DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa Oficial N° 000376222.2015.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Ivandro
de Medeiros Monteiro. Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210). Promovido(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de
Figueiredo (OAB/PB 4008). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N° 006835679.2014.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandro da Cruz
Melo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível N° 000148039.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Aluísio José de Lima
Filho e outros. Advogado(s): Hallyson Chaves Coelho de Souza (OAB/PB 20.138). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N° 000032863.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Lúcia Ferreira da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Telemar Norte/Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível N° 000281519.2011.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado(s): Daniela Valdevino Pereira e José Wellington Alves Santana. Advogado(s): Hellen Roberto Alves de Sousa (OAB/PB 11.137).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N° 000039572.2015.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Alda Maria do Perpétuo
Socorro Cavalcanti. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). Apelado(s): Bompreço
Supermercados do Nordeste LTDA. Advogado(s): Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE
21.449).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 004010755.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexsandro
Soares da Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 000043032.2016.815.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): O Município de São José dos
Ramos. Advogado(s): Georgiana Waniuska Araújo Lucena (OAB/PB 8500). Apelado(s): Claudeci Manoel
da Silva. Advogado(s): Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macêdo (OAB/PB 6497), Nizael Rogério de
Queiroz (OAB/PB 10.418E) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 000615859.2014.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
Dantas Nóbrega. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Selva Turismo
LTDA. Advogado(s): Fabiano Giovani de Oliveira (OAB/CE 19.466).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 000119706.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria das Dores dos
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Cubati.
Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelações Cíveis N° 000437967.2010.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Diana Rita de Sousa
Valadares. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). 2° Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013)
e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000961-18.2015.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Elizário Evangelista de
Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001267-17.2008.815.0201. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Maria Carolina Barbalho de S.
Motta. Apelado(s): Mário Antônio da Silva. Advogado(s): Wellington Alves de Andrade (OAB/PB 8808).
Remetente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Ingá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0087318-24.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Apelado(s): Josefa da Silva e Outros. Advogado(s): Ana Cristina Henriques de Souza e Silva
(OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000985-46.2015.815.0261. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de
Piancó, representado por seu prefeito Constitucional. Advogado(s): Arthur Azevedo do Nascimento
Pereira Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Eluzailton Ambrozio dos Santos. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001942-52.2012.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município
de Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelado(s): Zenaide
Pereira da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da 2° Vara da
Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000330-31.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O
Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Edman
Araújo de Souza. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Juazeirinho.
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Itabaiana, representado por seu Procurador, Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Apelado(s):
Francisco de Assis Barbosa dos Santos. Advogado(s): Francisco de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB
18.049).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível N° 001812713.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Inácio da
Cunha. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos (OAB/PB 6916). Apelado(s): Caipira Brasil Restaurante
LTDA. Advogado(s): Rosan Guedes Rangel (OAB/PB 19.073).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 009775187.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). Apelado(s):
José Saleme Cavalcanti de Arruda Júnior. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682)
e Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelação Cível N° 012668033.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresinha Pereira
Marques. Advogado(s): José Augusto Rocha Marques (OAB/PB 1281). Apelado(s): Dalva Helena Costa
Marques. Advogado(s): Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/PB 10.865).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 000038386.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Elias Lima
Alves. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 000729023.2008.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Avani Rodrigues Gouveia.
Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): José Ronildo Farias Ramos.
Defensor(s): Antônio Osman Xavier da Rocha (OAB/PB 4615).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 000022546.2014.815.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Apelante(s): Francisca Carneiro Vilar.
Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555). Apelado(s): O Município de Sumé.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 000116426.2012.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Banco BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis
Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Marinete Laurinda da Conceição. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 000045994.2014.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
Apelado(s): Claudemar Cardoso de Oliveira. Advogado(s): Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 002581395.2013.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): DJ Correia Comunicação
e Serviços LTDA. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): Lúcia Cavalcanti de
Brito. Advogado(s): Marcus Vinicius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 000170316.2016.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Agustinho Batista Mendes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 002068650.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Regina Célix da
Silva. Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello (OAB/PB 12.895). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0036612-03.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Eric
Kenedy do Nascimento Silva. Advogado(s): Eliana Chistina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Remetente: O
Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0046366-66.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
Apelado(s): Valderedo Elpídio dos Santos e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva (OAB/PB 15.729), Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0000979-87.2016.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Aluízio
Fabrício de Souza. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4305), Urias José Chagas de
Medeiros (OAB/PB 8102) e outros. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0000425-33.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Cláudio Martins da Silva. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 15.125). Remetente: O Juízo
da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0024991-96.2012.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Patrícia Chemila Garrido de Lacerda Pereira. Advogado(s): Gustavo Guedes
Targino (OAB/PB 14.935). Apelado/Recorrente(s): FCM – Faculdades de Ciências Médicas de Campina
Grande. Advogado(s): Wellinton Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257) e Nanci Gonçalves Lima (OAB/
PB 17.675) e outros.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001896-50.2008.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Antônio B. Do Vale Filho. Advogado(s):
Danielle Cabral de Albuquerque (OAB/PB 17.078). Apelado(s): Júlia de Fátima Vasconcelos. Advogado(s):
João Bosco Cavalcante (OAB/PB 4371). Remetente: O Juízo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0803649-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Suscitante(s): Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado(s):
Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Vannessa Gomes de Santana. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Réu: C3 Engenharia LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Agravo Interno N° 000133262.2013.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A). Agravado(s): Manuella Glória Avelar Veras. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0801984-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Benjamim
Carlos de Matos Paiva Júnior. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti (OAB/PB 12.975). Agravado(s): TWS
Brasil Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias LTDA. Advogado(s): Mário Sérgio Pegado
(OAB/RN 6.748) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Embargos de Declaração N°
0005531-89.2013.815.0011. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Maria Ana Kessia Gomes da Silva. Advogado(s): Érico Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Claro
S/A. Advogado(s): Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056), Caius Marcellus Lacerda (OAB/
PB 15.401) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Remessa Oficial N° 000131919.2014.815.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Demandante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1° Demandado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2° Demandado(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível N° 000063472.2013.815.0381. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): O Município de
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº 080193558.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Mônica
Socorro Leite de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº 080195027.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Diretório
Central dos Estudantes do Instituto Federal da Paraíba – DCE/IFPB. Advogado(s): Alberto Assis Bandeira
(OAB/PB 12.350). Agravado(s): O Secretário-Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa
– Procon e o Município de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0800950-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): João Gomes
da Silva. Advogado(s): João Pedro Ferreira Neto (OAB/PB 22.365). Agravado(s): O Município de Tacima.
