DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
00628 Processo: 0001588-63.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio20/03/2018, AS 09:30 horas, no Forum local.
00629 Processo: 0001793-24.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FERREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00630 Processo: 0003406-79.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHEYLA SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00631 Processo: 0004038-71.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC ROLIM BEZERRA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001283-40.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE
ANDRADE VIEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA FALAR SOBRE O LAUDO DE AVALIÃCAO
NO PRAZO DE 15 DIAS.
00633 Processo: 0003946-93.2014.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO: 008756PB DIJALMA SOARES GERMANO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de
seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 45, cuja decisão julgou procedente a inicial.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000360-14.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LECIANO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 011932PB JOSE EVERALDO
VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-seperito nomeado. podem as partes indicar assistente tecnico e
formularem novos quesitos ou ratificarem os ja apresentados, no prazo de 10 dias.
00635 Processo: 0002091-45.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES ALMEIDA
HOLANDA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento designada para 12/04/18 as 08:30.testemunhas devem comparecer independente
de intimacao. defiro o ofici o ao detran, indefiro a pericia. observe-se o art. 357 § 1º e 385 cpc.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0001539-26.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA DE SOUSA NETA
SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE MATO GROSSO PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB
ELYVELTTON GUEDES DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, no
prazo de 10 dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000009-50.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se a parte autora para demonstar quando passou a trabalhar sob o regimeestatutário,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00638 Processo: 0000981-49.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ADELINO LIMA BRAGA
ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00639 Processo: 0002179-39.2004.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00640 Processo: 0002362-34.2009.815.0141 - ADOCAO AUTOR: MARIA JUCELIA PEREIRA ADVOGADO:
011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER , 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00641 Processo: 0000625-20.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FARIAS LINHARES ADVOGADO: 013252PB SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ou o documento de fls. 73. (08-D)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000165-04.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINE PINHEIRO
ALVESREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, no
prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões.
00643 Processo: 0000310-60.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMIRA NOEMIA DE
MELO MARQUESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015472PB PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para recolhimento das custas finais, com advertência de que
será realizada penhora eletrônica para pagamento das custas processuais em caso de não quitação, no
prazo de 15 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00644 Processo: 0000529-07.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: CLAUDIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
instrução e julgamento, designada para o dia 06/03/2018, as 10:00h, nesta vara.
00645 Processo: 0001634-53.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIANS PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. REU: LUANA GUIOMAR MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo de 10(dez) dias.
00646 Processo: 0003121-58.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEREIRA DA SOLIDADE ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: WAGNER PEREIRA DA SOLIDADE ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06/03/2018, as 09:00h, nesta comarca.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000581-72.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RAMALHO LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seAcostar aos autos certidao negativa de inexistencia de acao de inventario,seja
extra judicial ou judicial. Juntar certidao do Inss, dando conta da existencia ou nao de dependente do
falecido.
00648 Processo: 0001448-12.2006.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ARA DAMASIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a requerente
para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitorio e documentos de fls. 88/91.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00649 Processo: 0000060-54.2018.815.0161 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMANUEL ERIC CAMARA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: MARCELO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ERIKA SANTOS FLOR Despacho:
Intime-sedetermino a munutencao da prisão preventiva dos reus Emanuel Eric Camara, Robson Crusoe
da silva Dantas e Marcelo Marques da Silva, ao passo em que ratifico os motivos ensejadores do decreto
preliminar.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000536-33.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA PATRICIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 022772BA GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
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00651 Processo: 0000924-67.2015.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado extinto a execução, com fulcro no dispositivo
legal.
00652 Processo: 0000981-85.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO GOMES
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: FRANCINALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: MARIA MADALENA QUIRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00653 Processo: 0001083-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPADR ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intimesepara, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
00654 Processo: 0001121-85.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON LAMBERTO
BARBOSA DE ALMEIDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA.
REU: TUDO VARIEDADES E PRESENTES LTDA ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA
LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00655 Processo: 0001145-16.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DE SOUZA
BATISTA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 05 dias, manifestar-se sobre a petição e documentosacostados às fls. 90/93.
00656 Processo: 0001343-24.2014.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LUCIO FLAVIO BEZERRA DE
BRITO Sentenca: Pedido julgado procedente
00657 Processo: 0001434-46.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-separa requerer, o que entender necessário, no prazo de 10 dias.
00658 Processo: 0001653-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMADEUS FREIRE
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00659 Processo: 0001746-22.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIDKLEIO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: DIGITEC CONSERTO DE
MAQUINAS FOTOGRAFICAS ADVOGADO: 009047PE IRANDI SANTOS DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00660 Processo: 0002265-70.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos acostados às fls. 103/107.
00661 Processo: 0002285-85.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MADECAN FABRICA DE
ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 014062PB GRABIEL
DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA RACHMAN DE
ANDRADE ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 014062PB GRABIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Despacho: Intime-separa que, no prazo de 10 dias, junte aos autos o
original da cártula,sob pena de extinção do processo.
00662 Processo: 0002365-49.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA PAZ ANIBAL DA
SILVA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00663 Processo: 0002572-53.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA VITAL ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00664 Processo: 0002856-90.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS JEAN RODRIGUES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 05 dias, requerer o que de direito.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001457-35.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIO ROBERTO DANTAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010197PB ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. Despacho: Intime-se A
PARTE EXECUTADA, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O BLOQUEIO EFETUADO ON LINE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 854 DO CPC/2015).
00666 Processo: 0002798-72.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCRECIUS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES , 009474E
YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE DEMANDADA/EXECUTADA, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO CONSTANTE AS FLS. 222/230, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00667 Processo: 0004768-63.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ROBERTO LEMOS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se, DEFIRO
O PEDIDO, CONSTANTE AS FLS. 78/79, CONCEDENDO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS,
PARA QUE A PARTE AUTORA CUMPRA O QUE RESTOU DETER MINADO AS FLS. 76, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0006965-54.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se a defesa do réu para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0004257-12.2006.815.0181 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ELIZABETH PEQUENO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005484PB IVANDRO CUNHA MOURA , 003004PB MARINALVA
SOARES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: ANTONIO SANTANA ADVOGADO: 024423PB ANDREIA DE
SOUZA SOBRAL. Sentenca: Intime-seintime-se as partes da sentença de fls 212/213.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0001435-74.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SIVALDO NAPOLEAO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora da decisao de fl. 340, que determinou o pagamento do debito dos autos por meio de precatorio
00671 Processo: 0001436-30.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE AMORIM DE
MOURA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fl. 183, que determinou o pagamento do debito por meio de RPV
00672 Processo: 0001576-59.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACQUALIGHT IND DE
AGUAS LTDA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se declaro regular a intimacao de fl. 173, pois o promovente ainda estava sendo
representado pelo seu advogado
00673 Processo: 0001666-33.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCOIS RIBEIRO
GOMES ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se rejeito a
impugnacao de fl.283/287, eis que intempestiva, conforme certidao de fl. 278
00674 Processo: 0002115-25.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se a parte executada, por intermedio de seu advogado, para, no
prazo de5 (cinco) dias, se pronunciar, querendo, sobre os bloqueios efetuadosas fls. 440/442 dos autos
00675 Processo: 0002185-37.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKSON SOUZA BATISTA ADVOGADO: 022640PB RAILSON SANTOS DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVT Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado da parte promovente pelo
prazo de 5 (cinco) dias
INGA
1A. VARA DE INGA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0001235-75.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MESSIAS DE LIMA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VALDOMIRO NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VALQUIRIA CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: CLAUDIO CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: GLAUCIA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: LINDACY SILVA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a petição de fls. 194/195, no prazo de 05 dias.
00677 Processo: 0002165-06.2003.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. S. R. P. ADVOGADO:
008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovido tribunal de contas
do Estado da paraiba, através de seu advogado, de todo o teor da sentença de fls 379, que rejeitou os
embargos declaratórios.
