DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
00825 Processo: 0001911-77.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIAM LENO ALVES SOARES
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00826 Processo: 0000243-02.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 23 DE NOVEMBRO DE 2017,AS 08H., NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000818-73.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA FABIANA ANTAS FRANCISCO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 06/12/2017, às 08h30min, na sala de audiências deste juízo
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000868-92.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SILVA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia 25/10/2017, a partir das 13h, no fórum local. Intimem-se as partes para
apresentarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Intime-se a Seguradora Líder para efetuar o
pagamento dos honorários periciais.
00829 Processo: 0000990-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES
FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 25/10/2017, a partir das 13h, no fórum local.
Intimem-se as partes para apresentarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Intime-se a Seguradora Líder para efetuar o pagamento dos honorários periciais.
00830 Processo: 0001398-96.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DMP EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: 157530SP ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para efetuar o pagamento das diligências do oficial de justiça, a fim de possibilitar o cumprimento do
despacho de f. 34que determinou o arresto e/ou citação por hora certa.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0002531-76.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/10/2017, às 10:30 horas, no fórum local. Carta precatória expedida à
comarca de João Pessoa/PB para fins de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia Nilmar de
Andrade Silva e Sidney Jackson Normando
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000267-18.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: M. D. M. ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. REU: A. M. V. L. Despacho: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000276-26.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003952PB FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA , 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. REU: EMPRESA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. LITISCONSORTE: SUPERMERCADO E ARMAZEM LISBOA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de Instrução e Julgamento no forum de Rio Tinto dia 06 de outubro
de 2017às09.30 horas
00834 Processo: 0001475-78.2015.815.0581 - GUARDA AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para deferir a guarda provisória dos menores. Designo audiência de concilição
para o dia 22 dejaneiro de 2018, às 10h50.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 245/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000015-60.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICARLO GENESIO DE
SOUZA ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA. REU: MUNICIPIO SANTA
LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seaudiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia 16 de outubro de 2017 as 0800 horas no forum local
00836 Processo: 0000777-42.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 023709PR IVO CESARIO GOBBATO DE CARVALHO. Despacho: Intimesepara no prazo comum de dez (10) dias apresentar as alegações finais
00837 Processo: 0001537-25.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-separa no
prazo de quinze dias efetuar o pagamento do debito correlato à condenação imposta com acréscimo
legais, sob pena de realização de penhora on line, atraves do sistema bacejud
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00846 Processo: 0000240-24.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: LEOPOLDINA DE SOUSA NETA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo de 05 dias, haja vista encontrar-se com
excesso de prazo.
00847 Processo: 0000349-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MARIA
DA SILVA IZIDRO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE RE PAA RECOLHER EM DEZ DIAS A
DILIGENCIA.
00848 Processo: 0000439-17.2009.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte auotra para, querendo no prazo de 10
dias, manifestar-se acerca da alegação de perda do objeto da ação e litispendência.
00849 Processo: 0000441-84.2009.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: GENIVAL PEREIRA DE PAULA TERCEIRO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: HELENA PINTO PAULA Despacho:
Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo de 05 dias, haja vista encontrar-se com excesso
de prazo.
00850 Processo: 0000473-45.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO PEREIRA DA LUZREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intime-sesentenca- extincao.
00851 Processo: 0000527-16.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANAIR BETU DA SILVA VIRGULINO ADVOGADO: 005959PB CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo de 05 dias, haja
vista encontrar-se com excesso de prazo.
00852 Processo: 0000697-85.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ODONIEL DE
SOUZA MANGUEIRA Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para devolver os autos no prazo
de 05 diashaja vista encontrar-se com excesso de prazo.
00853 Processo: 0000857-13.2013.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo
de 05 dias, haja vista encontrar-se com excesso de prazo.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000360-62.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IZIDRO SOBRINHO
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos no prazo de 05 dias, haja vista encontrar-se com excesso de prazo.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000396-71.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: ANA LUCIA RAMOS LEANDRO ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON
DE FARIAS RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoe de todo
inteiro teor da sentenca de fls.233.
00856 Processo: 0000509-98.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACOME DE
MOURA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: SUELI COELHO JACOME ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FRANCISCO DE SAMPAIO
CABRAL ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: MARILEIDE LEITE CABRAL
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sedo interio teor do despacho
de fl 80v
00857 Processo: 0000529-89.2011.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JACOME DE
MOURA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FRANCISCO DE SAMPAIO
CABRAL ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: MARILEIDE LEITE CABRAL ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07 de novembro
2017, as 10h00, conciliacao, ficando os advogados intimados, parea o comparecimento da audiencia e,
de todas asadvertencias constantes no desacho de fls. 171.
00858 Processo: 0000797-75.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: ALBANETE FARIAS DE MORAIS
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. REU: BENTO BORGES DE ASSIS ADVOGADO: 017975PB JOSE DE ARIMATEIA COSTA DA
SILVA , 010624PB DHELIO RAMOS. REU: EDINALDO DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO: 017987PB
GELSON LIMA DE SOUSA , 019096PB RAISSA MAHON MACEDO. REU: JOSE EDUARDO RUFINO DE
LIMA ADVOGADO: 019096PB RAISSA MAHON MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovida para
no prazo de 15 dias falar sobre a peticao de fls.235/238 e documentos
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00859 Processo: 0000071-62.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIVAN FERREIRA BARRETO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. INDICIADO:
ALDOMARIO RODRIGUES ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE
SOUZA , 018921PB TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20.09.2017, as 10h00
00860 Processo: 0000429-95.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. R. S. ADVOGADO:
019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: M. M. A. R. ADVOGADO: 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: M. A. R. ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 08.11.2017, 08h45, para as autoras marcia
mariade andrade ramos e monica de andrade ramos e da sentenca.
SANTA RITA
SAO JOSE DE PIRANHAS
3A. VARA DE SANTA RITA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0001178-50.2012.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: S. M. P. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Despacho: Intime-se
perícia médica psiquiátrica para o dia 19/10/2017, pelas 13:00 horas,pelo médico Hermano José Falcone,
no Complexo Judiciário Juliano Moreira.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0001498-95.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Despacho: Intime-se para apresentar as provas que pretende produzir, no prazo de 5 dias.
00840 Processo: 0002969-88.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SEVERINA DA
SILVA LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000329-10.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATA FRANCISCA
PACHECO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar RENATA FRANCISCA PACHECO DASILVA, nas penas do crime do art. 33 da Lei 11343/06. 05 anos e 10 meses de reclusão. Regime
semiaberto.
00842 Processo: 0000614-95.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REU: RICARDO PINTO CERQUEIRA
LIMA ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA , 022819PB LEONARDO GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00843 Processo: 0002093-60.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JADSON LUIZ ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias, considerando que apenas o outro acusado apresentou,
faltandoa de JADSON LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS ser apresentada pela advogada constituída.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000040-75.2015.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: JOSE RAIMUNDO NETO Despacho:
Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo de 05 dias, haja vista encontrar-se com excesso
de prazo.
00845 Processo: 0000221-76.2015.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROBERTO BELO DA SILVAREU:
MARIA DO SOCORRO TIBURTINO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seo advogado para devolver os autos no prazo de 05 dias, haja vista encontrar-se com excesso
de prazo.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000083-19.2015.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FILIPE
BORGES DE LIRA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da sentença de extinção de fls. 41.
00862 Processo: 0000391-84.2017.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS DE SOUSA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos comprovante de residencia fixa e exercicio de atividade laborativa licita, no prazo de cinco dias.
00863 Processo: 0000806-72.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PESSOA SOBRINHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença de extinção de fls. 138.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000091-57.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANILDO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de cinco dias, para os fins do art. 857, §3º, cpc.
00865 Processo: 0000605-83.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 015210PB JULIERME DE FONTES
FERNANDES. Despacho: Intime-sena verdade, nao houve equivoco do despacho, portanto o cumprimento desentença so se da por requerimento do interessado,jamais de oficio. Feito isso,intime-se o
promovido para implantacao dos beneficio,como....
00866 Processo: 0002845-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-sea parte contraria para as
contrarrazoes.
1A. VARA DE SAPE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000568-27.2009.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. REU: GIVANILDO NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP. FICA INTIMADO, AINDA, DE
TODO O TEOR DOS DESPACHOS (FF. 409V E 412V).
00868 Processo: 0000607-48.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
