DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
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36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001005-24.2011.815.0731 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). 01 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). 02
APELANTE: TOPCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA(ADV: LUCIANO VINICIUS DE PAIVA). APELADO: OS
MESMOS.
37º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000195-57.2014.815.0371. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Francisco de Assis Sousa (Adv. Giliard Cruz
Targino – OAB/PB 14.006).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018571-90.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTE; APELANTE: DERMIWIL INDUSTRIAL PLASTICA LTDA (ADV. ELAINE SERGENT
ZACCARELLA; RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA). APELADO: HUDSON MEDEIROS JUNIIOR
REPRESENTAÇÕES. (ADV. PAULO LEITE DA SILVA).
38º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2011786-28.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Gerlândia Serafim (Adv. Aleksandro de
Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311 e Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250).
39º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0029547-54.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Dias Sobrinho (Defensora Pública:
Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).
40º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0021036-86.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Gabriel Tavares da Silva, representado por
sua genitora Eliane Ferreira da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).
41º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001802-20.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravado: José Fernandes Figueiredo (Advs. Ana Cristina
Henique de Sousa e Silva – OAB/PB 15729 e outra).
42º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 1420523-06.2013.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO Agravado: Raimundo Alexandro da Silva (Adv. José
Domingos Martins Júnior – OAB/PB 16643).
43º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 2007620-50.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Maria Luíza Alves da Nóbrega, representada
por sua genitora Inácia Alves Rodrigues (Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311 e Ricardo
Leite de Melo – OAB/PB 14.250).
44º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0007464-10.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Nelcino de Lima Porto (Advª. Rafaela Cristina
Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244).
45º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0010807-38.2012.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Amadeu Augusto de Oliveira (Advs.
Maricelle Ramos de Oliveira – OAB/PB 16.531 e Marcel Jeronymo Lima Oliveira – OAB/PB 15.285).
46º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0013717-48.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Fábio Marcolino Félix (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson
– OAB/PB 15.443, Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB 15.068 e Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521).
47º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000850-14.2008.815.0541. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Adriano Cézar Galdino de Araújo
(Advªs. Fabiola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099 e Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB 12.206). Agravado:
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO.
48º Notícia Crime nº 0000278-80.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Eduardo Ronielle Guimarães Martins
Dantas, Prefeito Constitucional do Município de Cubati/PB (Advs. Sheyner Yasbeck Asfóra – OAB/PB 11.590 e
Arthur Asfóra Lacerda – OAB/PB 18.046).
PAUTAS: SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 15 DE MAIO 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010846-35.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL. (ADV. TASSO BATALHA BARROCA). APELADO: ANTONIO RONALDO PEREIRA MARQUES. (ADV:
INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013672-49.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; REL. SUBSTITUTO: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE: MARIA
ZILDA FORMIGA DE ARAUJO (ADV. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA). APELADO: MARIZETE XAVIER DA
SILVA. (ADV. GETÚLIO VALEZIO DO EGITO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027929-30.2013.815.0011. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; REL. SUBSTITUTO: DR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI. (ADV. HERBERT GOIS ROMEIRO E OUTROS) APELADO: MARIA DAS
DORES DA SILVA SAMPAIO; (ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001938-56.2014.815.2003. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ANGELA TRAJANO DA SILVA. (ADV. JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA
JÚNIOR). APELADO: EMPREENDIMENTO PAGUE MENOS S/A. (ADV: WILSON SALES BELCHIOR).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061114-40.2012.815.2001. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDS DI NORDESTE S/A. (ADV: SERGIO
MACHADO DA COSTA E OUTROS). APELADO: SÃO BRAZ IND. E COM. DE ALIMENTOS S/A.( ADV: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075423-66.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: SÃO BRAZ IND. E COM. DE ALIMENTOS S/A. (ADV: JOÃO ALBERTO
DA CUNHA FILHO). APELADO: WHITE MARTINS GASES IND. NORDESTE S/A (ADV: SERGIO MACHADO DA
COSTA E OUTROS).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001629-98.2015.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: MARCIA ALVES BARBOSA LISBOA. (ADV: WAGNER LISBOA DE
SOUZA). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS).
DIA: 16 DE MAIO 2018
HORÁRIO: 14:00 HS. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001394-20.2015.815.0391. RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. APELANTE: ANTONIO
DO CARMO (ADV. NÚBIA SOARES DE LIMA). APELADO: TRANSIT DO BRASIL S/A (ADV: MARIA APARECIDA
CAPUTO.)
HORÁRIO: 14:30 HS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046772-92.2010.815.2001. RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI. APELANTE: LUCIANO GOMES DA SILVA (ADV. DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA).
APELADO: R FERNANDES E CIA. (ADV. INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO).
HORÁRIO: 15:00 HS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002352-07.2013.815.0381 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; REL. SUBSTITUTO: DRA. TULIA GOMES DE SOUZA NEVES) APELANTE/
RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (ADV. ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS). APELADO/RECORRENTE: MARIA DA SOLEDADE DE JESUS (ADV: VINÍCIUS
MAMEDE GOMES).
HORÁRIO: 15:30 HS. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124639-49.2012.815.0011 (RELATOR: MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTE; REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE: SUELDO RODRIGUES DOS SANTOS. (WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY). APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI).
DIA: 10 DE MAIO 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001324-45.2016.815.0301 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE). APELADO: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS (ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY; JAQUES RAMOS WANDERLEY.)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042424-26.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO; RELATOR SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA) APELANTE: BANCO BANKPAR S/A (ADV.
JOSE ALMIR DA R. MENDES JR; PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES). APELADO: ANTONIO LOPES DOS
SANTOS. (ADV. LUIZ CESAR G. MACEDO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018477-35.2009.815.0011 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO; APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA). APELADO: COSMO DE SOUZA LIMA E OUTROS ( ADV: MARCOS REIS GANDIN).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000681-19.2013.815.0681 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: MARIA MADALENA ARRUDA DE ANDRADE. (ADV. JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA).
APELADO: SICOOB PERNAMBUCO (COOPERATIVA DE CREDIT LIVRE ADMISSÃO DE PAJEU, AGRESTE E
RECIF. (ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018054-46.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: VGR LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (ADV: MÁRCIO
VINÍCIUS COSTA PEREIRA; THIAGO CARTAXO PATRIOTA). APELADO: GREGÓRIO PEREIRA DE AGUIAR.(ADV:
ALEXINA BEZERRA CAVALCANTE ALVES).
DIA: 11 DE ABRIL 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000448-60.2013.815.0151 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). 01 APELANTE: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA. (ADV. JOAQUIM, LOPES
VIEIRA). 02 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. (ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.) APELADO:
OS MESMOS
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012124-52.2011.815.2001 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR; APELANTE: CAROLINA SAMPAIO SOUTO (ADV. BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS).
APELADO: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA. (ADV. INALDO DA SOUZA MORAIS FILHO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071685-02.2014.815.2001 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR; APELANTE: MASSILON FERREIRA VASCONCELOS (ADV. SERGIO SOUSA DA COSTA ).
APELADO: TAMBIA MOTOR E PEÇAS LTDA; ( ADV: PAULO SA DE ALMEIDA NETO).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004150-56.2014.815.2001 (RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). APELANTE: TERCILIA TERLMA DE ARRUDA GALVÃO ARAÚJO. (ADV.
ALBERTO COSTA DOS SANTOS). APELADO: BANCO J SAFRA S/A. (ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035251-19.2011.815.2001 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR). APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DA PARAIBA
(ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES). APELADO: DIALA ARETHA DE SOUZA FEITOSA.(ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001035-02.2014.815.1201 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR) APELANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO. (ADV: HUMBERTO DE SOUZA FELIX ).
APELADO: BANCO BMG S/A (ADV: MANUELA SARMENTO).
HORÁRIO: 16:00 HS. APELAÇÃO CÍVEL Nº (RELATOR: DES. JOSE RICARDO PORTO). APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI). APELADO: EVANDRO NUNES DE
SOUZA.(ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES).
HORÁRIO: 16:30 HS. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000122-72.2016.815.1161 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS. APELADO: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES).
DIA: 25 DE ABRIL DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015780–75.2015.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE/RECORRIDO: BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR). APELADO/RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE DE SALES PAIVA/RECORRENTE. (ADV. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023215-27.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE: JOSÉ ERIBERTO DO NASCIMENTO (ADV. ABRAÃO DANTAS QUEIROZ). 01 APELADO: ANA
MARIA FRANCO SILVA. 02 APELADO: PAULO PEREIRA DA SILVA (ADV. JEFFERSON JOSE ARRUDA
DE LIMA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068755-11.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. RELATOR:
DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA). APELANTE: KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA (ADV. ADRIANO PAULO A. DE MELO). APELADO: OI
S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR).
HORÁRIO: 15;30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041501-97.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE/ RECORRIDO: ALLINE SILVA DE MORAIS (ADV. DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA). APELADO/ RECORRENTE:.UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. (ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028630-35.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR).
APELADO: MARCEL BURITI ARAUJO (ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007262-52.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. (ADV: HERMANO GADELHA DE SÁ).
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DIAS (ADV: WILSON DOS SANTOS SALES).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015253-60.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: CLIDENOR TRAJANO DA SILVEIRA. (ADV: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA) 01
APELADO: BANCO BMG S/A. (ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO); 02 APELADO: FAMÍLIA
BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. (ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057374-06.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. (ADV:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS). APELADO: MARIA BEZERRA DOS SANTOS (ADV: JÚLIO CESAR
RIBEIRO MAIA).
