DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Jose Orlando
Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0000705-30.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pis/Pasep Apelante: Municipio De Santa Rita, Rep. P/ Sua, Procuradora, Luciana
Meira Lins Miranda, Apelado: Lidiane Domingos Da Silva, Advogado: Evilson Carlos De Oliveira Braz. Processo:
0000711-60.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Antonio Carlos Lopes Pessoa, Advogado: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Apelado:
Justica Pulbica. Processo: 0000742-65.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Erick Augusto De Queiroz Batista, Advogado: Fabricio Araujo
Pires. Processo: 0000744-95.2010.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Inadimplemento Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Flodoaldo Carreiro Da Silva, Apelado: Chirle Bezerra Da Costa, Advogado: 9oseno De Lima Sousa, Julianna
Erika Pessoa De Araujo. Processo: 0000749-13.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Soledade, Recorrido: Heitor Silva E Silva, Representado Por Seus Genitores, Elizelma Izabel Silva E Silva, Enildo
Da Silav, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Interessado: Municipio De Soledade. Processo:
0000779-18.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Josielma Felipe Da Silva, Advogado: Carolyna Arendra
Oliveira Albuquerque, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 000079188.2012.815.0281, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Imputacao Do
Pagamento Apelante: Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Northon Guimaraes Guerra, Apelado:
Leonardo Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo: 0000792-81.2014.815.1161, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Lucia Antonia Da Silva,
Advogado: Silvana Paulino De Souza Faustino. Processo: 0000842-75.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Exoneracao Apelante: Sarah Andrade De Oliveira Albuquerque, Advogado:
Anna Carla Lopes Correia Lima, Apelado: Omar Bradley Oliveira De Souza, Advogado: Em Causa Propria,
Recorrente: Omar Bradley Oliveira De Souza, Advogado: Em Causa Propria, Recorrido: Sarah Andrade De
Oliveira Albuquerque, Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima. Processo: 0001022-58.2015.815.0751, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Gutemberg Soares Santos
Da Silva, Advogado: Jose V B De Moura Junior, Joaquim C. Lorenzoni, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001025-04.2013.815.0421, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Selma De Lacerda Lucena, Advogado: Joaquim Daniel, Daniel Alves,
Apelado: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ricardo Francisco Palitot Dos Santos. Processo:
0001033-86.2016.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do
Meio Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino, Apelado: Jose William Barbosa, Advogado: Joilma De
Oliveira F. A Santos. Processo: 0001084-39.2014.815.0491, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Rosa Da Silva, Advogado: Jose Nilson Santiago
Segundo. Processo: 0001232-08.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Detran/Pb-Departamento Estadual
De, Transito Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Arilma Martins Da Costa Brito,
Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0001312-66.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Dano Qualificado Apelante: Edvaldo Soares Da Silva,
Advogado: Giovana Deininger De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001355-41.2015.815.0191,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Revisao Desconstituicao De Ato Administrativo
Apelante: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves Franchi, Apelado: Francisco Jose Fialho Avelino,
Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Recorrente: Francisco Jose Fialho Avelino, Advogado: Marcelo Dantas
Lopes, Recorrido: Banco Honda S/A, Advogado: Kaliandra Alves Franchi. Processo: 0001449-97.2014.815.0231,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Itau
Unibanco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edilson Rodrigues Da Costa, Advogado: Jose
Francisco De Lira. Processo: 0001472-13.2014.815.0241, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Maria De Fatima Sousa, Advogado: Enedina Mayara Franca
Alves. Processo: 0001567-82.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De
Jurisdicao - Desobediencia Suscitante: Juizo Da 1 Vara De Bayeux, Suscitado: Juizado Especial De Bayeux,
Reu: Ana Cristina Da Costa Gomes. Processo: 0001626-39.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Judivan Medeiros De Lira, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Catingueira, Advogado: Antonio Bernardo Nunes Filho.
Processo: 0001653-02.2014.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peixe, Advogado:
Thamirys Yara Pires De Sousa, Paloma Breckenfeld A.De Oliveira, Apelado: Rejane Afonso De Carvalho Alves
E Outros, Advogado: Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0001666-11.2014.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Santander
S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Felix De Sousa, Advogado: Carlos Eduardo R De Moura.
Processo: 0001677-64.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Jose De Arimateia Chagas, Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva, Raimundo Rodrigues Da Silva Filho, Apelado: Banco Hsbc Bank S/A-Banco
Multiplo, Advogado: Bruno Souto Da Franca, Kaline De Melo Duarte. Processo: 0001730-97.2015.815.0981,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento
Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Queimadas. Processo:
0001853-60.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Marinaldo De Brito Rangel. Processo: 000185445.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E
Territorial Urbano Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Wilde
Rubens Guedes De Lima. Processo: 0001855-30.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Joselito Guedes Rodrigues. Processo: 000185615.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Porto Mota E Cia Ltda. Processo: 000185797.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa
Necessaria - Ambiental Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas,
Apelado: Walterci Silva Diniz, Advogado: Lincolin De Oliveira Farias, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0001858-82.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: Ana Lucia Montenegro, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz
Filipe De Araujo Ribeiro, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001859-67.2017.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado:
Roberta Felix Da Silva. Processo: 0001867-44.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Mandado De Seguranca - Busca E Apreensao De Bens Impetrante: Alisson Barreto Fernandes, Advogado:
Taciano Fontes De Freitas, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000187096.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Habeas Corpus - Habeas Corpus
- Cabimento Impetrante: Feras Ali Haussen, Advogado: Ronaldo Vaz De Oliveira, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara
Criminal Da Capital. Processo: 0001979-51.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose
Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Lazaro Garcia Da Silva, Advogado: Jaques
Ramos Wanderley. Processo: 0002031-48.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Robstone Luis Rodrigues Da
Silva, Advogado: Washington De Almeida Oliveira, 02 Apelante: Dener Rodrigues De Morais, Advogado: Washington De Almeida Oliveira, 03 Apelante: Franlin Delfino De Araujo Costa, Advogado: Emmanuel Messias
Pereira De Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002525-21.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Execucao Previdenciaria Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia,
Rep.P/Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Maria Das Neves Sales Silva, Advogado:
Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0002679-10.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Marcos Antonio Alves De Abrantes, Advogado:
Danilo Caze Braga, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 000273284.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-C.F.I., Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Wilson Francisco
Da Silva, Advogado: Igor Ximenes Guimaraes. Processo: 0002943-85.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cancelamento De Voo Apelante: Sofia Dantas Goncalves,
Advogado: Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Apelado: Tam Linhas Aereas S/A, Advogado: Eduardo Luiz
Brock, Solano De Camargo. Processo: 0003205-72.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Administracao De Heranca Apelante:
Anaizo Adelino Alves, Itamar Adelino Alves, Advogado: Walter Higino De Lima, Apelado: Suzana Alves Fernandes, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto. Processo: 0003627-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Luiz Irenaldo De Pontes,
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Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0004384-38.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino,
Apelado: Ana Maria Bezerra De Melo, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo. Processo: 0004860-84.2006.815.0731,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Roseane De Lourdes S P
Machado. Processo: 0005014-54.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thiago Souza Nascimento Da Silva, Advogado: Maria Da Penha Batista
Sousa, Daniel Lucas Batista De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005185-17.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Santander
S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Marcelle Francine Franciscatto, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira. Processo: 0005888-45.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Luiz Antonio Trigueiro Nobrega,
Advogado: Maria Carolina Gusmao De Carvalho Rocha. Processo: 0008005-77.2006.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Improbidade Administrativa
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Aleni Rodrigues De Oliveira, Advogado: Thelio
Farias, Luciano Araujo Ramos. Processo: 0010995-07.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Edrielly Bezerra Barbosa, Advogado: Rodolfo
Nobrega Dias, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos
Da Porciuncula Benghi. Processo: 0011147-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Banco Pan
S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Vicente De Paulo Dos Santos Gaby, Advogado: Valeria Kiara Dos
Santos Silva. Processo: 0012398-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Descontos Dos Beneficios Apelante: Daniel Tomaz De Oliveira E Outros, Advogado: Patricia
Taveira Brasil, Apelado: Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
Processo: 0013420-94.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De
Indebito Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Magnolio
Pereira Da Silva, Advogado: Arsenio Valter De Almeida Ramalho. Processo: 0013971-70.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora,
Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro, Apelado: Empresa De Premoldados S/A. Processo: 001410468.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira,
Apelado: Joseilson De Assis Costa, Advogado: Djanio Antonio Oliveira Dias. Processo: 0017867-72.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante:
Ednaldo Araujo De Andrade, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social,
Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0020493-69.2010.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Pharmativus Produtos
Farmaceuticos Ltda, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Anne Correa. Processo: 0022928-11.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Emerson Andrade
De Carvalho, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0029780-32.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Valdelucia Maria Barbosa
Das Neves, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0030907-24.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Carlos Roberto De Andrade Rocha,
Advogado: Em Causa Propria, 01 Apelado: Ailton Nunes Melo Filho, Advogado: Em Causa Propria, 02 Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0032455-84.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Beatriz Alves De
Carvalho, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Junior. Processo: 0035059-86.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Genilson Barros De Oliveira, Advogado: Zaylany De Lourdes Ferreira
Torres. Processo: 0042165-31.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ednaldo Braga Dos Santos, Advogado: Luciana Ribeiro
Fernandes, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0043327-61.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Alexsandro
Alves Da Silva, Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 004333021.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca
Premio 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria
De Almeida Medeiros, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Jean Rodrigues Da Rocha E Outros, Advogado: Galdino
Toscano De Brito Neto, Antonio Albuquerque Toscano Filho, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0047916-67.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Unicred Joao Pessoa-Cooperativa De, Credito De Livre Admissao De, Associados De Joao Pessoa Ltda, Advogado: Caius Marcellus
Lacerda, Apelado: Altha Empreendimentos Ltda, Advogado: Sabrina Pereira Mendes. Processo: 004900120.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Aposentadoria Por Invalidez 01 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo, 02 Apelante: Josemar Joao De Oliveira, Advogado: Sosthenes
Martinho Costa, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital. Processo:
0051115-29.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joao Felipe De Assis Jovelino,
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0053061-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Joao Dos Santos, Advogado:
Hermanny Alexandre Dos Santos Lira. Processo: 0059197-83.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Paulo Roberto Souto De
Araujo, Advogado: Gustavo Eugenio Barroca Gomes, Gilvandro Carreira De Almeida Neto, Apelado: EmpasaEmpresa Paraibana De Abastecimento, E Servicos Agricolas, Advogado: Sandra Suelen Franca. Processo:
0061755-57.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Manuel Dos Santos, Advogado: Gizelle Alves De
Medeiros Vasconcelos. Processo: 0079789-51.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Apelado: Parisia Jane De Brito Almeida, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia. Processo: 0082728-04.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Credsystem
Administradora De Cartoes, De Credito Ltda, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Apelado: Pedro
Angelo Peregrino E Silva, Advogado: Rafael Dantas Valengo. Processo: 0092862-90.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bv Financeira S/
A-C.F.I., Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Maria Belarmino De Almeida, Advogado: Walmirio
Jose De Sousa, Lucas Freire De Almeida. Processo: 0097964-93.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Ricardo De Almeida Fenandes, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Apelado: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0107717-74.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Carlos Alexandre Araujo Dias, Advogado: Myrtes Maria Costa Do
Nascimento. Processo: 0108212-21.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Cheque Apelante: Rede Menor Preço Supermercado
Ltda, Advogado: Gabriel Barbosa De Farias Neto, Apelado: Antonio Cristovao De Araujo Silva, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo: 0112539-09.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Yana Marta Ferreira De Araujo De Medeiros, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0123489-77.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Dibens Leasing S/AArrendamento, Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Fabiola Falcao Da Cunha, Advogado:
Pericles F.De Athatyde Filho. Processo: 0123851-79.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Danielle Felix De Araujo Inacio, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, 02 Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos,
Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, Apelado: Os Mesmos. Processo: 012731089.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Reginaldo Guedes Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Mae
Rainha Viagens S/A. Processo: 0912353-60.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Taxa De Coleta De Lixo Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Eunice Dos Santos Bezerra.
