DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
00366 Processo: 0000253-72.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO ALMEIDA DE CALDAS
ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 012548PB GUSTAVO MAIA
RESENDE LUCIO , 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 14 de maio de 2018, as 15:00 horas, neste juizo.
00367 Processo: 0000766-11.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGOR COSTA SOARES ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: JOAO LIBERATO SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: ANDERSON DO LIVRAMENTO DE LIMA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença condenatória em desfavor dos réus.
00368 Processo: 0001266-43.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 017071PB DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO , 023001PB UGOR
LOURENCO LOPES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença condenatória
em desfavor do réu.
00369 Processo: 0001378-12.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA A) INFORMAR O EDNEREÇO ARUALIZADO DO RÉU, ACOSTANDO COMPROVANTEDE RESIDENCIA, B) PARA
APRESENTAR DEFESA ESCRITA E C) ACOSTAR RENÚNCIA, CASO NAO MAIS O REPRESENTE.
00370 Processo: 0001963-64.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDNALDO BARBOSA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 004069PB JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para oitiva de testemunha deacusacao, designada para o dia 17/05/
2018, as 15:30 horas, neste juizo
00371 Processo: 0002769-70.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 05.06.18 ÀS 16H30.
00372 Processo: 0004175-29.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL FERNANDES GOMES MARINHO ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕEES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00373 Processo: 0018462-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. REU: RODRIGO APOLINARIO DA
ROCHA ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se da
sentenca que acolheu os embargos declaratorios de Nilton Carlosda Silva, para suprir a omissao considerando sua conduta tipica e antijuridica e que rejeitou os embarogs de Rodrigo Apolinario da Rocha.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0001828-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDBERG LIMA DOS
ANJOS ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA. INDICIADO:
ANA CAROLINA DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados dos reus a ofertarem as
defesas previas, porescrito, no prazo de lei
00375 Processo: 0010533-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GICELIA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
AUDIÊNCIA DIA 07.05.2018, AS 14:30 HORAS.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0017445-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: C S CARNEIRO Despacho: Intime-se a parte
autora sobre despacho de fl. 78 e para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que de direito.
00377 Processo: 0026902-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAMPOS FILHO
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas iniciais, juntado o comprovante legível, sob
pena de indeferimento da inicial (despacho de fl. 1.045.).
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001951-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON DA SILVA
ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO. REU: SKY BRASIL SERVICO LTDA ADVOGADO:
010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 109
00379 Processo: 0007922-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BUILT IND ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 023880SC SAVIO DA ASSUNCAO MILANEZ. Despacho: Intime-se intime o
devedor para o devido pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da divida, nos
termos do art. 523 do cpc.
00380 Processo: 0009050-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para
efetuar o pagamento das custas no prazo de 05 dias.
00381 Processo: 0010880-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ONISSE DE GOUVEIA ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: VIACAO SAO JOSE
ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00382 Processo: 0012860-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 109524SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR ,
284026SP JULIANA FLECK VISNARDI , 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR. REU: Q 3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 109524SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI , 194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento dos cálculos, no prazo de 05 dias.
00383 Processo: 0013980-70.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARCOS NASCIEMNTO DE SOUSA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00384 Processo: 0014325-70.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUTEMBERG DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO , 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para falar sobre o djo de fls. 389.
00385 Processo: 0019480-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias.
00386 Processo: 0021131-53.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se pedido de desarquivamento deferido. Vista pelo prazo de 10 dias
00387 Processo: 0021189-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento do despacho de fls. 65
00388 Processo: 0023772-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL COLAGENS
IND LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00389 Processo: 0026507-25.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO: 195084SP MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES. Despacho: Intime-se pedido de
desarquivamento deferido. prazo 10 dias.
00390 Processo: 0026530-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA SOMONE DE
OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: NIVALDO PEDRO
DINIZ ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: ALEXSANDRO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 013198PB KIARA TABOSA UCHOA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0005765-42.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: CLIPSI HOSPITAL GERAL DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO , 012871PB
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para em 5 dia se
manifestar sobre a indisponibilidade , podendo arguir as materias elencadas no art 854 § 3 do CPC
00392 Processo: 0013074-85.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas finais no
prazo de 10 dias através de guia propria sob pena de bloqueio online.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000992-46.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JORGE RICARDO MELLO CAVALCANTE
ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: EDJANE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para recebimento do mandado de transcricao expedido ea disposicao.
00394 Processo: 0008417-37.2008.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVEIRA CANDIDO ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 010856PB LUCIA-
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NO PIRES LISBOA , 017605PE MANOEL LUIZ DE FRANCA NETO. REU: DAO SILVEIRA MOTORS
LTDA ADVOGADO: 005992PE MAURICIO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora para
recebimento dos alvaras expedidos e a disposicao,que tem validade de 60 dias.
00395 Processo: 0009193-56.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: IVAN PEREIRA SOARESREU: KATIUSCIA
PERI DUARTE Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao para o dia 09.05.2018, as 15:00 horas, na
sala de audiencias deste Juizo.
00396 Processo: 0009193-56.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: IVAN PEREIRA SOARESREU: KATIUSCIA PERI
DUARTE Despacho: Intime-se o autor da decisao de fls. 42 que indeferiu o pedido de tutela de urgencia.
00397 Processo: 0011506-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. AUTOR: KATIUSCIA PEREIRA DUARTE
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de conciliacao,
designada para o dia 09.05.2018, as 15:20 horas, na sala de audiencias deste Juizo.
00398 Processo: 0017958-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMARA DE SOUZA
ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: GENESINO CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. LITISCONSORTE:
HOSPITAL PEDRO I ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes para a pericia na pessoa da autora, designada para o dia 2405.2018, as 13:00 horas, no Hospital
Universitario, Sala 26, Rua Dr.Carlos Chagas, s/n, Sao Jose, nesta cidade.
00399 Processo: 0017958-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMARA DE SOUZA
ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. REU: GENESINO CIRILO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. LITISCONSORTE:
HOSPITAL PEDRO I ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Ato Ordinatorio: fica
intimada a advogada da autora para informar o endereco atual daautora, objetivando a sua intimacao para
ser submetida a pericia ja designada para o dia 24.05.2018, as 13:00 horas.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000205-17.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPEFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre
osdocumentos de fls. 143.
00401 Processo: 0004254-77.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: APOIO FOMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 023545A EDUARDO JOSE DOS SANTOS P.DE HOLLANDA CAVALCANTI , 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho:
Intime-se a exequente para, em até cinco dias, manifestar-se quanto à adjudicação dos bens penhorados
e/ou venda por iniciativa particular.
00402 Processo: 0004785-27.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora
para em cinco dias se manifestar sobre a certidão de fls. 229-v.
00403 Processo: 0006875-08.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 021669PE ARMANDO LEMOS WALLACH. REU: DANIELLE LARISSA DE
LIMA VASCONCELOS ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00404 Processo: 0007014-38.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio: intimese a parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre o docu mento e certidão de fls. 306 e 307.
00405 Processo: 0008045-30.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a
exequente para em 10 dias se pronunciar sobre as consultas no bacenjud, renajud e infojud, requerendo
o que entender oportuno.
00406 Processo: 0009414-54.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DA ROCHA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA
SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 287/288, que indeferiu o pedido de dilação do przo da ré e que homologou os cálculos de fls. 277 e incidiu a aplicação da
astreinte da decisão de fls. 118, limitada a R$ 5.000,00.
00407 Processo: 0009414-54.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DA ROCHA ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA
, 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se (continuação) Notifique-se o executado para
pagamento da quantia de R$ 5.161,23 em 15 dias, sob pena de penhora online.
00408 Processo: 0010644-58.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERES ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes de que foi nomeado como
leiloeiro Miguel de Monteiro. Intimem-se as partes da data estabelecida para leilão do veículo, qual seja07/
06/2018, 1ª praça às 13:00h e 2ª praça às 13:30h no átrio do fórum.
00409 Processo: 0011295-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se a executada para, em cinco dias, eventual manifestação acerca do bloqueio de valores pelo
BACENJUD para pagamento das custas finais.
00410 Processo: 0011805-06.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a exequente
para falar sobre o bloqueio de fls. 119, requerendo o que entender de oportuno em 10 dias. Indeferida a
suspensão processual por ausência de bens penhoráveis, pois há bloqueio nos autos.
00411 Processo: 0014014-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLY VEICULOS COM E
IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO
GUIMARAES JUNIO , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. REU: ENERGISA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes de que pos cálculos de fls. 172 foram homologados. intime-se também o
devedor, na pessoa de seu advogado, para em 15 dias pagar o valor remanescente indicado nos referidos
cálculos, qual seja,
00412 Processo: 0014014-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLY VEICULOS COM E
IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO
GUIMARAES JUNIO , 018499PB RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES. REU: ENERGISA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se (continuação) R$ 4.674,65, sob pena de acréscimo ao débito de multa e honorários
de advogado, cada qual no porcentual de 10%. Quanto as custas, as mesmas já foram quitadas.
00413 Processo: 0015164-66.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUZIA LIMA ALMEIDA
MAGALHAES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS
BRASIL. REU: BV FINANCEIRAS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-se as partes da decisão que rejeitou os embargos declaratórios, mantendo
incólume a decisão embargada.
00414 Processo: 0015764-53.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SAUDE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para se manifestar sobre a petição de fls. 342-352, em 15 dias.
00415 Processo: 0018654-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILVA MARIA DA ROCHA GUSMAO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00416 Processo: 0019045-51.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE CORREIA MELQUIADES ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes de
o acordo proposto não foi homologado, por violação dos comandos sentenciais, bem como não foram
homologados os cálculos da Contadoria Judicial por erro material. intime-se a parte autora para, em
00417 Processo: 0019045-51.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE CORREIA MELQUIADES ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se (continuação)
48 horas, depositarem, em favor do Fundo Especial da Defensoria Pública, o montante de R$ 5.226,29
(20% de R$ 30.338,55 - R$731,42) sob pena de penhora online e configuração de enriquecimento il
00418 Processo: 0019045-51.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE CORREIA MELQUIADES ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se (continuação)
ilícito, com consequente encaminhamento das peças processuais para o competente órgão de classe.
00419 Processo: 0019904-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em cinco dias, se pronunciar sobre a peti~ção acostada às fls. 277/278 e documentos.
00420 Processo: 0022644-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MONTEIRO PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES
VIEIRA , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se o executado para pagar as
custas finais (fls. 243), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online.
