DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
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00869 Processo: 0002231-69.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO NAZARENO
EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: DANIEL NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/10/2017, às 10 horas e 30 minutos.
00870 Processo: 0002852-71.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÃOES FINAIS.
00871 Processo: 0003133-85.2014.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
GEANE DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 31/10/2017, às 09:30hs, nesta vara.
2A. VARA DE SAPE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000760-23.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o desarquivamento e por decorrência concedeuvista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00873 Processo: 0001063-32.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos
embargos.
00874 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, pronunciar-se sobre a planilha de cáculos apresentada.
00875 Processo: 0001563-64.2014.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT INTERESSADO: VALTER DE MELO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 22.09.17as 09:30 horas.
00876 Processo: 0003018-69.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: LEILA DA LOJA EXCLUSIVE Despacho:
Intime-se para, nos termos dos arts. 523 e 524 do NCPC, requerer o cumprimentodefinitivo, no prazo de
dez dias.
00877 Processo: 0003273-90.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DE LIMA
LOURDES NOBREGA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente pretende produzir.
00878 Processo: 0003279-97.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIO SERAFIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000446-09.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIDALIA FIRMINO
DA SILVA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-seas
partes para que, no prazo de dez dias, manifestem-se acerca dos documentos de fls. 94.
00880 Processo: 0001791-39.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Audiencia designada de entrevista do interditando para
o dia 05 de outubro de 2017 as 08:45hs, no forum local.
00881 Processo: 0002197-94.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
apelada, para, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
00882 Processo: 0002899-74.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM DE ESPECIARIAS FERNANDES LTDA ADVOGADO: 005132PB ROBERTO FERREIRA BARBOSA. REU: UNIAO Despacho: IntimeseA parte autora da decisão de fls. 64/65 que DECLAROU A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA deste juízo.
3A. VARA DE SAPE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0001284-44.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIANE DE LOURDES DOS
ANJOS GONCALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia23 de janeiro de 2018,às 11hs, na sala de audiencias desta 3ª vara
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000092-11.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FLOR DA SILVA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a promovente para se manifestar acerca da peticao de fls. 149 e ss, no prazo de quinze dias.
00885 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18.10.2017 as 09:00 horas.
00886 Processo: 0000373-64.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. L. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: G. J. C.Ato Ordinatorio: A impugnacao no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0000210-85.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00888 Processo: 0000283-91.2015.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. P. ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 149/151, que
julgou improcedente arepresentacao.
00889 Processo: 0000412-67.2013.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu do despacho de
fls. 179, no prazo de 03 (três) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000300-50.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS PERIASSU
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2017, pelas 09:00 horas, no fórum local.
00891 Processo: 0000450-31.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE MELO BEZERRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência de instruçao
e julgamento designada para o dia 17/10/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000073-31.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: RUTE PINHEIRO DE SOUTO FABRICIO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO APROPRIANO FABRICIO ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
REU: CICERO GALDINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/17,
pelas 8:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00893 Processo: 0000334-64.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RYXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERRNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Despacho: Intime-se ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO
00894 Processo: 0002264-20.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROSEMIRO FILHO
ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA , 016642PB HUGO LEONARDO MONTE
PALMA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000232-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se
Pedido indeferido.(v)
00896 Processo: 0000321-60.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAWAN MEIRA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE LIBERDADE INDEFERIDO.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0001211-46.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEOMAR RIBEIRO
AVELINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 79/79-v (disponivel no inteiro teor).
00898 Processo: 0002887-34.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILIARDO JACINTO ALECRIM
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JULIERME DA SILVA ALECRIM
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: GERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para sessao de julgamento dos reus pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, designada para o dia 29/11/
2017, as 08h:00min,no Forum local.
00899 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JANILSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00900 Processo: 0004884-81.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO COELHO
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada conforme consta as fls. 66/66-v (disponivel no inteiro teor).
00901 Processo: 0004967-63.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada conforme consta as fls. 36/36-v (disponivel no inteiro teor).
00902 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MARCELO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: JANAINA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOILTON DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALEXANDRE MIRANDA DE SOUSA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: JULIANA MOURA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias apresentar
razoes finais.
00903 Processo: 0124821-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO MATTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2017, as 11h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00904 Processo: 0125028-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOVA CESARIO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000724-13.2013.815.0371 - GUARDA AUTOR: F. N. F. M.REU: C. S. S. ADVOGADO:
009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, via advogado para,
querendo, no prazo de 05 dias, requerer a extincao do processo em razao do abandono da causa
pela autora.
00906 Processo: 0001303-29.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA , 004817PB GLACE DE ARAUJO
PIRES GADELHA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar os originais
das pecas mencionadas no despacho de fls. 250, alem de esclarecer a duplicidade de informacoes
quanto aos bens imoveis.
00907 Processo: 0001303-29.2011.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se a herdeira requerente do despacho de fls. 235, “...a designacao de audiencia solicitada na peca
de fls. 219/223 e as impugnacoes nelas contidas demandam a previa regularizacao das primeiras
declaracoes...”
00908 Processo: 0001884-05.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA SOARES LINS ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA. Despacho: Intime-se a inventariante do despacho de fls. 115, inclusive, para, no prazo de
05 dias, recolher o valor das diligencias do Oficial de Justica necessarias as intimacoes das
Fazendas.
00909 Processo: 0002874-69.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. S. B. V. ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: A. G. F. Despacho: Intime-se a autora, via advogado
para,no prazo de 05 dias, atualizar seu endereco e indicar o local onde possam ser encontrados os bens
do executado.
00910 Processo: 0004419-38.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. N. S. ADVOGADO:
019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. N. ADVOGADO: 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: J. G. L. S. Despacho: Intime-se o autor, via advogado para,no
prazo de 03 dias, informar se o debitopersiste e, em caso positivo, apresentar planilha atualizada da divida
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0003143-35.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FORMULA H COM DE
MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seAdvogado do embargante para que compareca a audiencia do dia 19/09 acompanhado do Sr. FRANCISCO ROMAO
DANTAS FILHO, para que seja colhida as assinaturas necessarias a pericia, sob pena indeferimento da
mesma.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0001477-96.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. REU: ALLAN FAGNER ROBERTO MARTINS Despacho: Intime-se o
exequente do teor da decisao de fls 132, q em suma SUSPENDEU o curso da execucao pelo prazo
de um ano, e que decorrido este, sem manifestacao do exequente,os autos serao arquivados por
05 anos.
00913 Processo: 0005624-05.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE ABRANTES ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. AUTOR: JOSEFA MARCELINO RODRIGUESREU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo
legal, contrarrazoar o recurso de apelacao interposto pelo municipio.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0001451-06.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se do Despacho, teor:
recebo e homologo o pedido de desistencia do Recurso Apelatorio, formulado pela Defesa.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000239-91.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seÀ PARTE DEMANDADA
OBTENHA CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10(DEZ)DIAS.
00916 Processo: 0005718-02.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seÀ PARTE DEMANDADA
OBTENHA CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10(DEZ)DIAS.
00917 Processo: 0007208-59.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seÀ PARTE DEMANDADA
OBTENHA CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10(DEZ)DIAS.
00918 Processo: 0008340-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seÀ PARTE DEMANDADA
OBTENHA CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10(DEZ)DIAS.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000010-75.2011.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se de
que foi rejeitado a impugnacao, bem como de toso conteudo da deci-sao profrida pelo MM Juiz, bem como
para requerer o que entender de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00920 Processo: 0000572-11.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANSELMO NUNES
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: SIZENANDO VALDEVINO SIMOES
NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se as partes para
oferecerem contra razoes
