DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800791-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
SONHO CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO
(OAB/PB 5.219-A) E JALINE CRISPIM MENDONÇA (OAB/PB 16.593) AGRAVADO: MAURÍCIO DA SILVA LIMA
E HERMÍNIA MANDETTA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLA CONSTÂNCIA FREITAS DE CARVALHO (OAB/
PE Nº 28.022) E JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA (OAB/PB Nº 13.371)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801319-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: RIDETE
PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: JACKSON LUCENA SANTOS (OAB/PB 16.543) AGRAVADO: FRANCISCO
RENATO DE LIRA TORRES, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805796-86.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) E OUTROS; 1º AGRAVADO: JOSENILDA BARBOS
SOARES E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JR (OAB/PB 23.456-A), MARCOS REIS
GANDIN(OAB/PB 26.415-A) E DIOGO ZILLI(OAB/PB 26.671-A) 2º AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801370-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SANDRO
RODRIGUES DE FRANÇA ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS (OAB-PB: 16.141) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803948-64.2016.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UBALDO DA CRUZ PEQUENO ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB
11.642) E CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO (OAB/PB 13.993) AGRAVADO: CLÁUDIA CRISTINA HARDMAN PEQUENO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801454-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE DANTAS BRASIL E SAMARA KEYLA DANTAS BRASIL ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657) E JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) AGRAVADO: ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO (OAB/BA 16021)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTNHO 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801670-56.2017.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VALÉRIA MARIA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: MARIA DA GLÓRIA VIRGINIO BARBOSA (OAB/PB
15.316) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828199-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUCIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800018-38.2016.8.15.0291 ORIGEM: COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO APELANTE: ANDERSON
BASÍLIO BRAZ ADVOGADO: ANTÔNIO VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.971)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº080333243.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: RICARDO MENDES ALVES ADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060) APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800028-61.2016.8.15.1171 ORIGEM: 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA PAULISTA APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/PB
60.422) APELADO: SEVERINO DE BRITO NETO
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RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Apelação Cível nº
00465606620138152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4.246-A). Apelado: Paulo
César Silva de Aguiar. Advogada(s): Camila Santa Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17.469).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Apelação Cível nº
00022189620148150331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado: Janailson
Marques Galdino. Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e Silva Moreira (OAB/PB 17.065).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº
00010042820138150421 Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante: Cícera Vieira Rolim. Advogado(s):
Joaquim Daniel (OAB/PB 7.048) e Outro. 1º Apelado: Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo
Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2º Apelado: Instituto de Previdência e Assistência do Servidor
Municipal Bonitense (IPASB). Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB 5.566).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00487957420118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Flávio Silva de
Albuquerque. Advogada(s): Josinete Rodrigues da Silva (OAB/PB 3.159) e Anne Karoline Rodrigues da Silva
(OAB/PB 17.728).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00023274820138150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passaret de Silans (OAB/PB 11.536). Apelada: Josefa Félix do Nascimento.
Advogada(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 00312675620138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2º Apelante: Baldomiro
Campos Vilar. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00098970620158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada:
I. L. D. A., representada por sua genitora, Vandaleide Dias Bandeira. Defensora Pública: Dulce Almeida de
Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00626120620148152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Município de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelada: Francisca Ana Abrantes.
Defensor Público: Francisco de Assis Coelho (OAB/PB 1.414).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Remessa Oficial nº
00185341420138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante:
Murilo Mendes de Souza. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981). Impetrado: Universidade Estadual da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Embargos de Declaração nº
00079811520148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado: Roberto Dimas Campos Júnior. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Embargos de Declaração nº
00000197020098150301 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1º Embargante: Francisco Nóbrega Almeida.
Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). 2º Embargante: José Gilmar de Sousa Fernandes.
Advogado(s): Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391). Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Embargos de Declaração nº
00011108420168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802500-68.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: LADYJANE DE FRANÇA COSTA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ROSANY ARAÚJO PARENTE (OAB/PB 20993-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Embargos de Declaração nº
00572385820048152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Manoel Coriolano da Costa Bandeira.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829294-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: TERLUIZ DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. (OAB/PB 15.459 ) E FRANCISCO PEREIRA S. GADELHA (OAB/PB 9542 )
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Agravo Interno na Apelação Cível
nº 00026232520148150011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durad (OAB/PB 211.648-A) e Outros. Agravada: Maria Aparecida da Silva
Nascimento. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9.362).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - REMESSA NECESSÁRIA N
0801793-48.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº
01289901220128152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Francisco de Assis Ramos Brilhante.
Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº
00008284120128151211 Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante: Fundação Universidade do Tocantis – UNITINS, representada por seu Procurador, Klédson de Moura Lima. (OAB/TO 4.111-B). Apelada: Nityecha de
Menezes Cavalcante. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº
00105117920138150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado:
André Hilton Cabral de Almeida. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante B. Aureliano (OAB/PB 22.079).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível nº
07794762520078152001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelantes: Juana Carolina Alves
Carneiro e Outros. Advogado(s): Gilson Farias de Araújo (OAB/PB 9.561). Apelado: José Carlos Farias de Barros.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº
00015005820158150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado:
Romério Matos de Almeida. Advogada(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e Mayara Queiroga
Wanderley (OAB/PB 18.971).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível nº
00023149220078152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha (OAB/PB 15.095) e Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado:
José Francisco Neto. Advogada(s): Cleide Maria Ramalho de Farias (OAB/PB 10.752).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº
00059105720118150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José Alves Capim. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho (OAB/PB 14.976) e Nay Cordeiro Evangelista de Souza
(OAB/PB 14.229).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTNHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível nº
00650697920128152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Dimensional Construções
Ltda. Advogado(s): Anníbel Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e Érica Carvalho Fagundes Columba (OAB/PB
22.265). Apelado: José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível nº 00171990420138152001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: AMIL – Assistência Médica Internacional. Advogado(s):
Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830- A). Apelado: J. R. H. das N. A., representado por sua genitora,
Mauricélia das Neves de Oliveira. Advogada(s): Renata Soares Sobchacki (OAB/PB 13.954).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelação Cível nº
00406745720118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Gleidson
Raimundo Bezerra. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Suellen Tâmara Alves de
Araújo (OAB/PB 20.022). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível nº
00267061820088150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ednaldo de Farias
da Silva. Defensor Público: José de Paula de Rêgo (OAB/PB 2.921). Apelado: Ivandro Cunha Lima Filho.
Advogado(s): José Francisco de Morais Neto (OAB/PB 15.104-B).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível nº
00280336620138152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Venício Melo. Advogado(s):
Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível nº
00000936020168150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias (OAB/PB 7.129). Apelado: Adriano Valdez Ramos. Advogado(s): Abmael Brilhante de
Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelação Cível nº
01124629720128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TC Engenharia Ltda.
Advogada(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PB 1.711). Apelada: Simene de Brito Souza. Advogado(s): Cândido
Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível nº
01092939620128152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Apelado: Cleveland Menezes de Lima.
Advogado(s): Libni Diego Pereira de Souza (OAB/PB 15.502) e Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº
00217312620108152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Cleidomar Mendes. Advogada(s): Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível nº
00002101920158150071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Joelma Alves dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Avon Cosmético Ltda. Advogado(s): Horácio Perdiz
Pinheiro Neto (OAB/SP 157.407).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível nº
00015535520158150231 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Maria Aparecida Soares
Teixeira. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783). Apelado: Banco Mercantil do
Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível nº
00053403220158150251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Wesclay José Delfino de Sousa.
Advogado(s): Renato Herllon Morais de Medeiros (OAB/PB 19.959) e Dênis Fran de Azevedo Medeiros (OAB/PB
21.125). Apelada: Sueli Gomes da Rocha. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
