0005838-36.2012.815.0251

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 5 PRECATÓRIO Nº 2010331-28.2014.815.0000. CREDOR: JOSE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL principal, evolui o meu entendimento, no sentido de não mais autorizar a dedução da verba advocat

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 00540 Processo: 0006990-27.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. D. A. L. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado 00541 Processo: 0010531-92.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenc

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 32 Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.88/91 que declarou extinto o processo sem resolucao do merito. 00764 Processo: 0000829-26.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETA FELIX DORNELAS MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000563233.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Hildo Nunes da Silva. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/SP 13.442. APELADO: Previmil – Previdência Complementar S/A. ADVOGADO: Elvecio Alves de Moura OAB/PB 9.928. RE

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00566 Processo: 0001510-58.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. AUTOR: MERCIA GINA PEREIRA NUNES ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. AUTOR: MERCIO JOHN PEREIRA NUNESAUTOR: MARLILIO JUNHO PEREIRA NUNES ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 10 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00007182720138150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Município de Solânea. Advogado(s): Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo – OAB/PB 20.308. Apelado(s): Marcondes Juruna Evaristo. Advogado(s): Lucélia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) julgamento, conforme disciplina o art. 127, inciso XXX, do RITJ/PB. Com essas considerações, nos termos do art. 998 do CPC/2015, bem como do art. 127, XXX, do Regimento Interno desta Corte, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO. P.I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Des. Luiz Silvio

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007109-63.2015.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. APELADO: Klefesf de Sousa Batista. ADVOGADO: Alexandre Gustavo

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º0600862-65.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ FELIZARDO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO OAB/PB 6672. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, tom

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Egilmario Silva Bezerra. ADVOGADO: Antonio Eudes Nunes da Costa Filho. EMBARGADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. EMBARGOS DE