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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica LTDA. Advogado(s): Márcio Fam Gondim (OAB/PB
17.612). Embargado(s): Walkíria Clea Barbosa dos Santos (WS Distribuidora). Advogado(s): Marcial Duarte Sá
Filho (OAB/PB 10.444).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Embargos de Declaração N° 0020591-20.2004.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Fernando Denis Martins (OAB/
SP 182.424), Priscilla Raquel Alves Lira (OAB/PB 15.571) e William Carmona Maya (OAB/SP 257.198).
Embargado(s): Francisco Torres Simões. Advogado(s): Francisco Torres Simões (OAB/PB 3.491),
Thélio Farias (OAB/PB 9162).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Embargos de Declaração N°
0802964-66.2005.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) e Caio César Vieira Rocha (OAB/PB 15.905A).
Embargado(s): Maria de Fátima B. Abrantes de Sousa e outros. Advogado(s): Josemilia de Fátima Batista Guerra
(OAB/PB 10.561) e Nemésio Almeida Soares Júnior (OAB/PB 11.263).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Embargos de Declaração na
Apelação Cível N° 0097317-98.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Eris Araújo
Rodrigues da Silva (OAB/PB 20.099) e outro. Embargado(s): Deivid Bezerra Nunes. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Embargos de Declaração na
Apelação Cível N° 0029254-40.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetonio
Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Simone dos Santos Freitas Lima. Advogado(s): Mariana
Correia Lima de Queiróz (OAB/PB 14.941) e Yllana Araújo Ribeiro (OAB/PB 14.980).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Embargos de Declaração N°
0002619-53.2006.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Embargado(s): Manoel Gomes Neto. Advogado(s):
Raimundo Antunes Batista (OAB/PB 6.409).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Embargos de Declaração N°
0006590-83.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Maria do Socorro dos Santos Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira
(OAB/PB 2.834). Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Embargos de Declaração N°
0037511-69.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Kassius Roberto Anes
de Carvalho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 89 – Apelação Cível N° 000051070.2016.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Barros de Lucena. Advogado(s): Diego
Pablo Maia Baltazar (OAB/RN 12.937) e Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). Apelado(s): Rio Tibagi
– Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Maurício Marques Domingues
(OAB/SP 175.513) e Sérgio Mirisolda Soda (OAB/SP 257.750).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Apelação Cível N° 000073727.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Antenor Pereira de Sousa.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/
PB 11.002) e Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 91 – Apelação Cível N° 000082295.2011.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s):
Lizanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). Apelado(s): José Itamar Silva de Araújo. Defensor Público: Odívio
Nóbrega de Queiróz (OAB/PB 2308).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 92 – Apelação Cível N° 000183335.2011.815.0241. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria do Carmo Santos Silva e Luis
Francisco Gonçalves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B). Apelado(s): Lais Cícera da
Conceição. Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista (OAB/PB 4585).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 93 – Apelação Cível N° 002656960.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmo
Arruda Gayão de Siqueira e Cleidson Jean de Siqueira. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868).
Apelado(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Apelação Cível N° 000487749.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Célio Ferreira Vasconcelos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Josias
Gomes dos Santos Neto (OAB/PB 5.980).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Apelação Cível N° 000094863.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Geraldo Calixta da Silva.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/
PB 11.002) e Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Apelação Cível N° 000106251.2013.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Marcelo Dantas Lopes. Advogado(s): Marcelo
Dantas Lopes (OAB/PB 18.466) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Apelação Cível N° 000154995.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elza Dias Pereira.
Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e Vera Luce da Silva Viana (OAB/PB 9967). Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial N° 000182983.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Jânio Luís de Freitas.
Advogado(s): Jânio Luís de Freitas (OAB/PB 10.547), José Belarmino de Souza. 1º Promovido(s): O Município de
Bayeux, representado por seu Procurador. 2º Promovido(s): Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento.
Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/PB 6.992).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 98 – Apelação Cível N° 000045285.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Rita Firmino Alves. Advogado(s): Felisberto de
Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Remessa Oficial N° 000117608.2012.815.0161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Recorrente(s): Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Cuité. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Interessado(s): Elias Gomes de Lima. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Apelação Cível N° 001091713.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Ellen Karoline Batista de Oliveira,
representada por seu genitor, Adalberto da Cunha Oliveira. Advogado(s): Adriana Brandão Torres (OAB/PB 11.836).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 79 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0007067-53.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 2º Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Apelação Cível N° 001539938.2013.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e
Rafaela Pordeus Leite Fernandes (OAB/PB 19.012). Apelado(s): Maria Silvia Rangel de Almeida e Lucas Rangel
de Almeida Reuters Callou. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675) e Cleanto Gomes P. Júnior
(OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 80 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária N° 0092287-82.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126), Eris Rodrigues de Araújo Silva (OAB/
PB 20.099) e Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 2º Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Ednaldo de Andrade Chaves.
Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231) e outra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Apelações Cíveis N° 000137671.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante (s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386A). 2° Apelante(s): Fênix Distribuidora de Produtos em Geral LTDA. Advogado(s): Coriolano de Sá
Ramalho Loureiro (OAB/PB 17.007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 81 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0002236-30.2009.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/
A (Sucessora da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401), Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado(s): Efetiva Administradora de Condomínios LTDA. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Recorrente: Efetiva Administradora de
Condomínios LTDA. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Recorrido: Claro S/A (Sucessora
da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401), Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 82 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0011890-65.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). Apelado(s): João Lyra. Advogado(s): Daniel de Oliveira
Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrente: João Lyra. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
Recorrido: Unimed João Pessoa. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13040).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 83 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001525-43.2015.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s): Irene Félix Ribeiro.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrente: Irene Félix Ribeiro. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 84 – Apelação Cível N° 000177498.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Anne Laísa da Silva
Gonçalves. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907), Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Virgínia Cabral Toscano
Borges (OAB/PB 18.961).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 85 – Apelação Cível N°
0027727-19.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Sylvia Rosada de Sá
Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s): Sulamita Kathillini Lima Araújo. Advogado(s): Ezequiel Diego Lima
de Souza (OAB/PB 19.409).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 86 – Apelação Cível N° 000568520.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado(s): João Ferreira de Araújo
Filho. Defensora Pública: Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Apelações Cíveis N° 000356337.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Federal, Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2.080) e José
Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). 2º Apelante(s): José Edson Clemente da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 103 – Apelação Cível N° 000606533.2013.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Josefa Filomena da Conceição.
Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Apelação Cível N° 000203374.2010.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Espólio de Manoel Simão da Silva,
representado por Geraldo Simão da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s):
José Erinaldo Queiroga de Abreu. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível N° 000515692.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Hélio Luis de Franca. Advogado(s):
Rodrigo de Lima Viégas (OAB/PB 10.309) e Roberta de Lima Viégas Gonçalves (OAB/PB 11.412). Apelado(s):
Três Comércio de Publicações LTDA. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Apelação Cível N° 000153951.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da
Paraíba (Paróquia São Francisco de Assis). Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). 1º
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 2º Apelado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 107 – Apelação Cível N° 007161990.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Karina Sérvulo de
Alencar. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Apelado(s): Union Motel Mobile.
Advogado(s): Roberto Kennedy Aguiar (OAB/PB 18.900) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 108 – Apelações Cíveis N° 000236298.2008.815.0131. Oriundo da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante(s): Rádio Alto Piranhas, Nilson Lopes Meireles
Filho e Ivanildo Dunga Fernandes. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231). 2º Apelante(s): José
Batista Neto. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 109 – Apelação Cível N° 004259039.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BG Movitel LTDA. Advogado(s):
Alexander Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 87 – Apelação Cível N° 000049246.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): José Neto Cândido da Silva.
Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874). Apelado(s): O Município de São Bentinho. Advogado(s):
Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 110 – Apelação Cível N° 000059259.2014.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca da Prata. Apelante(s): Espólio de Sebastião Lindoso da
Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB
6.276). Apelado(s): Cícero Damião Alves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B) e Lucionea Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5.981).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 – Apelação Cível N° 000357895.2013.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Nicodemos José dos Santos.
Advogado(s): Joseílson Luis Alves (OAB/PB 8.933). Apelado(s): O Município de Esperança, representado por seu
Procurador Luciano Pires Lisboa. Advogado(s): Chirlene Barbara Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 111 – Apelação Cível N° 000200358.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Cleide Martins Pacheco.
Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício
Silva Leahy (OAB/PB 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.098).
