DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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PRECATÓRIO N.º 0000343-71.2001.815.0000. CREDOR: SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO:
KARL MARX VALENTIM SANTOS – OAB/PB 7470. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0010654-53.2003.815.0000. CREDOR: FRANCISCA SOARES GONÇALVES. ADVOGADO:
EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA – OAB/PB 6378. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO – OAB/PB 7.095. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO FERNANDO
FERNANDES BOTELHO, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0001329-54.2003.815.0000. CREDOR: GENILDA SILVA SANTOS. ADVOGADO: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02
de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0223890-93.2000.815.0000. CREDOR: ARIONALDO VIANA DE AZEVEDO MAIA. ADVOGADO: LEONARDO VIANA LIRA – OAB/PB 14.689. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. PROCURADOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA – OAB/PB 10.478. Intimação ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em
02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999792-98.2006.815.0000. CREDOR: LINDALVA TOMAZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0801949-96.2004.815.0000. CREDOR: BERLITA FERREIRA DE MORAIS. ADVOGADO:
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO – OAB/PB 11.458. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. PROCURADOR: ANNIBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10.715. Intimação ao Bel. ANNIBAL PEIXOTO NETO, a fim de, na
condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101782-86.2005.815.0000. CREDOR: LINDALVA TOMAZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999795-53.2006.815.0000. CREDOR: JOÃO BATISTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: DILMA
JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia
de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro
de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000070-82.2007.815.0000. CREDOR: MARIA DAS DORES DE O. MEDEIROS. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0999792-98.2006.815.0000. CREDOR: LINDALVA TOMAZ DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0002477-95.2006.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS PINTO. ADVOGADO: NÍVEA
MARIA SANTOS FREIRE – OAB/PB 12.582. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR:
JOSÉ FERNANDES MARIZ – OAB/PB 6.851. Intimação ao Bel. JOSÉ FERNANDES MARIZ, a fim de, na
condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000997-62.2016.815.0000. CREDOR: ODETE LIMA DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER
SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL, a fim de, na condição de
Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias),
manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001390-84.2016.815.0000. CREDOR: MARIA IZABEL DA COSTA. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER
SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL, a fim de, na condição de
Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias),
manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001379-55.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DAS NEVES SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR:
JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL, a fim de, na
condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 40011385-62.2016.815.0000. CREDOR: EUNICE BARBOSA DE FREITAS. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL, a fim de, na
condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 40011388-17.2016.815.0000. CREDOR: HELENA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770. Intimação ao Bel. JÁDER SOARES PIMENTEL, a fim de, na
condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4002528-52.2017.815.0000. CREDOR: MARIA DA GLÓRIA DE ALBUQUERQUE PONTES. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL – OAB/PB 770. Intimação ao Bel. JÁDER
SOARES PIMENTEL, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em
02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0500617-75.2001.815.0000. CREDOR: MARIA DO CARMO LOURENÇO DOS SANTOS,
NEREIDA DO NASCIMENTO SANTANA e JOSEFA DA COSTA GUERRA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE
ARAÚJO NETO – OAB/PB 6295. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GURINHÉM. PROCURADOR: TIAGO LIOTTI –
OAB/PB 261.189-A. Intimação ao Bel. TIAGO LIOTTI, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar
conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência
de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000460-57.2004.815.0000. CREDOR: JOÃO VANILDO DA SILVA. ADVOGADO: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO – OAB/PB 2742. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JURU. PROCURADOR: RODRIGO
LIMA MAIA – OAB/PB 14.610. Intimação ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA, a fim de, na condição de Procurador do
Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no
autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000458-87.2004.815.0000. CREDOR: JOÃO VANILDO DA SILVA. ADVOGADO: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO – OAB/PB 2742. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JURU. PROCURADOR: RODRIGO
LIMA MAIA – OAB/PB 14.610. Intimação ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA, a fim de, na condição de Procurador do
Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no
autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100217-63.2000.815.0000. CREDOR: GERALDA ALEXANDRINA DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ DE ABRANTES GADELHA – OAB/PB 3029. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LASTRO. PROCURADOR: LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741. Intimação ao Bel. LUCAS PONCE LEON
MOREIRA, a fim de, na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia
de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4001941-64.2016.815.0000. CREDOR: SEVERINO ANÍSIO GOMES. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO CUNHA – OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU. PROCURADOR: LUCAS PONCE LEON MOREIRA – OAB/PB-23.741. Intimação ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, a fim de, na
condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de
05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0100161-59.2002.815.0000. CREDOR: SEVERINA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA – OAB/PB 6409. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. PROCURADOR: ANNIBAL PEIXOTO NETO – OAB/PB 10.715. Intimação ao Bel. ANNIBAL PEIXOTO NETO, a fim de,
na condição de Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo
de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0000097-70.2004.815.0000. CREDOR: JOSEFA AMARO DA SILVA. ADVOGADO: LAVOISIER NUNES DE CASTRO – OAB/PB 3590. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. PROCURADOR: ADILSON
ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400. Intimação ao Bel. ADILSON ALVES DA COSTA, a fim de, na condição de
Procurador do Município, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias),
manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de fevereiro de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0803473-31.2004.815.0000. CREDOR: MARIA DAS DORES BRANDÃO ROCHA. ADVOGADO: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS, OAB/PB 9127. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 02 de
fevereiro de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0801359-65.2017.8.15.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível.
Embargante: Federal Seguros S/A. Embargado: Claudiane Oliveira Carlos de Lima e outros. Intimação à
Bela.: Karime Silva Silveira, OAB/PB nº 63.834-A, para, no prazo legal, na condição de advogado do embargado,
oferecer resposta aos embargos de declaração ( ID 1931044).
AÇÃO PENAL Nº. 0000910-77.2016.815.0000. Relator Des. João Benedito da Silva. Autor: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Réu: Cláudio Chaves da Costa. Intimar o Bel. Raoni Lacerda Vita – OAB/PB n. 14.243, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a defesa prévia do denunciado Cláudio Chaves da Costa, nos autos
acima mencionados. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0052190-69.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: CRISTOVAM FELIX DO NASCIMENTO. Apelado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Intimação ao Advogado MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB Nº 11.741), na condição de
Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o petitório recursal (fls. 168/179), sob pena de
inadmissibilidade, nos termos do despacho de fls. 245. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0076498-43.2012.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: CAIXA SEGURADORA S/A. Apelado: MARIA JOSÉ DE SOUZA FREIRE E OUTRO. Intimação
ao Advogado CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE nº 19.357), na condição de Advogado do Apelante,
para, no prazo legal, apresentar manifestação específica acerca da terminação do presente feito, confirmando
os termos do acordo juntado às fls. 147/148, nos termos do despacho de fls. 157. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000802-97.2013.815.0341. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA E OUTROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação ao Advogado SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB nº 19.317), na condição
de Advogado do Apelante, para, no prazo legal, apresentar manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de nulidade da sentença devido à ausência de suspensão do processo pelo falecimento do
promovido, nos termos do despacho de fls. 1.525. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000940-62.2012.815.0741. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: ESPÓLIO DE ADERALDO TAVARES DE FARIAS, REPRESENTADO POR JOSEFA ILSA DE
FARIAS. Apelante 02: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado JOÃO DE DEUS FARIAS (OAB/PB nº 7.274), na condição de Advogado do Apelante 01, para, no prazo de
05 (cinco) dias, comprovar documentalmente sua condição de miserabilidade, sob pena de indeferimento do
benefício, nos termos do despacho de fls. 123/127. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002888-25.2014.815.0141. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. Apelante 02: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA.
Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado KALLYL PEREIRA MAIA (OAB/PB nº 18.032), na condição de
Advogado do Apelante 02, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de
reconhecimento, de ofício, de intempestividade do recurso apelatório da parte autora, nos termos do despacho
de fls. 115. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040714-68.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: LN COM. DE ROUPAS LTDA. Apelante 02: ESTADO DA PARAÍBA. Apelados: OS MESMOS.
Intimação ao Advogado FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB nº 6.509), na condição de Advogados do
Apelante 01, da decisão que indeferiu o pedido formulado em preliminar de apelação; bem como, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso
apelatório, nos termos do despacho de fls. 98/102. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000397-47.2014.815.0981. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: ADRAM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Apelado: LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. Intimação aos Advogados DANIEL CLAYTON MORETI (OAB/SP Nº 233.288) e ALISSON MENDONÇA
GUIMARÃES (OAB/PB Nº 17.229), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de
nulidade da sentença por error in procedendo do juízo de primeiro grau, por não ter determinado a emenda à inicial,
nos termos do despacho de fls. 239. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018.
REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0003844-58.2011.815.0331. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Recorridos: ARMIDA PORTELA DALBUQUERQUE LIMA E OUTROS. Interessado: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. Intimação ao Advogado MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA (OAB/PB nº 3.994), na
condição de Advogado dos Recorridos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da
alegação, do Município, de nulidade por ausência de intimação pessoal (fls. 319/326), nos termos do despacho
de fls. 329. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000215-17.2013.815.0231. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: ELIZÂNGELA CORDEIRO DA SILVA. Apelante 02: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na
condição de Advogado do Apelante 01, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante das
preliminares suscitadas nas contrarrazões apresentadas pelo Município de Itapororoca, nos termos do despacho
de fls. 195. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2018.
