DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 02/03/2018
Processo: 0000057-64.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Nulidade /
Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Hipercard-Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Maria Do Socorro Silva Lima, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento. Processo: 0000177-34.2008.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Acalim Alcantara Com De Alimentos Ltda. Processo: 0000209-63.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Rural (Art. 48/51) Apelante:
Edvaldo Santos, Advogado: Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marques, Apelado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Marcelo Monteiro. Processo: 0000224-20.2015.815.0421,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado:
Ananias Synesio Da Cruz, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Com.De
Bonito De Santa Fe. Processo: 0000297-79.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra
Moura, Apelado: Jose Hilton Lopes Mendes, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro. Processo: 000033272.2016.815.0111, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Rogerio
Tavares De Sousa, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000360-14.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Calunia Recorrente:
Alecsandro Bezerra Dos Santos, Antonio Bezerra Da Silva, Evison Lucas Ferreira Rodrigues, Ezequiel Sostenes
Bezerra Farias, Jose Fabricio Barbosa Alves, Lucrecia Chaves Felix, Rubenilson Cassio Das Virgens Lima E,
Ubirajara Antonio Pereira Mariano, Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000384-42.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Alesandro Galdino Lemos, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Humberto Luiz Teixeira. Processo: 0000385-27.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante:
Edmilson Sulino Dantas, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Alagoinha, Advogado: Paulo Roberto Dias Cardoso. Processo: 0000386-12.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Aprigio Miguel De Sousa,
Advogado: Luzia De Fatima Cabral Chaves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De
Campina Grande. Processo: 0000388-79.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Wilson Vieira Lopes, Advogado: Vicente Alencar Ribeiro,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000391-34.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Rafaela Oliveira Da
Silva, Advogado: Heriberto Pedrosa Ramos Junior, Agravado: Justica Publica. Processo: 000039149.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Edivani Gouveia Macilon, Advogado: Cicero Riatoan
Ferreira Amorim Marques, Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000395-71.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Alcione Xavier Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000396-56.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Willian Souza Do Nascimento, Advogado: Daniel Vieira Smith. Processo: 0000401-78.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Estupro De Vulneravel Recorrente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Francisco De Assis Nogueira Siqueira, Advogado: Adylson
Batista Dias. Processo: 0000430-25.2015.815.0521, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Claudiana De Souza Gomes, Advogado:
Jurandi Pereira Do Nascimento Filho. Processo: 0000443-57.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Denise Alany Abrantes Mendes.
Processo: 0000469-15.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Valberto Barbosa Guedes, Advogado: Jose Jurandy Queiroga Urtiga. Processo: 000059072.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Alimentos Apelante: Fagner Jean Chianca Da Silva Junior, Emilly Ellen Dos Reis Chianca Da Silva, Representados Por Sua
Genitora, Karla Geovana Dos Reis F.Chianca Da Silva, Advogado: Guilherme Furtado, Rogerio Magnus Varela
Goncalves, Helanne Barreto Varela Goncalves, Apelado: Fernando Antonio Da Silva, Maria Jose Chianca Da
Silva, Advogado: Valnise Veras Maciel. Processo: 0000623-67.2011.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Aymore Credito,Financiamento
E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Severino
Dos Ramos Nunes, Advogado: Ricardo Dias Holanda. Processo: 0000693-37.2013.815.0421, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Bonito De Santa Fe, Advogado: Ananias Synesio Da Cruz, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Com.De Bonito De Santa Fe. Processo: 000076071.2013.815.0301, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reintegracao Apelante: Municipio De Sao Bentinho, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado:
Jucier Vieira Herculano, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino. Processo: 0000834-61.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Margarida
Costa Braz Da Silva E Outros, Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel
Arnobio De Sousa. Processo: 0000852-72.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Iracema Lopes De Macedo Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva,
Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0000871-78.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assi Remigio Ii, Apelado: Afra Maria De Araujo Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian
Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0000872-63.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria Carneiro De Almeida
Vieira Lopes, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 000089169.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento
Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Apelado: Thiago Vieira Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima.
Processo: 0000911-60.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis
Remigio Ii, Apelado: Maria Silvestre Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa
Lima. Processo: 0000922-89.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Apelado: Francisco Bezerra Do Nascimento, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa
Lima. Processo: 0000930-66.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De
Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Samara Alice Ferreira Oliveira, Advogado: Paulo
Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0000931-51.2013.815.0261, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria Do Socorro Calvacante Gomes Duarte, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 000095057.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria De Fatima
De Souza Brasileiro, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 000095909.2016.815.1071, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Municipio De Pedro Regis,
Advogado: Simone Maux Dias. Processo: 0000970-48.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Cicera Maia
Dantas, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 000097133.2013.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado:
Ivete Marcelino Felix De Moura, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima.
Processo: 0000992-09.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
Apelado: Maria Ducarmo Ribeiro Cabral, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima.
Processo: 0001002-53.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii,
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Apelado: Maria Aparecida Roberto Izidro, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima.
Processo: 0001009-06.2013.815.0371, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Fabio Tyrone Braga De
Oliveira, Advogado: Eduardo Jose Pereira De Oliveira Filho, Apelado: Municipio De Sousa, Advogado: Francisco
Fortunato De Sousa Junior. Processo: 0001014-14.2013.815.0311, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Piso Salarial Apelante: Maria Marlange
De Andrade, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De
Sousa. Processo: 0001043-46.2010.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De Sape, Recorrido: Josefa Henrique Da Guia, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Interessado: Municipio De Sape. Processo: 0001129-17.2012.815.0781, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Geoval De Oliveira Silva, Advogado: Danilo
De Sousa Mota, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001144-38.2008.815.0421,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Francisco Alves
Ferreira, Advogado: Jose Francisco Ramalho, Apelado: Banco Finasa S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo:
0001148-50.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Wilton
Batista Neto, Advogado: Jose Leite De Melo, Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Carlos Antonio
Harten. Processo: 0001152-92.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Silvana Andrade Ferreira, Advogado: Claudio Galdino Da
Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 000118184.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Maria Jose
Ferreira Rodrigues Oliveira, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo:
0001274-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Rescisao
/ Resolucao Apelante: Imobiliaria Boa Vista Ltda, Advogado: Guilherme Fontes De Medeiros, Apelado: Ednaldo
Mendes Leite, Advogado: Rodrigo Araujo Reul. Processo: 0001301-20.2012.815.0211, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos
Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida, Apelado: Anderson Otavio Alvelino Da Silva, Advogado:
Paulo Cesar Conserva, Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo: 0001371-97.2012.815.0191, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Piso Salarial Da Categoria/
Salario Minino Profissional Apelante: Municipio De Soledade, Advogado: Mariangela Cardoso Bezerra, Apelado:
Julia Maria Ramos Rodrigues, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca
E Soledade. Processo: 0001377-73.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Aliquota Apelante: Municipio De Diamante, Advogado: Zilma Leite Brasilino, Apelado: Celeide Pereira De Melo
Lima, Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima, Jackson Rodrigues Da Silva. Processo: 000144681.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Companhia De
Seguros Aliança Do Brasil S/A, Advogado: Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos, Apelado: Severina Barbosa
De Souza E Outros, Advogado: Humberto Trocoli Neto. Processo: 0001501-77.2014.815.0301, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Edigar
Guedes Rodrigues, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley. Processo: 000153034.2013.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Piso Salarial Da
Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Maria De Fatima Casusa Lucena, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0001629-75.2012.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Damiao
Deodato De Gouveia, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos. Processo: 0001639-44.2014.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado:
Maria Audecelia Coelho Mouta, Advogado: Jose Rodrigues Neto Segundo. Processo: 0001682-96.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Alessandra De
Sa Nobrega. Processo: 0001768-74.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Jose Viana De Macedo. Processo: 0001847-20.2002.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Afecon Ind E Com De Confeccoes
Ltda. Processo: 0002651-30.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Maria Gildileide
Soares De Sousa, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara Queiroga Wanderley. Processo: 000291003.2011.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Hiran Leao Duarte, Eliete Santana Matos,
Apelado: Danilo De Melo Cavalcante, Advogado: Walmirio Jose De Sousa. Processo: 0003135-86.2012.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Hugo Deleon Da Silva Fernandes, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0003190-60.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico,
Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Jose Ademos Tavares, Advogado: Iascara Rosandra F Tavares. Processo: 0003571-45.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Alexsandro Rufino De
Almeida, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Moises Batista De Souza,
Fernando Luz Pereira. Processo: 0003844-30.2014.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Darci Tavares Sousa Dantas. Processo: 000384952.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De
Lucena, Apelado: Joao Aristoteles Das Chagas Neto. Processo: 0003962-05.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Antonio Melo De Ataide, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Paradao Simao. Processo:
0004135-33.2005.815.0181, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra, Apelado: Maria Das Gracas Freitas Leite. Processo: 0004216-80.2006.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Amc Do Brasil/
Santander, Advogado: Cristiano Jatoba De Almeida, Apelado: Severino Dos Ramos Felix Da Silva, Advogado:
Damiao Vieira Da Silva. Processo: 0005101-06.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Silveira Comercio E Representaçoes
De, Produtos Alimenticios Ltda, Advogado: Ana Karla Costa Silveira, Luiz Phillipe Pinto De Souza, Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro. Processo: 0005658-14.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado:
Jose Claudio De Oliveira. Processo: 0005665-06.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: J Queiroga De
Oliveira. Processo: 0006279-19.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana
Nobrega, Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Juliano Ricardo Schmitt, Recorrente: Itau Unibanco S/A,
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt, Recorrido: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Nobrega.
Processo: 0006547-82.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato 01 Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao, 02 Apelante: Maria Betania Barbosa Moura, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0010195-76.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Thiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Vanderson Xavier Cabral Dos Santos,
Advogado: Fabricio Araujo Pires, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001123775.2014.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Liminar Apelante: Joana Darc Sales Da Costa Santos, Advogado: Francisco Fortunato De Sousa
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