TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 - Ficha 11

TJPB 30/08/2017 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017

BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N° 0047236-82.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
Embargado(s): Antônio de Medeiros Dias. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N°
0051099-46.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Milena de Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): José Nilton Tolentino Lemos.
Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N° 0002162-91.2014.815.2003. Oriundo da
4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Maria do Carmo da Silva Pessoa. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Embargado(s): Banco Itaú Veículos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N° 0008320-71.2014.815.2001. Oriundo da
8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A). Embargado(s): Francisco Tavares de Castro. Advogado(s): Alexandre Gomes
Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N° 0012779-63.2007.815.2001.
Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Gefes Comércio e Serviços LTDA. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Remessa Oficial N°
0021309-70.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Maria Edite Guedes Wanderley. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Promovida(s): STTP –
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda da Comarca de
Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 –
Apelação Cível N° 0121523-79.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Jaqueline Alves Leite. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e
Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41
– Apelação Cível N° 0003862-68.2015.815.2003. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Orilan
Rodrigues dos Santos. Defensora(s): Maria Elisabeth M. Pordeus (OAB/PB 4971). Apelado(s): Joânia da Silva
Domingos. Defensora(s): Sônia Maria Carvalho de Souza (OAB/PB 4268). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Agravo Interno N° 0000602-63.2015.815.1071. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s): Maria Aparecida Horácio da Silva. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 43 – Agravo Interno N° 0002226-61.2014.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de
Catolé do Rocha. Agravante(s): Bartolomeu Oliveira dos Anjos. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva
(OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outro. 1° Agravado(s): O Presidente da
Comissão Coordenadora do Concurso Público Para o Curso de Formação de Soldados, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064) e Vital Borba de
Araújo Júnior (OAB/PB 11.783). COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “APÓS VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Agravo Interno N° 0019691-32.2014.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Agravado(s): Karen Morganna Lima de Araújo. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 –
Remessa Necessária N° 0043730-98.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Autor(s): Antônio Farias Júnior, Adriana Ferreira de França e outros. Advogado(s): Carlos Antônio
Germano de Figueiredo (OAB/PB 5544). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 0006130-72.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Severino dos Ramos Rego Filho. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB
12.378). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). RESULTADO: “ACOLHIDA
A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO. PRESENTE, PELA APELANTE, A DRA. LIDIANE DE MELO MUNIZ. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000091753.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Ariosvaldo Luiz dos Santos.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE
PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
48 – Apelação Cível N° 0000085-83.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
O Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Jailton Fernandes
Cordeiro. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 0000633-02.2014.815.0301. Oriundo da Comarca de Pombal. Apelante(s): Magno
Demys de Oliveira Borges. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 000088838.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937) e Fernando Antônio L. Filho (OAB/PB 14.535). Apelado(s):
Kyanara Ramalho Freire. Advogado(s): Adriana Brandão Torres (OAB/PB 11.836) e Alessandra Pereira Dias
Araújo (OAB/PB 16.618). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001546-37.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.
Apelante/Recorrido(s): Banco Cifra S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/SP 124.809 e OAB/PB 20.461A).
Apelado/Recorrente(s): João Alves Jacinto. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº 0800255-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Mundial Representação Comercial Ltda. Advogado(s): Katherine V. de Gomes
Diniz – OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657 e Bernardo Ferreira Damião de Araújo –
OAB/PB 16.465. Agravado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo
de Instrumento nº 0805192-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s):
Cláudia Caminha Lopes Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
Carlos Eduardo Cavalcante. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 0802623-54.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Allisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. 1ºAgravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. 2ºAgravado(s):Ministério Público Estadual. COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.08.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 0805720-62.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): YR Construções e Imobiliária Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Joelyton Fernandes da Silva. Advogado(s): Rafael
Gomes Caju - OAB/PB 19.945. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº 0805273-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Paulo Webster de Sousa Alves. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da
Silva – OAB/PB 7.975. Agravado(s): José Walter Marinho Marsicano Júnior e Município de São José de Caiana.

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RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo
de Instrumento nº 0800618-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 36.467-A. Agravado(s): Helder Rolim
Florentino. Advogado(s): Klebert Marques de França - OAB/PB 11.193. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. PRESENTE,
O DR. HERBERT MARQUES DE FRANÇA. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0802238-09.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho.
Agravante(s): Município de Santo André. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB 10.376. Agravado(s):
Inácia Sales da Silva. Advogado(s): Cícera Patrícia Gambarra Dantas - OAB/RN 5.624. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0805245-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro.
Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra - OAB/PB 10.551. Agravado(s): Antônio Aurimenes de
Albuquerque Dias. Advogado(s): José Nildo Pedro de Oliveira - OAB/PB 9.121. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº 080535860.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): ACOM Comunicações Ltda. Advogado(s): Camila Marques de Azevedo – OAB/SP 375.451. RESULTADO: “REJEITADAS AS
PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE
10) Embargos de Declaração nº 0805249-46.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
Embargado(s): Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba e Clube dos
Oficiais da Polícia Militar. Advogado(s): Márcio H. C. Garcia – OAB/PB 10.200. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Embargos de Declaração nº 0801689-96.2016.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Elias Germano de Queiroz. Advogado(s): Edgar Smith Neto –
OAB/PB 8.223-A. Embargado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Cláudio Kazuvoshi Kawasaki – OAB/SP
122.626. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12)
Embargos de Declaração nº 0804029-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Embargante(s): Banco de Lage Landen Brasil S/A. Advogado(s): Marcel Davdman Papadopol - OAB/PB 17.860A. Embargado(s): Cia. Industrial de Cerâmica. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB
19.399. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 13) Apelação Cível nº 0832375-19.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348. Apelado(s): Gean Carlos Gomes Teixeira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB
16.237. RESULTADO? “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E
COISA JULGADA; REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Apelação Cível nº 083248093.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Naylla Cristine de Oliveira
Cartaxo Maia. Advogado(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro – OAB/PB OAB/PB 12.039. Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Apelação Cível nº 0816902-90.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Jânio Figueiredo de Alcântara. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 0801457-44.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Joana
D’arc Torres Ribeiro. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 17). Apelação Cível nº 0803909-90.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Clebia de Lucena Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Apelação Cível nº 0803869-11.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Dalva Figueiredo. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Apelação Cível nº
0803243-89.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ideblania Maria da Costa.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE 20) Apelação Cível nº 0802215-23.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Apelante(s): Miriam Ana dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco
Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 e Wladislau Barros
Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Apelação Cível nº
0801495-08.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): OI Móvel S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francivaldo Machado Lopes. Advogado(s):
Luiz César G. Macedo – OAB/PB 14.737. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 080396248.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Neuma Clemente Galvão e
outros. Advogado(s): Alane dos Santos Cabral – OAB/PB 20.764. Agravado(s): Telson Clemente Galvão.
Advogado(s): Breno Wanderley – OAB/PB 9.105. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE
23) Agravo de Instrumento nº 0803569-26.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante(s): Manoel Muniz de Andrade e Valdete Tavares de Andrade. Advogado(s): Erika de Fátima Souza
Durand – OAB/PB 12.234. Agravado(s): Lindembergs Greyck de Oliveira. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE 24) Agravo de Instrumento nº 0803050-51.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Agravante(s): Roberto Suassuna Dutra. Advogado(s): Lauro Rosado de Oliveira – OAB/PB
15.823. Agravado(s): Ideci Veras Barreto de Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593 e
Diego Martins Diniz – OAB/PB 19.185. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento
nº 0802478-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana
Aparecida Ferreira Pessoa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) Agravo de Instrumento nº 0800820-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s):
Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 14.435. Agravado(s): Lia Raquel Raposo Ramalho. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) Agravo de Instrumento
nº 0801431-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Usina União e
Indústria S/A. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689. Agravado(s): Heytor Gusmão Comércio
e Representações Limitada – EPP. Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334 e Sabrina
Dantas Cavalcanti – OAB/PB 15.474. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz
Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) Agravo de Instrumento
nº 0803734-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Cia.
de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441, Aline Maria da
Silva Moura – OAB/PB 21.564 e outros. Agravado(s): Condomínio Residencial Isaura Maria. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0804649-25.2016.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença – OAB/PE