12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 05/09/2022:
Andre De Assis Duarte – 848320
Antonio Ferreira De Sousa – 916778
Efraim De Almeida Santos - 786618
Eliseu Marcos Do Carmo - 886320
Fabio Andre Costa Da Mota – 945452
Jean Silvano Fernandes – 880932
Marcelo Carvalho Castro – 892107
Roberto Carlos De Aguiar Vieira – 693688
Belo Horizonte
Santa Luzia
Belo Horizonte
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Betim
Betim
Da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria em Contagem para
a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de
08/09/2022:
Charles Da Silva Moura - 690463
Francisco H. Dias Dos Santos Junior-191369
Luciano Enderson De Oliveira - 672904
Samuel Souza Do Carmo – 660514
Tiago Tadeu De Souza – 305630
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Juiz De Fora
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 08/09/2022:
Fabiano De Oliveira Evangelista – 755891
Marcos Vinicius Ferreira Silva - 706957
Ribeirao Das Neves
Ribeirao Das Neves
Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves II em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 08/09/2022:
Fabio Francisco Da Silva – 12849
Jose Sousa Santos – 603126
Marcos Vinicius Ferreira Silva - 706957
Sidney De Souza Maia – 645819
Belo Horizonte
Para De Minas
Contagem
Belo Horizonte
Do Presídio de Coronel Fabriciano I, em Coronel Fabriciano
para a APAC da comarca de Itabira, por ordem judicial datada de
08/08/2022:
Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de
Pirapora, por ordem judicial datada de 19/09/2022:
Da Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Ronys Augusto Rodrigues De Paula - 423148 Itabira
Fabiano Ferreira Bandeira – 396781
Heder Santos De Carvalho - 364480
Maycon Vaz de Matos - 640503
Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 15/06/2022:
Do Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 16/09/2022:
Laura Layandra S. Curvelano Batista - 903596
Luisa Mara Silva - 897701
Hiago Eduardo De Oliveira Xavier – 427868
Lucas Fernandes Da Silva – 895752
Luiz Carlos De Oliveira Rodrigues – 635179
Marcos Junio Silva – 479973
Rodrigo Tavares De Oliveira - 72410
Uanderlei Vieira De Sousa – 700693
Vitor Ferreira Fonseca – 819298
Lavras
Campo Belo
Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa,
por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Jonathan Augusto Da Paixao - 763463
Paulo Cesar Soares Pereira – 356613
Viçosa
Teixeiras
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 16/09/2022:
Thales Cristiano Rodrigues - 475000
Inhapim
Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Francisco Geaci Da Silva - 969325
Campo Belo
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador V I, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador
Valadares, por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Ester Venancio Gomes - 914917
Aimores
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador V I, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador
Valadares, por ordem judicial datada de 15/09/2022:
G o v e r n a d o r
Luana Batista Lopes – 802016
Valadares
Maria Da Penha Alves Pessoa Martins Mantena
- 956497
Maria Lucia De Almeida – 936584
Conselheiro Pena
Miriam Campos Valente Reis – 148875
Mantena
G o v e r n a d o r
Rosane Moreira Nascimento – 391495
Valadares
o v e r n a d o r
Valeria Cristina Rodrigues Ramos – 744372 G
Valadares
Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves II em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 12/09/2022:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Josimar Lopes De Abreu - 164560
TRANSFERÊNCIAS:
Governador Valadares
Do Presídio de Vespasiano I em Vespasiano para a APAC da comarca
de Belo Horizonte, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Cristina Fernanda R. Da Silva - 918618
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Itabirito, por ordem judicial datada de
29/08/2022:
TRANSFERÊNCIAS:
Francislley Mayron Pereira Cardoso - 680360
Leonardo De Jesus Sales – 311149
Thallysson Christian Silva Lima – 905812
Victor Paixao Felipe – 827049
Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
09/09/2022:
Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 29/08/2022:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Carlos Augusto Zin Braga Dos Santos São João Del Rei
– 388085
Jonas Heitor Dos Reis – 420148
São João Del Rei
Romulo Da Silva – 501986
São João Del Rei
Wener Hugo Dos Santos - 922805
São João Del Rei
Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
23/09/2022:
Rafael Oliveira Araujo Dias - 862953
São João Del Rei
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 15/09/2022:
Romildo Rodrigues – 982368
Thomaz Zeferino Brandao - 737637
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Miguel Junior Luiz Furtado Da Silva - 728268 Manhuaçu
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 08/09/2022:
Jose Anastacio De Souza - 339416
Ouro Branco
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 15/09/2022:
Adimilson Vitor Barbosa - 930473
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 16/09/2022:
Ederson Rafael Da Silva Arcanjo – 790688
Edson Vieira De Amorim – 211447
Jacinto Roberto Teofilo - 933652
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 20/09/2022:
Paulo Cesar De Oliveira - 161418
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 22/09/2022:
Alfredo Ribeiro De Castro - 324146
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Eduardo Anacleto Bernado Junior – 433429
Hamilton De Oliveira Silva - 365378
Manhuaçu
Manhuaçu
Sabara
Santa Luzia
Santa Luzia
Belo Horizonte
Pirapora
Pirapora
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 15/09/2022:
Joao Victor Marques Lopes – 801970
Luiz Felipe Goncalves E Silva – 472294
Werley Ribeiro Da Silva - 444346
Patrocínio
Conselheiro Lafaiete
Patrocínio
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Everton Pereira Da Silva - 786365
Uberlandia
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Daniel Candido Gonçalves - 14597
Henrique Cesar de Araujo Soares - 784252
Luiz Fernando Freitas Mageste - 835870
Marcos Junior Mariano - 644734
Ogenio Jose Geraldo de Paula - 885406
Rafael Ramos Ribeiro - 728260
Divinópolis
Leopoldina
Rio Novo
Passos
Juiz de Fora
Espinosa
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Adelcio Alves dos Santos - 682930
Douglas Caetano da Silva – 327048
Francisco Silva Santos - 261902
Jaime de Lima Gonçalves - 80983
Lucas Filipe Junio S. Castanheira - 245305
Washington Gonçalves Marinho - 374439
Muriaé
Francisco Sá
Ribeirão das Neves
Monte Carmelo
Contagem
Coronel Fabriciano
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Washington Eustaquio da Silva - 330533
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Vinicius Gomes de Jesus - 136210
Teófilo Otoni
Do Presídio de Unaí I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade
mental:
Jaqueline de Jesus - 988952
Unaí
Do Presídio de Itajubá I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Daniel Oliveira Duarte - 713074
Belo Horizonte
Do Presídio de Itajubá I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade
mental:
Josimar Rodrigues Santos - 539617
Cruzília
Tornar sem efeito a autorização de transferência para o Hospital de
Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para
cumprimento de medida de segurança, publicada no Diário Oficial do
dia 20/09/2022:
Willian Azevedo de Assis - 145139
Santos Dumont
Tornar sem efeito a autorização de transferência para o Hospital de
Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para
cumprimento de medida de segurança, publicada no Diário Oficial do
dia 20/09/2022:
Isaias Bernardes Silva Oliveira - 613548
Belo Horizonte
Tornar sem efeito a autorização de transferência para o Hospital de
Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para
cumprimento de medida de segurança, publicada no Diário Oficial do
dia 20/09/2022:
Leonardo Batista Santos - 479408
Ipaba
Tornar sem efeito a autorização de transferência para o Hospital de
Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para
cumprimento de medida de segurança, publicada no Diário Oficial do
dia 13/09/2022:
Vinicius Augusto Rosa Nunes - 461924
Belo Horizonte
Kajany Gabriel de Paula dos Santos - 460673 Poços de Caldas
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Itabirito, por ordem judicial
datada de 29/08/2022:
Retificar a autorização de transferência para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I para exame de sanidade mental,
publicada no Diário Oficial do dia 13/09/2022:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho
Drumond, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de
Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Onde se lê:
Jonathan Henrique Da Silva Vieira – 657238 Belo Horizonte
Douglas de Oliveira da Silva - 279951
Luiz Alberto Junqueira Coimbra - 682238
Ouro Preto
Gabriel Vieira Resende – 729044
Betim
Agnus Henrique Silva – 522923
Belo Horizonte
Keven Lorran De Melo Andrade – 701231
Sete Lagoas
Vitor Junio Ribeiro Nunes – 893963
Santa Luzia
Guilherme Alessandro Vieira Hoth - 899881
Belo Horizonte
Do Presídio de Sete Lagoas I, em Sete Lagoas para a APAC da comarca
de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 16/09/2022:
Bryan Cristian Teixeira Silveira – 736278
Patrick Iury Barros De Oliveira – 607721
Rogerio Da Rocha Matos - 266517
Silvio Paulo Ferreira – 427661
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio de Sete Lagoas I, em Sete Lagoas para a APAC da comarca
de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 19/09/2022:
Wesley Pereira De Sousa - 303812
Sete Lagoas
Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Alex Batista Da Fonseca - 216009
Celso Rufino Aparecido – 752126
Davi Guilherme De Almeida – 545056
Mauro Antonio Da Silva – 817654
Moises Italo De Jesus Dutra – 629002
Bom Despacho
Lagoa Da Prata
Itapecerica
Formiga
Abaete
Da Penitenciária de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 16/09/2022:
Marcos Antonio Martins Silva - 130326
Nanuque
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho
Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das
Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Marrone Ramos Teixeira - 975075
Ribeirão das Neves
Clebertihrony Dias Dos Santos – 684454
Cristiano Aparecido Moreira – 712467
Heberty Rodrigues Castro – 323875
Junio Flister Alves Aguiar – 687537
Nilton Antonio Ramos De Oliveira - 339505
Welber Fonseca Dos Reis – 115049
Pirapora
Diamantina
Pirapora
Varzea Da Palma
Pirapora
Pirapora
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 27 de Setembro de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
Belo Horizonte
Do Presídio de Luz I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Rafael Aparecido de Assis - 670165
Luz
Do Presídio de Conselheiro Pena I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Jose Nascimento da Silva - 731149
Conselheiro Pena
Do Presídio de Patos de Minas I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Lucas Pereira de Moura - 783027
Belo Horizonte
Do Presídio de Janaúba I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Do Presídio de Monte Azul I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Do Presídio de Pirapora I, em Pirapora para a APAC da comarca de
Pirapora, por ordem judicial datada de 16/09/2022:
MATRÍCULAS:
Miguel Romualdo Pires - 50860
Romario Rufino Mariano - 733140
Caique Teodoro De Oliveira - 410455
Passos
Jhonatan Lucas Da Silva De Morais – 601931 Perdoes
Congonhas
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Arlindo Alves Martins - 454514
Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações para a APAC da
comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 13/09/2022:
Marcos Antonio Ribeiro - 60769
Leia-se:
Da Penitenciária de Muriaé I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Do Presídio Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Perdões, por ordem judicial datada de 09/09/2022:
Lavras
Do Presídio de Congonhas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Amarildo Novais dos Santos - 817471
Belo Horizonte
Monte Azul
Do Presídio de Montes Claros II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Joel Cardoso de Queiroz - 792787
Noel Gonçalves do O - 186562
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de Rio Pardo de Minas I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de
sanidade mental:
Timoteo Lopes da Rocha - 716055
Rio Pardo de Minas
Marcos Antonio Ribeiro - 60769
Congonhas
26 1694012 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 450/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: E.C.L. MaSP
1.101.453-7 e F.N. MaSP 1.310.800-6, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Sheila Santos
Osman; Membros: Rafael Sobral Cavalcanti e Welington Lopes
Almeida.
Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 451/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.R.S. MaSP
1.172.900-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane
Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 452/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.P.S. MaSP
1.202.445-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Savano Junger Froede; Membros: Antônio
Rodolpho Junger Filho e Arthur Coutinho Silva.
Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490112.
