42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
00321 Processo: 0029594-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006060PB FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00322 Processo: 0031416-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00323 Processo: 0372374-87.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE , 023060PB MADSON DOUGLAS XAVIER DA
SILVA , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais em 05(cinco) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0007025-74.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO WELBERT NOGUEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015360PB VITOR PEREIRA FREITAS FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00325 Processo: 0012229-55.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SOBCHACKI ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se advogada para
que anexe aos autos a certidao de obito do acusado.
00326 Processo: 0012538-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ALEX VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: ELINALDO GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
362976SP MARCELEN CAROLINE MOREIRA CUSTODIO. Despacho: Intime-se para oferta de razoes
finais, no prazo legal.
00327 Processo: 0015683-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais.
00328 Processo: 0016407-76.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAYZA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020964PB IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais.
00329 Processo: 0023148-69.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICODEMOS GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes recursais, no prazo legal.
00330 Processo: 0026457-11.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HANDERSON KLAYNNER
GUEDES BEZERRA ADVOGADO: 076965PR EDUARDO AURELIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para se manifestar sobre a nao localizacao do reu para serinterrogado.
00331 Processo: 0026891-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FERNANDES
MARCELINO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00332 Processo: 0028285-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL FERNANDO
PEREIRO ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta escrita, no prazo legal.
00333 Processo: 0028751-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON EMANOEL
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de contrarrazoes ao
recurso interposto,tambem no prazo legal.
00334 Processo: 0819581-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANKLIM BARRETO DE MOURA ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0000759-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA CRISTINA GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: CREMILDO GOMES DEODATO JUNIOR ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-separa fornecer os
endereços dos acusados no prazo de 05(cinco) dias sobpena de revelia.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0014795-40.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 17.04.2017, as 14:00 horas.
00337 Processo: 0015125-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa
de renildo Pereira para requerer o que entender de direito,prazo de cinco dias.
00338 Processo: 0031001-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17.04.2017, 15:00 hs.
00339 Processo: 0034394-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CASSANDRA COSTA GONDIMREU: ALDO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA
LUNA. REU: AMANDA INES DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE
NOGUEIRA LUNA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem parte.
00340 Processo: 0038917-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MISTERIO PUBLICOVITIMA:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CRISTIANO DOS ANJOS SILVAREU: RICARDO DE ARAGAO COSTA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA , 017248PB SUELY SOARES DA
SILVA. REU: WALLENE RIBEIRO ARANHA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ SOBRINHO. REU: JOSE ALEXANDRE ALBUQUERQUE LUSTOSA ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA , 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO
COSTA. REU: VICENTE PAULO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE
ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S.
ARAUJO. REU: FABIO CESARIO DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia15/05/2017 às 13:30 horas.
00341 Processo: 0038917-35.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON LINS FIALHO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO ,
012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. REU: MARIA JOSE ALBUQUERQUE ALENCARREU:
JAILTON DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU:
HILTON SOUTO MAIOR NETO ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 016366PB JOAO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: ERIC ALVES
MONTENEGRO ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA , 016219PB LARISSA ANTONIA M.FERREIRA , 024499CE RENAN REBOUCAS DE OLIVEIRA. REU: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 011590PB SHEYNER
ASFORA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/05/2017 às 13:30 horas.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000834-29.2014.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: 277777SP EMANUEL FONSECA LILMA. Despacho:
Intime-seexceção não acolhida, reconhecendo que este Juízo é competente para processar julgar a
presente ação
00343 Processo: 0001853-41.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio e receber alvará pronto a disposição
00344 Processo: 0002673-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUCESP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: 277777SP EMANUEL FONSECA LILMA. Despacho:
Intime-sea promovida a fim de que junte aos autos,no prazo de 10(dez)dias,o estatuto social da empresa
Paracasa Materiais de Construção Ltda,de modoa identificar seus atuais representantes
00345 Processo: 0004253-91.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ALOISIO SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro habilitação.Conforme requerido,dê-se vista pelo prazo de 10(dez)dias
00346 Processo: 0006158-34.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WENIO ITALIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, em 10
(dez) dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir, especificando-as em hipótese
afirmativa.
00347 Processo: 0006286-25.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de vistas, pelo prazo de 10 dias
00348 Processo: 0008583-97.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES PEQUENO ADVOGADO: 016070PB THIAGO RIBEIRO CANDIDO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio e
receber alvará pronto a disposição
00349 Processo: 0008752-21.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DAS GRACAS JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: a parte autora
para,em 48h,demonstrar interesse no porisseguimento do feito,sob pena de extinção.
00350 Processo: 0010387-76.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE PARA,EM 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAR MINUTA DE ACORDO OU READEQUAR O PEDIDO DE F. 111 SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00351 Processo: 0013783-90.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GORETE JANY ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-separa
comparecer em cartorio e receber alvará pronto a disposição
00352 Processo: 0035223-16.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR GUILHERME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003941PB JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA , 020057PB LUCAS LOPES
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seacerca do pedido da petição e documentos de f. 273/275,diga a parte
autora em 05(cinco)dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo
00353 Processo: 0064513-71.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORDEIRO FILHO
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-separa comparecer em
cartório e receber alvará
00354 Processo: 0073063-55.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAH HYPOLITO
MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório e receber alvará
00355 Processo: 0104381-56.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR MENDES DA
ROCHA NETO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo exequente
para,em 10(dez)dias,falar sobre o documento de f.190 e requerer o que entender de direito
00356 Processo: 0735387-08.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY
ARAUJO VIANA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seconsiderando que houve
equivoco na mencao da pagina da certidao exarada as f.136-v,como sendo 130-v,renove-se a intimacao
do exequente parase manifestar em dez (10) dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0000086-89.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se ciencia da decisao de
f.52 (indeferimento do pedido de liberdade provisoria).
00358 Processo: 0000179-52.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYTON ALEXANDRE PEREIRA COSTA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: RODOLFO MIRANDA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA DOS RÉUS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00359 Processo: 0000453-16.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON LUCAS SILVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO , 017778PB MOISES MOTA
VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. INDICIADO: ANDRE FELIPE DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO:
023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO , 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado dos reus Andre Felipe de Araujo Barbosa e Ewerton Lucas
SAndrade,para q possa ratificar a defesa escrita(f35-42),visto que foiapresentada antes mesmo do
oferecimento da denuncia pelo MP.
00360 Processo: 0001007-82.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDERSON PEREIRA
CORTE ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO LUCIANO
NASCIMENTO DA SILVA , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-separa
apresentar memoriais.
00361 Processo: 0001037-20.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRA PESSOA DOS
ANJOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa a audiência do dia 27/04/17,às 14h30.
00362 Processo: 0001567-92.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda
sentença que condenou o réu à pena de 03 anos de reclusão substituída por duas restritivas de direito.
00363 Processo: 0028967-16.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-separa apresentar
os memoriais.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000082-67.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o Sr. Paulo de
Oliveira Araújo para,em 5 dias,juntar procuração sanando o vício processual constatado (ausência de
procuração ad judicia)outorgando poderes a Tiago Sobral Pereira Filho,advogado que assina pro.
00365 Processo: 0002790-80.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009251PB CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. REU: EDVALDO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/05/2017, as 13h30
00366 Processo: 0005523-19.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLYANDRA CRISTINA
BRASIL BEZERRA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS
COUTINHO RODRIGUES. REU: CAIXAQUI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAREU: HELCIO PATRICIO
C RIBEIROREU: LAERCIO FREIRE ATAIDE ADVOGADO: 015247PB RAONI FREIRE ATAIDE. REU:
BERNARDO LIMA DA NOBREGA Despacho: Intime-seas partes para comparecerem à audiência Una
designada para dia 03/05/2017 às 14:30hs,cientes do prazo de cinco dias úteis para apresentaçãode rol
de testemunhas caso queiram
00367 Processo: 0022926-40.2010.815.2003 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE para, em 15 dias, providenciar o recolhimento das diligencias necessarias para citacao.
00368 Processo: 0039552-08.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O NORTE S/A ADVOGADO: 014197PB
CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: WSCOM COMUNICACOES E ARTES LTDA ADVOGADO:
015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se os promovidos,para cumprimento de sentença de
fl.92/104,conforme cálculos de fl.230,em 15 dias,na forma do art.523 caput e §1º do CPC.
00369 Processo: 0060028-28.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MATIAS REIGADA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
, 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 277/278.
00370 Processo: 0081174-28.2012.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: EDVALDO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para que promova a
citacao do espolio, sucessores e herdeiros da requerida, no prazo de 06 meses, sob pena de extincao do
processo, sem resolucao do merito.
00371 Processo: 0102214-66.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183PE JOSE URBANO DA COSTA
CARVALHO. Despacho: Intime-seo promovido para no prazo de 15 dias, apresentar copia do acordo
mencionado, sob pena de prosseguimento do processo.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0002001-81.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VINICIUS ALVES
CAVALCANTI ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu da sentença que declarou extinta a punibilidade do réu, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº9.099/95.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0001280-61.2016.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCIO SANTOS MATIAS
ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO
CORDEIRO FILHO. Despacho: Intime-se Homologo o laudo do Exame Medico Psiquiatrico f. 24/25,
referente ao periciado MARCIO SANTOS MATIAS, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
00374 Processo: 0002022-91.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO PEREIRA
DA CRUZ FILHO ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO , 008421PB ADAILTON JULIAO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
00375 Processo: 0042272-40.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU.
00376 Processo: 0102211-14.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LUIZ ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 020221PB THIAGO BARBOSA
BEZERRA. Despacho: Intime-se os advogados do réu para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001282-68.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON SOARES FERREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00378 Processo: 0004933-11.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUTEMBERG DE MENDONCA RODRIGUES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se os advogados do reu para tomarem conhecimento da
sentenca prolatada nos autos.
