13 Resultados 0000961-18.2015.815.0261 - em: 17/05/2025
Ficha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.913 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 260/2020 - Onde se lê: nos dias 09 e 10.02.2020. Leia-se: nos dias 11 e 12.03.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 20 00055 Processo: 0000961-18.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIARIO EVANGELISTA DE PAULA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 38 MAR NOS AUTOS O ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DO AUTOR. NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 7A. VARA DE PATOS NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01001 Processo: 0000042-93.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Remessa Oficial N° 000376222.2015.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Promovente(s): Ivandro de Medeiros Monteiro. Advogado(s): Julierme de Fontes Fernandes (OAB/PB 15.210). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000961-18.2015.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Elizário Evangelista de Paula. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 18 - Márcia de Oliveira e Silva 0 Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 de outubro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 4 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 080600382.2016.8.15.0001 (PJE). Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Dione Bertino Nobrega de Queiroz. Advogada: Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury (OAB/PB nº 13.661). Agravado: Dione Bertino de Vasconcelos e O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000223-32.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Wolfram da Cunha Ramos, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Marta Suely Silva. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. APELADO: Antonio Carlos Mendes Bezerra. ADVOGADO: Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias (oab/pb 16.759).. - AÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar de prescrição para declarar extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0000519-82.2010.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 0001491-04.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Adelino Pinto Viana Correia. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/P
