DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
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o réu, por seu advogado, para pagamento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias.
00527 Processo: 0001001-61.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS CAMELO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DE
INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL INDEFERIDO.PARCELAMENTO DA PENA
DE MULTA DEFERIDO.
00528 Processo: 0002394-50.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALUSTIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese par as alegacoes finais em 05 dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000752-41.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DO AMARAL MUNIZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MOTO SHOW
DA SORTE Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00530 Processo: 0000447-86.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Cumpra-se e determino o arquivamento deste procedimento especial
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000874-59.2012.815.0781 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ENERG E DESENV
RURAL DE BANANEIRAS ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 012377PB MONICA CRISTINA M.
R. LUCENA , 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: MUNICIPIO DE DAMIAO Sentenca:
Pedido julgado procedente as partes da sentenca de fls. 55/56v, onde foi julgado procedente opedido.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000070-11.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INES LIMA MERENCIO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-separa em dez dias apresentar a defesa escrita em
favor de sua constitu-inte.
00533 Processo: 0000737-94.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Autos vista as partes
sobre o laudoDE FLS.24/28 no prazo de cinco dias.
2A VARA DE BAYEUX NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0001436-22.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO:
JENNYFER KATE FREIRE ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ÁS 14:30 HORAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000242-26.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o credor para ciencia da inexistencia de numerario em nome do executado e do corresponsavel, e no
prazo de 10(dez)dias, requerer o que achar de direito.
00536 Processo: 0000484-43.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
improcedente os Embargos à Execução com base no art. 487, Inciso I c/c art. 920, Inc. II ambos do CPC.
00537 Processo: 0001249-97.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ILHA
BELA LTDA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 009796PB ALBERTO LOPES DE
BRITO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS A FIM DE SEREXPEDIDO PRECATÓRIO.
00538 Processo: 0003542-30.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANDIA INES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o credor para ciencia da petiçao
e documentos de fls.225/226 e no prazo de 15(quinze)dias requerer o que acha de direito.
BEZERRA. VITIMA: ANTONIA ANA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06 de junho de 20148, as 08:00 horas, no Forum local.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-sea parte
exequente para requerer o que entender ser de direito, inclusive requerer pesquisa junto aos sistemas
informatizados do juizo
4A. VARA DE CABEDELO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000570-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 021205CE
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BOM CASA IND E COM LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI
TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se as PARTES para em 10 (dez) dias se pronunciarem sobre os calculos defls. 269
00552 Processo: 0001069-68.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00553 Processo: 0001347-69.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONSTR E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00554 Processo: 0001451-61.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00555 Processo: 0001540-84.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00556 Processo: 0001559-90.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00557 Processo: 0005371-09.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se MANTENHO em todos os termos a decisao de fls. 152.
00558 Processo: 0014830-16.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para em 10 (dez) dias se pronunciar sobre as questoes levantandas pelo Municipio.
5A. VARA DE CABEDELO NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000586-96.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA ,
033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-separa recolhimento das diligencias do oficial de justica para cumprimento do mandado de citacao.
00560 Processo: 0001757-25.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
, 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS FINAIS CONFORME CALCULOS DE FLS 191, SOB PENA DE LANCAMENTO DA DIVIDA ATIVA.
00561 Processo: 0002296-88.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-seSentenca julgada extinta.
custas ja pagas. isento de honorarios.P.R.I.
00562 Processo: 0004147-70.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDSON SANTOS BARROS ADVOGADO:
006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo inventariante para que apresente novo
plano de partilha considerando o entendimento do despacho de fls 180.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000284-30.2009.815.0121 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE EVERALDO MIGUEL
BATISTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio:vista dos autos ao
autor, conforme requerido, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
CAJAZEIRAS
5A. VARA DE BAYEUX NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0000431-91.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EWERTON PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 011030PB RISONEIDE MOREIRE
DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado do requerente de todo teor do despacho de fls. 08.
5A. VARA DE BAYEUX NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000211-93.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EWERTON PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA PEREIRA DE LIMA , 000711RO ANTONIO GOMES BARBOSA
NETO , 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. REU: MATHEUS RENATO DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021028PB ROSANGELA PEREIRA DE LIMA , 000711RO ANTONIO GOMES BARBOSA NETO , 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
00541 Processo: 0001243-07.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ADRIANO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intimesepedido de liberdade indefirido
00542 Processo: 0001245-40.2017.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOALISSON DA SILVA HILARIO
ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-seVISTA A DEFESA para
apresentar quisitacao
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 005/58 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0002846-62.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCO DA NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: IntimeseIndicar em dez dias leiloeiro na forma do art 883 do NCPC
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000813-54.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE
LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 015138PB AMANDA
FONSECA DE PONTES TAVARES , 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-separte recorrida para apresnetar as contrarrazões recursais no prazo de 15 dias
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000418-93.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se Intime-se a parte ré d
todo conteúdo da SENTENÇA de fls.87 e da aceitação do acordo por parte da autora, para que a parte ré
venha a cumprir todo o proposto às fls.83/84.
00546 Processo: 0000609-80.2012.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANA LIMA DE CASTRO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: JOSE EDVAN NORMANDO Sentenca: Pedido
julgado procedente .boqueirao, 16.10.2014. (as) dr. f.m.m. juiz de direito em exerciciocumulativo.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000298-46.1999.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. VITIMA: NILMA BARBOSA DE ARRUDA Despacho:
Intime-se cancelo a audiencia aprazada. Aguarde-se a devolucao das precatorias.de-se vista ao MP.
00548 Processo: 0001135-81.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERVAL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de maio de 2018, as 08:00 horas, no Forum local.
00549 Processo: 0001555-47.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB ROSANGELA DE FARIAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001579-19.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, PARA TER VISTA DOS AUTOS CON-FORME SOLICITADO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00565 Processo: 0002652-10.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIR FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO: 053651RS ANDRE LUIS BORGES. VITIMA: ORLANDO SILVESTRE DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para os fins do artigo 422 do cpp.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001093-54.2014.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROBERVAL ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 017248PB SUELY SOARES DA
SILVA , 015165PB ARETUSA FREITAS NOLETO. REU: ARIOSVALDO DA SILVA ADVOGADO: 018315PB
PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
para determinar a reintegração definitiva da parte autora na posse do imóvel, bem como, determino o
perdimento da edificação em favor do autor, nos termos do art. 1255 do código civil.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000920-98.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves
de seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido.
00568 Processo: 0000993-70.2012.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões dorecurso.
00569 Processo: 0001392-65.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte apelada para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões dorecurso.
00570 Processo: 0002251-47.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA MONTREAL LTDA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para tomar ciencia da sentenca que
julgou procedente o pedido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001154-06.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. AUTOR: ROGERIO FRAGOSO DE SOUSA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: DER PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DA PB ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16 de maio de 2018, as 10h, devendo o advogado trazer aspartes e suas testemunhas,
conforme determina o ncpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000083-95.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 007097PB RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento marcada para 04/07/2018, as 12h,no forum local.
00573 Processo: 0000565-82.2013.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO SOARES BATISTA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: RITA DE
CASSIA BATISTA DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/05/2018, as 13:30h, no
forum local.
