DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
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AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000812-47.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S A BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FERNANDO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00579 Processo: 0000915-20.2011.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FERNANDO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedentes os embargos opostos.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000107-43.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA , 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
achar de direito.
00581 Processo: 0000489-07.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 177167A EDNEY MARTINS GUILHERME. Despacho: Intime-se
o exequente para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito requerendo o que achar de direito.
00582 Processo: 0000948-72.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se o credor para ciencia da certidao de Fls.221 e no prazo de 15(quinze)dias dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00583 Processo: 0001048-61.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: WANILSON PANTERA DE VASCONCELOS
COSTA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho: Intime-se o credor
para ciencia da certidao de Fls.183 e no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, requerendo o que achar de direito.
00584 Processo: 0003776-51.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GASTALDI ADVOGADO: 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA , 015112B MARISETE FEDRIGO.
Despacho: Intime-se o(a) credor(a) para ciência do documento de fls. 246 e no prazo de 15 (quinze) dias
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00585 Processo: 0004185-85.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de fls.299 e 299v que homologou os calculosde fls. 294 a 295.
5A. VARA DE BAYEUX NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000029-44.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALLISON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU: YASMIM JUSTINO
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a Defesa para apresentar Alegações Finais no prazo legal.
00587 Processo: 0000484-77.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se o réu
de todo teor da Decisão de fls. 151/152.
00588 Processo: 0001098-82.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JEFFERSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 021382PB JONATHAS
BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA , 016748PB HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS. Despacho: Sentenca condenatoriaSEIS MESES E QUINZE DIAS DE DETENÇÃO SUBSTITUÍDA POR PRESTACAO DE SERVIÇO A COMUNIDADE E LIMITACAO FIM DE SEMANA
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000110-26.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. D. ADVOGADO: 006992PB
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-sefale a parte autora sobre a contestação, em 15 dias
00590 Processo: 0000141-46.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HOZANA MENESES MENDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 122( devolução do prazo)
00591 Processo: 0000171-81.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIRLENE LIRA DE FREITAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fl. 135 ( devolução do prazo)
00592 Processo: 0000180-43.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: Intime-sea parte exequente para apresentar planilha individualizada dos cálculos, conforme
julgado, em 15 dias, indicando o valor devido para cada executado.
00593 Processo: 0000911-39.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES GALDINO ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00594 Processo: 0000391-11.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: WELLINGTON TAVARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011349RN MAGNA MARTINS DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 28 de fevereiro de 2018, às09:30, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000085-47.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOSANGENS PAULINO
CABRAL ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar, em quinze dias.
00596 Processo: 0000174-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIEDNA FLAVIA AMERICO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar em quinze dias.
00597 Processo: 0000184-80.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACILDA DIAS
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fls. 113, de restabelecimento de prazo
porquinze dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000182-10.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: J. P.VITIMA: S. P. L.REU: J.
J. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
revogacao da prisao preventiva de Joao Jaime daSilva.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000200-41.2011.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU:
ANTONIO MUNIZ NETO Despacho: Intime-se Certifique quanto ao reu revel. Indefiro o pedido de fls. 72,
porquan to ja foi prolatada sentenca e interposto recurso apelatorio, rmetam-se os autos a superior
instancia.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000470-94.2013.815.0741 - USUCAPIAO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E RESTAURANTE MARKA LTDA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ESPOLIO
DE FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a autora para em 15(quinze) dias: a) retificar o valor da causa e consequentemente, recolher o valor complementar das custas: b) anexar planta e memorial descritivo do imovel com
assinatura do profissional.
00602 Processo: 0000158-34.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA DE
AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.207/209.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000762-41.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR HENRIQUE PEREIRA
MACEDO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: JORGE WELLINGTON
SOARES FREIRE ADVOGADO: 035916PE ALEXANDRE DE MEDEIROS R. DA ROCHA. REU: JOSE
ARIMATEIA OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU:
NELSON ALVES PINTO NETO ADVOGADO: 035533PE FELIPE PADILHA. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018,as14:00 horas.
00604 Processo: 0001719-76.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMARCIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 27 de marco de 2018 as 14:00 hs no forum local de Cabedelo
3A. VARA DE CABEDELO NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0002075-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARLEY CAVALCANTE
HOLANDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: IRLEY CAVALCANTE
HOLANDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 225/227.
00606 Processo: 0002690-95.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseo reu do desp. de fls.307 para pagar a quantia fls.306, em 15 dias, acrescido das custas. Não
ocorrendo o pagamento,será acrescido de multae honorários. Transcorrido o prazo,inicia-se prazo para
impugnação.
4A. VARA DE CABEDELO NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000035-87.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 214045SP LUIZ FERNANDO DA SILVA
PALUDO. Despacho: Intime-se o autor para, em dez (10) dias, se pronunciar sobre eventual prescricao.
00608 Processo: 0000045-68.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: EDMILSON B FERREIRA
ADVOGADO: 012074PB RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se o promovido,
por seu advogado, para, no prazo de dez (10) dias, pronunciar-se sobre o pedido do exequente (condenar
o promovido a demolir a obra irregularmente edificada)
00609 Processo: 0000052-55.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese DEFIRO O PEDIDO RETRO E CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA REQUERIDA EM 10 DIAS.
00610 Processo: 0000163-54.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 009642PB FELIZARDO DE MOURA JANSEN. REU: FORROCK ADVOGADO:
018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE FL.
620, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM VISTO FL. 602.
00611 Processo: 0000759-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 006878SC ARNO SCHMIDT JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO
E ASSINAR O TERMO DE PENHORA, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NO
PRAZO LEGAL.
00612 Processo: 0000987-08.2008.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para ter vista dos autos, por dez (10) dias.
00613 Processo: 0001118-07.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: GERALDO FARIAS DOMINGUES ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para responder a impugnacao
de fls. 233/239.
00614 Processo: 0001126-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. INTERESSADO: WILSON
FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o
autor autor e o terceiro interessado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00615 Processo: 0002083-48.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: META DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICADO AS FLS. 90 E SS,
SOB PENA DE SER ACRESCIDA AO MESMO A MULTA DE 10% E HONORARIOS DE ADVOGADO,
TAMBEM DE 10%, NA FORMA DO § 1º, ART. 523, NCPC.
00616 Processo: 0002190-39.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VERDE ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, se pronunciar sobre a certidao retro.
00617 Processo: 0002211-39.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: HOTEL HARDMAN ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO.
Despacho: Intime-se MANTENHO AS DECISOES ATE AQUI PROLATADAS, PORQUE OS NOVOS
CALCULOS VISARAM A INCLUSAO DA MULTA. INTME-SE E DECORRIDO O PRAZO DE RECURSO,
ARQUIVE-SE, COM BAIXA.
00618 Processo: 0003002-76.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: TATIANA CAVALCANTI PORCINO
ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: TALINA CAVALCANTI PORCINO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: JOSE PORCINO SOBRINHO JUNIOR ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se os requerentes para, em dez
(10) dias, esclarecer o pedido de fls. 258/259, a vista da desistencia ja homologada.
00619 Processo: 0003028-50.2005.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR
SOBRE O RESULTADO ADIANTE.
00620 Processo: 0004481-70.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se ABRA-SE VISTAS POR 20 DIAS.
00621 Processo: 0004897-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 013539PB JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, em
15 (quinze) dias, se pronunciar sobre o expedientede fls. 175.
00622 Processo: 0004897-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MONICA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se a promovida para, em
15 (quinze) dias, responder a execucao voluntaria de fls. 167/168.
00623 Processo: 0005304-44.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ORLY VEICULOS COM E
IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se o REU para em 10 (dez) dias, pronunciarse sobre o expediente de fls. 183/184.
5A. VARA DE CABEDELO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0006223-67.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MEDEIROS
SALES ADVOGADO: 012745PB RENATA GADELHA DANTAS BARRETO. REU: EDNALVA LEOCARDIO
DE SOUZA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: ELIANE VALE DA SILVA
ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: LEA CRISTIANE VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: CLODOALDO MATIAS SOARES ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. REU: WILSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM JUIZO
00625 Processo: 0006313-75.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE PARA CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 292/294
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000023-55.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-seo promovente para
manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a petiçãodo promovido, devendo no mesmo prazo, informar o
cumprimento da obrigação de fazer, indicando o dia de início e término, em caso positivo.
CABACEIRAS
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000062-48.2016.815.0111 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: SAMIA BRITO DE MEDEIROS
BARBOSA ADVOGADO: 018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000905-94.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO OTAVIO
ALEXANDRE ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 009107PB DONACIANO
DONATO PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
