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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 135 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança: Márcio Celio da Silva - 259952 Para exame de sanidade mental: Patrocínio Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico tempor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16174. Objeto: Kit de adequação de medição. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G15938. 4630002575/4630002577. Contratadas: VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. e WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. Objeto: Subestações Compactas Integradas - SECI’s. Valor: R$ 251.741.278,73. Prazo: 60 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II MASP 1093058-4 Nome Servidor PEDRO VITOR MARTINS ANEXO ÚNICO POSICIONAMENTO ATUAL NOVO II-C II-D Carreira AGSE 15.04.2017 28 1033943 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições PRORROGA A PEDIDO O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em vista aprovação no concurso público regido pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021 CT 6905/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA - SICOOB CENTRO UNIÃO, CNPJ 65.239.402/0001-99 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 28/11/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 84 Unidade Governamental SÃO JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS AIMORÉS 85 Unidade Governamental SETE LAGOAS 86 Unidade Governamental SETE LAGOAS 87 Unidade Governamental TAIOBEIRAS 88 Unidade Governamental TUPACIGUARA 83 Unidade Governamental Unidade de Acolhimento Casa Lar Dona Zizi Medina 3162803303064 Unidade de Acolhimento Casa de Apoio à Infância e Adolescência de Serra dos Aimorés C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001778/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale IMADInstituto Municipal Anti-Drogas, do município de Uberaba. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para oaprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 2º) Área de Competência Diretoria de Conservação e Restauração Diretoria de Proteção e Memória Diretoria de Promoção Gabinete e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças Ordenador Denise Pontes Marques Raphael João Hallack Fabrino Luis Gustavo Molinari Mundim Edilane Maria de Almeida Carneiro Masp. 1.472.791-1 1.330.138-7 1.129.864-3 0.903.034-7 20 1546468 - 1 PORTARIA IEPHA/MG N° 23/2021 O Presidente do Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ação: 4129 - Capacitação, apoio técnico e gestão do SUAS Meta física: 15.000 pessoas qualificadas Fonte Valor total: 4.015.031,31 Valor Atividades com viagens, capacitações, apoio técnico, estagiários, prestador de serviços, degravação, pagamento do contrato com IES, aquisição de equipamentos, desenvolvimento do novo SISCAP. 3.622.459,31 Despesas *Inclui reprogramação no valor de R$ 3.495.936,31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé-MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz-RJ, por ordem judicial datada de 31.08.17: Vaneis Alves Mariano –469161 Itaperuna–RJ Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do dia 28/11/2017: - a Resolução do CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Hum