DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/
2017, as 09h40. O rol de testemunhas devera atender o art. 450, CPC e ser juntado aos autos até 15 dias
antes da audiencia. Cabera ao advogado da parte intimar ou informar as testemunhas(art. 455, CPC).
00787 Processo: 0000722-97.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA LAURENTINO DA CUNHA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 012984PB CLAUDIO
FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se os patronos para terem conhecimento do teor
da decisao de fls 157
00788 Processo: 0000943-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZUILA LOPES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/2017, as 11h00. Intime-se a autora
para especificar a prova, apresentando o rol de testemunhas, dentro de 15 dias.
00789 Processo: 0001323-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias.
00790 Processo: 0001362-80.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. R. S. N. ADVOGADO: 021036PB
RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/
2017, as 12h00. Observe-se o disposto no art. 455 e ss., CPC.
00791 Processo: 0001762-65.2014.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: JOSE OTACILIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/11/2017, as 11h30. Observe-se o disposto no art. 455 e ss., CPC.
00792 Processo: 0001783-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PATRICIO NETO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/2017, as 08h50. O rol de testemunhas devera atender
o art. 450, CPC e ser juntado aos autos até 15 dias antes da audiencia. Cabera ao advogado da parte
intimar ou informar as testemunhas(art. 455, CPC).
00793 Processo: 0002543-58.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o autor
para iniciar a fase de cumprimento de sentença, apresentandorequerimento acompanhado de planilha de
cálculos, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito.
2A. VARA DE PIANCO NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000812-56.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERREIRA E SOUZA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se o advogado que forneceu o
endereço de réu às fls 57 para complementaras informações à correta citação, sob pena de revelia e dado
andamento ao processo sem sua intervenção, no prazo de 10 dias.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00795 Processo: 0000073-48.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/11/2017, às 09:15 horas.
00796 Processo: 0000143-65.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/2017, as 12:15 horas.
00797 Processo: 0001623-49.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RENILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 021568PB ANA PAULA DE ARAUJO
SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28.11.2017, as 10:45 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000268-67.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDECIR DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, por todo
teor do despacho de fls. 44.
00799 Processo: 0000578-78.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVINO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seas partes por todo teor do despacho de fls. 132.
00800 Processo: 0000600-39.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMYSON JOSE DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00801 Processo: 0000710-04.2014.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: EMANUEL GALVINCIO DE LUCENA
ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00802 Processo: 0001445-37.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONICE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013979PB ALISSON FABIANO G.
LUCENA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 325050A MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se Vistos, etc. 1-HOMOLOGO a desistência do recurso inominado, requerida às fls. 104.
00803 Processo: 0001718-50.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTO
NOBREGA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
parcelamento das cuastas em seis(06) parcelas, devendo os valores serem recolhidos mediante guia de
recolhimento e não deposito judicial, que deverá ser juntado aos autos a cada parcela reco
00804 Processo: 0004668-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para em 10 dias apresentar suas contrarrazões.
00805 Processo: 0004958-81.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILDO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10
dias se manifestar sobre os documentos de fls. 214/218, inclusive se manifestando se reconhece com
a sua assinatura lançada no saque de fls. 216. cumpra-se.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000066-26.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JANILSON ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia
designada o dia 27 10 2017 as 09 30h no Forum da Comarca Timbauba/PE.
00807 Processo: 0000240-35.2017.815.0281 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: ELIVAN HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se pedido de progressao
indeferido.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000361-23.2015.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GENILDA COSTA DE ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem a respeito dos calculos
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0001486-82.2005.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PUXINANAREU:
ARCELIA DO O COUTINHO ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Despacho:
Intime-separa pagar o debito no prazo de 15 dias, acrescido de custas,se houver, sob pena de ser
acrescido de multa de 10% alem de outros 10% de honorários, seguindo-se automaticamente a ordem de
penhora e avaliação
VARA UNICA DE POCINHOS NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000279-28.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RAMOS BARRETO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS
JUNIOR ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: MIGUEL LUIZ BATISTA ALBUQUERQUE SIQUEIRA ADVOGADO: 173705MG HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seOs
Advogados dos reus para tomarem ciencia da sentenca.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal,para condenar Carlos Alberto Ramos Barreto e Francisco Barbos ade Freitas Junior.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000449-12.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LINHARES ARRUDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
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021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem
conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
00812 Processo: 0000520-14.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00813 Processo: 0000604-93.2007.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. REU: CLEIRIS ALBERTO OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento
da sentença que julgou extinto o processo com resolução do mérito.
00814 Processo: 0000630-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
DOS SANTOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA.
Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente a presente ação.
00815 Processo: 0000671-48.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIZA SOARES LOPES
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora por seu
advogado para, em 05 dias, querendo, requerera execução do julgado instruído com demonstrativo
atualizado do débito
00816 Processo: 0000711-25.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACEMA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem
conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
00817 Processo: 0000782-27.2016.815.0301 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento
da certidão de fls. 28 e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00818 Processo: 0000904-40.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. C. ADVOGADO:
002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: Intime-seos advogado da autora para comparecer a audiencia de conciliação designada para
o dia 26.10.2017 às 08:50 horas, na primeira vara de pombal.
00819 Processo: 0001117-80.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO DA NOBREGA
FREITAS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para comparecerem a audiencia de instrução designada para
o dia 31.10.2017 às 09:30 horas, na primeira vara depombal, devendo razer suas testemunhas.
00820 Processo: 0001347-25.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARTHUR LUCENA GOMES DO REGO ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE
RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: RIZINEIDE DE OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO:
019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o advogado
das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00821 Processo: 0001414-87.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o
advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00822 Processo: 0001546-13.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CLEMENTINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU:
VIRGINIA SURETY CIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que
julgou procedente em parte os pedidos.
00823 Processo: 0001577-33.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINALVA DE SOUZA
FORMIGA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seo advogado
da autora para comparecer a audiencia una a ser realizada no dia 27.10.2017 às 08:00 horas, na primeira
vara de pombal.
00824 Processo: 0001669-45.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTEMIZA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intimese o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
00825 Processo: 0001852-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCISCO ALVES FILHO ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JOSE WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Sentenca: Intime-seda
sentença que julgou extinto o feito nos termos do art.487, II, do CCPC, por reconhecer a decadência do
direito da parte autora.
00826 Processo: 0001962-54.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVANALDO DO AMARAL
JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B
GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Ato Ordinatorio:as partes para,
no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo contador judicial.
00827 Processo: 0002204-08.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte executada do inteiro teor do despacho de fls. 134, para pagar o débito no prazo de 15 dias e
demais termos do depacho de fls.
00828 Processo: 0002773-09.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sea promovida para quitar as custas judiciais, em 10(dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
00829 Processo: 0003159-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para, em 05 dias, querendo, requerera execução do julgado instruído com
demonstrativo atualizado do débito
2A. VARA DE POMBAL NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0000266-17.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADONAY VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seExtincao da Punibilidade
00831 Processo: 0000752-60.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FORMULA H COM DE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório
da 2ª Vara da Comarca de Pombal, a fim dereceber o Alvará para levantamento de Depósito.
00832 Processo: 0000859-80.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: BRUNO DE
LIMA NUNES ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014825PE
GEORGE CLAUDIO C. MARIANO. AUTOR RECONVINDO: FELIPE CARLOS BEZERRA GUEDES
ADVOGADO: 005581RN MARIA TEREZA BEZERRA GUEDES. REU: IVAN DO O DA SILVA ADVOGADO:
004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.
00833 Processo: 0002307-83.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLA ALEXANDRE LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Sentenca: Intime-seExtincao da Punibilidade
00834 Processo: 0002437-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATHALIA KELLY GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA autora, atraves de advogado, para comparecer a pericia medica designada para o dia 28.11.2017, as 14h00, na
Policlinica Dr. Avelino Eliasde Queiroga
2A. VARA DE POMBAL NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000237-20.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO: 022905PB FRANCISCO JEFFERSON LIMA DIONISIO. Sentenca: Intime-seExtinta a Punibilidade
00836 Processo: 0000338-91.2016.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca:
Intime-seExtinta a punibilidade
00837 Processo: 0001798-84.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIANE ALEXANDRE BARBOSA ADVOGADO: 021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES. Sentenca:
Intime-seExtincao da Punibilidade
3A. VARA DE POMBAL NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000046-72.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB
RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS , 022231PB ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES. Despacho: Intime-sea defesa do indiciado para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
