insanidade mental do reu

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00351 Processo: 0009967-18.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO SIMEAO DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00352 Processo: 0010147-97.2019.815.0011 - INQUERITO P

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00286 Processo: 0002606-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL DE ARAUJO DINIZ ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: EDNALVA FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00287 Processo: 00026

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UBALDO LIMA SILVA VITIMA : LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE UBALDO LIMA SILVA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO COMO INC URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , DO CODIGO PENAL (FLS. 01B/01-D). A DENUNCI

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 12 PUBLICAÇÕES DO PJE - NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CONDE VARA ÚNICA DO CONDE (INTIMAÇÃO). (20 Dias) Nº 006/2021. Processo:0000629-06.2009.8.15.0441– EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: A UNIÃO. EXECUTADO: JOSE EUDES MENDONÇA DE SOUZA. INTIMO o executado, para querendo oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. PATO

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 20 00945 Processo: 0001484-87.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FIRMINO CAMILO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00946 Processo: 0222082-15.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 00009 Processo: 0004284-07.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0005466-09.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADO EM NOME DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 146039-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DIVINA CELIA DE MATTOS ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PORTANTO, REPUTO QUE A MANUTENCAO DO MONITORAMENTO ELETRONICO AIN DA E NECESSARIO, COMO FATOR EXTRA E ENDOPROCESSUAL PARA A

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NA FASE DO ART. 402, DO CPP, BEM COMO JA FOI REALIZADO O EXAME PE RICIAL DE INSANIDADE MENTAL DO REU, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. OUTROSSIM, DETERMINO QUE IN TIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS EM FO RMA DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ACREUNA

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 TO DA DEFESA DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO REU DJALMA GOMES DA SILVA AS FLS. 280/282, DA AQUIESCENCIA DO MIN ISTERIO PUBLICO AS FLS. 287 E DO PRESENTE DESPACHO, EM PROCESSO A UTONOMO, CERTIFICANDO O OCORRIDO. APOS PROCEDA-SE O APENSAMENTO D O REFERIDO INCIDENTE A PRESENTE ACAO PENAL. ATO CONTINUO, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSO. GOIANIA/GO, 26 DE JULHO DE

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ARIZON PINTO DE CARVALHO : OSMAR PEREIRA DE SOUZA : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8633 GO - CLEIMA JAIME DE MORAES FREITAS 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201401657146 AUTOS: 205/14 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO CONSTA