DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
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63 – Apelação Cível nº 0007322-69.2015.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Tomaz
Laurentino. Advogado(s):Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945) e outros. Apelado(s): Glorinha
Zeidler. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269).
14º) Apelação Criminal nº 0001879-80.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FLÁVIO RIBEIRO ALVES (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aração, OAB/PB nº 19.200, Francisco Cassiano
Alves dos Santos, OAB/PB nº 19.811). Apelada: Justiça Pública.
64 – Embargos de Declaração nº 0000825-35.2012.815.0161. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cuité. Embargante(s): Lindalva de Sousa
Pereira Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Cuité.
Advogado(s): Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081) e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
15º) Apelação Criminal nº 0015748-67.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Advs.: Fernando
Marlos Lucena de Aquino, OAB/PB nº 17.522, e Marcos Aurélio Santiago Braga, OAB/RN nº 6.393).
65 – Apelação Cível nº 0001349-97.2014.815.0731. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Evidence Engenharia LTDA.
Advogado(s): Fabrício Beltrão Britto (OAB/PB 16.253B) e outro. Apelado(s): O Município de Cabedelo. Advogado(s):
Danielle Guedes Brito Dantas de Andrade (OAB/PB 13.829).
16º) Apelação Criminal nº 0021844-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: RAIFFE FERREIRA DE MEDEIROS (Adv.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº
17.320). 2º Apelante: WELLINGTON ARYSON DE LIMA OLIVEIRA (Adv.: Gabriel de Lima Cirne, OAB/PB nº
20.728). 3º Apelante: PAULO VIDAL DE ARAÚJO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 1ª
Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: Cláudio Barreto Paiva – assistente de acusação (Adv.: Ítalo Ramon Silva
Oliveira, OAB/PB nº 16.004, e Rafael Vilhena Coutinho, OAB/PB nº 19.947).
66 – Embargos de Declaração nº 0012599-15.2014.815.0251. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Daniel de Araújo Gomes.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
67 – Embargos de Declaração nº 0018971-26.2011.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José
Edson Araújo. Advogado(s): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega (OAB/PB 12.397). Embargado(s): Banco Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A).
17º) Apelação Criminal nº 0000313-57.2016.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: LUCAS FÉLIX EGÍDIO (Advs.: Adão Gomes da Silva Neto, OAB/PB nº 19.139 e Pedro
Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho, OAB/PB nº 19.432). Apelada: Justiça Pública.
ATO DA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO
68 – Embargos de Declaração Nº 0088831-27.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Embargado(s): Cat Calçados LTDA. Advogado(s):
José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007) e outro.
69 – Embargos de Declaração nº 0010380-70.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): GEAP
– Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341A).
Embargado(s): Izabel Leite Loureiro Batista, representado por sua Procuradora, Fernanda Loureiro de Carvalho
Batista. Advogado(s): Alberto João dos Santos Loureiro Lopes (OAB/PB 5537) e Rogério Sérgio Lucena Loureiro
Lopes (OAB/PB 17.715).
70 – Apelação Cível Nº 0001759-31.2014.815.0061. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Suênia Sousa dos Santos. Advogado(s):
Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6545).
71 – Embargos de Declaração nº 0000784-70.2013.815.0731. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Companhia
Brasileira de Trens Urbanos – CBTU. Embargante(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/
PE 922A). Embargado(s): Jefferson de Lima Fabrício, Naihana Carolina Ramos da Silva. Advogado(s): Rogério
Miranda de Campos (OAB/PB 10.800).
CONCURSO DE REMOÇÃO - Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas pela
resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia
29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de Remoção
constituída pelo ato n.º 24, de 10 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do
dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente aos Editais de Vacância nºs
01/2017 e 02/2017, extraídos, respectivamente, dos processos nºs 376.568-7, e 376.569-5, para os cargos de
Analista Judiciário para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoa Grande e Técnico Judiciário – Área
Judiciária para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, por força do disposto no art. 16 da
referida Resolução.
PROCESSO Nº 376.568-7 - EDITAL Nº 01/2017 – ANALISTA JUDICIÁRIO - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA
/ COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO - Tony Márcio Leite Pegado - 477.022-6 - Alagoa Grande
- Pelo deferimento
PROCESSO Nº 376.569-5 - EDITAL Nº 02/2017 – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁRE A JUDICIÁRIA - NOME DO
SERVIDOR / MATRÍCULA / COMARCA / PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO - João de Melo Rodrigues 469.049-4 - João Pessoa - Pelo deferimento. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 23 de
março de 2017. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - Presidente da Comissão.
ATA DE DISTRIBUÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
20ª SESSÃO ORDINÁRIA. 04 DE MARÇO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
DIA: 23/03/2017
1º) Desaforamento nº 0001770-78.2016.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Requerente: JÚNIOR SOARES DA SILVA (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Requerida:
Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0002169-95.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: WANDERLEY LUIZ DA SILVA (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Recorrida: Justiça Pública
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000646-34.2012.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: DANIELTON VITORINO DE LUCENA (Adv.: João Batista de Siqueira, OAB/PB nº 9.937). Recorrida: Justiça Pública
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001820-07.2016.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: FRANCISCO VITAL FERNANDES
(Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000861-06.2011.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CLÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv.: José Josevá Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183). Apelada: Justiça
Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2ºs Apelantes: 1º) ELIOMAR BESERRA DA SILVA, 2º) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, 3º) JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, 4º) LUIZ FIGUEIREDO DE LIMA. 5º) LUCIANO GOMES PEREIRA, e 6º) RENATO SANTOS BEZERRA (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444,
André Beltrão Gadelha de Sá, OAB/PB nº 16.336, Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801,
Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309, e Marcel Barbosa Loureiro Garcia Medeiros, OAB/PB nº17.727).
1ºs Apelados: os mesmos. 2º Apelado: FRANCELUCE LEAL SOARES (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB
nº 16.891). 3ºs Apelados: DANIEL FÉLIX DA SILVA e LUZINALDO ARAÚJO DE SENA (Adv.: Steffi Graff
Stalchus, OAB/PB nº 17.463). 4ºs Apelados: ONILDO NÓBREGA FERREIRA, WENDELL MARQUES CHAVES
e GLAUBER LUIZ PEREIRA COSTA (Adv.: Gilberto Chaves, OAB/PB nº 1.585).
7º) Apelação Criminal nº 0075569-07.2012.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: PAULO SÉRGIO DE FRANÇA GUIMARÃES (Advs.: Admildo
Alves da Silva, OAB/PB nº 9.135, e Andrey Arlaff Alves da Silva, OAB/PB nº 20.193). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000677-78.2013.815.0261. 1º Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
FRANCISCO PAULO GOMES SILVA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0010799-68.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: FABIANO DA SILVA LIMA (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB nº 1.767). 2º Apelante: CRISTIAN
WILLIAN CAVALCANTE DA SILVA (Adv.: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB nº 11.960). 3º Apelante: KELVIN
MENDES PEREIRA DA SILVA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757. Defensor Público: Delano
Alencar Lucas de Lucena). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000017-94.2014.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JACKSON MICHELANY ALVES (Advs.: Solón Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728,
Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, Vanina Carneiro da Cunha Modesto, OAB/PB nº 10.737, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0002505-60.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º
Apelante: MICHEL MANOEL DA SILVA OLIVEIRA (Advª.: Maria Angélica Figueiredo Camargo, OAB/PB nº 15.516.
Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2º Apelante: SANDRO FARIAS DA SILVA (Adv.: José Felipe
Alves Freire, OAB/PB nº 8.907. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001464-88.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: THIAGO DOS SANTOS SOUSA (Advs.: Melquisedech Vasconcelos de Moura, OAB/
PE nº 38.900, e Bruno Cabral de Alencar Monteiro, OAB/PB nº 21.939). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0015063-53.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: HERSON CÉSAR DE ARAÚJO
OLIVEIRA (Adv.: Jaime Clementino de Araújo, OAB/PB nº 2.594). Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0000126-27.2015.815.0941, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Genario Roberto Ferreira Pereira, Advogado: Antonio Dirceu
Soares Rabelo Vasconcelo, Pedro Dias Rabelo De Vasconcelos, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000012756.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Nubia Martins De Araujo, Advogado: Felipe Solano De Lima Melo, Apelado: Municipio De Cruz Do
Espirito Santo, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita. Processo: 0000169-41.2016.815.0031, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Exoneracao Apelante: Jorge Dantas Dos Santos, Advogado:
Paula Monique Formiga De Oliveira, Apelado: Jorge Luiz Ramalho De Melo Dantas, Advogado: Roberto Venancio
Da Silva. Processo: 0000181-68.2014.815.0211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Telefonica Brasil S/A,
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Maria Lucia Pires Araujo, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 0000184-72.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao,
Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Givaldo Alves Mangueira, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000185-57.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira,
Apelado: Joao Leandro Da Silva Filho, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000211-56.2016.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Janio
Fabio Vieira, Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro,
Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000212-42.1997.815.0031, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Usucapiao Da L 6.969/1981 Apelante: Guimarin Toledo Sales
Junior E, Celia Mota Barbosa Toledo, Advogado: Julio Cesar De O Muniz, Apelado: Espolio De Jose Ramalho De
Souza, Representado Por Sua Inventariante, Rossana Carla Ramalho De Sousa, Advogado: Walmirio Jose De
Souza. Processo: 0000246-15.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado:
Antonio Evando De Sousa, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000288-14.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Antonio Ramos De Oliveira, Advogado: Ana Erika Magalhaes Gomes, Apelado: Estado Da Paraiba,P/
Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Remetente: Juizo Da 5a.Vara Da Fazenda Publica, De Santa Rita.
Processo: 0000297-89.2016.815.0151, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao
Corporal Apelante: Jose Wilton Aniseto Da Silva, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000352-64.2010.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Itaporanga, Advogado: Mayara Campos De Araujoa, Apelado: Jose Francisco De Sousa Neto, Advogado: Jose Leite De Melo. Processo: 0000378-64.2009.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose
Marcos Da Silva, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000037869.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Joao Carlos Ferreira Dos Santos, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa,
Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000423-73.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francimal Barreiro Da Silva,
Advogado: Marily Miguel Porcino, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000426-28.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Alves Da Silva, Advogado: Fabiana Rodrigues Simoes, Iruska Da Silva Felix, Mauricio Fernandes
Dias, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000426-74.2015.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Ferias Juizo
Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Marlinda Padilha De Albuquerque, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Aniel Aires Do Nascimento.
Processo: 0000427-13.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De
Jurisdicao - Lesao Corporal Suscitante: Juizo Da 1a Vara Criminal Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado:
Juizado Especial Criminal Da, Comarca De Campina Grande, Reu: Alex Pablo De Albuquerque Almeida. Processo: 0000427-59.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - 1/3 De Ferias Juizo Recorrent: Juizo Da 4a.Vara De Bayeux, Recorrido: Veronica Costa Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Interessado: Municipio De Bayeux, Advogado: Ariel Aires Do
Nascimento. Processo: 0000427-80.2009.815.0521, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Maria Luciene De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 000043235.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Reconhecimento /
Dissolucao Apelante: Creuse Santana, Advogado: Severino Ramos De Oliveira Junior, Apelado: Maria De Fatima
Gomes Dos Anjos, Advogado: Alexandre Lucena. Processo: 0000433-20.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Creuse
Santana, Advogado: Celeide Queiroz E Farias, Apelado: Maria De Fatima Gomes Dos Anjos, Advogado: Alexandre Lucena Camboin. Processo: 0000437-57.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De
Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Licenca-Premio Autor: Municipio De Caapora, Representado Por Seu
Procurador, Joao Gustavo Oliveira Da Silva, Advogado: Antonio Fabio Rocha Galdino, Reu: Juizo Da Comarca
De Caapora, Interessado: Davi Alves Da Silva E Outros, Advogado: Antonio Elias De Queiroga Neto. Processo:
0000438-42.2017.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Expediente Originado Da Portaria N.02/2015, Do Dr., Falkandre De Sousa Queiroz,
Juiz Da Comarca De So-, Ledade, Concedendo Saida Temporaria A Todos Os Ape, Nados Em Gozo Dos Regimes
Aberto E Semiaberto (Que, Estejam Beneficiados Com Trabalho Externo) No Dia, 10.05.2015, Com Retorno
