DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0001790-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JENILTON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: HELIO FELIPE DE PAIVA
COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: GILIARD FERNANDO
DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA , 022400PB
WALLACE LEONARDO DE AGUIAR. Despacho: Intime-separa comparecer no forum de mamanguape,
no dia 13/12/2017, as 09:00 horas, participar de audiencia de instrucao e julgamento. expedicao de
missiva para comarca de rio tinto, para oitiva de testemunhas de defesa
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001869-10.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: HENRIQUE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA POR SEU
ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE AO AUTOR, PROVIDÊNCIA JÁ SOLUCIONADA.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000090-68.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: BANCO BMG S/A Despacho:
Pedido deferido Concedo vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00550 Processo: 0000149-56.2016.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. A. F. ADVOGADO: 021334PB
PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA. REU: W. P. A. Despacho: Intime-se a parte autora para colacionar aos
autos termo de audiencia ou sentenca que fixou os alimentos e documento de identificacao do
requerido,noprazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00551 Processo: 0000201-52.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se para se pronunciarem acerca da producao de provas, advertindo-as deque a inercia acarretara
o julgamento conforme o estado do processo.
00552 Processo: 0000337-49.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se as partes sobre a producao de outras provas.
00553 Processo: 0000447-48.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR IDALINO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre a possibilidade de conciliacao.
00554 Processo: 0000555-48.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: MOTO SHOW DA SORTE ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se As contra-razoes do recurso.
00555 Processo: 0000591-22.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GONCALVES
DA SILVAREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte re para realizar a juntada do documneto original de acordo celebrado entre as partes.
00556 Processo: 0000891-52.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
JAIR CESAR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Julgo Improcedente
a presente acao Embargos a Execucao.
00557 Processo: 0001955-68.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre a peticao acostada aos autos a fl.131/132.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001553-68.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JULIANA FERNANDES
MONTEIRO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: TANIA MARIA
FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: 014894PB VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA. VITIMA: EVERSON FIRMINO FERNANDES ADVOGADO: 014894PB VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoriada condenação de 05 anos 07 meses e 15 dias em regime semi aberto e asuspensão da CNH para dirigir veiculo automotor pelo mesmo prazo da condenação,conforme sentença fls 604
a 614 versos
2A. VARA DE PATOS NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000739-12.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEOVANE DA COSTA
CLAUDINO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 023916PB KASSIO
ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12 de dezembro de 2017, às 8h50.
00560 Processo: 0002718-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12 de dezembro de 2017, às 9h30min.
00561 Processo: 0004288-35.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00562 Processo: 0004670-62.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela
prescrição da pretensão punitiva.
3A. VARA DE PATOS NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000152-87.2017.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, inpugnar a contestacao de fls. 21/22 acostada
aos autos supramencionados.
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00575 Processo: 0004722-87.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO NERI NUNES
ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001809-40.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comprovar o recolhimento das custas finais, vez que a peticao juntada
aos autos, nao consta a referida comprovacao.
00577 Processo: 0001819-79.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOANITA DO SOCORRO SILVA
ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para conhecimento do
expediente de fls 31 dos autos e requerer o queentender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00578 Processo: 0004361-61.2001.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sefica a parte promovida Banco do Brasil S/A intimada para efetuar o
pagamento integral do valor da condenaçao, no prazo de 15 (quinze) dias.
00579 Processo: 0012161-86.2014.815.0251 - ADOCAO AUTOR: M. S. S. S. ADVOGADO: 017238PB ITAMARA
MONTEIRO LEITAO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para audiencia de instruçao e
julgamentodesignada para o dia 24 de janeiro de 2018, as 09h00.
7A. VARA DE PATOS NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0003206-61.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H.
B. S. ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seo advogado
do adolescente walace henrique buriti, para prazo legal apresentar alegacoes finais.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000202-02.2012.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: MARIA EMILIA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a promovente, por meio de seu advogado,
para se manifestar acerca dacertidão de fls. 86-v, requerendo o que lhe for de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00582 Processo: 0000684-08.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DE PONTES
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 15/12/2017, as 09:30 horas, na 6ª vara criminal de joao pessoa, nos autos
da carta precatoria expedida para inquirição das testemunhas ministeriais.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0001744-49.2011.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CAETANO DE LIMA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA
Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PIANCO NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0001271-97.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, querendo, manifestar-se sobre o documentode fls. 49.
00585 Processo: 0001996-13.2015.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA LUCIA GALDINO MIGUEL
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado da autora
junte aos autos seus antecedentes criminais e civisdentro do prazo de dez dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0001148-55.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE LACERDA MILITAO DE
SOUZA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JAELSON ABDION ALVES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado dos reus para comparecer no
di 06/03/2018, as 14h00, na justica federal8ª Vara de Sousa-PB.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000838-92.2012.815.0271 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MSC MEDITERRANEAN
SHOPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-se
para pagar as custas processuais, no prazo legal.
00588 Processo: 0001695-36.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO
ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA , 008223RN EDGAR SMITH NETO ,
008223A EDGAR SMITH NETO. REU: MARIA FELISMINO DOS SANTOSREU: PAULO ALEX DOS
SANTOS FARIAS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00589 Processo: 0000413-89.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/01/2017, às 10:00 horas.
PILAR
5A. VARA DE PATOS NF 330/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000037-77.1991.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KAUANE ALVES MARIZ
ADVOGADO: 029166BA MATEUS DOURADO BARRETO. Despacho: Intime-se a herdeira habilitada sobre
o comando de fls. 379/380. prazo de 15 dias.
00565 Processo: 0000058-52.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte
autora sobre a remessa do oficio requisitorio (precatorio), prazo de 05 dias.
00566 Processo: 0002026-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DA DECISÃO DE FLS. 442/443. PRAZO DE 15 DIAS.
5A. VARA DE PATOS NF 331/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001213-85.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrução designada para 20022018, às 09h30min, devendo as
partes, se ainda não o fez, juntar rol de testemunhas e traze-las, independente de intimação, bem como
intime-se do desp; de fls. 239.
00568 Processo: 0002846-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY CRISTINE PERONICO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 349/
350 que acolheu em parte os embargos.
00569 Processo: 0003344-04.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisão de fls.
348/349 que acolheu em partes os embargos.
00570 Processo: 0003835-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDE NOBREGA LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisão de fls.
363/364 que acolheu em parte os embargos.
6A. VARA DE PATOS NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0002936-71.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PHILLIPE MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00572 Processo: 0003700-57.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THIAGO MAMEDE DE MORAIS ADVOGADO: 020637PB MARIA DO CARMO FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00573 Processo: 0004210-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00574 Processo: 0004229-52.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURICELIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se para
tomar conheciento/ciencia da sentença de extinção da punibilidade, por morte do agente.
VARA UNICA DE PILAR NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 258v/259, que denegou o pedido de substituição da prisão preventiva por medidas
cautelares.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0002206-68.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIRLY RODRIGUES DE
MELOREU: CALIFORNIA VEICULOS LTDA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestar acerca do bloqueio
realizado via bacenjud.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000962-77.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se à parte promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as
Alegações Finais, conforme determinado no Termo de Audiência de f.293.
00593 Processo: 0000996-52.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: CICERO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA , 003900PB FRANCISCO DE
SOUSA REIS. Sentenca: Processo extinto.com base nos arts.924,II,e 925 do Codigo de Processo
Civil.
00594 Processo: 0001597-49.2001.815.0301 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. W. F. F. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: R. F. P. ADVOGADO: 013891PB
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/02/
2018 as 09h20min,no Forum local.Ficando as partes intimadas naspessoas de seus
advogados(art.334,§3.,NCPC).
3A. VARA DE POMBAL NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0001215-65.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaras Alegações Finais.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
