DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento - dia 07/03/2018 as 08:30h.
00384 Processo: 0000924-85.2004.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: MARIZA DEININGER NASCIMENTO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 005601PB ELMAR NOBREGA DE ARAUJO.
REU: GEORGE KASPAR DEININGERAto Ordinatorio: Carga Excedida. solicito a devolucao dos autos
em 48h.
00385 Processo: 0001021-65.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MONTEIRO
COSTA NETO ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: WALTER SOUZA FILHO ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento - dia 07/03/2017 as 09:30h. As partes deverao comparecer com testemunhas (art. 357, parag
4 cpc.
00386 Processo: 0001554-29.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: LOTERICA CAMISA 7
LTDA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE FATIMA
CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada - dia 07/03/2018 as 08:00h. As partes deverao comparecer com
testemunhas (art. 357, parag. 4do cpc.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000971-53.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as
partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dez dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00408 Processo: 0000125-32.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA ,
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo
de 5 (cinco)dias, apresentar asalegações finais em favor do réu.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000508-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LOTERICA CAMISA 7 LTDA
ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Intime-se defiro a habilitação
requerida. Vistas pelo prazo de dez dias.
00388 Processo: 0001058-92.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDINA MAIA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se acolho os embargos declaratórios
00389 Processo: 0001348-44.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze
dias, apresentar embargosa execução
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00390 Processo: 0002880-19.2016.815.0031 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. A.
ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-se autor para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: TERESINHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes do r.despacho,o
qual determinou expedição de alvará para venda do sitio, conforme fls. 352, constante nos autos.
00392 Processo: 0000375-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGINIO DA SILVA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias apresentar quesitos e assistente tecnico casoqueira.
00393 Processo: 0000747-71.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILVANIA MARIA COSTA SAMPAIO E BARRACOSA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. REU: IPAN INSTITUTO DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se Os Advogados das partes, para em 15 dias, requererem o que entenderemde
direito.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 204/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000401-53.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE ANTERO DE LIMA
ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB
EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Intime-sedo teor da sentença que declarou a extincao
da presente execucao.
00395 Processo: 0001873-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE
AZEREDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seas parte para tomarem conhecimento da
sentença que julgou procedente a presenta ação.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000251-91.2015.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Intimeseda sentenca que declarou extinta a punibilidade.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000638-77.2017.815.0411 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ JEAN DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE ALHANDRA Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo de fls. 19/22, no prazo
de 05 dias.
00398 Processo: 0000826-75.2014.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATO
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca:
Intime-se dos termos da sentenca condenatoria de fls. 44/45v.
00399 Processo: 0001782-23.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELCIMAR FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000615-26.2016.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OTACILIO BATISTA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se o executado/embargante para se manifestar, no prazo de 10(dez) dias,sobre a impugnação e documentos
apresentados pelo exequente.
00401 Processo: 0000725-25.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo promovido.
00402 Processo: 0000884-36.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO BARBOSA
BATISTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para receber o alvará judicial expedido.
00403 Processo: 0000899-73.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PAULO
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 06/02/
2017 as 09:40horas no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000260-15.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CARDOSO VALENCIA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: BANCO GMAC S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/02/2018 as 08:30 horas no Forum local.(art. 334, § 3º).
00410 Processo: 0000284-43.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEROSA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2018 as 10:00 no forum local, conforme fls. 39cabendo
ao mesmo intimar as testemunhas por ele arroladas.
00411 Processo: 0000424-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIDELIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
atraves do seu procurador para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
27/02/2018 as 09:30 no forum local cabendo ao mesmo informara a testemunha por ele arrolada
00412 Processo: 0000438-61.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: JOCASSIA EMANUELLE SILVA CASADO
ADVOGADO: 021568PB ANA PAULA DE ARAUJO SANTOS. REU: CELSO JOSIVALDO DA SILVA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 21/03/2018, as 09:00
horas.
00413 Processo: 0000540-20.2015.815.0781 - GUARDA AUTOR: JOSIVALDO AMORIM DA COSTA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA , 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. REU: MOISES DE LIMA COSTAREU: IARA LIMA
COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/03/2017 as 11:20 horas no
Forum local.o rol de testemunhas devera ser depositado em cartorio com pelo menos 15 dias com
antecedencia, devendo a a parte autora traze-las,Art 334 § 3 e art. 455 NCPC.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 210/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0001001-65.2010.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JACKSON ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018738PB ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO , 017937PB DAVID DA SILVA
SANTOS , 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. INDICIADO: MARCONE DE LIMA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/2018 as 09:00 horas no Forum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000419-48.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160PB WAGNER VELOSO MARTINS. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 22 de marco de 2018, as 16h30min.
4A VARA DE BAYEUX NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000848-83.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 045445A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se para
ciencia da sentenca de Fls.105 a 109 que julgou improcedente o pedido.
00417 Processo: 0001328-18.2001.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: POSTO DE COMBUSTIVEL
COJUCENTER ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
ciencia do despacho de Fls.108 que autorizou a carga dos autos por 10(dez)dias.
00418 Processo: 0001399-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA TAVARES RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARINEIDE ALMEIDA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se os promoventes para, querendo, executar o
julgado. Prazo 20(vinte)dias.
00419 Processo: 0001828-30.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento
das custas processuais, calculos Fls.84, no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de inscricao na divida ativa
do estado.
00420 Processo: 0002011-35.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: LUIZ ANTONIO DE MIRANDA ALVINO ADVOGADO:
013723PB ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que decretou aextincao da presente execucao.
00421 Processo: 0002512-86.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAN ALISSON ALMEIDA TAVARES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o autor para,
querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte)dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0002285-62.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente, em parte, o pedido. Sentenca registrada na intranet e disponivel no
inteiro teor.
00423 Processo: 0003044-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 419 que homologou os calculos de fls. 414 a 415..
sentenca disponivel no inteiro teor e registrada na intranet.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000296-15.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se abra-se vista
dos autos ao advogado de defesa para oferecimento desuas razoes recursais, no prazo de lei.
00425 Processo: 0000377-03.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CARLOS PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa
para que se manifeste sobre o parecer ministerial, no prazode 10 dias.
CABACEIRAS
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR LIMA
DE FARIAS. Despacho: Intime-se o autor para receber alvará judicial de levantamento de quantia. 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000393-30.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES ROSA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA. Despacho: Intime-se a defesa para as alegações finais no prazo legal.
AREIA
CABEDELO
VARA UNICA DE AREIA NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000263-63.2016.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 021979PB FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 19/12/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos
advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
2A. VARA DE CABEDELO NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000132-14.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTER BAR LTDA ADVOGADO: 017092PE WALTER NEUKRANZ , 019952PE JOEL PEREIRA MARINS NETO , 003343PE
NADIA MOURA FERNANDES. REU: GENERAL TRADING COM INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que
declarou extinto o processo e apos o transito arquivar o presente feito
VARA UNICA DE AREIA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000851-70.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOAO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/12/2017, as 08:45 horas, no Forum da Comarca de Areia.
2A. VARA DE CABEDELO NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0001682-35.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORTEMINAS IND DE
MINERIOS E ARGILAS NO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
