DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
38
VOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERIO ANDRADE
DE VASCONCELOSREU: LUCIVALDO VAZ HENRIQUE ADVOGADO: 013238PB THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fls. 76.
00734 Processo: 0001974-25.2009.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES , 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora, para tomar ciencia de despacho que deferiu o pedido, conforme fls. 82v.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0001414-10.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CELESTINA BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO
LOPES DA SILVA. AUTOR: NATALIA BEZERRA DE MIRANDA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: GENIVAL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES
DA SILVA. AUTOR: GENIVAL BEZERRA BRANQUINHO ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA
GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: ISABEL FEITOSA VENTURA
ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: JANIO ROMERO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA
GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, da
penhora on line exitosa (fls. 237/240).
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000440-94.2001.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES MONTENEGRO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO , 022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de
instrução e julgamento e julgamento para o dia 01/11/2017, às 08:00h, na 1ª vara de Patos-PB.
00737 Processo: 0001361-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa da
designação de audiência de instrução e julgamento para odia 01/11/2017, às 08:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
00738 Processo: 0001909-63.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANA DARC BRAGA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA , 020587PB KYMAYR
MACIEL QUINTINO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da decisão que rejeitou os
embargos de declaração.
00739 Processo: 0003147-54.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES , 010501PB CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: JOSE JOAQUIM FILHO ADVOGADO: 027196PE MARIA CLAUDICEIA ROCHA
DE MELO. Despacho: Intime-se as defesas da designação de audiência de instrução para o dia 01/11/
2017, às 10:30h, na 1ª Vara de Patos-PB.
2A. VARA DE PATOS NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000911-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA JULIA DIONIZIO
ALVES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/11/2017 as 11:30
00741 Processo: 0007961-70.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON FERREIRA NETO
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia29/11/2017 as 08;50
4A. VARA DE PATOS NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0001512-28.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO HERNANE DA SILVA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 023302PB RENATA MARIA GOMES
MARTINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22 de novembro de 2017, pelas 08:30
horas na sala das audiencias da 4 vara, devendo promover as intimacoes das testemunhas ou apresentar
independente de correspondencia convocatoria
00743 Processo: 0004382-61.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUZANA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB
Despacho: Intime-se intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitorio 005/2015
(art. 2º, §2º, Resolucao n. 50/2013 do TJPB), as fls. 247/249 dos autos
5A. VARA DE PATOS NF 277/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0001474-50.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se da pericia medica
agenda para 31/10/2017, as 08h30min, no Fórum Miguel Sátyro.
5A. VARA DE PATOS NF 277/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0001263-82.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para,
em 10 dias, falar sobre a expedição do precatório.
00746 Processo: 0004396-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 236 que extinguiu a execução ante o pagamento, bem como, intime-se do despacho de fls. 237 que
determinou o desentranhamento da petição de fls. 231/231 ara entrega ao advogado.
00747 Processo: 0004426-65.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGISLLAYNE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado subscritor da inicial sobre a certidão de fls. 103, prazo de 05 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 278/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0010106-65.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ARNALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE SOBRE O PLEITO E
DOCUMENTOS DE FLS. 234/260. PRAZO DE 15DIAS.
6A. VARA DE PATOS NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0001119-35.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 07/11/2017, às 08 horas e 30 minutos,
na sala de audiências da6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000999-31.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DIONISIO SANTIAGO
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00751 Processo: 0001730-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE NOBREGA
QUINHO CARVALHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Fica a
parte autora intimada para conhecimento da certidao do oficial de justica, as fls 94-verso, e requerer o que
entender de direito.
00752 Processo: 0002112-83.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI DE ANDRADE
ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para falar sobre a impugnaçao de fls. 326/335, em cinco (05) dias.
00753 Processo: 0002135-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA PEREIRA DOS
SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. Despacho: Intimesea parte promovente para, querendo apresentar replica no prazo de quin-ze dias.
00754 Processo: 0002145-73.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUANA ABRANTES
LEANDRO ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-seo exequente
para, caso queira, habilitar seu credito junto ao juizocompetente, sem intervencao desse juizo.
00755 Processo: 0002705-49.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seo patrono do
promovente para indicar depositario fiel, afim de darcumprimento o mandado de busca de apreensao.
00756 Processo: 0006662-87.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. Despacho: Intimesefica a parte autora intimada para requerer o que entender de direitono prazo de dez (10) dias.
00757 Processo: 0013641-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada
da certidão de fls. 38v, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos endereço completo do reu, sob
pena de extinçao.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000130-97.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA DE LUCENA
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ
NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às
08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB. não seré expedido mandado para a parte. prazo
de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00759 Processo: 0000144-03.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB.
não seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00760 Processo: 0000154-62.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FILHA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em SousaPB. não seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00761 Processo: 0000159-74.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLIGOR DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se da designação de
perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB. não
seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00762 Processo: 0000222-02.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DELMIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB.
não seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00763 Processo: 0000295-18.2006.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL FERREIRA CABRAL ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB.
não seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00764 Processo: 0000303-82.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em
Sousa-PB. não seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou
impugnar.
00765 Processo: 0000541-38.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZUILDO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da designação de
perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB. não
seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00766 Processo: 0000563-62.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES. Despacho: Intime-se da designação de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em SousaPB. não seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
00767 Processo: 0000736-62.2007.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO NETO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA , 011904PB SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. Despacho: Intime-se da designação
de perícia médica para o dia 25/11/2017 às 08h00min, na subseção da 8ª vara federal em Sousa-PB. não
seré expedido mandado para a parte. prazo de 15 dias para apresentar quesitos e/ou impugnar.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000010-30.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JÚLIO DE ARRUDA
MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SUL AMÉRICA CIA DE
SEGURO SAÚDE ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentaremas suas razões finais.
00769 Processo: 0000080-81.2015.815.0571 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte contraria para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se arespeito do pedido.
00770 Processo: 0000249-34.2016.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente, no prazo de
5 (cinco) dias, se concorda com o valor depositado ou não.
00771 Processo: 0000309-75.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE PONTES
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para querendo, apresentar as contrarrazões em prazo de 15 (quinze) dias.
00772 Processo: 0000489-09.2005.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINERACAO ROZENDO
LTDA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que bem
entender de direito, haja vista o petitório da mesma à fl. 42.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000410-43.2012.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: MARIA DA GUIA PIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MANOEL DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016116B GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00774 Processo: 0000673-07.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005741MA MARIA GABRIELA SILVA PORTELA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: JOSE LEITE RAMALHO Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar
conhecimento da certidão de fls.29 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00775 Processo: 0000713-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELIO JEAN MENDONCA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir o despacho de fls.49 dos autos.
00776 Processo: 0001293-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO PIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se o recorrido, o promovido, para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00777 Processo: 0001763-50.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO TEOTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte acionada do despacho de
fls.120, para que cumpra a obrigaçãodeterminada no título executivo judicial transitado em julgado no
prazo de 15 dias,acrescido de custas se houver,sob pena multa e honorários
00778 Processo: 0002405-23.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LACERDA DE
FARIAS ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se para apresentar impugnação no prazo legal.
00779 Processo: 0002415-67.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIX DA
SILVA INACIO ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00780 Processo: 0002454-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00781 Processo: 0002485-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL PIRES E SOUZA ADVOGADO: 013601PB RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00782 Processo: 0002654-71.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLANDIA TOMAZ
DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000673-41.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JAKSON DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: CICERO ANTONIO DA
SILVA Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias, sob pena de incidência
de multa prevista no art. 265, CPP.
2A. VARA DE PIANCO NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000302-72.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ALVES MAMEDE
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 23/11/2017, as 10h20. O rol de testemunhas devera atender o art. 450, CPC e ser juntado aos autos
até 15 dias antes da audiencia. Cabera ao advogado da parte intimar ou informar as testemunhas(art.
455, CPC).
00785 Processo: 0000552-08.2016.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. V. B. P. ADVOGADO:
019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: P. L. S. ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA
LEONARDO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem quanto ao laudo de exame de DNA
às fls 46/48, dentro de dez dias.
00786 Processo: 0000603-19.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KELY LEITE DE
ARAUJO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIO-
