DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
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Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ELY SOUZA LIMA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB
nº 12.260). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 61º) Apelação Criminal nº 0000477-91.2014.815.0631. Comarca
de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEVANDRO GOMES BARBOSA (Adv.: Adilson Cardozo Araújo, OAB/
PB nº 14.315). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
15.08.2017”. 62º) Apelação Criminal nº 0000952-21.2014.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: REGINALDO
AUGUSTO DE SOUSA (Adv.: Francisco Eduardo Régis de Assis, OAB/PB nº 7.523). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 63º) Apelação
Criminal nº 0001076-88.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: GABRIEL NUNES DE LIMA (Advª.: Érika Patricia Serafim Ferreira Bruns,
OAB/PB nº 17.881) Apelados: os mesmos. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
15.08.2017”. 64º) Apelação Criminal nº 0007854-33.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: ERIZETE RODRIGUES SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada:
Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 15.08.2017”. 65º) Apelação
Criminal nº 0000360-63.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVERALDO MICIADO DE SOUSA (Defensora Pública: Felisbela Martins de
Oliveira). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia
15.08.2017”. 66º) Apelação Criminal nº 0000666-25.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ DIOGO EVARISTO BELARMINO (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão
do dia 15.08.2017”. 67º) Apelação Criminal nº 0011918-52.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE
ASSIS ARAÚJO CRUZ (Adv.: Gilson Guedes Rodrigues, OAB/PB nº 8356). Apelada: Justiça Pública. Cota:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão do dia 15.08.2017”. 68º) Apelação Criminal nº 001658270.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LYON WATAMANJUK
(Advs.: Felipe Gomes de Medeiros, OAB/PB nº 20.227 e Érica Carvalho Fagundes Columba, OAB/PB nº 22.265).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara
Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2017. Desembargador João Benedito da Silva - Decano no
exercício da Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 16/08/2017
Processo: 0000034-04.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao 01 Apelante: Municipio De Aroeiras, Advogado:
Antonio De Padua Pereira, 02 Apelante: Do Bu Auto Peças Ltda, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0000044-40.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Isaias Tavares Da Silva, Advogado: Francisco De Fatima Barbosa Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000097-97.2013.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Cassia Evelyn De Brito Souza, Advogado:
William Wagner Da Silva. Processo: 0000100-58.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ludmila Do Nascimento Campelo, Advogado: Leomar Da
Silva Costa. Processo: 0000165-13.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Severina Paulo De Souza, Advogado: Patricia Araujo Nunes,
Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000210-55.2016.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Francisco Cesar Pinto, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000255-87.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reivindicacao Apelante:
Arnaldo Severino Rodrigues, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Apelado: Flaviano Viturino Pequeno,
Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0000268-10.2013.815.0421, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Oceanair Linhas Aereas S/
A, Advogado: Gilberto Badaro De Almeida Souza, Apelado: Josefa Josely Pires, Advogado: Cloves Ferreira Caju
De Brito. Processo: 0000274-77.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante: Fabio Miguel Lopes, Advogado: Cynthia Denize
Silva Cordeiro, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000326-91.2012.815.0471, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Aroeiras,
Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000349-03.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Joao Alves Barboza Neto, Advogado:
Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 000044547.2015.815.0471, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Celpe Cia Energetica De Pernambuco, Advogado: Bruno Novaes De Bezerra Cavalcanti, Apelado:
Eduardo Carvalho De Souza, Advogado: Kiviane Egito Barbosa De Lima. Processo: 0000484-78.2014.815.0471,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Luiz Gomes Da Silva, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000514-51.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Evando Virginio Do Nascimento, Defensor: Maria De Fatima De Sousa Dantas,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000584-79.2011.815.1201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Alexandrino Primo, Advogado: Antonio
Jucelio Amancio Queiroga, Apelado: Municipio De Aracagi, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao. Processo:
0000586-51.2010.815.0371, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Francisco Franklin Marques Moreira Junior, Advogado: Francisco De
Assis Moreira Nobrega. Processo: 0000594-20.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Piso Salarial Apelante: Rosalina Falcao Soares, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza. Processo: 0000613-20.2013.815.0471,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Mirian Pereira Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De A.Viana, Apelado: Municipio
De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000615-53.2014.815.0471, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Claudio
Alves Da Costa, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua
Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras. Processo: 0000616-38.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Erinaldo Rodrigues Da Silva,
Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000620-18.2012.815.0351, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Jardel Alves De Medeiros, Advogado: Antonio Azenildo De Araujo Ramos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000652-42.2012.815.0571, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Bancarios Apelante: Bradesco Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Nelson Paschoalotto, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Severino Ramos Costa. Processo: 0000715-71.2012.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De
Lourdes Ribeiro Campos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado:
Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000724-33.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Ana Maria Lima E Silva Oliveira, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000731-25.2012.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Joseana Nicacio Da
Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De
Sousa. Processo: 0000747-76.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Piso Salarial Apelante: Neuda Florentino Dos Santos Pinto, Advogado: Damiao Guimaraes Leite,
Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000756-09.2013.815.0471,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Edinara Do Nascimento Alves Da
Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Rayssa Domingos Brasil, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado:
Antonio De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De Aroeiras. Processo: 0000763-30.2012.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Mirtes Mariano Vieira Ramos, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares,
Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000773-14.2015.815.0491, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Nomeacao Apelante: Victor Hugo Santana De Almeida, Advogado: Tiago Bastos De
Andrade, Apelado: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 000078073.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Joao Andre Gomes, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Itau Bmg
Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000799-50.2014.815.1201, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Juarez Nogueira
Lins, Cleuma Regina Ribeiro Da Rocha Lins, Advogado: Roberto De Oliveira Nascimento, Apelado: TapTransportes Aereos Portugueses S/A, Advogado: Joao Roberto Leitao De Albuquerque Melo. Processo: 000082942.2016.815.0061, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Niel Ferreira Micro Empresa, Advogado: Jose Dutra Da R. Filho, Apelado: Odicarlos
Da Silva Lima, Advogado: Joao Clecio Alves Do Nascimento. Processo: 0000846-92.2015.815.0391, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Edilson Lauriano Ferreira, Advogado:
Izabella Bezerra De Sousa, Natalia Juliana Oliveira Meneses. Processo: 0000860-59.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Paulo
Paulino Da Silva, Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Recorrente: Paulo Paulino Da Silva,
Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz, Recorrido: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares. Processo: 0000867-22.2013.815.0041, Por Prevencao,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Saude Mental Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado:
Severino Francisco Dos Santos Filho, Defensor: Walace Ozires Costa. Processo: 0000874-15.2014.815.1161,
Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado:
Cynthia Suely De Azevedo Lopes, Advogado: Andreaze Bonifacio De Sousa. Processo: 000094358.2013.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 000096412.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia
Domestica Apelante: Jose Janderson Soares De Carvalho, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima,
Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000989-77.2013.815.0221,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Carrapateira, Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira, Apelado: Cicero Arruda De
Souza, Advogado: Izabela Lins De Oliveira, Remetente: Juizo Da Com.De Sao Jose De Piranhas. Processo:
0001061-48.2016.815.2003, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Antonio Ramos De Araujo Junior, Advogado: Daniel Gomes De Souza Ramos, Bruno Chianca Braga,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001068-77.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Gratificacoes Municipais Especificas Apelante: Maria Francisca De Araujo,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa.
Processo: 0001080-87.2014.815.0301, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Alisson Da Costa Pereira, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Mayara Queiroga Wanderley. Processo: 0001122-49.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Domiciano Dos Santos Silva, Advogado: Alberdan Jorge
Da Silva Cota, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Reginaldo Rodrigues Da Silva, Advogado: Aluizio
Nunes De Lucena. Processo: 0001201-43.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Recurso Em Sentido Estrito - Injuria Recorrente: Ricardo Vital De Almeida, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel
Junior, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001223-04.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jose
Kelvis Da Silva Cruz, Advogado: Anderson Marinho De Almeida, Priscila Cristiane Andre Freire, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0001224-86.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Carlos De Lima Filho, Advogado: Claudio
Roberto Lopes Diniz, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001225-18.2015.815.0881, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Tarcisio Alves De Paiva, Advogado:
George De Paiva Dias, Apelado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho
Junior. Processo: 0001245-62.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Crimes
De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Yasnaia Pollyana Werton Dutra, Advogado:
Manolys Marcelino Passerat De Silan, Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo, Reu: Abmael De Sousa Lacerda,
(Prefeito De Pombal). Processo: 0001246-47.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Calunia Autor: Francisco Dutra Sobrinho,
Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo, Reu: Abmael De Sousa
Lacerda, (Prefeito De Pombal). Processo: 0001248-46.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Quiteria Maria Da Silva, Jose Do Carmo Deodato, Defensor:
Francisco Sales Pessoa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001252-54.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Agravante: Junta Comercial Do Estado Da Paraiba -, Jucep/Pb, Advogado: Joao Ricardo Coelho,
Nicole Leitao De Figueiredo Medeiros, Vinicius Vidal Lacerda, Agravado: Fernando Rodrigues De Melo, Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Arthur Sarmento Sales. Processo: 0001264-08.2014.815.0151, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Nildo Serafim Da Silva, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Josue Diniz De Araujo
Junior, Advogado: Josue Diniz De Araujo Junior. Processo: 0001435-23.2010.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01 Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, 02 Apelante: Valdi Farias De Almeida, Advogado: Jose Laurindo Da Silva Segundo, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0001767-98.2010.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado:
Delisomar Pereira Da Silva, Advogado: Almair Beserra Leite, Noemia Climintino Leite. Processo: 000184871.2014.815.0411, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Municipio De Alhandra, Advogado: Marcio Alexandre Diniz Cabral, Paulino Gondim Da Silva Neto,
Apelado: Aristoteles Alex Ramos, Advogado: Eudesio Gomes Da Silva. Processo: 0002333-88.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Ricardo
Alessandro Dantas, Advogado: Sheila Sodre. Processo: 0002384-85.2016.815.2004, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento
De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado:
Heloysa Vitoria Freitas Dos Santos, Representada Por Sua Genitora, Josenae De Freitas Marinho, Defensor:
Berthezene Barros Da C Lima Martins, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital.
Processo: 0002516-49.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Contratos Bancarios Juizo Recorrent: Juizo Da 9a Vara Civel Da Comarca, De Campina Grande,
01 Recorrido: Maria Mariana Nascimento De Arruda, Advogado: Delano Magalhaes Barros, 02 Recorrido: Aymore
Financiamentos S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0002778-95.2006.815.1211, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Municipio De Lucena, Advogado:
Francisco Carlos Meira Da Silva. Processo: 0002801-40.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Eugenio Vieira De
Oliveira Almeida, Apelado: Edilson Soares Da Silva Junior, Advogado: Euder Luiz De Almeida. Processo:
0002875-83.2012.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Saude Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
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