DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
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3A. VARA DE SAPE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000583-88.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de direito, no
prazo de 10dias.
00787 Processo: 0001040-52.2014.815.0351 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RAMOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: ANA PAULA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: JAMMYS DA SILVA RAMOS ADVOGADO:
011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: ERIKA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 008613B
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/10/
2017, às 12hs, na sala de audiencias desta 3ª vara.Saneamento doprocesso.
00788 Processo: 0001700-75.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CARLA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Pericia designada para o dia13 de setembro de 2017, às 08:30hs, nas dependências deste Forum.
00789 Processo: 0002029-58.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 018759PB LARISSA DE FATIMA ANDRADE GOUVEIA. Despacho: Pericia designada para
o dia13 de setembro de 2017, às 08:30hs, nas dependencias deste Forum.
00790 Processo: 0002835-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEANDRO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0002484-86.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IGOR GONCALVES DA
COSTAREU: DANIELLY MARIA SILVA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA
DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Audiencia designadapara
consentimento da denunciada sobre o sursis processual para o dia30/01/2018, às 08:30 hs, na sala de
audiencias desta 3ª vara.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000265-70.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os presentes autos encontram-se com vista para a fazenda municipal.
00793 Processo: 0000554-37.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para que a mesma informe, de forma pormenorizada eescrita, o que entender de direito.
00794 Processo: 0003160-09.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se a autora do despacho de fls. 174, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000045-29.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias informar se pretende produzir outras e em caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo.
00796 Processo: 0000135-42.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADEIRONA SABRINA
COSTA GOUVEIA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre os calculos de f. 105, no prazo de 15 dias.
00797 Processo: 0000136-27.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA LUCIA DELMIRO SOUZA LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias se manifestar sobre a impugnacao de f. 128/131 e no mesmo prazo requerer o que
entender de direito.
00798 Processo: 0000160-60.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias se manifestar sobre o teor da certidao de f.105, v e no mesmo prazo requerer o que entender
de direito.
00799 Processo: 0000666-02.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES LUCIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS BANCARIOS QUE
COMPROVEM QUE OS VALORES MENCIONADOS NA IMPUGNACAO NAO FORAM EFETIVAMENTE
PAGOS, CONFORME FICHAS FINANCEIRAS DE F. 306/314.
00800 Processo: 0000755-54.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de
vista dosautos pelo prazo de 05 dias.
00801 Processo: 0000776-59.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME JOSE FERNANDES
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias informar se pretende produzir outras provas e em caso afirmativo, especifica-las no
mesmo prazo.
00802 Processo: 0000866-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-separa no prazo de
05 dias se manifestar sobre o pedido de f. 59/60.
00803 Processo: 0000876-77.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA GOMES BRITO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa
querendo apresentar contrarrazoes de apelacao no prazo legal.
00804 Processo: 0000886-68.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINEIDE DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-separa querendo promover a execucao do julgado.
00805 Processo: 0000955-61.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAPEVA II MULT FUNDO DE
INV EM DIR CRED NAO PATRONIZADOS ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de vista pelo prazo de 05 dias.
00806 Processo: 0000975-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELZA MORAES FRAZAO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
decisao que determinou que os presentes autos aguardem o deslinde final dos recursos mencionados ao
TEMA 958/STJ.
00807 Processo: 0001786-80.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON ALVES DE
AZEREDO ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias juntar aos autos instrumento procuratorio lhe conferindo direito a
postular na presente demanda.
00808 Processo: 0001955-96.2013.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: LUCINEIDE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010915PB
JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestar sobre o parecer
ministerial e no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
00809 Processo: 0200372-29.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-se para comparecer em juizo para fins de receber alvara judicial
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0001607-73.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00811 Processo: 0001627-64.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO DOS SANTOS SABINO
ADVOGADO: 021203PB THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA. REU: GEZIA MARILIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: WILATON INACIO HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 22/09/2017, pelas 11:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000707-32.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO BARBOSA
GOMES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: B V FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00813 Processo: 0000926-45.2013.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP ADVOGADO: 015095PB
TATIANA PAULINO DA SILVA. REU: INVASORESREU: VANUSIA MAURICIO DE ALCANTARA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00814 Processo: 0000966-37.2007.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: PEGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES.
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias,consi denrando
certidão de fl. 353,dando conta de que não foi nomeado depositário para os bens penhorados.
00815 Processo: 0001140-70.2012.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. V. T. S. ADVOGADO: 003409PB
VALDECI OLIVEIRA. REU: B. Q. S. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000226-43.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO BERNARDINO
MACENA DE SOUSA ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença proferida à fls. 31/31v, disponível no inteiro teor.
00817 Processo: 0000506-14.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentença proferida à fl. 33/33v, disponível no inteiro teor.
00818 Processo: 0000789-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARTINS DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao, devendo no prazo de 10 diasapresentar resposta a acusacao.
00819 Processo: 0001066-24.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. REU: LUAN HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória a Comarca de Santa Rita/PB
para proceder o interrogatório do Réu Luan Henrique da Silva.
00820 Processo: 0001958-59.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EMIDIO GOMES ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES , 012725PB
LUCI GOMES DE SENA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 72/74 (disponivel no
inteiro teor).
00821 Processo: 0002334-79.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: E. S. F. ADVOGADO: 018019PB
DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para requerer diligências no prazo de 05 (cinco) dias.
00822 Processo: 0002766-98.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO SOARES
ANACLETO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se da sentença proferida à fl. 48/48v, disponível no inteiro teor.
00823 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS SILVA MELO ADVOGADO: 046917BA ALBERTO FILHO LIMA SILVA. REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00824 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar as razões recursais no prazo de 02 (dois) dias.
00825 Processo: 0004462-38.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE JUSTINA FELIX
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: FRANCISCA KALINE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO IAGO MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA
MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: RICARDO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: ANTONIO
MARCOS DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se da sentença proferida às fls. 376/394, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0004557-68.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Relaxamento de prisao
indeferidopara assegurar a garantia da ordem publica e aplicação da lei penal, indefiro o pedido de
revogação da prisão preventiva requerido.
00827 Processo: 0124668-47.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO LEITE MANSO FILHO
ADVOGADO: 023902PB CARLOS PESSOA DE MELLO NETO , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: VALDETE PORDEUS MORAIS Despacho: Intime-se
a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000720-39.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE
PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo, sem
julgamento do mérito
00829 Processo: 0001346-73.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VALEDINO IND DE LATICINIOS
VALE DOS DINOSSAUROS LTDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o requerente para que recolha as diligencias de nova avaliacao,no prazo de 15(quinze) dias.
00830 Processo: 0001346-73.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: MARIA ELIZABETH
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho:
Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para que recolha as diligencias de nova avaliacao, no
prazo de 15(quinze) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0005656-44.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA
CALADO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre certidão de fls.104, em
umprazo de 10 dias...
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0001974-13.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDICESAR FERREIRA DE ABRANTES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00833 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA
DAS CHAGAS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais.
00834 Processo: 0124659-85.2016.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer
ao Exame de Insanidade Mental, que sera realizado no Acusado Ruan Pereira Franca dos Santos, em 28/
09/2017, as 13 horas, noCAPS III - Tozinho Gadelha-Rua Sady Fernandes Aragão, S/N, Gato Preto
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000509-66.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00836 Processo: 0003109-94.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA PEREIRA GOMES DO SANTOS ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. AUTOR: JOILAMS
ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para dentro do prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos
pressupostos de gratuidade judicial.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000387-20.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARITA LUIZA ANTAO
RAMALHO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: CELIA DE FATIMA LEITE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA SOLANGE LEITE ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: SELMA REJANE LEITE ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR. AUTOR: ELISABETH FERNANDES BARBOSA BRITO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: JOACI FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR. AUTOR: ORCILENE NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
Despacho: Intime-se as partes para que, indiquem se desejam produzir ulteriores provas,enumerando-as,
justificadamente, no prazo de 15 dias.
00838 Processo: 0000691-24.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FEITOZA DE
LIMA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: ESPOLIO DE SEVERINO MATIAS DE
BRITOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES MATIAS GOMES Despacho: Intime-se a parte
promovente de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido pela verificação de prescrição.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0001088-78.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GARCIA DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
