Minas Gerais Diário do Executivo
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6905/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO UNIÃO
DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA - SICOOB CENTRO
UNIÃO, CNPJ 65.239.402/0001-99 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 28/11/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 28/12/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT
6932/2022.
Contratada:
JLE
SOLUÇÕES
E
DESENVOLVIMENTOS
LTDA (EXPANSIVA SOLUÇÕES
PRÁTICAS), CNPJ 48.148.674/0001-64 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 13/12/2022; CT 6933/2022. Contratada: ONDAS
DO SOL USINA SOLAR LTDA, CNPJ 32.589.409/0001-81 Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 13/12/2022; CT 6934/2022.
Contratada: TEDDY SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ
37.207.659/0001-23 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 16/12/2022;
CT 6935/2022. Contratada: M.M. MASTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ
04.321.155/0001-80 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 13/12/2022;
CT 6936/2022. Contratada: EURIVALDO BORGES DE SOUZA
27389413620, CNPJ 41.851.391/0001-35 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 13/12/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 28/12/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Ordem de Fornecimento: 6882/2022. Objeto.
Aquisição de licenças do software Delphi Enterprise Network
Named. Contratada: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
13.480.093/0001-40. Valor: R$485.878,50. Dotação Orçamentária:
2293000057 - SOFTWARES - ARQUITETURA DE TI. Prazo
de vigência: 60 dias a partir da emissão da OS. Data de emissão:
25/11/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Vice-Presidência do BDMG em 23/11/2022.
Parecer: ADM.02243/JU.DA
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 5441/2020. Contratada: OLIVEIRA ANDRADE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 15/01/2023; II. Reajustar os valores contratados em 6,47%, com
base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses – ref. outubro/2022; III.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$80.057,31
e o valor global em R$223.149,67 Data de assinatura: 28/12/2022.
10 cm -28 1731628 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 99/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa
Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 3104/2022, SEI n°
5030.01.0003104/2022-79. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016.
Objeto: Aquisição de seguro veicular para os veículos da frota própria da
Codemge, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Data, Horário e Local: 09/01/2023 às 09h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Edital e Anexos disponíveis em: www.compras.mg.gov.br,
www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, no Edifício Gerais,
6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630901, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
3 cm -28 1731244 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo Contrato nº 4600000937. Partes: Gasmig e BRY
CLOUD TECNOLOGIA S.A. Fundamento: Dispensa por valor GLD
0071/21. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e
quatro) meses, passando-o de 12 (doze) para 36 (trinta e seis) meses e
recomposição do valor ao novo período contratual. Valor: R$ 40.600,00.
Assinatura: 27/12/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -28 1731517 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003177/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Comercinho. Objeto: Constitui objeto do
presente convênio a execução do Programa Melhor Geração, visando
o incentivo a prática de atividades física e delazer ao público idoso,
acima de 60 anos, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida
dos beneficiários, tantos nos aspectos sociais quanto físicos, conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 681,96. Dotação Orçamentária Estadual:4601.14.241
.046.4109.0001 3.3.40.41.01 0.45.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência:
550dias. Fiscal do Convênio: Pedro Henrique Madureira Ogando MASP:1.529.185-9. Processo SEI nº 1480.01.0007575/2022-21.
3 cm -28 1731639 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003283/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Objeto: Constitui objeto do
presente convênio a execução do Programa Geração Esporte, visando
incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco
educacional, para crianças e adolescentes com e sem deficiência,por meio
da contratação de serviços e aquisição de bens de consumo, conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor
da Contrapartida: R$ 2.686,90. Dotação Orçamentária Estadual:1481
.27.812.043.4092.0001 3.3.40.41.01 0.38.1. Assinatura:28/12/2022.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Paulo Junio Machado DinizMASP: 1.526.519-2. Processo SEI nº 1480.01.0009913/2022-42.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481003228/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale
Associação dos Surdos de Minas Gerais, do município de Belo
Horizonte. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração
a execução do Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto, para
fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para
pessoas com deficiência,por meio da contratação de serviços e aquisição
de bens de consumo, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 52.306,46. Valor da Contrapartida: R$ 167,26. Dotação
Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4092.0001 3.3.50.43.01
0.38.1. Assinatura:28/12/2022. Vigência: 365 dias. Gestor: Renan
Lagares Marcandier Gonçalves- Masp: 7529563. Processo SEI nº
1480.01.0004750/2022-54.
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 41
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003257/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Ladainha. Objeto: Constitui objeto do presente convênio
a execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática
de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para
crianças e adolescentes com e sem deficiência,por meio da contratação
de serviços e aquisição de bens de consumo, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida:
R$ 2.311,48. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.409">1481.27.812.043.409
2.0001 3.3.40.41.01 0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos -MASP:
1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0009754/2022-67.
9 cm -28 1731717 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003087/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Pintópolis. Objeto: Constitui objeto do presente convênio
a execução do Programa Melhor Geração, visando o incentivo a prática
de atividades física e delazer ao público idoso, acima de 60 anos,
contribuindo para a melhoria na qualidade de vida dos beneficiários,
tantos nos aspectos sociais quanto físicos, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.989,30. Dotação Orçamentária Estadual:4601.14.241.046.410
9.0001 3.3.40.41.01 0.45.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 550
dias. Fiscal do Convênio: PedroHenrique Madureira Ogando - MASP:
1.529.185.-9. Processo SEI nº 1480.01.0006287/2022-71.
3 cm -28 1731610 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003088/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Eugenópolis. Objeto: Constitui objeto do
presente convênio a execução de projeto esportivo - Lei Estadual de
Incentivo ao Esporte, visando promover o desenvolvimento e execução
de atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de
adultos e/ou idosos,proporcionando oacesso a ações esportivas de lazer
e convívio social através da contratação deprofissionais e aquisição de
materiais esportivos,conforme previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 84.362,22. Valor da Contrapartida: R$ 863,70. Dotação
Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001 3.3.40.41.01
0.45.1. Assinatura:27/12/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Mônica Martins Scorza - MASP: 968.245-1. Processo SEI nº
1480.01.0010627/2020-73.
3 cm -28 1731408 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO IOF EDIÇÃO
EXTRA DO DIA 28/12/2022, PAG.02
Onde se lê: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003085/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Constitui como objeto
do presente convênio um projeto a ser executado, a fim de auxiliar
no transporte dos produtos produzidos pelos agricultores familiares
do município, destinado ao Banco de Alimentos do Município de
Alvarenga, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que prevê
a aquisição de um Veículo Utilitário tipo Furgão. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.663,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.14.306.067.4011.0001 4.4.40.42.01
0.10.4. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Manoela Rodrigues de Carvalho, Masp: 613.003-3. Processo SEI nº
1480.01.0010310/2022-90.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003155/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Pingo D’agua. Objeto: Constitui objeto
do presente convênio a execução de projeto para modernização
do Banco de Alimentos localizado no município de Pingo D’agua,
para a ampliação da capacidade de recebimento, armazenamento
e a distribuição de alimentos adequados ao consumo, visando a
ampliação/melhoria dos serviços ofertados, na promoção do acesso
físico a alimentos saudáveis e de qualidade à população em situação de
vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, por meio da aquisição
de equipamentos e materiais permanentes e de consumo,conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 262,98. Dotação Orçamentária Estadual:
14801.14.306.067.4011 4.4.40.42.01 0.71.1,14801.14.306.067.4011
3.3.40.41.01 0.71.1.Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal
do Convênio: Nardielle Antunes Coelho -MASP:M1306646. Processo
SEI nº 1480.01.0006168/2022-83.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003175/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Gonzaga. Objeto: Constitui objeto do presente convênio
a execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática
de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para
crianças e adolescentes com e sem deficiência,por meio da contratação
de serviços e aquisição de bens de consumo, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida:
R$ 5.979,77. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.409">1481.27.812.043.409
2.0001.3.3.40.41.01.0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos -MASP:
1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0009932/2022-14.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003260/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Ubaporanga. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução de projeto para modernização do Banco de
Alimentos localizado no município de Ubaporanga, para a ampliação
da capacidade de recebimento, armazenamento e a distribuição de
alimentos adequados ao consumo, visando a ampliação/melhoria dos
serviços ofertados, na promoção do acesso físico a alimentos saudáveis
e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social,
alimentar e nutricional, por meio da aquisição de equipamentos e
materiais permanentes e de consumo,conforme previsto no plano de
trabalho. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$
577,22. Dotação Orçamentária Estadual:1481.14.306.067.4011.0001
3.3.40.41.01 0.71.1,1481.14.306.067.4011.0001 4.4.40.42.01 0.71.1.
Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Nardielle Antunes Coelho -MASP:M1306646. Processo SEI nº
1480.01.0005552/2022-31.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003232/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Itanhandu. Objeto: Constitui objeto do
presente convênio a execução de projeto esportivo - Lei Estadual de
Incentivo ao Esporte, visando promover o desenvolvimento e execução
de atividades esportivas diversificadas para o público prioritário
de adultos e/ou idosos,proporcionando oacesso a ações esportivas
de lazer e convívio social através da contratação deprofissionais e
aquisição de materiais esportivos,conforme previsto no plano de
trabalho. Valor do Repasse: R$ 84.362,22. Valor da Contrapartida: R$
863,70. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001
3.3.40.41.01 0.45.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Mônica Martins Scorza - MASP: 968.245-1. Processo
SEI nº 1480.01.0010262/2020-34.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003250/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Joaíma. Objeto: Constitui objeto do presente convênio a
execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática
de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para
crianças e adolescentes com e sem deficiência,por meio da contratação
de serviços e aquisição de bens de consumo, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida:
R$ 1.811,37. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.40
92.0001 3.3.40.41.01 0.38.1. Assinatura: 28/12/2022Vigência: 730
dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos - MASP:
1.378.970-9. Processo SEI nº 1480.01.0009934/2022-57.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481003233/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Abrigo
São Judas Tadeu, do município de São Domingos do Prata. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do
Programa Rede Cuidar para oaprimoramento da oferta do serviço
socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade
definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme
previsto no plano de trabalho.Valor do Repasse: R$ 115.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 12.976,04. Dotação Orçamentária Estadual:425
1.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 3.3.50.43.01 0.71.1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 365 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho - MASP:
7528656. Processo SEI nº 1480.01.0006206/2021-30.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003157/2022.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Simonesia. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de convênio a construção de trêscoberturas emquadras
poliesportivas, nos distritos de: Córrego do Marreco, Córrego do
Sossego e São Simãodo Rio Preto, no Município de Simonesia/
MG. Valor do Repasse: R$ 1.300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
15.130,90. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0
001 4.4.40.42.01 0.10.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires - MASP:362.296-6. Processo
SEI nº 1480.01.0008991/2022-07.
22 cm -28 1731626 - 1
CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9368890, de prestação de serviços, que entre
si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a empresa MID
Construção, Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de
serviço para a execução de manutenção, conservação e adequação
do passeio frontal do imóvel situado à Rua Paraíba, 641 - Bairro
Funcionários - Belo Horizonte - MG, 30130-140, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura:
27/12/2022. Signatários: Duílio Silva Campos, por CONTRATANTE;
Edson da Silva Macedo, por CONTRATADO.
3 cm -28 1731653 - 1
Leia-se: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003062/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Constitui como objeto
do presente convênio um projeto a ser executado, a fim de auxiliar
no transporte dos produtos produzidos pelos agricultores familiares
do município, destinado ao Banco de Alimentos do Município de
Alvarenga, mediante ao cumprimento do plano de trabalho que prevê
a aquisição de um Veículo Utilitário tipo Furgão. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.663,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.14.306.067.4011.0001 4.4.40.42.01
0.10.4. Assinatura: 27/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio:
Manoela Rodrigues de Carvalho, Masp: 613.003-3. Processo SEI nº
1480.01.0010310/2022-90.
6 cm -28 1731712 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481003095/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialeLar
Vicentino Chico Noberto, no município dePerdões. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede
Cuidar para oaprimoramento da oferta do serviço socioassistencial,
em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas
normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no
plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 106.436,14. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:4251.08.2
44.065.4535.0001 3.3.50.43.01 0.71.1, 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001
4.4.50.42.01 0.71.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 600 dias.
Gestor: Sérgeson Alfredo Delgado- Masp: 10659027. Processo SEI nº
1480.01.0000715/2022-68.
3 cm -28 1731673 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003221/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Fundação
Uberlandense do Turismo Esporte e Lazer, do município de Uberlândia.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a execução do
Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto, para fomentar a prática
de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência,
por meio da aquisição de bens de consumo, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 52.400,00. Valor da Contrapartida: R$
5.297,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.27.812.043.4092.0001
3.3.50.43.01 0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
Fiscal do Convênio: Ana Caroline Valeriano Silveira Simões - MASP:
1.526.271-0. Processo SEI nº 1480.01.0007910/2022-94.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003068/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação de Assistência Social Lar Dos Idosos Selma M, do
município de Papagaios. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o
aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância
com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e
nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 115.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 4.4.50.42.010.71.1,
4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001
3.3.50.43.01
0.71.1.
Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 600 dias. Gestor: Camila Macedo de Oliveira Masp: 1304503-4. Processo SEI nº 1480.01.0000674/2022-11.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003183/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação
Mineira do Paradesporto. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, realização
do Programa Minas Esportiva Jogos do Interior de Minas - JIMI
Paradesporto 2022 visado estimular a prática de esportes para pessoas
com deficiência, promover o desenvolvimento do paradesporto no
Estado e disseminar o conhecimento sobre a prática esportiva para
pessoas com deficiência. Serão realizados competições nas modalidades
paradesportivas Atletismo e Natação, além de uma capacitação sobre
paradesporto. Valor do Repasse: R$ 583.655,99. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.27.812.043.4499.0001
3.3.50.43.01 0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias.
Gestor: Ana Caroline Valeriano Silveira Simões - Masp: 1526271-0.
Processo SEI nº 1480.01.0008468/2022-63.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003264/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar
dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo de Poços de
Caldas. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a
execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta
do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros
de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do
SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 115.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 778,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 4.4.50.42.01
0.71.1, 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 3.3.50.43.01 0.71.1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 600 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho Masp: 752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0000717/2022-14.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003230/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Comercinho. Objeto: Constitui objeto
do presente convênio a execução do Programa Geração Esporte,
visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de
lazer, com foco educacional, para crianças e adolescentes com e
sem deficiência, por meio da contratação de serviços e aquisição de
bens de consumo, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida: R$ 2.331,25. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.27.812.043.4092.0001 3.3.40.41.01
0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Alex Ramon de Paiva Moura - Masp: 1.514.317-5. Processo SEI nº
1480.01.0009924/2022-36.
15 cm -28 1731670 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003252/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Santa Rita de Minas. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a
prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional,
para crianças e adolescentes com e sem deficiência,por meio da
contratação de serviços e aquisição de bens de consumo, conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor
da Contrapartida: R$ 3.036,71. Dotação Orçamentária Estadual:1481
.27.812.043.4092.0001 3.3.40.41.01 0.38.1. Assinatura: 28/12/2022.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Paulo Junio Machado Diniz MASP:1.526.519-2. Processo SEI nº 1480.01.0009925/2022-09.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003255/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Uberaba. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução de projeto para modernização do Banco de
Alimentos localizado no município de Uberaba, para a ampliação
da capacidade de recebimento, armazenamento e a distribuição de
alimentos adequados ao consumo, visando a ampliação/melhoria dos
serviços ofertados, na promoção do acesso físico a alimentos saudáveis
e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade social,
alimentar e nutricional, por meio da aquisição de equipamentos e
materiais permanentes e de consumo,conforme previsto no plano de
trabalho. Valor do Repasse: R$ 18.497,00. Valor da Contrapartida: R$
4.100,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481.14.306.067.4011.0001
4.4.40.42.01 0.71.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal
do Convênio: Nardielle Antunes Coelho - MASP: 1306646. Processo
SEI nº 1480.01.0006197/2022-76.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003198/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga. Objeto: Constitui objeto
do presente convênio a execução de projeto para modernização do
Banco de Alimentos localizado no município de Piedade de Caratinga,
para a ampliação da capacidade de recebimento, armazenamento e a
distribuição de alimentos adequados ao consumo, visando a ampliação/
melhoria dos serviços ofertados, na promoção do acesso físico a
alimentos saudáveis e de qualidade à população em situação de
vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, por meio da aquisição
de equipamentos e materiais permanentes e de consumo,conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 4.675,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481
.14.306.067.4011.0001 4.4.40.42.01 0.71.1,1481.14.306.067.4011.000
1 3.3.40.41.01 0.71.1. Assinatura:28/12/2022. Vigência: 365dias. Fiscal
do Convênio: Nardielle Antunes Coelho - MASP: 1306646. Processo
SEI nº 1480.01.0007820/2022-02.
10 cm -28 1731699 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003135/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Obras
Sociais Missão Maria de Nazaré, do município Divinópolis. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do
Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço
socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade
definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 114.997,49.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001
4.4.50.42.01
0.71.1.
Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 600 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho Masp: 752.865- 6. Processo SEI nº 1480.01.0000600/2022-69.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003184/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Itaipé. Objeto: Constitui objeto do presente convênio a
execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática
de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para
crianças e adolescentes com e sem deficiência, por meio da contratação de
serviços e aquisição de bens de consumo, conforme previsto no plano de
trabalho. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida: R$
2.683,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.27.812.043.4092.0001
3.3.40.41.01 0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Brenda Luiza do Carmos Santos - MASP: 1.378.940-9.
Processo SEI nº 1480.01.0009907/2022-10.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003166/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes. Objeto: Constitui objeto
do presente convênio a execução do Programa Geração Esporte,
visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de
lazer, com foco educacional, para crianças e adolescentes com e
sem deficiência, por meio da contratação de serviços e aquisição de
bens de consumo, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida: R$ 2.438,86. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.27.812.043.4092.0001 3.3.40.41.01
0.38.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Paulo Junio Machado Diniz - MASP: 1.526.519-2. Processo SEI nº
1480.01.0009928/2022-25.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003096/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Arinos. Objeto: Constitui como objeto
do presente convênio, um projeto a ser executado oportunizando
a melhoria nos atendimentos ofertados pelo Conselho Tutelar do
município de Arinos, mediante ao cumprimento do plano de trabalho
que prevê a aquisição de bens permanentes: mobiliário, veículo
minivan de 7 lugares e um veículo de passeio 5 lugares, nos termos da
Resolução SEGOV 14 de 24 de fevereiro de 2022. Valor do Repasse:
R$ 234.066,34. Valor da Contrapartida: R$ 17.597,88. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.14.422.046.4116.0001 4.4.40.42-01
0.71.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal do
Convênio: Virgínia Brito de Carvalho - Masp 1.365.378-7. Processo
SEI nº 1480.01.0005409/2022-12.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003069/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar
Vicentino Confrade Antônio Onizio de Igarapé. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede
Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial,
em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas
normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 114.834,08. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001
4.4.50.42.01 0.71.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 600 dias.
Gestor: Camila Macedo de Oliveira - Masp: 13045034. Processo SEI nº
1480.01.0000637/2022-40.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002898/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Lar Criança Feliz de Poços de Caldas, do município de Poços de
Caldas. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração
a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento
da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os
parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e
nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 114.996,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 3.3.50.43.01
0.71.1, 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 4.4.50.42.01 0.71.1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 600 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho MASP. 752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0000601/2022-42.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481003187/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de convênio a construções no Complexo Esportivo do
Município de Oliveira Fortes/MG. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 50.069,80. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001 4.4.40.42.01 0.10.1. Assinatura:
28/12/2022. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires MASP:362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0005402/2022-07.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003104/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Abrigo São
Vicente de Paulo, do município do Mar da Espanha. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede
Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial,
em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas
normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 115.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001
4.4.50.42.01 0.71.1, 4251.44.065.4535.0001">08.244.065.4535.0001 3.3.50.43.01
0.71.1. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 600 dias. Gestor: Eva
Aparecida Barbosa Pinheiro - Masp: 13.92.4444. Processo SEI nº
1480.01.0000662/2022-44.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490141.
