colheita e manufatura dos alimentos, por meio da aquisição de
serviços, mediante cumprimento do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse:
R$ 49.992,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 14 306 067 4011 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoela Rodrigues de Carvalho - Masp: 6130033. Processo SEI nº 1480.01.0009326/2021-83.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001727/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Nova Jerusalém, do município de Uberaba. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de colaboração a execução de ações estruturadas no eixoCuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica
para pessoas adultas,de ambos os sexos, que usam/abusam e /ou com
quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019, com a disponibilização de
12 (doze) vagas/mês,bemcomo a realização de, no mínimo, 8 atividades/mês no campo da reinserção social e econômica paraesse público.
A citada OSC atenderá ao público masculino. Valor do Repasse: R$
347.816,00. Valor da Contrapartida: R$ 52.525,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 10 422 070 4149 0001 3350 43 01 0 10 1.Assinatura:
29/12/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Diego Gonçalves de SouzaMasp: 1218634-2. Processo SEI nº 1480.01.0005142/2021-46.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001957/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Liga de
Desportos de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de um projeto para oferecer através
da prática do esporte e do lazer, o bem estar, a qualidade de vida, além
de auxiliar na formação integral da criança e do adolescente, proporcionando a integração e a confraternização através da prática saudável a
todos os participantes e familiares, por meio da aquisição dos itens previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 415.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 29/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Sérgio Luiz Pires- Masp: 362.296-6. Processo SEI nº
1480.01.0004803/2021-81.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170159.
