sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Catuji
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade na organização e execução de serviços de
contabilidade em geral, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços
e demonstrações, em apoio administrativo na Gestão em atendimento
às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
– NBCASP. Data da Ratificação: 15/01/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Catuji. Contratada: PUBLICUS CONTABILIDADE
E SISTEMAS S/C LTDA CNPJ: 01.626.400/0001-70. Vigência do
Contrato nº 004/2022: 14/01/2022 a 31/12/2022. Valor R$ 106.800,00
(cento e seis mil e oitocentos reais).Extrato de Contrato nº 002/2022. PL
nº 004/2022. Dispensa nº 001/2022. Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor: Moreira E Ferraz Assessoria E Consultoria
Publica LTDA ME, valor global de R$ 34.200,00. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em
Assessoria e Consultoria na recuperação de possíveis Créditos Previdenciários incidentes sobre as folhas de pagamentos dos últimos cinco
anos, devido ao município. Vigência: 150 dias. Extrato de Contrato nº
003/2022. PL nº 005/2022. Dispensa nº 002/2022. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Elane Caires e Renato Consultorias LTDA, valor global de R$ 38.400,00. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria e assessoria especializados em educação, visando a excelência na Administração das escolas atendidas pela Secretaria Municipal
de Educação no município de Catuji/MG. Vigência: Até 31/12/2022.
Extrato de contrato nº 005/2022. PL nº 008/2022. Pregão nº 003/2022.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: VANCLEI
RIBEIRO DA SILVA com valor global de 308.592,72. Objeto: Aquisição de brinquedos fabricados em madeira. Vigência: Até 31/12/2022.
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 003/2022 - PL nº.
009/2022, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos A,
B e E, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA
306/04, Contratada: Limpim Serviços Ambientais EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.800.203/0001-28, no valor de R$ 6.552,00 (seis mil e
quinhentos e cinquenta e dois reais), nos termos do artigo 24, inciso II
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira –
Prefeita Municipal. Extrato de Contrato nº 006/2022. PL nº: 009/2022
Dispensa nº 003/2022. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Limpim Serviços Ambientais EIRELI, com o valor global
de R$ 6.552,00. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos
A, B e E, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA
306/04. Vigência: Até 31 de dezembro.
11 cm -20 1582247 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 11/2022, PE 10/2022.
Objeto: Confecções de carnês de IPTU, conforme termo de referência. Data: 04/02/2022, às 09:00 h de Brasília. 2) Processo 12/2022,
PE 11/2022. Objeto: Aquisição de materiais de laboratorio, conforme
termo de referência. Data: 04/02/2022, às 10:00 h de Brasília. Editais
disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 20/01/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -19 1581874 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022
Pregão Presencial nº 06/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos com
entrega parcelada, que serão utilizados no âmbito da atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Data da Sessão: 08/02/2022
ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
2 cm -20 1582051 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Convocação. Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso
Público - Edital nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG,
CONVOCAMOS o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita
observância da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento
de Recursos Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de
Almeida, nº 152, Centro, no prazo de 10 (Dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos para o ingresso no cargo, realização de
exame médico pré-admissional e posse: Assistente Social: 1º lugar Daiane Aparecida Carvalho Vilaça; Auxiliar Administrativo: 32º lugar
- Flávia Gabriela da Costa, 33º lugar - Izabella Gracy Rodrigues Tolentino de Morais. Cláudio/MG, 20 de janeiro de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -20 1582292 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 003/2022.
Objeto: registro de Preços para aquisições de cestas básicas de alimentos para os servidores públicos do município de Conceição da Aparecida O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.brelicitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de
abertura será realizada no dia 01 de fevereiro de 2021, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 20 de janeiro de 2022. José Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -20 1582213 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 003/2021.
A Comissão Especial decide habilitar e considerar credenciadas para
execução do objeto deste Credenciamento as empresas Labo-Cito Exames Citológicos Ltda. EPP e Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. por
terem atendido às disposições do Edital e em inabilitar a empresa Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. por não ter apresentado a documentação conforme exigido no Edital. Ata 001/2022 publicada na íntegra no site da Prefeitura de Congonhas. Fica aberto o prazo
para interposição de recurso conforme estabelecido na Lei 8.666/93.
Congonhas, 19 de janeiro de 2022. (a) Luzinete Aparecida Barboza
Martins – Presidente da Comissão Especial.
3 cm -20 1582109 - 1
prestação de serviços mensal e continuada de serviços móvel e conexão de dados no sistema pós-pago e aquisição de aparelho celular do
tipo smartphone, para atender todas as Secretarias Municipais de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Telefônica Brasil S.A, CNPJ:
02.558.157/0001-62 - Valor da Ata: R$ 31.975,08 (trinta e um mil,
novecentos e setenta e cinco reais e oito centavos). Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -20 1582202 - 1
Córrego Fundo
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE RATEIO Nº 12/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município
de Santana dos Montes no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até
31/12/2022.
1 cm -20 1582324 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2019
Torna público o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, com o município de Ouro Branco; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção
Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -20 1582427 - 1
CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MGde acordo com o disposto
no Art. 34, § 1º da lei 8.666/93, convoca os fornecedores interessados
a comparecerem à sede do governo municipal, situado à Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, nº 493, Bairro Centro, Córrego Fundo/MG para
cadastramento e atualização de seus registros cadastrais, com a apresentação dos documentos previstos nos Art. 28, Art. 29, Inciso I do Art.
30, § 1º do Inciso II do Art. 30, Inciso II do Art. 31 e Inciso V do art. 27
da Lei Federal nº 8.666/93. Igualmente, convida fornecedores locais e
regionais, legalmente instituídos e qualificados como ME, EPP e MEI
a se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros com a apresentação dos
mesmos documentos e ainda a comprovação do enquadramento como
ME, EPP e MEI para que lhes seja concedido, nas licitações públicas,
o tratamento diferenciado previsto na LC 123/06. Informações: (37)
3322-9144. Córrego Fundo, 20 de janeiro de 2022. Tamiris Eduarda de
Castro – Presidente da CPL.
Cristina
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 004/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/22.
Contratação de empresas especializadas do ramo, para a Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Alunos, com reserva de itens para
Microempresa (ME), EPP e ou equiparadas.Abertura e análise das propostas e habilitação: 02/02/2022, às 9h30m. Sandra Mª A.MedeirosPregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -20 1581970 - 1
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 005/22
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/22.
Aquisição de Material Didático de Língua Inglesa, a ser utilizado
no ano letivo de 2022 por alunos e professores da Educação Infantil
e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Abertura e
análise das propostas e habilitação: 03/02/2022, às 9h30m. Sandra Mª
A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
2 cm -20 1582037 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Queluzito no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio das despesas
de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -20 1582321 - 1
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 082/2021
Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Registro de Preços n° 010/2022. –
Empresas Vencedoras:- SMART DO BRASIL – LOTE 01
Curvelo/MG, 17.01.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de Ouro Branco no valor de R$ 127.823,52; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até
31/12/2022.
1 cm -20 1582320 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 07/2019
Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, com o município de Santana dos Montes; que objetiva o Programa do Serviço de
Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -20 1582420 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 05/2019
Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019, com o município de Conselheiro Lafaiete; que objetiva o Programa do Serviço de
Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -20 1582421 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 083/2021, Processo Licitatório nº 077/2021, Pregão Eletrônico n° 022/2021. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação para
EXTRATO DO 7º SÉTIMO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 840/2019.
Objeto: REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS, referente ao processo licitatório nº 024/2019. CONTRATADO: Rbc Caetano construções eireli-me, CNPJ: 15.712.092/0001-00, com vencimento para
29/07/2022. Delta, 19 janeiro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582006 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 841/2019 E
EXTRATO DA ATA Nº 485/2021.
Objeto: FORRO PVC, referente ao processo licitatório nº 064/2021.
CONTRATADO: Uederson de Oliveira 35178025814, CNPJ:
31.197.859/0001-66, valor de R$371.110,00. Delta, 19 de janeiro de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582012 - 1
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 849/2019.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSO À INTERNET, referente ao processo licitatório nº 016/2019. CONTRATADO: Hugo Aparecido Bianquini Moreira, CNPJ: 08.914.176/0001-60, com vencimento para 31/02/2022. Delta, 19 janeiro de 2022. Suliene Rodrigues
da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582020 - 1
4 cm -20 1582197 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019
Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, com o município de Cristiano Otoni; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -20 1582423 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2020
Torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, com o município de Queluzito; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção
Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -20 1582426 - 1
2 cm -20 1582001 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Conselheiro
Lafaiete
EXTRATO DO 2º SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 944/2020.
Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, referente ao processo licitatório nº 058/2020. CONTRATADO: Consorcio intermunicipal de
desenvolvimento regional convale, CNPJ: 19.864.323/0001-51, com
vencimento para 31/12/2022. Delta, 19 janeiro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582360 - 1
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO 081/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Registro de Preços n° 009/2021. –
Empresas Vencedoras:
- JJZ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. – Lote 01
- MONUMENTAL MAQUINA E VEÍCULOS LTDA. – Lote 02
- MUNDO DOS UTILITARIOS AUTO PEÇAS – Lote 03
- MONUMENTAL MAQUINA E VEÍCULOS LTDA. – Lote 04
Curvelo/MG, 17.01.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
2 cm -20 1582359 - 1
Delta
EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO E 1º PRIMEIRO
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 701/2017.
Objeto: Locação de Imóvel DELPOL por mais 3 (três) meses, vencimento 31/03/2022, o valor R$1.066,04 passa-se a ser R$1.775,25.
CONTRATADA: HUELINTON FABIANO DA SILVA, CPF:
162.201.138-45, pregão presencial 013/2017. Delta, 20 de janeiro de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582025 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico e impressos, para atendimento
a diversos setores da Administração Municipal na modalidade Pregão
Presencial, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 02/02/2022 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Site: www.
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De
Entre Rios, 21 de janeiro de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -20 1582060 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
409/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos para as futuras obras de encabeçamento para conclusão do acesso
do viaduto sobre ramal ferroviário na estrada DVL 120 - Complexo
da Ferradura.Não havendo interessados no presente certame, a sessão
foi declarada deserta.A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível
no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 20 de janeiro de 2022.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
2 cm -20 1582147 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 0869/2020.
Tomada de preço Objeto: Construção terminal rodoviário, referente ao
processo licitatório nº 066/2019. CONTRATADO: Vl construções ltda,
CNPJ: 19.017.652/0001-67. O prazo do aditivo alterasse por mais 90
(noventa) dias com vencimento para 29/07/2022. Delta, 20 de janeiro
de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582022 - 1
EXTRATO DO 3º TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 834/2019.
Objeto: SERVIÇO DE ASESSORIA E CONSULTORIA, referente ao
processo licitatório nº 025/2019. CONTRATADO: Reis e reis auditores associados - epp, CNPJ: 06.997.348/0001-81, com vencimento para
31/12/2022. Delta, 19 janeiro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
2 cm -20 1582002 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - Torna
público que no dia 02/02/2022 fará realizar o Pregão Eletrônico nº
01/2022, cujo objeto é Seleção e contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede
Municipal de Ensino do Município de Douradoquara no ano de 2022.
Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do
dia 02/02/2022. Data da abertura: 02/02/2022, às 09h00min no sítio
www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,
até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então
encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O
edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2022 - Torna público que no dia 02/02/2022
fará realizar o Pregão Eletrônico nº 02/2022, tipo menor preço por
KM, visando à contratação de serviços de transporte escolar a serem
executados por pessoas físicas ou jurídicas para possibilitar o acesso
de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à rede
escolar do Município. Horário de encerramento de recebimento das
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120194506023.
