DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Conflito Negativo de Competência nº 0000017-52.2017.815.0000. Suscitante(s): O Juízo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca
da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Nisdney
Gabriel Corado. Advogado(s): Rubilene Maria do Nascimento Tavares (OAB/AL 14.809). 1° Réu(s): O Estado da
Paraíba. 2° Réu(s): Colégio Master Bessa – Sistema Educacional Genius LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível nº 000145093.2012.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): O Município de Pocinhos. Advogado(s): José
Roberto Coutinho Queiroz (OAB/PB 8918) e Ranuzhya Francisrayne Montenegro S. Carvalho (OAB/PB 22.429).
Apelado(s): Adailton Clementino dos Santos. Advogado(s): Ivanete Gabriel de Araújo (OAB/PB 6942). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível nº 000199751.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Eva Nunes Alaecio.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907). COTA DA SESSÃO NO DIA
04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível nº 000577307.2013.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Euni Dantas Wanderley.
Advogado(s): Rinaldo Wanderley (OAB/PB 8508). Apelado(s): Comercial Santana Veículos e Peças LTDA.
Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível nº 006788393.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymore Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Idnna
Ifigenia Vieira Donato. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível nº 000099259.2015.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Pereira de Lima. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelações Cíveis nº 000454096.2013.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. 1° Apelante(s): Fernanda Freire de Araújo. Advogado(s):
Maria do Socorro Gouveia de Araújo (OAB/PB 15.304). 2° Apelante(s): Adilson César Modesto Conserva.
Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6811). Apelado(s): O Município de Tenório. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0018730-91.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Antônio Marco
Polo Cavalcanti Dias Neto, representado por seu tutor, Edmar Brandão de Lucena Filho. Advogado(s): Rafael
Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0001239-26.2012.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras, representado pelo seu Procurador-Geral, Muller Sena Torres. Advogado(s): Osmar Caetano
Xavier (OAB/PB 18.208) e Paula Laís de Oliveira Santana (OAB/PB 16.698). Apelado(s): o Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara da Comarca de
Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face
o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível nº 000039178.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Francisco Deusdeth Timbo Magalhães. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642). Apelado(s): Unimed do Ceará –
Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado do Ceará. Advogado(s): Ana Paula de Oliveira
Filgueira (OAB/CE 28.548), Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB/CE 16.042), Marília Moreira M. A. Gomes
(OAB/CE) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”.
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Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000744-09.2014.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de
Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo do N. P. Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Antônio Sandro Benedito da
Costa. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0001379-47.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.
Apelante(s): O Município de Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8194). Apelado(s):
Maria Paula Marques Torres Pessoa. Advogado(s): Laerte Ferreira de Morais França (OAB/PB 15.214). COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível nº 000783362.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Narcisa
Dantas da Silva. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 31 – Agravo Interno nº 0200374-98.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria do Socorro Patrício de Lucena. Advogado(s): Odilon França de
Oliveira Júnior (OAB/PB 14.468). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 32 – Agravo Interno nº 0070981-86.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Júlia Maria da Conceição. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão
(OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017,
face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 33 – Agravo Interno nº 0001174-14.1993.815.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Figueiredo. Agravado(s): Comercial de Alimentos São Paulo LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 34 – Agravo Interno nº 0001373-84.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Figueiredo. Agravado(s): JBA Comércio e Representações de Bebidas e Alimentos LTDA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 35 – Agravo Interno nº 0002487-53.2006.815.2001 Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): C. Marlon e outros e Carlos Marlon de Oliveira Lima. COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 36 – Agravo Interno nº 0003816-80.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Neuza Oliveira de Mendonça. Defensor(s): Charles Pereira (OAB/PB
3258). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o
adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 37 – Embargos de Declaração nº 0018873-17.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo
seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias Sá Filho (OAB/PB 6.126).
Embargado(s): Lourival Valdemar da Silva Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 38 – Embargos de Declaração nº 0042843-22.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Adriana Helena Paes Fonseca Rodrigues. COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível nº 001286713.2014.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unibanco AIG
Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outro. Apelado(s): José de Arimatéia
Sousa. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB 15.998). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 39 – Embargos de Declaração nº 0002853-58.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): THF Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível nº 004008679.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Albino de Sousa Neto.
Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes (OAB/PB 13.718). Apelado(s): POSTALIS – Instituto de Previdência
Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado,
para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 40 – Embargos de Declaração nº 0000472-74.2011.815.0631. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Juazeirinho. Embargantes(s): José Patrício de Oliveira Costa. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Juazeirinho. Advogado(s): Josedeo
Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária
no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – COTA: “PROCESSO ANTERIORMENTE APRECIADO, EM SESSÃO DO DIA 04.07.2017”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível nº 000306358.2013.815.0301. Oriundo da 1° Vara de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A), Natalia Cavalcante Mendes (OAB/PE 40.291).
Apelado(s): Edmilson Evaristo Leite Araújo. Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro (OAB/PB 1631). COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível nº 011452850.2012.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marie Ferreira de Sousa Barros.
Advogado(s): Danilo Caze Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). COTA
DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível nº 000139020.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Alagoinha. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Diego Felipe da Silva. Advogado(s): Eginaldes de
Andrade Filho (OAB/PB 10.506). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no
dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 41 – Conflito Negativo de Competência nº 0001096-75.2015.815.0731. Suscitante(s):
O Juízo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Suscitado(s): O Juízo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital.
Autor(s): Odilon Ribeiro Coutinho Filho. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666).
Réu(s): Condomínio do Edifício Rio Uatumã. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão
extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 42 – Remessa Oficial nº 0000302-08.2013.815.0381. Oriundo da 1° Vara da
Comarca de Itabaiana. Autora(s): Lígia Beatriz Luna da Veiga. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6.259). Promovido(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB
18.399). Recorrente: O juízo da 1° Vara da Comarca de Itabaiana. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017:
“Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 43 – Remessa Necessária nº 0044635-35.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Interessado(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu
Procurador, Ravi de Medeiros Peixoto. Recorrida(s): Maria das Dores de Souza. Advogado(s): Filipe José Vilarim
da Cunha Lima (OAB/PB 16.031). Recorrente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível nº 001428479.2013.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Maria Augusta Santos Silva. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica
Merthan (OAB/PB 14.88AB). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia
14.07.2017, face o adiantar da hora”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 44 – Remessa Oficial nº 0013994-30.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. Advogado(s):
Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador,
Renovato Ferreira de Souza Júnior. Recorrente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “Adiado, para sessão extraordinária no dia 14.07.2017, face o adiantar
da hora”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível nº 000094873.2015.815.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado
pelo seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Ivanilda de Sousa Fidelis Silva. Advogado(s):
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 45 – Apelação Cível nº 0010355-33.2009.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Anchieta Brito de Oliveira. Advogado(s): Douglas Antério de
