DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
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15 – Agravo Interno nº 0023864-55.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Maria da Glória Frederico de Menezes.
Defensora(s): Carmem Noujaim Habib
39 – Apelação Cível nº 0002089-44.2009.815.0371. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Ministério Público da Paraíba,
representado por seu Procurador. 1° Apelado(s): Francisco Gilson Mendes Luiz. Advogado(s): Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB/PB 6507). 2° Apelado(s): RCA Construções LTDA. Advogado(s): Francisco
Pereira Sarmento Gadelha (OAB/PB 9.542).
16 – Agravo Interno nº 0014832-26.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Antônia de Araújo Souza. Defensora(s):
Carmem Noujaim Habib
40 – Embargos de Declaração nº 0064193-56.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A) e outro.
Embargado(s): Marivaldo Gomes de Souza. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945).
17 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0007365-06.2015.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Débora Borges
dos Santos, representada por sua Genitora, Emilene Pereira dos Santos. Defensora(s): Terezinha Alves A. de
Moura.
18 – Apelação Cível nº 0051406-92.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A – Sucessora
por Incorporação da Vivo S/A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Bueno (OAB/PB 126.504A). Apelado(s):
Vagner dos Santos Oliveira. Advogado(s): Luiz César G. Macedo (OAB/PB 14.737).
19 – Apelação Cível nº 0012042-50.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Internacional Viagens, Turismo e
Cargas LTDA. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
20 – Apelação Cível nº 0088969-91.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Agenor Andrade Leite. Advogado(s):
Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975) e outros.
21 – Apelação Cível nº 0004161-75.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Paulino da Costa.
Advogado(s): Isaac Serafim Cardoso (OAB/PB 16.737). Apelada(s): A Justiça Pública.
22 – Embargos de Declaração nº 0002526-39-2010.815.0181. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marciane Regina de Oliveira
Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296) e outros.
23 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0005600-58.2012.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara de Efeitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Adriana Correia de Lima
Cariri César. Apelado(s): Aloan Vieira Mandu da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
24 – Embargos de Declaração nº 0001212-55.2014.815.0751. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Silvania
Ramos da Silva. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516).
25 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0023598-05.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara de Efeitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Karina Martins de Izquierdo Villota.
Apelado(s): Leandro Venâncio de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
26 – Apelação Cível nº 0001326-46.2013.815.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Algodão de Jandaira.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Maria Elizomar da Silva Luna.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
27 – Embargos de Declaração nº 0003020-83.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Embargante(s): Paula Francinete Tomas
dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de
Solânea. Advogado(s): Joacildo Guedes dos Santos (OAB/PB 5.061), Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138)
e Tiago José de Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
28 – Remessa Oficial nº 0071052-59.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Rochelle bezerra
Rocha. Advogado(s): Lucas Marques Leite (OAB/PB 13.546). Interessado(s): Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba – DETRAN/PB. Advogado(s): Ramilton Dutra Diniz (OAB/PB 4.583).
41 – Apelação Cível nº 0000601-62.2015.815.0171. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Alisson da Silva Souza. Advogado(s):
Wanderlan Waldez de Sousa Figueredo (OAB/PB 18.417) e outro. Apelado(s): Yan Silva Souza, representado por
sua genitora, Dayse Oliveira Silva. Defensora(s): Anaiza dos Santos Silveira (OAB/PB 5050).
42 – Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0002280-63.2013.815.0981. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Embargado(s): Maria José Teixeira
de Lima. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3.689) e outro.
43 – Embargos de Declaração n° 2010888-15.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Usina União e
Indústria S/A. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). Embargado(s): Bryggen Shipping and
Trading AS. Advogado(s): João Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB 9.334).
44 – Apelação Cível nº 0097562-12.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Central de
Alimentos Quirino LTDA. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959) e outro. Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga.
45 – Embargos de Declaração nº 0001983-08.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Salomão Cordeiro
de Oliveira. Advogado(s): Antônio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). Embargado(s): HSBC Bank Brasil S/A –
Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450).
46 – Embargos de Declaração nº 0000782.57-2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Ronaldo Araújo
Correia. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162). Embargado(s): Arimacel Padilha de Castro. Advogado(s):
Tomaz Times (OAB/PE 26.638) e Arimacel Padilha.
47 – Embargos de Declaração nº 0009939-70.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia. Advogado(s): George Ottávio Brasiliano Olegário (OAB/PB 15.013) e Rafael Rodrigues neves Gomes (OAB/PB
15.626). Embargado(s): Erivaldo Barbosa Silva. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral (OAB/PB 1641).
48 – Embargos de Declaração nº 0000587-88.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Embargado(s): Diego de Abrantes Cavalcanti.
Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).
49 – Embargos de Declaração nº 0023427-97.2010.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Wup Transportes
LTDA. Advogado(s): Erika de Fátima Souza Durand (OAB/PB 12.234). Embargado(s): Renaut do Brasil S/A e J
Carneiro Comércio e Representações LTDA. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 37.467A).
50 – Embargos de Declaração nº 0000861-23.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sindicato da
Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB
13.313). Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega
Farias (OAB/PB 7.119), George Ottávio B. Olegário (OAB/PB 15.013) e outros.
51 – Embargos de Declaração nº 0001431-59.2009.815.0261. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Piancó. Embargante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e outro.
Embargado(s): José Damião Nazário da Silva. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984).
52 – Embargos de Declaração nº 0069210-44.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Alexandrina
Rodrigues de Souza. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269). Embargado(s): Banco GMAC S/
A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262).
29 – Apelação Cível nº 0001264-77.2014.815.0031. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Apelado(s): Cassiana Santana da Silva. Advogado(s):
José Luís M. de Queiroz (OAB/PB 10.598) E Henrique Guedes de Oliveira (OAB/PB 21.624).
53 – Embargos de Declaração nº 0012825-08.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s):
Manoel Henriques Sobrinho Neto. Advogado(s): Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8448) e
Patrick Lima (OAB/PB 19192).
30 – Apelação Cível nº 0080362-83.2012.815.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Apelado(s): Tarcísio da Silva Matos. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
54 – Apelação Cível nº 0000432-97.2013.815.0251. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo e
Edna Maria de Souza Araújo. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158).
31 – Apelação Cível nº 0008827-32.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Vitor Firmino Ferreira.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
55 – Apelação Cível nº 0014956-87.2013.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleonice Ferreira da Silva.
Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386).
32 – Embargos de Declaração nº 0001417-94.2011.815.0911. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Manoel Bezerra da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de São José dos
Cordeiros. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246).
33 – Apelação Cível nº 0002174-15.2015.815.0211. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Lourinalda Custódio. Advogado(s):
Francisca Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).
34 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0051099-46.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). Apelado(s):
José Nilton Tolentino Lemos. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB12.130).
35 – Apelação Cível nº 0021379-19.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Marcila Kelry de Sousa Pontes. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898).
56 – Apelação Cível nº 0006807-24.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joalisson Rodrigues
Costa. Advogado(s):Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935) e outro. Apelado(s): Banco Itaúcard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
57 – Embargos de Declaração nº 0001705-63.2014.815.0191. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Embargante(s): O Município de
São Vicente do Seridó. Advogado(s): Nilton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB10.204). Embargado(s): Avanildo
Cordeiro de Souza. Advogado(s): Nilo Trigueira Dantas (OAB/PB 13.220).
58 – Embargos de Declaração nº 0002002-12.2013.815.0351. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Zagma Ribeiro Avelino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. Embargado(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Rodrigo Lucas
(OAB/PB 19.442).
59 – Agravo Interno nº 0036844-83.2011.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Eriosvaldo Gouveia Pereira e
outros. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502) e Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359).
36 – Apelação Cível Nº 0001760-34.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Júnior do Nascimento.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386).
60 – Apelação Cível nº 0061821-37.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Luís
Chagas do Nascimento. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
37 – Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0007246-10.2013.815.2003. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Embargado(s): José Henriques Doso.
Advogado(s): Washington Luis Soares Ramalho (OAB/PB 6589).
61 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0062541-04.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Wanderlan Pontes Gonçalves. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza(OAB/PB 11.960) e outro. 2° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor Rosalmenida Dantas. Apelado(s): Os Mesmos.
38 – Agravo Interno e Reexame Necessário nº 0113944-80.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Diogo de
Andrade Araújo e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192).
62 – Apelação Cível nº 0001855-39.2014.815.0031. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Luceli Vieira de Sousa.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264). Apelado(s): o Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Pedro Paulo C. F. Nóbrega (OAB/PB 16.932).
