DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
10
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00007182720138150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo
– OAB/PB 20.308. Apelado(s): Marcondes Juruna Evaristo. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo –
OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 01033977820128152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Com. de Combustíveis e Lubrificantes Vilhena Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Josias Gomes dos Santos Neto – OAB/PB 5.980 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00009150520148150151. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. Apelado(s): Edna Maria Gomes da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 10.245.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00023516820138150301. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Fátima Maria do Nascimento Costa. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley– OAB/PB 11.984. Apelado(s): Luciano Tavares Cezário. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu – OAB/PB 13.951.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00011760420028150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro
Ramalho – OAB/PB 12.152. Apelado(s): Joaquim Francisco de Lemos. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca
– OAB/PB 4.115.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00038620520148152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio Residencial Casuarinas. Advogado(s):
Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza – OAB/PB 6.684. Apelado(s): Josélia Mafalda Scarano Pereira. Advogado(s):
Giordano Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 19.460.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00075905520108150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687. Apelado(s): Francisco de Assis
Barbosa e outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00003245020158150881. Oriundo da
Comarca de São Bento. Apelante(s): Thaddeu da Silva Almeida. Advogado(s): Rogaciano Araújo da Costa – OAB/
PB 17.323. Apelado(s): B2W Cia. Digital. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00149722620158150011. Oriundo da
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hiper Motel e Pousada Ltda. - ME.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino – OAB/PB 12.139. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00053184220138150251. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Cia. de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho – OAB/PB. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s):José Gomes Júnior. Advogado(s):
George Oliveira Gomes – OAB/PB 16.923.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00462789620118152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Afonso. Advogado(s): Narryma Kézia da Silva Jatobá –
OAB/BA 25.651. Apelado(s): Dibens Leasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00561763120148152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237 e Giselle Alves de Medeiros – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
ADVOGADO: Joel Fernandes de Brito Júnior- OAB/PB 21.652. APELADO: Município de Sousa. ADVOGADO:
Herbley Petrúcio Abrantes Fernandes- AOB/PB 14.007 e Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800857-29.2017.8.15.0000 . ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. PROCURADOR: Ravi de
Medeiros Peixoto OAB/PE 33055. AGRAVADO: Liliana Pereira dos Santos Williams. ADVOGADO: Gabriel Barbosa de Farias Neto OAB/PB 14.061.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – AGRAVO INTERNO Nº 080103490.2017.8.15.0000 . ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Luiz Felipe de Araújo Ribeiro . AGRAVADO: Boanerges da Silva Batista. ADVOGADO:
Alex Barros da Silva- OAB/PB 22.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801193-33.2017.8.15.0000 .ORIGEM: Comarca de Sumé. AGRAVANTE: Flávio Caetano Feitoza. ADVOGADO:
Pablo Caetano Feitoza OAB/PB 15.833. AGRAVADO: Luma Raissa da Silva. ADVOGADO: Giovanna Castro
Lemos Mayer OAB/PB 14.555.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO Nº 080853373.2016.8.15.2001 . ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento. ADVOGADO: Luis Carlos Monteiro Laurenço OAB/PB-16.780-A. APELADO: Fátima da Silva
Gomes. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB-16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 –CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801848-05.2017.8.15.0000 . Suscitante: Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Suscitado: Juízo
da 15ª Vara Cível da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083698882.2015.8.15.2001 . ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Rita Maria de Lima. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO Banco PAN S/A. ADVOGADO: João Victor Chaves
Marques- OAB/PB 30.348.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 080393321.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Magna Lúcia Morais Diniz Silva.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio
Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801413-65.2016.8.15.0000 . ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. EMBARGANTE: José Amilton de
Souza e outros. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO:Município de São
Vicente do Seridó- PB.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803677-55.2016.8.15.0000 . ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Walquiria Peixoto Veloso Borges Pereira Lima. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220 e Eduardo
Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664. 01 EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB;PB 17.281 e Milena Medeiros de Alencar OAB/PB 15.676. 02 EMBARGADO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13- AGRAVO INTERNO Nº 080046589.2017.8.15.0000 . ORIGEM: Comarca de São Bento-PB. AGRAVANTE: José Garcia dos Santos. ADVOGADO:
Camila Maria Marinho Lisboa Alves OAB/PB 19.279 e Barbara Alcântra Oliveira da Fonseca OAB/PB 22.487.
AGRAVADO: Arthur Araújo Filho. ADVOGADO: José Adriano Dantas OAB/PB 18.044e Alberto da Silva Rodrigues
OAB/PB 13662.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00035938720138150131. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau
– OAB/PB 20.064. Apelado(s): Maria Suelânia Queiroga da Silva. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva –
OAB/PB 7.337.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00004250320158150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador Durval Barbosa da
Silva Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057. Apelado(s): Durval Barbosa da Silva. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00054342120158150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nogueira Indústria de Tubos Ltda.
Advogado(s): Erick Macedo – OAB/PB 10.033. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00402423820118152001. Oriundo da1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal. Apelante(s): Alannio de Assis Costa. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível nº
00455092020138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Teixeira Alexandre.
Advogado(s): Severino Tavares da Silva Filho – OAB/PB 8.098. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.142-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível nº
00571792120148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capítal. Apelante(s): Joacil
Pereira Wanderley. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Apelação Cível nº
00235266220138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucineide Fátima Silva
de Melo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): BFB Leasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Apelação Cível nº
00030916720138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718. Apelado(s): Antônio Pereira do Nascimento Filho. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Apelação Cível nº
00001654320158150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Humberto Pereira
de Farias. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928 e Jailson Barros do Nascimento OAB/PB
10.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 – Apelação Cível Nº 000640147.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Cleide Vanderlinde Veber.
Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo (OAB/PB- 4.423). Apelado(s): Jaimir Veber. Advogado(s): Maria do Socorro
Lopes Benevides (OAB/PB 9.830). Cota da Sessão dia 20.09.16: “Não se conheceu da preliminar arguida nas
contrarrazões recursais, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda”.Na Tribuna,
o advogado Nadir Leopoldo Valengo, em favor da parte apelante. Cota da Sessão dia 11.10.16: “O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor
do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017,
em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão
dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º , caput)”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 02 – Apelação Cível Nº
0001172-61.2015.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Curadoria do Patrimônio Público. 1º Apelado(s):
Município de João Pessoa . Advogado(s): Giulianna Mariz Maia V. Batista (OAB/PB-1.334). e outro. 2º
Apelado(s): Arquidiocese da Paraíba – Paroquia Nossa Senhora de Fátima. Advogado(s): Newton Marcelo
Paulino de Lima (OAB/PB- 9.403). Cota da Sessão dia 04.11.16 - “Após o voto do relator negando
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos Aguarda”. Presente a sessão o Advogado Newton Marcelo Paulino de Lima, pelo
2º apelado.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005838-36.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Mondial Serviços Ltda.
ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: Manoel Fernandes de Freitas Neto.
DEFENSOR: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Cota da sessão dia 16.05.17-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04– REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011192-25.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237. APELADA: Maria de
Lourdes da Silva. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB (11.589); Gitana Soares de M. e S.
Parente (OAB/PB 16.443).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144867.2012.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06– APELAÇÃO CÍVEL Nº 009985382.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de
Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. APELADO: José Luso de Miranda de Almeida.
DEFENSOR PÚBLICO: Manfredo Rosenstock OAB/PB 4579.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 06 DE JUNHO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805145-54.2016.8.15.0000 . ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Martha Cybelle Pires e
Silva e outros. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes- OAB/PB 12.060. 01 AGRAVADO: José Rodolfo
Nóbrega de Oliveira. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira- OAB/PB 10.384. 02 AGRAVADO: Município de
Vieirópolis. 03 AGRAVDO: Fundação Vale do Piauí- FUNVAPI.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800439-91.2017.8.15.0000 . ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos- STTP. ADVOGADO: Vincy Oliveira Figueiredo- OAB/PB
19.195. AGRAVADO: Saulo de Tarso da Costa Filho. ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/PB 21.179.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259540.2016.8.15.0371 . ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Maria de Fátima Calado Batista.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0004868-87.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDA: Giuliana Mendonça
Pessoa. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870); Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB
18.783). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12816.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0030964-95.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRIDO: Manoel Roberto dos Santos. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643. INTERESSADO:
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09– REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000867-45.2016.815.2004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RECORRIDA: Angelina
Vitoria de Souza Santos, representada por sua genitora, Welma Irineuza de Souza Santos. DEFENSOR: Manfredo
Estevam Rosenstock OAB/PB 4579. INTERESSADO: Município de João Pessoa. PROCURADORA: Núbia
Athenas Santos Arnaud OAB/PB 13221.
