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Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0001790-21.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JENILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: HELIO FELIPE DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: G

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 26 00621 Processo: 0004788-12.2012.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ROSELITA SILVEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 078/19 (INTIMAC

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 34 00723 Processo: 0000023-96.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: CICERO PEREIRA GOVEIA DE SOUSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para Sessão do Tribunal do Júri, no Fórum Local, dia 21/05/2019, às 08h30min. 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 28 00565 Processo: 0000071-80.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 29/07/2019 às 10:30 horas no Fórum local 00566 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO D

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 OS E SERVICOS ADVOGADO: 253984SP SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE ITABAIANA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00761 Processo: 0000391-60.201

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 00890 Processo: 0000472-54.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-seDiante da certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00891 Process

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00383 Processo: 0000642-46.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINETE FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.108/109. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada Francinete Fernandes dos Santos 00384 Processo: 0000783-26.2015.81

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 126 no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca do recebimento dos valores requisitados, sob pena de arquivamento. 04298 Processo: 0001354-74.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA FONTES OLIVEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 00936