DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de agosto de 2017
Publicação: segunda-feira, 07 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.322
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.977/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 09.08.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.980/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO:
GUSTAVO LEITE URQUIZA – 2013.2 - 21.08 a 19.09.2017; JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO –
2015.2 - 11.09 a 10.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.981/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO
ROCHA GALDINO, Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 09.08.2016 e até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na Comarca da Capital, na forma da
Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Daniela
Falcão Azevedo, Juíza de Direito Auxiliar anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.982/2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 09 a 30.08.2017, responder, pelo expediente
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, dispensando a Exma. Sra. Dra. Érica Virgínia Pontes da Costa e
Silva, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃOBENEDITO DA SILVA -Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.983/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, na forma
do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017117047; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO
AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 09 e
10.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA -Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.984/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a designação da Excelentíssima Senhora Doutora ANNA CARLA
FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para
exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, consoante Portaria GAPRE nº 298/2017, publicada
no DJE do dia 02.02.2017, na forma do art. 21, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – Loje (LC
nº 96/2010) e do art. 31, X, “d’, do Regimento Interno (Resolução nº 40/1996); RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito do 10º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, a partir do dia 14 de agosto de 2017, responder, pelo expediente da
5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, até o fim do encargo da juíza titular junto à Vice-Presidência do Tribunal
de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.985/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Doutores
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA e LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juizes de Direito
Auxiliares, para, no período de 03 a 31.08.2017, atuarem, conjuntamente, nos processos conclusos para
sentença, que tramitam na 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 1.986/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2017118496,RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionads, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA – PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO – LUA
YAMAOKA MARIZ MAIA PITANFA – 2017/2 – 29.08 a 27.09.2017.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 04 de agosto de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PROVIMENTO N. 025/2017 Acresce dispositivos ao Código de Normas Judicial, que codifica os atos normativos
da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba relativos a auditagem. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, na forma disposta nos incisos I e XIV do art. 94 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Código de Normas Judicial, que consolida os
atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba relativos aos serviços judiciais, às
normas de regência; CONSIDERANDO que a Resolução nº 14/2015 do TJ-PB, que dispõe sobre os critérios
objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o 2º grau no Estado da
Paraíba, trouxe inovações quanto à colheita de dados pela Corregedoria-Geral da Justiça; CONSIDERANDO a
necessidade de otimizar um processo contínuo de atualização do banco de dados da Corregedoria Geral da
Justiça, com vistas à alimentação do anexo I, da Res. 14/2015 e demais normativos, RESOLVE: Art. 1º O art.
23 do Provimento CGJ nº 03/2015, de 26 de janeiro de 2015 - Código de Normas Judicial, fica alterado, passando
a vigorar com os seguintes incisos e parágrafos: “Art. 23 (…) Parágrafo primeiro. (…) VII – competência e tipo
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
